Geraldo Brindeiro

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Geraldo Brindeiro
Procurador-Geral da República do Brasil
Período 28 de junho de 1995
até 28 de junho de 2003
Nomeação por Fernando Henrique Cardoso
Antecessor(a) Aristides Junqueira
Sucessor(a) Claudio Fonteles
Dados pessoais
Nascimento 29 de agosto de 1948
Recife, PE
Morte 29 de outubro de 2021 (73 anos)
Brasília, DF
Alma mater Faculdade de Direito do Recife
Universidade Yale

Geraldo Brindeiro (Recife, 29 de agosto de 1948Brasília, 29 de outubro de 2021) foi um jurista brasileiro.[1] Membro do Ministério Público Federal a partir de 1975, foi Procurador-Geral da República de 1995 a 2003, subprocurador-geral da República e advogado.

Foi formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife (1970), e mestre (1982) e doutor (1990) em direito pela Universidade Yale, nos Estados Unidos.[1]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Brindeiro era filho do médico e político Djair Brindeiro, sobrinho do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Djaci Falcão[2] e primo do ex-vice-presidente da República Marco Maciel.[3]

Foi assessor jurídico do Supremo Tribunal Federal no gabinete de seu tio, Djaci Falcão, de 1971 a 1973, técnico de controle externo no Tribunal de Contas da União em 1973, e procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de 1973 a 1975.[2]

Assumiu o cargo de procurador da República em fevereiro de 1975. Foi também professor de Direito Civil e de Direito Constitucional na Universidade do Distrito Federal. É professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília desde 1984.[1]

Foi cotado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.[3]

Foi membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e da Associação Brasileira de Constitucionalistas. Recebeu os títulos de Cidadão Honorário de Brasília e de São Paulo. Foi presidente da Associação Interamericana do Ministério Público e do Instituto Ibero-Americano do Ministério Público, e vice-presidente da International Association of Prosecutors.[1]

Por haver ingressado no Ministério Público Federal antes da Constituição brasileira de 1988, pôde exercer simultaneamente a advocacia e foi sócio do escritório Morais, Castilho & Brindeiro desde 2006.[4]Por fim, advogou com o constitucionalista João Alexandre Viegas Costa Neto, Consultor Legislativo, na área de Constituição e e Justiça, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no escritório Brindeiro e Viegas..[5]

Procuradoria-Geral da República[editar | editar código-fonte]

Promovido por merecimento a subprocurador-geral da República em 1989, foi nomeado em 28 de junho de 1995 procurador-geral da República pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, tendo sido reconduzido três vezes ao cargo, terminando o seu quarto mandato em 28 de junho de 2003.[1]

Críticas e Denúncias[editar | editar código-fonte]

Acusações de Prevaricação[editar | editar código-fonte]

Enquanto procurador-geral da república do governo FHC, Geraldo Brindeiro foi fartamente criticado por sua inação. De 626 inquéritos criminais que recebeu, engavetou 242 e arquivou outros 217. Somente 60 denúncias foram aceitas. As acusações recaíam sobre 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros e quatro ao próprio presidente FHC.[6] Por conta disso, Brindeiro recebeu o jocoso apelido de "engavetador-geral da república".[7] Entre as denúncias que engavetou está a de compra de votos para aprovação da emenda constitucional que aprovou a reeleição para presidente, beneficiando o então presidente Fernando Henrique Cardoso.[8]

Envolvimento com Carlinhos Cachoeira[editar | editar código-fonte]

A quebra de sigilo do contador da quadrilha de Carlinhos Cachoeira mostrou que o escritório particular de Geraldo Brindeiro recebeu R$ 161,2 mil das contas de Geovani Pereira da Silva, procurador de empresas fantasmas utilizadas para lavar dinheiro do esquema criminoso desnudado pela Operação Monte Carlo.[9]

Morte[editar | editar código-fonte]

Geraldo Brindeiro morreu em 29 de outubro de 2021, aos 73 anos.[10]

Referências

  1. a b c d e «Biografia - Geraldo Brindeiro». Procuradoria Geral da República. Consultado em 21 de junho de 2016 
  2. a b «Brindeiro, Geraldo». Fundação Getúlio Vargas. Consultado em 21 de junho de 2016 
  3. a b «FCH tenta manobra para nomear Brindeiro ministro do STF». O Estado de S. Paulo. 2 de setembro de 2002. Consultado em 21 de junho de 2016 
  4. «Escritório de Brindeiro recebeu R$ 680 mil de Cachoeira, diz PF». O Globo. 6 de agosto 2012. Consultado em 22 de junho de 2016 
  5. «Brindeiro e Viegas Advocacia». Brindeiro e Viegas. Consultado em 2 de novembro de 2021 
  6. Gaspar, Malu (6 de junho de 2001). «Quase parando». Veja. Consultado em 6 de outubro de 2010 
  7. Gaspar, Malu (17 de julho de 2002). «A gaveta mágica do Dr. Brindeiro». Veja. Consultado em 6 de outubro de 2010 
  8. «Nos tempos do engavetador-geral: refrescando Fernando Henrique Cardoso». CartaCapital. 4 de dezembro de 2012. Consultado em 12 de março de 2013 
  9. a b «Subprocurador é suspeito de receber depósito de Carlinhos Cachoeira». Correio Braziliense. 25 de maio de 2012. Consultado em 1 de junho de 2012 
  10. «Morre o ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro». G1. Consultado em 29 de outubro de 2021 

Precedido por
Aristides Junqueira
Procurador-Geral da República do Brasil
1995 — 2003
Sucedido por
Cláudio Lemos Fonteles
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