João Pedro Gebran Neto

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Gebran Neto
Conhecido(a) por Analisar e julgar recursos dos réus condenados em primeira instância na Operação Lava Jato.
Nascimento 1965 (52 anos)
Curitiba, Paraná
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Faculdade de Direito de Curitiba
Ocupação Magistrado
Cargo Desembargador federal do TRF-4 (desde 2013)

Juiz federal (1993-2013)

João Pedro Gebran Neto (Curitiba, 1965) é um magistrado brasileiro, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. É responsável por analisar e julgar recursos dos réus condenados na Operação Lava Jato, em primeira instância, portanto, atuando como juiz de segunda instância.

É formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, pós-graduado em Ciências Penais e Processuais Penais e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).[1][2]

Tornou-se juiz federal em 1993 e foi promovido a desembargador do TRF-4 em 2013. Atua na 8ª Turma do tribunal, especializada em matéria penal.[3]

Decisões na Lava Jato[editar | editar código-fonte]

As decisões do juiz federal Sérgio Moro, na primeira instância da Operação Lava Jato, têm sido confirmadas pelas instâncias superiores do Judiciário, a partir do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),[4] do qual Gebran Neto, faz parte da 8º Turma.

Marcelo Odebrecht[editar | editar código-fonte]

Em agosto de 2015, Gebran Neto negou o segundo habeas corpus de Marcelo Odebrecht. "A reiteração das condutas delituosas demonstra não só a indiferença do paciente perante o direito, mas também revela maior risco à ordem pública e à necessidade de cessar a atividade criminosa", disse o magistrado. "(Estão) presentes os pressupostos para decretação da prisão preventiva, seja por força do risco à instrução processual, dada a existência de indicativos que o paciente pretendeu destruir provas, seja à ordem pública, ante a reiterada e multiplicidade de condutas ilícitas praticadas por meio de pessoas jurídicas, as quais até hoje mantém contratos com a administração pública.", concluiu.[5]

Bumlai[editar | editar código-fonte]

Em 24 novembro de 2015 José Carlos Bumlai foi preso na 21ª fase da Lava Jato. Em 27 de novembro teve um habeas corpus negado pelo TRF4.[6]

Doleiros[editar | editar código-fonte]

Em junho de 2016, A 4ª Seção do TRF4 negou os recursos, conhecidos por embargos infringentes, da doleira Nelma Kodama e do doleiro Carlos Habib Chater. A decisão anterior, da 8ª Turma, da qual o desembargador Gebran Neto atua, manteve a sentença condenatória da 13ª Vara Federal de Curitiba. Eles foram denunciados e condenados nos autos da Operação Lava Jato.[7]

Paulo Okamoto[editar | editar código-fonte]

Em setembro de 2016, Gebran Neto negou habeas corpus pedido pela defesa de Paulo Okamotto. O desembargador fez uma defesa da lisura da Operação Lava Jato. Gebran Neto rebateu uma por uma as acusações da defesa do presidente do Instituto Lula sobre eventual ilegalidade nas prisões temporárias e outras acusações feitas pela defesa contra o juiz Sérgio Moro.[8]

Eduardo Cunha[editar | editar código-fonte]

Em outubro de 2016, Greban Neto negou habeas corpus pedido pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha está preso na custódia da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, desde o dia 19 de outubro. A prisão ocorreu por determinação do juiz federal Sérgio Moro, que comanda a Lava Jato na primeira instância.[9] Para o magistrado, prisões preventivas como a determinada contra Cunha se justificam no sentido de se "preservar a ordem pública em um quadro de corrupção sistêmica e de reiteração delitiva".[9]

Publicações[editar | editar código-fonte]

Artigos[editar | editar código-fonte]

