Secretaria Especial da Cultura

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Secretaria Especial da Cultura
Esplanada dos Ministérios, Bloco B - Brasília
Sítio oficial
Criação 1 de janeiro de 2019 (3 anos)
Atual Secretário Especial Hélio Ferraz
Sucessora do Ministério da Cultura, extinto no governo Jair Bolsonaro.

A Secretaria Especial da Cultura (Secult) é o órgão do Ministério do Turismo responsável pela formação de políticas, programas e projetos de promoção da cidadania por meio da cultura.[1] A pasta é sucessora do antigo Ministério da Cultura, extinto por Jair Bolsonaro em 2019 por meio da Medida Provisória nº 870, convertida posteriormente na Lei nº 13.844[2], que diminuiu o número de órgãos com status de ministério.[3]

Em novembro de 2019, a secretaria foi transferida do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, segundo o governo, para fortalecer e integrar as áreas, dando eficiência a pasta.[4] Depois, sob o comando de Regina Duarte, foi feito um projeto que dava à secretaria cargos comissionados, orçamento e status. Em 21 de maio de 2020, este projeto foi concluído.

Estrutura[editar | editar código-fonte]

Fazem parte da Secretaria Especial da Cultura os órgãos específicos: Secretaria da Economia Criativa (SEC), Secretaria do Audiovisual (SAv), Secretaria da Diversidade Cultural (SDC), Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural (Seinfra) e a Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (Sdapi).[5] Com a mudança do órgão para o Ministério do Turismo também foram transferidas para o ministério a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, o Conselho Nacional de Política Cultural e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura.

Lista de Secretários Especiais da Cultura[editar | editar código-fonte]

Secretário Período Presidente
1 Sin foto.svg Henrique Pires 1 de janeiro de 2019 21 de agosto de 2019 Jair Bolsonaro
Int. Jose Paulo Soares Martins (5263607905).jpg José Paulo Martins 21 de agosto de 2019 9 de setembro de 2019
2 Sin foto.svg Ricardo Braga 9 de setembro de 2019 6 de novembro de 2019
3 Roberto Alvim (2020) (cropped).jpg Roberto Alvim 7 de novembro de 2019 17 de janeiro de 2020
Int. Jose Paulo Soares Martins (5263607905).jpg José Paulo Martins 17 de janeiro de 2020 4 de março de 2020
4 Regina Duarte como Secretária Especial de Cultura.jpg Regina Duarte 4 de março de 2020 10 de junho de 2020
5 Mário Frias em 2020.jpg Mário Frias 23 de junho de 2020 30 de março de 2022[6]
6 Hélio Ferraz.jpg Hélio Ferraz 30 de março de 2022 atual[7]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Institucional». Secretaria Especial da Cultura. Consultado em 18 de janeiro de 2020 
  2. «LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019». Planalto. 18 de junho de 2019. Consultado em 18 de janeiro de 2020 
  3. «Ministério da Cultura é rebaixado à secretaria». Tribuna do Norte. 4 de janeiro de 2019. Consultado em 18 de janeiro de 2020 
  4. Sorano, Vitor (7 de novembro de 2019). «Bolsonaro transfere Secretaria de Cultura para Ministério do Turismo». G1. Consultado em 18 de janeiro de 2020 
  5. «Cargos e Responsáveis». Secretaria Especial da Cultura. Consultado em 18 de janeiro de 2020 
  6. «Governo exonera Mario Frias da Secretaria Especial de Cultura». G1. 31 de março de 2022. Consultado em 16 de maio de 2022. Cópia arquivada em 16 de maio de 2022 
  7. Gustavo Cunha; Nelson Gobbi (31 de março de 2022). «Foto com submetralhadora, crítica a Bolsonaro e viagem a NY: conheça Hélio Ferraz, novo secretário da Cultura». O Globo. Consultado em 16 de maio de 2022