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Décio Lima

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Décio Lima
Décio para wiki
Décio Lima em novembro de 2025
Deputado Federal por Santa Catarina
Período1º de fevereiro de 2007
até 1º de fevereiro de 2019
Prefeito de Blumenau
Período1º de janeiro de 1997
até 1º de janeiro de 2005
Vice-prefeitoInácio da Silva Mafra
Presidente do SEBRAE
Período10 de abril de 2023 até a atualidade
Antecessor(a)Carlos Melles
Vereador de Blumenau
Período1º de janeiro de 1993
até 1º de janeiro de 1997
Dados pessoais
Nome completoDécio Nery de Lima
Nascimento1 de outubro de 1960 (65 anos)
Itajaí, Santa Catarina
Nacionalidadebrasileiro
PartidoPT (1981-presente)
ReligiãoCatolicismo
Profissãoadvogado e professor

Décio Nery de Lima (Itajaí, 1 de outubro de 1960) é um político, advogado e professor brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). É o atual presidente do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae).

Biografia

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Filho de Nery Adolfo Lima e de Angelina Adriano Lima, Décio Nery de Lima é natural de Itajaí, Santa Catarina, e cursou sua educação básica na Escola Básica Henrique da Silva Fontes (1967-1975) e no Colégio Salesiano de Itajaí (1976-1978).[1]

Licenciado em Ciências sociais pela Fundação de Ensino do Polo Geoeducacional do Vale do Itajaí (Fepevi) em 1984, e bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) em 1989, desde a época da graduação, Décio Lima esteve envolvido ativamente com o movimento estudantil, chegando a ocupar a vice-presidência do Diretório Acadêmico de Filosofia, e a presidência do Diretório Acadêmico de Direito e da União Catarinense dos Estudantes (UCE).[2][3] Ainda em 1989, também começou a atuar como advogado sindicalista, função que desempenhou até 1996.[1][3]

Além disso, Décio Lima é casado com a deputada federal Ana Paula Lima (PT) e tem dois filhos.[4]

Trajetória política

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Décio Lima iniciou sua trajetória política filiando-se ao Partido dos trabalhadores em 1981[1] e atuando como vereador na cidade de Blumenau entre 1993 e 1996 pela legenda. No ano seguinte, assumiu como prefeito da cidade, permanecendo por dois mandatos consecutivos (1997 - 2004) e destacando-se, principalmente, pela implantação de programas de inclusão social e modernização urbana.[5]

Realizações Administrativas

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Prefeitura de Blumenau (1997-2004)

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Durante seus dois mandatos como prefeito de Blumenau, Décio Lima implementou diversas obras de infraestrutura e programas sociais, destacando-se:

  • Revitalização da Rua XV de Novembro: A principal via do centro da cidade passou por uma significativa revitalização, modernizando a área comercial e de lazer.
  • Ponte do Tamarindo: A construção da ponte foi uma obra essencial para desafogar o trânsito da região central e melhorar a mobilidade urbana.
  • Banco do Povo: Programa de microcrédito destinado a conceder empréstimos a pequenos empreendedores e trabalhadores autônomos, fomentando a economia local e a inclusão produtiva.
  • Integração do Sistema de Transporte Coletivo com Domingo Livre: A criação de um sistema de integração tarifária, somada à gratuidade do transporte público aos domingos, visou democratizar o acesso à cidade e ao lazer para a população de baixa renda.

Superintendência do Porto de Itajaí (2005-2006)

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No período em que foi superintendente, o Porto de Itajaí vivenciou um período de recordes operacionais e investimentos estratégicos.

  • Reforma dos Molhes (2006): Uma ação significativa foi o investimento na reforma dos molhes, crucial para a manutenção da profundidade do canal de acesso e para evitar a paralisação das atividades portuárias, em sintonia com a gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A obra foi fundamental para criar os alicerces do crescimento do Porto, que atualmente é um dos mais importantes do país.
  • Recorde Anual de Tonelagem (2006): O Porto de Itajaí encerrou o ano de 2006 com um novo recorde de movimentação acumulada, totalizando 6.928.464 toneladas. Este valor representou um crescimento de 6% em comparação com o ano anterior.
  • Recorde Mensal de Tonelagem (Dezembro/2006): A movimentação total observada em dezembro de 2006 atingiu 680.570 toneladas, estabelecendo um novo recorde mensal para o complexo portuário.

Presidência do Sebrae (2023–Atual)

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Lula e Décio

Em sua gestão, o foco tem sido a descentralização, a inclusão produtiva e a valorização do micro e pequeno empreendedor.

