Clèmerson Merlin Clève

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Clèmerson Merlin Clève
Nascimento 21 de novembro de 1958 (56 anos)
Pitanga, Paraná, Brasil
Nacionalidade  Brasileiro
Alma mater Universidade Federal do Paraná
Ocupação Professor, Advogado, Jurista
Página oficial
http://clemersoncleve.com.br/

Clèmerson Merlin Clève (Pitanga, 21 de novembro de 1958) é um jurista brasileiro.

Um dos mais respeitados constitucionalistas do país,[1] [2] atualmente é Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (graduação, mestrado e doutorado),[3] Professor Titular de Direito Constitucional no curso de mestrado do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil, instituição de ensino superior da qual é Presidente,[4] Professor Visitante do Máster Universitario en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo e do Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas na Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha)[5] e Líder Institucional do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção (UFPR).

É, também, membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (Cadeira n. 40),[6] do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional,[7] da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas,[8] do Instituto Ibero-americano de Direito Constitucional,[9] da International Association of Constitutional Law,[10] da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional[11] e de diversos conselhos editoriais de publicações na área do Direito Constitucional. Atua como advogado e consultor em Curitiba, na área de direito público, e escreve mensalmente para o caderno "Justiça & Direito" da Gazeta do Povo.[12]

Clève tem sido apontado pela imprensa especializada como um forte candidato ao Supremo Tribunal Federal. Nos meses de fevereiro,[13] março[14] abril,[15] [16] [17] e junho[18] de 2015, por exemplo, seu nome foi lembrado diversas vezes como um dos mais cotados a ocupar o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho de Jeorling Joely Cordeiro Clève e Dirce Doroti Merlin Clève. Em 1976 ingressou no bacharelado em Direito na Universidade Federal do Paraná, onde se graduou em 1980. Na Universidade Federal de Santa Catarina, concluiu o curso de mestrado em Ciências Humanas em 1983 com a dissertação O Direito e os Direitos: uma introdução à análise do Direito Contemporâneo. Em 1984, viajou para a Bélgica a fim de cursar pós-graduação em Direito Público na Faculdade de Direito da Université Catholique de Louvain, retornando ao Brasil em 1985. Em 1989, dando continuidade à sua formação acadêmica, iniciou seu curso de doutoramento na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo tendo-o concluído em 1992 com a tese A atividade legislativa do poder executivo no Estado Contemporâneo e na Constituição de 1988, sob orientação do Prof. Dr. Celso Ribeiro Bastos. Em 1992, obteve a Cátedra de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná com a tese A fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro, tornando-se o primeiro Professor Titular nessa disciplina.[19] A tese, publicada em livro, pela Editora Revista dos Tribunais, é, hoje, um clássico da literatura jurídica nacional.[20]

Atuação Profissional[editar | editar código-fonte]

Sempre aprovado em primeiro lugar nos concursos públicos de ingresso, foi Professor de Direito Internacional Público na UFPR (1986 a 1989); Procurador do Estado do Paraná (1986 a 2009) e Procurador da República (1990 a 1992). Foi também Coordenador (1992 a 1994) e Vice-Diretor (1992 a 1996) do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná, Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (1999 a 2000) e Consultor do Relator da Constituinte Estadual do Paraná (1989).

A trajetória profissional de Clèmerson Merlin Clève inclui ainda a atuação em diversos casos envolvendo a defesa dos direitos humanos, como, por exemplo:

Obras (lista parcial)[editar | editar código-fonte]