  • GEBRAN NETO, João Pedro ; DRESCH, R. L. . A responsabilidade solidária e subsidiária dos entes politicos nas ações e serviços de saúde. Revista do Tribunal Regional Federal 4. Regiao , v. 84, p. 77-103, 2014.
  • GEBRAN NETO, João Pedro . Nomeação ao Supremo Tribunal Federal. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região , v. 1, p. 181-202, 2014.
  • GEBRAN NETO, João Pedro . Ações sobre o sistema financeiro da habitação competencia e litisconsorcio. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 10, p. 212-217, 1995.
  • GEBRAN NETO, João Pedro ; SCHIRMER, Mario Sérgio de Albuquerque . Publicidade estatal na constituição federal de 1988. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 24, n.95, p. 201-205, 1990.
  • GEBRAN NETO, João Pedro . As entidades beneficentes de assistencia social e isenção previdenciária na Nova Constituição. Jurisprudência Brasileira , Curitiba, v. 148, p. 21-27, 1989.
  • GEBRAN NETO, João Pedro ; SCHULZE, C. J. . Direito à saúde - análise à luz da jurisprudência. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2015. v. 1. 258p .
  • GEBRAN NETO, João Pedro . Ministro Milton Luiz Pereira - Narrativas de uma trajetória exemplar. 1. ed. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2014. 296p .
  • GEBRAN NETO, João Pedro . Curso Modular de Direito Constitucional. 1. ed. Sao Paulo: conceito editorial, 2010. v. 2. 578p .
  • GEBRAN NETO, João Pedro . Nomeação de Ministros às Cortes Superiores. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro - Organização do Estado e dos Poderes. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, 2014, v. 2, p. 775-820.
  • GEBRAN NETO, João Pedro ; LENZ, C. E. T. F. (coordenador) . Nomeação ao Supremo Tribunal Federal. Porto Alegre: Tribunal Regional Federal da 4ª Região, 2014.
  • GEBRAN NETO, João Pedro ; Freitas, Vladimir Passos de (coord.) . Um tiro no escuro. Curitiba: Edição do Autor, 2012.
  • GEBRAN NETO, João Pedro ; Freitas, Vladimir Passos de (coord.) . Ribeirão Claro e o futebol. Curitiba: Edição do Autor, 2012.

Livros[editar | editar código-fonte]

  • GEBRAN NETO, João Pedro . INQUÉRITO POLICIAL - Arquivamento e princípio da obrigatoriedade. 1. ed. curitiba: Juruá Editora, 2011. v. 1. 90p .
  • GEBRAN NETO, João Pedro . A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. v. 1. 203p .
  • GEBRAN NETO, João Pedro . Inquérito Policial - O arquivamento e o princípio da obrigatoriedade. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 1996. v. 1. 108p .

Referências

  1. «Alunos titulados no PPG em Direito da UFPR». Consultado em 17 de julho de 2017 
  2. Müller, Andreas (13 de julho de 2017). «Eles vão julgar Lula». Revista Piauí. Consultado em 17 de julho de 2017 
  3. «Juiz federal paranaense é promovido a desembargador». Gazeta do Povo. 5 de dezembro de 2013. Consultado em 22 de novembro de 2016 
  4. Fausto Macedo, Julia Affonso e Alexandre Hisayasu (13 de abril de 2016). «Moro sonha com fim da Lava Jato até dezembro». Consultado em 22 de novembro de 2016 
  5. «O despacho primoroso de Gebran Neto». O Antagonista. Consultado em 22 de novembro de 2016 
  6. «TRF-4 nega HC a José Carlos Bumlai na Lava Jato». Jota. Consultado em 22 de novembro de 2016 
  7. «TRF4 nega recursos de Nelma Kodama, Rene Pereira e Carlos Chater». Paraná Portal. Uol. 3 de junho de 2016. Consultado em 22 de novembro de 2016 
  8. «Desembargador defende lisura da Operação Lava Jato». VEJA. Abril. Consultado em 22 de novembro de 2016 
  9. a b Janaina Garcia. «TRF nega habeas corpus pedido pela defesa de Eduardo Cunha». Uol. Consultado em 22 de novembro de 2016