Clèmerson Merlin Clève

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Clèmerson Merlin Clève
Nascimento 21 de novembro de 1958
Pitanga, Paraná
Nacionalidade  Brasileiro
Ocupação Professor, Jurista


Clèmerson Merlin Clève (Pitanga, 21 de novembro de 1958) é um jurista brasileiro.

Atualmente é Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (graduação, mestrado e doutorado),1 Professor Titular de Direito Constitucional no curso de mestrado da UniBrasil, instituição de ensino superior da qual é Presidente,2 e Professor Visitante da Maestria en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo e do Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas na Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha).3


É também membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas,4 do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional,5 da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas,6 do Instituto Iberoamericano de Direito Constitucional7 , da International Association of Constitutional Law,8 da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional9 e de diversos conselhos editoriais de publicações na área do Direito Constitucional. Atua como advogado e consultor em Curitiba, na área de direito público.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho de Jeorling Joely Cordeiro Clève e Dirce Doroti Merlin Clève. Em 1976 ingressou no bacharelado em Direito na Universidade Federal do Paraná, onde se graduou em 1980. Na Universidade Federal de Santa Catarina concluiu o curso de mestrado em Ciências Humanas, em 1983, com a dissertação O Direito e os Direitos: uma introdução à análise do Direito Contemporâneo. Em 1984, viajou para a Bélgica a fim de cursar pós-graduação em Direito Público na Faculté de Droit de l'Université de Louvain, retornando para o Brasil em 1985. Em 1989, dando continuidade à sua formação acadêmica, iniciou seu curso de doutoramento na Universidade Católica de São Paulo, tendo-o concluído em 1992, com a tese A atividade legislativa do poder executivo no Estado Contemporâneo e na Constituição de 1988, sob orientação do Prof. Dr. Celso Ribeiro Bastos.

Atuação Profissional[editar | editar código-fonte]

Foi Professor de Direito Internacional Público na UFPR (1986 a 1989), Professor de Direito Internacional Público no Instituto Rio Branco (1990), Procurador do Estado do Paraná (1986 a 2009), Consultor Jurídico do Relator-Geral da Constituinte Estadual do Paraná (1989), Procurador da República no Paraná (1990 a 1992), Coordenador (1992 a 1994) e Vice-Diretor (1992 a 1996) do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná e Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (1999 a 2000). Em junho de 2013, foi designado pelo Ministro da Justiça como membro da Comissão de Notáveis que apresentará o anteprojeto da Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil.10

Obras (lista parcial)[editar | editar código-fonte]

  • Temas de Direito Constitucional, 2 ed., Belo Horizonte, Fórum, 2013
  • Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional, Curitiba, Juruá, 2013 (organizador).
  • Soluções Práticas de Direito, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
  • Fidelidade Partidária e Impeachment (Estudo de caso), 2. ed., Curitiba, Juruá, 2012.
  • Para uma dogmática constitucional emancipatória, Belo Horizonte, Fórum, 2012.
  • O Direito e os Direitos: elementos para uma crítica do Direito Contemporâneo, 3. ed., Belo Horizonte, Fórum, 2011.
  • Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011 (co-organizador, com Luis Roberto Barroso).
  • Constituição, Democracia e Justiça: aportes para um constitucionalismo igualitário. Belo Horizonte, Fórum, 2011 (organizador).
  • Atividade Legislativa do Poder Executivo, 3. ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
  • Teatro inexperto em duas peças quase distópicas, Curitiba, Artes & Textos, 2011.
  • Medidas Provisórias, 3. ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
  • Direitos Humanos e Democracia, Rio de Janeiro, Forense, 2007 (co-organizador, com Ingo Wolfgang Sarlet e Alexandre Coutinho Pagliarini).
  • A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, 2. ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
  • Temas de Direito Constitucional (e de Teoria do Direito), São Paulo, Acadêmica, 1993.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências