Ministério da Cidadania

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Ministério da Cidadania
Esplanada dos Ministérios, Bloco A - Brasília, DF
www.gov.br/cidadania/pt-br
Criação 1 de janeiro de 2019 (3 anos)
Atual ministro Ronaldo Vieira Bento[1]
Orçamento R$ 173,6 bilhões (2022)[2]

O Ministério da Cidadania[3] é um órgão do Poder Executivo federal brasileiro,[4] resultante da união do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério do Esporte e do Ministério da Cultura.[5]

Contexto geral[editar | editar código-fonte]

Na sequência a eleição de Jair Bolsonaro, a diluição do Ministério da Cultura juntamente com os Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social foi anunciada em novembro de 2018 pela equipe de transição do novo governo eleito. Os três ministérios foram fundidos na estrutura do Ministério da Cidadania. O médico gaúcho Osmar Terra, filiado ao MDB que serviu como ministro do Desenvolvimento Social durante o mandato de Michel Temer, foi também anunciado como ministro da nova pasta.[6] Após o anúncio, secretários da Cultura de dezoito estados lançaram um manifesto pedindo a manutenção do órgão.[7]

Em 1º de janeiro de 2019, a partir da reforma administrativa do governo recém-empossado, o MinC foi oficialmente extinto pela medida provisória nº 870, publicada em edição especial do Diário Oficial da União. Osmar Terra minimizou a extinção dos três ministérios, afirmando que a fusão não enfraqueceria as respectivas áreas.[8][9] Dentro do Ministério da Cidadania, foi criada a Secretaria de Cultura, comandada por Henrique Medeiros Pires, ex-chefe de gabinete do Ministério do Desenvolvimento Social durante a gestão de Terra.[10]

Em novembro de 2019 a Secretaria Especial da Cultura e órgãos vinculados foram transferidos do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.

Instituições incorporadas[editar | editar código-fonte]

Fundações[editar | editar código-fonte]

  • Fundação Centro Brasileiro de Televisão Educativa (FUNTEVE)

Lista de ministros[editar | editar código-fonte]

Ministro Início Fim Presidente
1 Osmar Terra em 19 de julho de 2019 (recorte 2).jpg Osmar Terra 1 de janeiro de 2019 14 de fevereiro de 2020 Jair Bolsonaro
2 Onyx Lorenzoni em 2019.jpg Onyx Lorenzoni 18 de fevereiro de 2020 12 de fevereiro de 2021
3 João Roma.jpg João Roma 12 de fevereiro de 2021 30 de março de 2022
4 Ronaldo Vieira Bento, 2022 Solenidade de Posse e Despedida de Ministros de Estado - 51973960176 (cropped).jpg Ronaldo Vieira Bento 30 de março de 2022

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Decretos de 30 de março de 2022. Imprensa Nacional. Acesso em 3 de abril de 2022.
  2. Orçamento da União (2022). «Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022». Imprensa Nacional. Anexo II. Consultado em 20 de fevereiro de 2022 
  3. «Osmar Terra assume o Ministério da Cidadania». Ministério do Desenvolvimento Social. 2 de janeiro de 2019. Consultado em 2 de janeiro de 2019 
  4. «Ministério da Cidadania». Presidência da República - Planalto 
  5. Truffi, Renan; Galhardo, Ricardo (2 de Janeiro de 2019). «Ministro da Cidadania minimiza extinção de pasta da Cultura e Esportes, mas pede orçamento». Estadão. Consultado em 3 de Janeiro de 2019 
  6. Online, O. POVO. «Bolsonaro coloca Cultura e Esportes no mesmo ministério do Bolsa Família». www.opovo.com.br. Consultado em 3 de janeiro de 2019 
  7. «Secretários de cultura de 18 estados assinam carta contra fim do MinC». EXAME. 3 de dezembro de 2018. Consultado em 3 de janeiro de 2019 
  8. Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Diário Oficial da União (edição espacial) de 1 de jan de 2018.
  9. Truffi, Renan; Galhardo, Ricardo (2 de Janeiro de 2019). «Ministro da Cidadania minimiza extinção de pasta da Cultura e Esportes, mas pede orçamento». Estadão. Consultado em 3 de Janeiro de 2019 
  10. «Ministro da Cidadania escolhe professor como secretário de Cultura». Folha de S.Paulo. 20 de dezembro de 2018. Consultado em 3 de janeiro de 2019 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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