Ministério da Cidadania

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Ministério da Cidadania
Esplanada dos Ministérios, Bloco A - Brasília, DF
www.gov.br/cidadania/pt-br
Criação 1 de janeiro de 2019 (5 anos)
Atual ministro Silvio Almeida
Orçamento R$ 173,6 bilhões (2022)[1]

O Ministério da Cidadania[2] é um órgão do Poder Executivo federal brasileiro,[3] resultante da união do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério do Esporte e do Ministério da Cultura.[4]

Contexto geral[editar | editar código-fonte]

Na sequência a eleição de Jair Bolsonaro, a diluição do Ministério da Cultura juntamente com os Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social foi anunciada em novembro de 2018 pela equipe de transição do novo governo eleito. Os três ministérios foram fundidos na estrutura do Ministério da Cidadania. O médico gaúcho Osmar Terra, filiado ao MDB que serviu como ministro do Desenvolvimento Social durante o mandato de Michel Temer, foi também anunciado como ministro da nova pasta.[5] Após o anúncio, secretários da Cultura de dezoito estados lançaram um manifesto pedindo a manutenção do órgão.[6]

Em 1º de janeiro de 2019, a partir da reforma administrativa do governo recém-empossado, o MinC foi oficialmente extinto pela medida provisória nº 870, publicada em edição especial do Diário Oficial da União. Osmar Terra minimizou a extinção dos três ministérios, afirmando que a fusão não enfraqueceria as respectivas áreas.[7][4] Dentro do Ministério da Cidadania, foi criada a Secretaria de Cultura, comandada por Henrique Medeiros Pires, ex-chefe de gabinete do Ministério do Desenvolvimento Social durante a gestão de Terra.[8]

Em novembro de 2019 a Secretaria Especial da Cultura e órgãos vinculados foram transferidos do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.

Instituições incorporadas[editar | editar código-fonte]

Fundações[editar | editar código-fonte]

  • Fundação Centro Brasileiro de Televisão Educativa (FUNTEVE)

Lista de ministros[editar | editar código-fonte]

Ministro Início Fim Presidente
1 Osmar Terra 1 de janeiro de 2019 14 de fevereiro de 2020 Jair Bolsonaro
2 Onyx Lorenzoni 18 de fevereiro de 2020 12 de fevereiro de 2021
3 João Roma 12 de fevereiro de 2021 30 de março de 2022
4 Ronaldo Vieira Bento 30 de março de 2022 31 de dezembro de 2022
5 Silvio Almeida 1 de janeiro de 2023 – Luiz Inácio Lula da Silva

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ↑ Orçamento da União (2022). «Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022». Imprensa Nacional. Anexo II. Consultado em 20 de fevereiro de 2022 
  2. ↑ «Osmar Terra assume o Ministério da Cidadania». Ministério do Desenvolvimento Social. 2 de janeiro de 2019. Consultado em 2 de janeiro de 2019 
  3. ↑ «Ministério da Cidadania». Presidência da República - Planalto 
  4. ↑ a b Truffi, Renan; Galhardo, Ricardo (2 de Janeiro de 2019). «Ministro da Cidadania minimiza extinção de pasta da Cultura e Esportes, mas pede orçamento». Estadão. Consultado em 3 de Janeiro de 2019 
  5. ↑ Online, O. POVO. «Bolsonaro coloca Cultura e Esportes no mesmo ministério do Bolsa Família». www.opovo.com.br. Consultado em 3 de janeiro de 2019 
  6. ↑ «Secretários de cultura de 18 estados assinam carta contra fim do MinC». EXAME. 3 de dezembro de 2018. Consultado em 3 de janeiro de 2019 
  7. ↑ Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Diário Oficial da União (edição espacial) de 1 de jan de 2018.
  8. ↑ «Ministro da Cidadania escolhe professor como secretário de Cultura». Folha de S.Paulo. 20 de dezembro de 2018. Consultado em 3 de janeiro de 2019 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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