  • Doutrina, Processos e Procedimentos: Direito Constitucional, 2 volumes, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015 (Organizador). . [S.l.: s.n.]. ISBN 978-85-203-5811-5
  • Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014 (Co-organizador, com Alexandre Freire). . [S.l.: s.n.]. ISBN 978-85-203-5449-0
  • Direito Constitucional Brasileiro, 3 volumes, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014 (Organizador). . [S.l.: s.n.]. ISBN 978-85-203-5243-4
  • Temas de Direito Constitucional, 2 ed., Belo Horizonte, Fórum, 2014. . [S.l.: s.n.]. ISBN 978-85-7700-810-0
  • Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional, Curitiba, Juruá, 2013 (Organizador). . [S.l.: s.n.]. ISBN 978-85-362-4332-0
  • Soluções Práticas de Direito, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012. . [S.l.: s.n.]. ISBN 978-85-203-4423-1
  • Fidelidade Partidária e Impeachment (Estudo de caso), 2. ed., Curitiba, Juruá, 2012. . [S.l.: s.n.]. ISBN 978-85-362-3708-4
  • Para uma dogmática constitucional emancipatória, Belo Horizonte, Fórum, 2012. . [S.l.: s.n.]. ISBN 978-85-7700-523-9
  • O Direito e os Direitos: elementos para uma crítica do Direito Contemporâneo, 3. ed., Belo Horizonte, Fórum, 2011. . [S.l.: s.n.]. ISBN 978-85-7700-518-5
  • Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional, 7 volumes, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011 (Co-organizador, com Luís Roberto Barroso). . [S.l.: s.n.]. ISBN 978-85-203-4021-9
  • Constituição, Democracia e Justiça: aportes para um constitucionalismo igualitário, Belo Horizonte, Fórum, 2011 (Organizador). . [S.l.: s.n.]. ISBN 978-85-7700-482-9
  • Atividade Legislativa do Poder Executivo, 3. ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011. . [S.l.: s.n.]. ISBN 978-85-203-3835-3
  • Teatro inexperto em duas peças quase distópicas, Curitiba, Artes & Textos, 2011. . [S.l.: s.n.]. ISBN 978-85-9959-280-9
  • Medidas Provisórias, 3. ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010. . [S.l.: s.n.]. ISBN 978-85-203-3812-4
  • Direitos Humanos e Democracia, Rio de Janeiro, Forense, 2007 (Co-organizador, com Ingo Wolfgang Sarlet e Alexandre Coutinho Pagliarini). . [S.l.: s.n.]. ISBN 978-85-309-2488-1
  • A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro, 2. ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000. . [S.l.: s.n.]. ISBN 85-203-1790-1
  • Temas de Direito Constitucional (e de Teoria do Direito), São Paulo, Acadêmica, 1993.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. LORENZETTO, Bruno Meneses; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti (2013). Os constitucionalistas mais citados no Supremo Tribunal Federal Migalhas.
  2. Aroldo Murá. Clèmerson Merlin Clève - Jurista do Brasil.
  3. http://www.direito.ufpr.br/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=70&Itemid=259
  4. http://www.unibrasil.com.br/detalhe_categoria.asp?id=638
  5. http://www.upo.es/portal/impe/web/portada
  6. http://www.aplj.com.br/cadeiras/clemerson-merlin-cleve/
  7. http://www.ibdc.com.br/home/
  8. http://www.constitucionalistas.com.br/
  9. http://www.juridicas.unam.mx/iidc/secciones/Brasil/3.htm
  10. http://www.iacl-aidc.org/
  11. http://www.abdpc.com.br/
  12. http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/justica-e-direito/
  13. ANDRÉIA SADI; SEVERINO MOTTA; RUBENS VALENTE (13/02/2015). Dilma indicará novo ministro do STF neste mês Folha de S. Paulo.
  14. Dilma deve indicar novo ministro do STF ainda nesta semana Estadão (03/03/2015).
  15. Dilma deve anunciar novo ministro do STF até terça Estadão (06/04/2015).
  16. Da Praça Santos Andrade à Praça dos Três Poderes Gazeta do Povo.
  17. STF: COM FACHIN E CLÈMERSON CLÈVE O PARANÁ MOSTROU A FORÇA DA SUA COMUNIDADE JURÍDICA Jogo do Poder - Paraná.
  18. A Magna Carta é um mito? Juristas comentam sua influência no Brasil Justificando (10.06.2015). Visitado em 10.06.2015.
  19. http://www.clemersoncleve.adv.br/wp-content/uploads/2013/02/Direito-Constitucional-Brasileiro-Apresenta%C3%A7%C3%A3o1.pdf
  20. FISCHER, Octavio Campos. Resenha de CLÈVE, Clèmerson Merlin. A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. RT : São Paulo, 1995, 297 p. In: Sequência, v. 15, n. 29, 1994, p. 91-94 / https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15853/14346
  21. Justiça instaura inquérito para apurar invasão de reserva O Estado do Paraná (10.04.1990).
  22. Sem solução a questão na reserva Avá-Guarani O Estado do Paraná (14.10.1990).
  23. Liminar de juiz proíbe desmatamento O Estado do Paraná (25.11.1990).
  24. Giseli Deprá (2006). O LAGO DE ITAIPU E A LUTA DOS AVÁ-GUARANI PELA TERRA: REPRESENTAÇÕES NA IMPRENSA DO OESTE DO PARANÁ(1976-2000) Dissertação de Mestrado em História da Universidade Federal da Grande Dourados.
  25. http://www.conjur.com.br/2013-jul-27/ministerio-justica-inicia-reformulacao-legislacao-migracao