José Tomás da Porciúncula

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José Tomás da Porciúncula
José Tomás da Porciúncula
Governador do Rio de Janeiro
Período 24 de abril de 1892
até 31 de dezembro de 1894
Antecessor Baltasar da Silveira
Sucessor Maurício de Abreu
Dados pessoais
Nascimento 25 de dezembro de 1854
Petrópolis, Rio de Janeiro
Morte 28 de setembro de 1901 (46 anos)
Petrópolis, Rio de Janeiro
Cônjuge Luiza de Melo Franco Porciúncula[1]
Partido Partido Republicano Fluminense
Profissão médico

José Tomás da Porciúncula (Petrópolis, 25 de dezembro de 185428 de setembro de 1901) foi um médico e político brasileiro. Governou o estado do Rio de Janeiro entre 1892 e 1894

Membro da tradicional família Porciúncula, filho de grandes proprietários de terra. Seu pai, também médico, Tomás José da Porciúncula, era gaúcho de fronteira, nascido em Jaguarão[1] e, no estado do Rio de Janeiro buscou ser vereador de Vila da Estrela, município do qual Petrópolis pertencia a sua época e, com a emancipação deste, tornou-se vereador para a primeira legislatura da Câmara Municipal de Petrópolis.[2]

Inicio da carreira e, durante o Império, envolvimento com a causa republicana[editar | editar código-fonte]

Órfão de pai aos 7 anos, José Tomás da Porciúncula estudou no Colégio Pedro II e ingressou na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1872. Formou-se em 1878, e fundou com outros colegas a Sociedade Médica e Cirúrgica do Rio de Janeiro. Foi diretor e coproprietário da Casa de Saúde São Sebastião, situada no bairro do Catete (bairro do Rio de Janeiro), na cidade do Rio de Janeiro. Passou a clinicar em Petrópolis, sua cidade natal a partir de 1882.[1]

Ainda durante o Império de Dom Pedro II, Porciúncula filiou-se ao Clube Republicano, presidido por Saldanha Marinho, fundou uma seção da agremiação em Petrópolis. Defendendo a causa republicana, elegeu-se deputado provincial para a legislatura 1884-1885. Junto com Santos Werneck formou a primeira oposição republicana da Assembleia Provincial do Rio de Janeiro. Foi reeleito para o biênio 1886-1887. Durante seus dois mandatos, além da causa republicana, defendeu o Abolicionismo.[3]

A Proclamação da Republica e seu governo no estado do Maranhão[editar | editar código-fonte]

Uma vez Proclamada a Republica, Porciúncula tinha um prestígio político fundamentado em sua atuação como “republicano histórico” e no fato de possuir fortes bases eleitorais em vários municípios fluminenses. Todavia, Porciúncula, teve seu nome preterido ao governo estadual do Rio de Janeiro; Quintino Bocaiúva se antecipou aos acontecimentos e levou ao marechal Deodoro da Fonseca, no próprio dia 15 de novembro, o nome do campista Francisco Portela, que desta forma tornou-se o primeiro governador do Estado do Rio de Janeiro.[1]

Para evitar atrito, habilmente, Deodoro nomeou Porciúncula para o governo do distante estado do Maranhão, que ficaria no cargo aproximadamente por seis meses. Da curta administração Porciúncula no Maranhão destacam-se: reorganização das municipalidades; organização dos serviços públicos; formação de um corpo de polícia com adestramento militar; redirecionamento da instrução pública; revitalização da Biblioteca Pública e recuperação das finanças do Estado.[1]

Depois de muita insistência, Deodoro atendeu ao seu pedido de exoneração. E Porciúncula voltou ao Rio de Janeiro.

