Rodrigo Janot

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Rodrigo Janot
Rodrigo Janot em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
Procurador-Geral da República do Brasil
Período 17 de setembro de 2013
até a atualidade
Nomeado por Dilma Rousseff
Antecessor(a) Roberto Gurgel
Sucessor(a) Raquel Dodge
Dados pessoais
Nome completo Rodrigo Janot Monteiro de Barros
Nascimento 15 de setembro de 1956 (60 anos)
Belo Horizonte, Minas Gerais
Alma mater Universidade Federal de Minas Gerais
Profissão Procurador da República
Assinatura Assinatura de Rodrigo Janot

Rodrigo Janot Monteiro de Barros ORB[1](Belo Horizonte, 15 de setembro de 1956)[2] é um jurista brasileiro. Membro do Ministério Público Federal desde 1984, é o Procurador-Geral da República do Brasil, desde 2013.

Carreira[editar | editar código-fonte]

Rodrigo Janot formou-se em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1979, e pela mesma universidade concluiu especialização em 1985 e mestrado em 1986. Realizou, também, especialização na Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento S. Anna (Pisa, Itália) de 1987 a 1989.[2]

Atuou como advogado de 1980 até 1984, quando ingressou na carreira do Ministério Público Federal como procurador da República. Foi promovido a procurador regional da República em 1993 e a subprocurador-geral da República em 2003. Foi secretário geral do MPF de 2003 a 2005.[2]

Procurador-geral da República[editar | editar código-fonte]

Em 2013, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para substituir Roberto Gurgel no cargo máximo da Procuradoria-Geral da República,[3] tendo tomado posse em 17 de setembro de 2013.[4]

Janot venceu eleição interna da Procuradoria para ser reconduzido à função em agosto de 2015. Com mais de 300 votos de vantagem sobre o segundo colocado, Janot teve 799 votos, 288 votos a mais do que na eleição de 2013. [5]

Dentre os principais trabalhos de Rodrigo Janot frente a Procuradoria Geral da República está a Operação Lava Jato, tendo recuperado até o momento mais de 4 bilhões de reais.[6]

Em junho de 2016, entrou com pedido de prisão, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP) e do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerado por muitos um dos movimentos mais fortes já executados pelo Ministério Público.[7] O pedido foi negado pelo ministro do STF, Teori Zavascki, na mesma semana, por não considerar as gravações de Sérgio Machado, motivo para prisão.[8] Entretanto, o pedido acaba por gerar crise nas relações entre o Ministério Público e o Senado Federal, especialmente com o senador Renan Calheiros, presidente do Senado, que chega a atacar diretamente Janot, declarando que o MPF teria perdido o "limite do ridículo" e que a decisão de Janot era "exdrúxula"[9] Na sequência, novos pedidos pelo afastamento de Janot foram realizados.[10] Sendo de incumbência do próprio presidente do Senado a análise para acolhimento dos mesmos, bem como de outros já feitos, intensifica-se a crise entre o MPF e o presidente do Senado.[9]

Em 19 de dezembro de 2016, Rodrigo Janot entregou ao STF os acordos de delação premiada de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, firmados com a força-tarefa de investigadores do Ministério Público Federal (MPF) na operação Lava Jato. Os documentos chegaram ao Supremo na parte da manhã foram trancados em uma sala-cofre.[11][12][13]

Em 8 de maio de 2017, Janot enviou um pedido ao STF, para que o ministro do Supremo Gilmar Mendes seja declarado impedido de atuar no processo do empresário Eike Batista. A arguição de impedimento foi encaminhada à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e será julgada pelo plenário. Janot pede a declaração de incompatibilidade de Gilmar para atuar no processo e a nulidade dos atos praticados por ele, como a concessão da prisão domiciliar do empresário. O PGR sustenta que seja declarada a suspeição do ministro porque a esposa de Gilmar, Guiomar Mendes, integra o escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, representante de Eike em vários processos.[14] Será substituído em setembro de 2017 pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, indicada ao cargo pelo presidente Michel Temer.[15]

Referências

  1. Diário Oficial de 30 de abril de 2014, edição extra
  2. a b c PGR. «Rodrigo Janot Monteiro de Barros». Consultado em 18 de setembro de 2013 
  3. Rodrigo Janot substituirá Roberto Gurgel na Procuradoria-Geral da República, Folha de S. Paulo, 17 de agosto de 2013
  4. G1. «Rodrigo Janot toma posse nesta terça-feira como novo PGR». Consultado em 18 de setembro de 2013 
  5. Janot vence eleição interna da Procuradoria, Folha de S. Paulo, 6 de agosto de 2015
  6. BBC (16 de março de 2016). «Lava Jato já recuperou mais de R$ 4 bi, diz Janot». Terra. Consultado em 18 de março de 2016 
  7. «Janot pede a prisão de Renan, Cunha, Sarney e Jucá, do PMDB». Folha de S.Paulo. 7 de junho de 2016. Consultado em 16 de junho de 2016 
  8. «Teori nega prisão de Renan, Jucá e Sarney, pedida por Janot». Folha de S.Paulo. uol. 14 de junho de 2016. Consultado em 16 de junho de 2016 
  9. a b «Renan diz que PGR perdeu o 'limite do ridículo' e chama decisão de Janot de 'esdrúxula'». Folha de S.Paulo. 15 de junho de 2016. Consultado em 16 de junho de 2016 
  10. «Advogadas anti-Dilma pedem impeachment de Janot no Senado». Folha de S.Paulo. 14 de junho de 2016. Consultado em 16 de junho de 2016 
  11. «Janot envia ao STF acordos de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht». Correio do Povo. Consultado em 19 de dezembro de 2016 
  12. Agência Brasil. «Janot envia ao STF acordos de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht». Congresso em Foco. Uol. Consultado em 19 de dezembro de 2016 
  13. André de Souza e Maria Lima (19 de dezembro de 2016). «Pressionado, Janot entrega ao STF conteúdo de delações da Odebrecht». O Globo. Globo.com. Consultado em 19 de dezembro de 2016 
  14. «Janot pede impedimento de Gilmar Mendes em caso de Eike Batista». O Globo. Globo. 8 de maio de 2017. Consultado em 8 de maio de 2017 
  15. «Senado aprova indicação de Raquel Dodge para procuradora-geral da República». G1. 12 de julho de 2017. Consultado em 12 de julho de 2017 
Precedido por
Roberto Gurgel
Procurador-geral da República do Brasil
2013 – atual
Sucedido por
Raquel Dodge
Wikiquote
O Wikiquote possui citações de ou sobre: Rodrigo Janot