  • Programa Acredita: Implementação do Programa Acredita, que incluiu uma linha de crédito com R$ 30 bilhões em aval para empréstimos a empreendedores de pequenos negócios, ampliando o acesso ao crédito.
  • Inclusão Produtiva: O Sebrae lançou projetos de inclusão produtiva, como o Projeto Pró-Catadores, com o objetivo de apoiar e formalizar grupos vulneráveis e a economia solidária.
  • Gestão Descentralizada e Sebrae pelo Brasil: Adotou uma gestão descentralizada e democrática, com maior consulta e participação dos estados. Além disso, lançou o programa Sebrae pelo Brasil, que o tornou o primeiro presidente da história do Sebrae a visitar todos os 26 estados e o Distrito Federal em apenas dois anos de mandato.
  • Valorização da Marca Sebrae: A gestão resultou em uma significativa valorização da marca. De acordo com o ranking BrandAsset Valuator (BAV), a Marca Sebrae ascendeu à posição de 7ª marca mais forte do país. Já a valoração da marca, calculada pelo Instituto Ipsos, saltou de R$ 7 bilhões para R$ 33,9 bilhões, posicionando-a, em termos de valor, como a quarta maior marca entre as empresas brasileiras, caso fosse cotada no Mercado de Ações.

Atuação Parlamentar e Partidária

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Pelo PT, elegeu-se três vezes deputado federal por Santa Catarina, tomando posse à 53ª legislatura (2007 — 2011) com a soma de 102.112 votos, à 54ª legislatura (2011 — 2015) com 117.618 votos, e à 55ª legislatura (2015 — 2019) com 112.366 votos.[6][3]

Em 2012, coordenou o Fórum Parlamentar Catarinense[7] e, em 2013, se tornou o primeiro catarinense a presidir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC),[8] período em que construiu uma pauta horizontal que contemplou todos os partidos e deu agilidade aos temas de interesse do país em tramitação na comissão.[9]

Presidência Estadual do PT em Santa Catarina

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Décio Lima presidiu o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Santa Catarina, encerrando seu mandato em setembro de 2025. O período de sua liderança foi marcado pela reestruturação partidária no Estado e por uma intensa atuação de resistência, notadamente contra o golpe contra a Presidenta Dilma Rousseff e em defesa da legalidade democrática, opondo-se à prisão arbitrária do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Décio Lima integra o partido desde 1981, tendo sido o segundo a se filiar no Estado, contribuindo para a organização partidária estadual.

Vice-líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, o político foi titular em sete comissões, entre elas a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e o grupo de trabalho para avaliar a proposta do novo Código Penal Militar. Na condição de suplente, Décio Lima também integrou a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a Comissão Especial destinada a analisar as Propostas de Emenda à Constituição que versam sobre Segurança Pública (CESEGUR) e a Subcomissão Especial de Publicidade e Propaganda (SUBPUBLI).

Já em 2017, Décio Lima foi eleito líder da oposição (minoria) no Congresso Nacional, estando à frente dos debates pelo PT, Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Rede Sustentabilidade (REDE), tomando como principal pauta as propostas do Governo Federal sobre os direitos sociais e trabalhistas.[10]

Além disso, em 2022, Décio Lima foi candidato ao governo de Santa Catarina, tendo conseguido 710.859 votos, garantindo uma vaga no segundo turno, primeira vez em que o PT atingiu o feito no Estado. A votação de 1.237.016 votos no segundo turno, fez do Partido dos Trabalhadores a segunda maior força política em Santa Catarina.

Desempenho em eleições

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Ano Eleição Coligação Partido Candidato a Votos Resultado
1992 Municipal de Blumenau Sem coligação PT Vereador 1.812 Eleito[2]
1996 Municipal de Blumenau Sem coligação Prefeito 68.951 Eleito[2]
2000 Municipal de Blumenau Sem coligação 90.805 Eleito[2]
2006 Estadual em Santa Catarina Sem coligação Deputado Federal 102.112 Eleito[2]
2008 Municipal de Blumenau Sem coligação Prefeito 48.754 Não eleito[2]
2010 Estadual em Santa Catarina PRB, PT, PR, PSDC, PRTB, PHS, PSB e PCdoB Deputado Federal 117.618 Eleito[2]
2014 Estadual em Santa Catarina Sem coligação 112.366 Eleito[2]
2018 Estadual em Santa Catarina Sem coligação Governador 460.889 Não eleito[2]
2022 Estadual de Santa Catarina PT, PCdoB, PV, Solidariedade e PSB 1°- 710.859 Não eleito

2º turno

2°- 1.237.016

Referências

Bibliografia

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Precedido por
Renato de Mello Vianna
Prefeito de Blumenau
1997 — 2004
Sucedido por
João Paulo Kleinübing