Consolidação de sua liderança política no Estado do Rio de Janeiro[editar | editar código-fonte]

Ao retornar ao Rio de Janeiro articulou, com o conselheiro Paulino de Souza, o grupo de oposição ao então governador Francisco Portela.[4] Ambos discordavam das medidas tomadas por Portela, que favoreciam seu poder pessoal em detrimento da corrente republicana fluminense.[3]

Com a renúncia de Deodoro da presidência da Republica em novembro de 1891, Portela se enfraqueceu politicamente e, não tendo outra alternativa, também renunciou ao governo estadual no mês seguinte.[4] Apoiado pelo novo Presidente da República, Floriano Peixoto, assume provisoriamente o governo do Rio de Janeiro o contra-almirante Carlos Baltasar da Silveira até que novas eleições fossem convocadas. Uma vez no governo, Baltasar buscou desarticular a rede política formada por Portela. Novas eleições legislativas foram convocadas em janeiro de 1892, e Porciúncula, agora aliado político de Baltasar da Silveira, foi eleito presidente da Assembleia Legislativa.[3]

Porciúncula no governo do Estado do Rio de Janeiro[editar | editar código-fonte]

Estátua de José Tomás da Porciúncula, na Praça da Liberdade, na cidade de Petrópolis. (2011)

Já no pleito de 24 de abril de 1892 Porciúncula tornou-se o primeiro governante eleito pelo povo fluminense para a presidência do estado. Entre 12 de junho[5] e 15 de agosto de 1893[6], período em que Porciúncula esteve licenciado, Manuel Martins Torres assumiu a presidência do estado do Rio de Janeiro.</ref> e 15 de agosto de 1893[7]

Em dezembro de 1892 houve uma sublevação do corpo policial do estado, tendo sido aclamado como governador Francisco Portela, que tempos antes tinha se afastado do cargo. Comandado pelo coronel Moreira César, o 7º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro foi enviado a Niterói, os amotinados renderam-se, e o governador José Tomás de Porciúncula, reconduzido ao cargo, dissolveu a Força Pública.[8][9]

Havia reciprocidade de apoio político entre José Porciúncula e o presidente Floriano Peixoto. Na Revolta da Armada Porciúncula lutou contra os revoltosos que lutavam contra Floriano na cidade de Niterói, por essa atuação ganhou honras de general-de-brigada, conferidas pelo presidente.[3] Como a cidade de Niterói foi um dos palcos da revolta, a Assembléia Legislativa transferiu a capital do estado para Petrópolis (onde ficaria até 1903). Diante destes acontecimentos o poder executivo estadual também teve que retirar-se cidade, deixando o Palácio São Domingos em Niterói.[4]

Durante seu governo a cidade de Petrópolis tornou-se capital estadual e, desta forma, recebeu diversos melhoramentos como o desenvolvimento do serviço de abastecimento de água[10], o calçamento de ruas, a construção do novo edifício do Fórum, cadeia e quartel para abrigar as forças públicas de segurança estadual.[11][12][13]

No governo estadual, José Porciúncula interveio nos conflitos entre a população de Santo Antônio de Carangola, que reivindicava que o trem que passava pela região atendesse a localidade com uma parada ferroviária, e as Estrada de Ferro de Carangola e a Estrada de Ferro Leopoldina, que por questões contratuais não possuía uma estação. Em 1893 foi inaugurado o prédio da estação e os dirigentes da companhia deram o nome de Porciúncula ao local de parada, que mais tarde tornou-se município com este nome.[14][15]

Ao final de seu mandato, Porciúncula conseguiu fazer o seu correligionário Maurício de Abreu ser eleito o seu sucessor no cargo.[4]

As contestações a sua liderança política no estado[editar | editar código-fonte]

Após terminar seu mandato no governo estadual em 31 de dezembro de 1894, Porciúncula foi eleito ao Senado, que o enviou como ministro plenipotenciário no Uruguai. Presidiu o Partido Republicano Fluminense (PRF), ligado ao Partido Republicano Federal. Em 1896 o Barão de Miracema liderou o movimento de uma facção política, de dentro do Partido Republicano Fluminense, na qual contestava a liderança de Porciúncula no partido; Miracema, todavia, saiu derrotado.[4]

Em 1897 foi eleito ao governo estadual Alberto Torres, pelo Partido Republicano Fluminense, onde, de inicio, recebeu apoio do grupo político de Porciúncula. Posteriormente, todavia, quando Torres rebelou-se contra a liderança partidária de Porciúncula, agora senador (1897-1901), Miguel de Carvalho articulou uma tentativa frustrada de impeachment de Alberto Torres na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). Manuel Martins Torres e seus aliados fundaram o Partido Republicano do Rio de Janeiro (PRRJ), liderado por seu filho Alberto Torres; assim o PRF passou a ser o partido de oposição.[16][4]

Em 1901 Porciúncula falece como senador pelo estado do Rio de Janeiro, desta forma Miguel de Carvalho torna-se liderança máxima do Partido Republicano Fluminense.[16]

Liderou a ala antiflorianista, ou seja, contra o autoritarismo armado.[carece de fontes?]

