Clèmerson Merlin Clève

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Clèmerson Merlin Clève
Nascimento 21 de novembro de 1958 (56 anos)
Pitanga, Paraná, Brasil
Nacionalidade  Brasileiro
Alma mater Universidade Federal do Paraná
Ocupação Professor, Advogado, Jurista
Página oficial
http://clemersoncleve.com.br/

Clèmerson Merlin Clève (Pitanga, 21 de novembro de 1958) é um jurista brasileiro.

Atualmente é Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (graduação, mestrado e doutorado),[1] Professor Titular de Direito Constitucional no curso de mestrado do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil, instituição de ensino superior da qual é Presidente,[2] Professor Visitante do Máster Universitario en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo e do Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas na Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha)[3] e Líder Institucional do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção (UFPR).

É, também, membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (Cadeira n. 40),[4] do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional,[5] da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas,[6] do Instituto Ibero-americano de Direito Constitucional,[7] da International Association of Constitutional Law,[8] da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional[9] e de diversos conselhos editoriais de publicações na área do Direito Constitucional. Atua como advogado e consultor em Curitiba, na área de direito público.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho de Jeorling Joely Cordeiro Clève e Dirce Doroti Merlin Clève. Em 1976 ingressou no bacharelado em Direito na Universidade Federal do Paraná, onde se graduou em 1980. Na Universidade Federal de Santa Catarina, concluiu o curso de mestrado em Ciências Humanas em 1983 com a dissertação O Direito e os Direitos: uma introdução à análise do Direito Contemporâneo. Em 1984, viajou para a Bélgica a fim de cursar pós-graduação em Direito Público na Faculdade de Direito da Université Catholique de Louvain, retornando ao Brasil em 1985. Em 1989, dando continuidade à sua formação acadêmica, iniciou seu curso de doutoramento na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo tendo-o concluído em 1992 com a tese A atividade legislativa do poder executivo no Estado Contemporâneo e na Constituição de 1988, sob orientação do Prof. Dr. Celso Ribeiro Bastos. Em 1992, obteve a Cátedra de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná com a tese A fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro, tornando-se o primeiro Professor Titular nessa disciplina.

Atuação Profissional[editar | editar código-fonte]

Foi Professor de Direito Internacional Público na UFPR (1986 a 1989); Procurador do Estado do Paraná (1986 a 2009), no qual passou em 1º lugar; Consultor Jurídico do Relator-Geral da Constituinte Estadual do Paraná (1989); Procurador da República no Paraná (1990 a 1992), no qual passou em 1º lugar nacional; Coordenador (1992 a 1994) e Vice-Diretor (1992 a 1996) do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná; e Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (1999 a 2000).

A trajetória profissional de Clèmerson Merlin Clève inclui ainda a atuação em diversos casos envolvendo a defesa dos direitos das minorias, a saber:

Obras (lista parcial)[editar | editar código-fonte]

  • Doutrina, Processos e Procedimentos: Direito Constitucional, 2 volumes, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015 (Organizador).
  • Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014 (Co-organizador, com Alexandre Freire).
  • Direito Constitucional Brasileiro, 3 volumes, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014 (Organizador).
  • Temas de Direito Constitucional, 2 ed., Belo Horizonte, Fórum, 2014.
  • Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional, Curitiba, Juruá, 2013 (Organizador).
  • Soluções Práticas de Direito, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
  • Fidelidade Partidária e Impeachment (Estudo de caso), 2. ed., Curitiba, Juruá, 2012.
  • Para uma dogmática constitucional emancipatória, Belo Horizonte, Fórum, 2012.
  • O Direito e os Direitos: elementos para uma crítica do Direito Contemporâneo, 3. ed., Belo Horizonte, Fórum, 2011.
  • Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional, 7 volumes, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011 (Co-organizador, com Luís Roberto Barroso).
  • Constituição, Democracia e Justiça: aportes para um constitucionalismo igualitário, Belo Horizonte, Fórum, 2011 (Organizador).
  • Atividade Legislativa do Poder Executivo, 3. ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
  • Teatro inexperto em duas peças quase distópicas, Curitiba, Artes & Textos, 2011.
  • Medidas Provisórias, 3. ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
  • Direitos Humanos e Democracia, Rio de Janeiro, Forense, 2007 (Co-organizador, com Ingo Wolfgang Sarlet e Alexandre Coutinho Pagliarini).
  • A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, 2. ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
  • Temas de Direito Constitucional (e de Teoria do Direito), São Paulo, Acadêmica, 1993.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências