Clèmerson Merlin Clève

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Clèmerson Merlin Clève
Nascimento 21 de novembro de 1958 (58 anos)
Pitanga, PR
Nacionalidade BrasileiroBrasil
Alma mater Universidade Federal do Paraná
Ocupação Professor, escritor, advogado
Principais trabalhos Fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro

Atividade Legislativa do Poder Executivo

Direito Constitucional Brasileiro (org.)

Clèmerson Merlin Clève (Pitanga, 21 de novembro de 1958) é um jurista e advogado brasileiro. É professor titular de direito constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR)[1] e do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil).[2]

É conhecido por suas diversas obras jurídicas de direito público, tendo sido finalista do Prêmio Jabuti 2015.[3]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Clèmerson Clève nasceu em Pitanga, no Estado do Paraná, sendo filho de Jeorling Joely Cordeiro Cleve e Dirce Doroti Merlin Clève.

Formou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná em 1980. Concluiu o curso de mestrado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1983. Cursou pós-graduação em direito público na Université Catholique de Louvain de 1984 a 1985. Concluiu o doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1992, sob orientação do Prof. Dr. Celso Ribeiro Bastos.[4]

Foi procurador do Estado do Paraná de 1986 até 2009, procurador da República de 1990 a 1992, e juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná de 1999 a 2000.[4]

Foi professor auxiliar da Universidade Federal do Paraná de 1986 a 1989, ingressando como professor efetivo em 1992. Também é docente do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil) desde 1999.[4]

Foi professor visitante, entre os anos de 2011 e 2014, do Máster Universitario en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo e do Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas da Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha (Espanha).

Em estudo realizado pelos advogados Bruno Meneses Lorenzetto e Pedro Henrique Gallotti Kenicke, divulgado nos sites Conjur[5] e Migalhas,[6] de acordo com os acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal, em controle de constitucionalidade, entre os anos de 1988 a 2012 constatou-se que Clève é um dos constitucionalistas mais citados pela Corte (em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade - ADI).

Em 2014, foi indicado pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para compor a Comissão de Especialistas que redigiu o Anteprojeto da Nova Lei de Migração, texto que compôs a redação final do PL n. 2.516/2015 que deu origem à Lei n. 13.445/2017, a Lei de Migração.[7] [8]

Em 2017, foi indicado para ser membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (CNECO) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Participam dessa comissão juristas eminentes como José Afonso da Silva, Dalmo de Abreu Dallari, Arnoldo Wald, Carlos Mario da Silva Velloso, Paulo Bonavides, José Paulo Sepúlveda Pertence, Juarez Freitas, entre outros. [9] [10]

Nos meses de fevereiro, março, abril e junho de 2015, e em janeiro de 2017, seu nome foi cotado pela imprensa para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, nas vagas dos ministros Joaquim Barbosa e Teori Zavascki.[11] [12] [13] [14] [15] [16] [17]

Em 2017, foi lembrado por diversos veículos de imprensa como o orientador dos juízes Sérgio Moro e João Pedro Gebran Neto, julgadores dos casos da Operação Lava Jato, no Programa de Mestrado em Direito Constitucional da UFPR.[18][19][20]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Docentes por Departamento». Faculdade de Direito da UFPR. Consultado em 20 de fevereiro de 2017 
  2. «Corpo docente». UniBrasi Centro Universitário. Consultado em 20 de fevereiro de 2017 
  3. «Finalistas 2015 - Direito». Prêmio Jabuti. Consultado em 20 de fevereiro de 2017 
  4. a b c «Currículo de Clèmerson Merlin Clève». Consultado em 6 de março de 2017 
  5. «José Afonso da Silva é o doutrinador mais citado pelo STF». Consultor Jurídico. Consultado em 20 de abril de 2016 
  6. «Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF». Migalhas. 8 de julho de 2013 
  7. «SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS nº 7, de 2016, AO PLS nº 288, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal». www25.senado.leg.br. Consultado em 20 de abril de 2017 
  8. «L13445». www.planalto.gov.br. Consultado em 11 de agosto de 2017 
  9. «OAB | Ordem dos Advogados do Brasil | Conselho Federal». www.oab.org.br. Consultado em 11 de agosto de 2017 
  10. «Clèmerson Clève participa de reunião do Conselho da OAB em Brasília». UNIBRASIL. 10 de agosto de 2017 
  11. «Dilma indicará novo ministro do STF neste mês». Folha de S. Paulo. Consultado em 20 de fevereiro de 2017 
  12. «Dilma deve indicar novo ministro do STF ainda nesta semana». O Estado de São Paulo. Consultado em 20 de fevereiro de 2017 
  13. «Dilma deve anunciar novo ministro do STF até terça». O Estado de São Paulo. Consultado em 20 de fevereiro de 2017 
  14. «A Magna Carta é um mito? Juristas comentam sua influência no Brasil». Justificando. Consultado em 20 de fevereiro de 2017 
  15. «Lista dos juristas que são mais cotados para substituir Teori Zavascki». Jornal Opção. Consultado em 20 de fevereiro de 2017 
  16. «Confira 5 juristas que poderiam ser indicados». Jornal O Imparcial. Consultado em 20 de fevereiro de 2017 
  17. «Marcus Vinicius é cotado para assumir a vaga do ministro Teori Zavascki Além de Marcus Vinicius, Sérgio Moro, Clèmerson Merlin Clève, Mauro Campbell, Heleno Torres, Herman Benjamin, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Humberto Martins estão entre os demais cotados». Jornal Oito e Meia. Consultado em 20 de fevereiro de 2017 
  18. Müller, Andreas (12 de julho de 2017). «Eles vão julgar Lula». Revista Piauí. Consultado em 17 de julho de 2017 
  19. Dantas, Tiago (14 de julho de 2017). «Desembargadores que vão julgar Lula só inocentaram 5 de 48 condenados». O Globo. Consultado em 17 de julho de 2017 
  20. Murá, Aroldo (14 de julho de 2017). «Clèmerson Clève orientou Gebran e Moro». Diário Indústria & Comércio. Consultado em 17 de julho de 2017 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]