Conselho Nacional de Política Cultural

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O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Cultura do Brasil (MinC), que atua na proposição, avaliação e fiscalização de políticas públicas de cultura.

O CNPC foi reestruturado a partir do Decreto 5.520, de 24 de agosto de 2005[1], e é integrado pelos seguintes entes:

  • I – Plenário;
  • II – Comitê de Integração de Políticas Culturais;
  • III – Colegiados Setoriais;
  • IV – Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho; e
  • V – Conferência Nacional de Cultura.

O CNPC e seu Plenário serão presididos pelo Ministro de Estado da Cultura e, em sua ausência, pelo Secretário-Executivo do Ministério da Cultura.

Referências

  1. «Decreto Nº 5.520, de 24 de agosto de 2005.». Presidência da República Federativa do Brasil. 24 de agosto de 2005. Consultado em 6 de agosto de 2010 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]