Referências

  1. a b c d e Francisco de Vasconcellos. «Porciúncula: Governador do Maranhão». Instituto Histórico de Petrópolis. Consultado em 25 de novembro de 2017 
  2. «Arquivo de efemérides: 17 de junho de l859». Instituto Histórico de Petrópolis. Consultado em 7 de dezembro de 2017 
  3. a b c d Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil; Raimundo Helio Lopes. «Dicionário da Elite Política Republicana (1889-1930), verbete: José Tomás da Porciúncula» (PDF). Fundação Getulio Vargas. Consultado em 25 de novembro de 2017 
  4. a b c d e f FERREIRA, Marieta de Moraes.A República na Velha Província Rio de Janeiro: Oligarquias e crise no estado do Rio de Janeiro (1889 1930). Rio de Janeiro: Editora Rio Fundo, 1989. ISBN 85-85297-04-2
  5. «"Tomou hontem pósse do govêrno dêsse estado do sr. Dr. Martins Torres..."». Jornal Gazeta de Petrópolis, Edição 136, p.1. 13 de junho de 1893. Consultado em 8 de dezembro de 2017 
  6. «"Reassumiu no dia 15 do corrente o governo desse Estado..."». Jornal Gazeta de Petrópolis, Edição 155, p.1. 19 de agosto de 1893. Consultado em 8 de dezembro de 2017 
  7. «"Dr Porciúncula"». Jornal Gazeta de Petrópolis, Edição 118, p.1. 1 de outurbro de 1901. Consultado em 8 de dezembro de 2018  Verifique data em: |data= (ajuda)
  8. Valquíria Velasco (19 de agosto de 1893). «Antônio Moreira César». Info Escola. Consultado em 8 de dezembro de 2017 
  9. SOARES, Emmanuel de Macedo.História Política do Estado do Rio de Jeneiro (1889-1975). Niterói: Imprensa Oficial-Biblioteca de Estudos Fluminenses, 1987.
  10. «"Obras do abastecimento de água"». Jornal Gazeta de Petrópolis, Edição 141, p.1. 1 de julho de 1893. Consultado em 8 de dezembro de 2017 
  11. «"O edifício da cadêa e quartel desta cidade foram visitados..."». Jornal Gazeta de Petrópolis, Edição 137, p.2. 17 de junho de 1893. Consultado em 8 de dezembro de 2017 
  12. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil - (CPDOC); Raimundo Helio Lopes. «Dicionário da Elite Política Republicana (1889-1930), verbete: Manuel Martins Torres» 🔗 (PDF). Fundação Getúlio Vargas - FGV. Consultado em 6 de dezembro de 2017 
  13. LACOMBE, Lourenço Luiz. Os chefes do Executivo Fluminense. Petrópolis, RJ : Museu Imperial, 1973.
  14. «História da cidade de Porciúncula». Prefeitura Municipal de Porciúncula. Consultado em 1 de dezembro de 2017 
  15. «Porciúncula» (PDF). IBGE. Consultado em 1 de dezembro de 2017 
  16. a b Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil; Raimundo Helio Lopes. «Dicionário da Elite Política Republicana (1889-1930), verbete: Miguel de Carvalho» (PDF). Fundação Getulio Vargas. Consultado em 25 de novembro de 2017 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Eleutério Frazão Muniz Varela
Presidente do Maranhão
1890
Sucedido por
Augusto Olímpio Gomes de Castro
Precedido por
Baltasar da Silveira
Presidente do Rio de Janeiro
1892 - 1894
Sucedido por
Maurício de Abreu