Jorge Oliveira

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Jorge Oliveira
GOMM
Jorge Oliveira em 2020
Ministro do Tribunal de Contas da União
Período 31 de dezembro de 2020
até a atualidade
Nomeação por Jair Bolsonaro
Antecessor(a) José Múcio Monteiro
Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil
Período 21 de junho de 2019
até 31 de dezembro de 2020
Presidente Jair Bolsonaro
Antecessor(a) Floriano Peixoto Vieira Neto
Sucessor(a) Pedro César Nunes Ferreira Marques de Souza (interino)
Subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência do Brasil
Período 1 de janeiro de 2019
até 22 de outubro de 2020[1]
Presidente Jair Bolsonaro
Antecessor(a) Gustavo do Vale Rocha
Sucessor(a) Pedro César Nunes Ferreira Marques de Souza[1]
Dados pessoais
Nome completo Jorge Antonio de Oliveira Francisco
Nascimento 15 de novembro de 1974 (47 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Alma mater Instituto de Educação Superior de Brasília
Profissão policial militar (1993-2013), advogado (2013-2019)
Serviço militar
Lealdade Polícia Militar do Distrito Federal
Anos de serviço 1993–2013
Graduação 3 - major.jpg Major
Condecorações Ordem do Mérito Militar[2]
linkWP:PPO#Brasil

Jorge Antonio de Oliveira Francisco GOMM (Rio de Janeiro, 15 de novembro de 1974)[3] é um policial militar da reserva e ex-advogado brasileiro, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).[4]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Jorge Oliveira concluiu o ensino médio no Colégio Militar de Brasília, em 1992. Ingressou na Polícia Militar do Distrito Federal em 1993, concluiu o curso de formação de oficiais em 1995 e chegou ao posto de major. Passou para a reserva em 2013, quando iniciou a atuação como advogado, exercendo a advocacia privada até 2019.[3]

Formado em direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), em 2006, é especialista em direito público pelo Instituto Processus, especialista docente em assessoria e consultoria parlamentar pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e fez curso de produção de conhecimentos e operações na Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).[5][6][7]

Trabalhou de 2003 a 2018 no Congresso Nacional, tendo sido assessor parlamentar da Polícia Militar do Distrito Federal[nota 1] de 2003 a 2013[3] e, posteriormente, assessor jurídico do então deputado federal Jair Bolsonaro e assessor jurídico e chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro. Em 1 de janeiro de 2019, assumiu a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República no governo Bolsonaro.[6][7]

Em 21 de junho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro o nomeou ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,[6] substituindo o general de divisão do Exército Brasileiro, Floriano Peixoto Vieira Neto, que deixou o cargo para assumir a presidência dos Correios.[9]

Em 7 de outubro de 2020, foi indicado por Bolsonaro para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), em vaga que seria aberta pela aposentadoria do ministro José Múcio Monteiro.[10] Foi nomeado em 31 de dezembro de 2020[4] e empossado na mesma data.[11]

Notas

  1. A Assessoria Parlamentar da Polícia Militar do Distrito Federal é um órgão de assessoramento ligado diretamente ao Comandante-Geral da PMDF, com o propósito de desenvolver trabalho sobre assuntos legislativos de interesse institucional da corporação. O gabinete da assessoria parlamentar está sediado no Senado Federal.[8]

Referências

  1. a b «Decretos de 21 de outubro de 2020». Diário Oficial da União. 22 de outubro de 2020 
  2. «Boletim do Exército do Brasil de abril de 2020». Secretaria Geral do Exército do Brasil. Consultado em 11 de setembro de 2020 
  3. a b c «Mensagem (SF) n° 61, de 2020». Senado Federal. 7 de outubro de 2020. Consultado em 16 de novembro de 2020 
  4. a b Ribeiro, Luci (31 de dezembro de 2020). «Jorge Oliveira é exonerado de ministério e nomeado para vaga no TCU». Universo Online. Consultado em 31 de dezembro de 2020 
  5. «Secretaria-Geral da Presidência da República - Jorge Antonio de Oliveira Francisco». Presidência da República. 26 de setembro de 2019. Consultado em 24 de abril de 2020 
  6. a b c «Jorge Antonio de Oliveira Francisco vai assumir a Secretaria-Geral da Presidência». G1 
  7. a b «Novo ministro da Secretaria-Geral já foi assessor de Bolsonaro na Câmara». Estado de Minas. 21 de junho de 2019. Consultado em 5 de janeiro de 2020 
  8. José do Nascimento Rêgo Martins (2008). «Assessoria Parlamentar da Polícia Militar: análise de sua atuação institucional dentro do Congresso Nacional» (PDF). Senado Federal. Consultado em 26 de abril de 2020 
  9. «Floriano Peixoto, ministro da Secretaria-Geral, deve ser nomeado presidente dos Correios». G1. Consultado em 21 de junho de 2019 
  10. «Bolsonaro indica Jorge Oliveira para cargo de ministro do TCU». G1. 7 de outubro de 2020. Consultado em 7 de outubro de 2020 
  11. «Ex-ministro Jorge Oliveira toma posse como ministro do TCU». G1. 31 de dezembro de 2020. Consultado em 31 de dezembro de 2020 

Precedido por
Floriano Peixoto Vieira Neto
Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil
2019–2020
Sucedido por
Pedro César Nunes Ferreira Marques de Souza (interino)