Paulo Bonavides

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Paulo Bonavides
Nascimento 10 de maio de 1925
Patos
Morte 30 de outubro de 2020 (95 anos)
Cidadania Brasil
Alma mater Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Harvard
Ocupação cientista político
Prêmios Medalha da Abolição, Academia Cearense de Letras, Sereia de Ouro
Empregador Universidade Federal do Ceará

Paulo Bonavides (Patos, 10 de maio de 1925 — 30 de outubro de 2020)[1] foi um jurista, jornalista e cientista político brasileiro. Reconhecido nacional e internacionalmente como um dos principais constitucionalistas do Brasil, foi professor emérito da Universidade Federal do Ceará e membro da Academia Cearense de Letras, ocupando a cadeira de número 17.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Um dos constitucionalistas mais respeitados do País, é autor de, dentre várias outras obras, Ciência Política e Curso de Direito Constitucional, duas das doutrinas mais tradicionais do pensamento de Bonavides. Casado com Yeda Satyro Benevides, com quem teve sete filhos (Paulo, Márcio, Clóvis, Vera, Gláucia, Doralice e Marília).[2][3]

Iniciou seus estudos jurídicos, em 1943, na Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde bacharelou-se em 1948. Durante a graduação, realizou também curso de extensão em Sociologia Jurídica na Harvard University, entre 1944 e 1945.[4][5]

No dia 30 de outubro de 2020, seu falecimento foi comunicado pelo reitor da Universidade Federal do Ceará, o advogado Cândido Albuquerque, por meio da rede social Facebook.[6]

Ciência Política, uma das obras do autor.

Docência[editar | editar código-fonte]

Começou sua carreira docente em 1950, como professor de Ensino Médio na disciplina de Sociologia, no Instituto de Educação Justiniano de Serpa, prestando seus serviços como concursado de 1951 a 1958. Nos anos letivos de 1951 e 1952, fez-se professor do Seminário Românico da Universidade de Heidelberg, na Alemanha; e, no Brasil, começou a lecionar no Ensino Superior em 1956, como Professor Assistente de Introdução à Ciência do Direito na Universidade Federal do Ceará, isto após a conquista da Livre-Docência, com a tese: Dos Fins do Estado. Pela mesma instituição, no ano de 1958, conquistou os títulos de Doutor e Professor Catedrático, com a tese: Do Estado Liberal ao Estado Social, e passou a ministrar a disciplina de Teoria Geral do Estado. Quando da criação do Mestrado em Direito da universidade, em 1978, passou a ministrar a disciplina de Filosofia do Direito. Também foi professor visitante na Universität zu Köln, na University of Tennessee e na Universidade de Coimbra.[7]

Sobre a obra de Paulo Bonavides, existem várias fontes a serem consultadas, destacando-se a sua biografia, Paulo Bonavides, escrita por Antonio Carlos Klein (Fortaleza, Edições Demócrito Rocha, 2003); e a tese de Livre Docência do professor Dimas Macedo: El Pensamiento Político de Paulo Bonavides (México: Universidade de Puebla, 2010; 3ª ed. Buenos Aires: UBA, 2014), publicada no Brasil pela Editora Malheiros, de São Paulo, com o titulo: Estado de Direito e Constituição - O Pensamento de Paulo Bonavides (São Paulo: Editora Malheiros, 2010).[8]

Homenagens[editar | editar código-fonte]

Sua influência no pensamento jurídico nacional e internacional o levou a inúmeras condecorações, sendo Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade de Fortaleza. Também é comendador das maiores honras jurídicas do cenário nacional, a Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil e a Medalha Teixeira de Freitas do Instituto dos Advogados Brasileiros, além de várias outras, como o Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União, a Medalha da Abolição do Governo do Estado do Ceará, a Medalha Clóvis Beviláqua do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará etc.[9]

Obra[editar | editar código-fonte]

  • Direito Constitucional, 1980
  • Norma Jurídica e Análise Lógica: Correspondência Kelsen-Klug, 1984
  • Política e Constituição, 1985
  • Constituinte e Constituição, 1986.
  • Demócrito Rocha: Uma Vocaçao Para a Liberdade, 1988.
  • História Constitucional do Brasil (com Paes de Andrade), 1988.
  • A Constituição Aberta, 1993
  • Curso de Direito Constitucional, 1993
  • Do País Constitucional ao País Neocolonial, 1999.
  • Teoria Constitucional da Democracia Participativa, 2001.
  • Os Poderes Desarmados, 2002.
  • La Depoliticizzazione Della Legittimità. Lece: Editore Pensar, 2007.
  • Constitutuição e Normatividade dos Princípios, 2012.

Referências

  1. «Constitucionalista Paulo Bonavides morre aos 95 anos». Consultor Jurídico. Consultado em 30 de outubro de 2020 
  2. «"Breve história do professor Paulo Bonavides"» 
  3. «Breve história do professor Paulo Bonavides». Jusbrasil 
  4. «Paulo Bonavides» 
  5. «Uma resenha da obra de Paulo Bonavides: do Estado liberal ao Estado social». www.diritto.it (em italiano). Consultado em 16 de setembro de 2018 
  6. «Morre Paulo Bonavides, considerado um dos maiores constitucionalistas do País». Focus.jor. 30 de outubro de 2020. Consultado em 30 de outubro de 2020 
  7. «Currículo Lattes de Paulo Bonavides». Consultado em 3 de novembro de 2016 
  8. «Breves comentários acerca do entendimento do jurista Paulo Bonavides sobre a distinção conceitual entre direitos e garantias constitucionais - Constitucional - Âmbito Jurídico». www.ambito-juridico.com.br. Consultado em 16 de setembro de 2018 
  9. BONAVIDES. Paulo; VIEIRA. Amaral. Textos políticos da história do Brasil. Fortaleza. Imprensa Universitária da Universidade do Ceará, s d.