Felipe Santa Cruz

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky
Nome completo Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky
Nascimento 3 de abril de 1972 (47 anos)
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Ocupação Advogado
Cargo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky (Rio de Janeiro, 3 de abril de 1972) é um advogado brasileiro, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

Infância e juventude[editar | editar código-fonte]

Filho único de Ana Lúcia e de Fernando Santa Cruz, desaparecido político aos 26 anos de idade. É casado com a advogada tributarista Daniela Ribeiro de Gusmão e pai de quatro filhos, Lucas, Beatriz, Maria Eduarda e João Felipe.

Quando tinha dois anos de idade, seu pai, o pernambucano Fernando Santa Cruz, estudante de Direito, funcionário público do estado de São Paulo e militante da Ação Popular Marxista-Leninista (APML) foi preso, no Rio de Janeiro, onde estava em passeio com a família. Detido no sábado de Carnaval do ano de 1974 por agentes do DOI-Codi, Fernando Santa Cruz foi levado de volta a São Paulo e nunca mais foi visto. Desde esta época, seu nome integra a lista de desaparecidos políticos.

Formação acadêmica[editar | editar código-fonte]

Antes de assumir postos corporativos, como a presidência da Caarj e OAB/RJ [1], Felipe Santa Cruz atuou como advogado. Presidiu o Centro Acadêmico de Direito e o Diretório Central dos Estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), instituição em que cursou Direito e se formou em 1997. Fez mestrado em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense – UFF (2000-2002), no qual defendeu sua dissertação sobre o Direito do Trabalho. Foi professor nos cursos de Direito das Universidades Cândido Mendes (2001-2005) e Santa Úrsula (2001-2002).

Carreira profissional e presidência da OAB/RJ[editar | editar código-fonte]

Em 2004 tentou entrar na política, sendo candidato a vereador do Rio de Janeiro pelo Partido dos Trabalhadores.[2] Ao longo da carreira como advogado trabalhista, logo após sua formatura, recebeu o convite para ser sócio da Machado Silva Consultoria Jurídica (1998-2013). Alguns anos mais tarde passou a titular do Felipe Santa Cruz Advogados (2014-2018).

Aos quarenta anos de idade, Felipe tomou posse pela primeira vez como presidente da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ)[3], triênio 2013-2015, uma das entidades que mais lutou contra os crimes políticos da ditadura e pela redemocratização do país. Sua gestão na seccional também é marcada por uma série de vitórias em defesa das prerrogativas da advocacia e dos interesses corporativos da categoria. Conquistas que beneficiaram advogados de todo o País, não apenas os do Rio de Janeiro.[4]

Felipe Santa Cruz sempre defendeu o direito de manifestação com todas as forças e nunca aceitou qualquer tipo de violência.[5] Uma de suas defesas é que todos têm direito ao sigilo das comunicações com seu advogado. Para ele, o ‘ovo da serpente’ do autoritarismo tem insistido no caminho de criminalizar o advogado pelos delitos de seus clientes.[6] O sigilo é proteção do cidadão, não do advogado e sua violação não passou incólume na sua gestão. Outro viés para garantir as prerrogativas dos advogados, por meio da Comissão, foi minimizar conflitos potenciais, com diálogo e boa vontade. A morosidade e os entraves burocráticos sempre geraram pressão para os advogados, cobrados por seus clientes como os responsáveis pelos problemas do aparelho judicial. Na gestão de Felipe Santa Cruz, os direitos, inclusive ao diálogo, acima de tudo, foram valorizados.[7]

Para o segundo mandato como presidente da OAB/RJ, reeleito com 68% dos votos válidos[8], triênio 2016/2018, intensificou a defesa das prerrogativas do advogado e construiu uma gestão mais participativa com a composição de 118 Comissões. Uma das grandes conquistas, desde a criação do Estatuto do Advogado, foi o Projeto de Lei Complementar 221/12, que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional, ou o Supersimples. No texto, os escritórios de advocacia foram incluídos no regime de tributação das micro e pequenas empresas, grande vitória com participação decisiva da OAB/RJ.[9]

Desde o início, também defendeu a manutenção de diversos serviços conquistados. Criou a Casa do Advogado Celso Fontenelle[10], que dispõe de escritórios compartilhados, a Central de Digitalização e Peticionamento. Entre outros projetos de destaque estão, ainda, o Projeto ‘Mais Justiça’[11] buscando melhorarias no Judiciário diante do déficit de 300 juízes no Estado e a falta de investimentos nos juizados. Na presidência da OAB, Felipe Santa Cruz organizou a maior conferência de advogados de sua história até então, reunindo 17 mil profissionais no Riocentro, em outubro de 2015, no Rio de Janeiro.[12]

Conforme noticiou o Estadão, a firma de advocacia do Felipe Santa Cruz tem dois contratos fechados com a Petrobras. Um deles, com valor de R$ 1 milhão, começou em maio de 2013 e vai até janeiro de 2020; o outro, de R$ 1,5 milhão, teve início em julho de 2014 e termina em julho de 2019.[13][14]

Em parceria com a Caarj, ajudou a viabilizar vários projetos importantes, entre eles, a implantação do Plano Estadual da Mulher Advogada, a formalização da isenção da anuidade para advogadas mães no ano do parto ou da adoção, ou no caso da gestação não levada a termo e a instalação da primeira clínica médica de atendimento exclusivo a advogados e estagiários de Direito e seus familiares.[15]

Destaca-se ainda um Acordo de Cooperação Técnica entre a OAB/RJ e o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), com o objetivo de facilitar o acesso de advogados ao órgão, de maneira digital, consultando o sistema interno de seu protocolo eletrônico, entre outras realizações a fim de facilitar a vida pessoal e profissional da categoria.[16]

A entidade também, durante as duas gestões de Felipe Santa Cruz, foi protagonista de várias manifestações públicas, por zelar, sob todas as circunstâncias, pela proteção das garantias constitucionais. A mais recente delas, o repúdio público aos mandados coletivos de busca e apreensão durante a intervenção federal no Rio de Janeiro, por essas e outras medidas semelhantes infringirem as garantias individuais de inviolabilidade do lar e intimidade dos cidadãos.[17]

Felipe Santa Cruz foi eleito no dia 31 de janeiro de 2019 presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele estará no comando da OAB Nacional no triênio 2019-2022.[18]

Discussão com colegas de profissão nas redes sociais[editar | editar código-fonte]

No dia 22 de maio de 2019, ao divulgar em seu Twitter um evento sobre fake news com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal, discutiu com advogados que criticavam o evento. Na ocasião, escreveu:

“Pelo menos eu sei quem é meu pai. Os filhos da p... não costumam saber…”

Posteriormente, publicou a seguinte mensagem:

“Com muito orgulho, sou filho de um herói que resistiu ao arbítrio. Você sabe quem é seu pai? Importante isso nas nossas vidas. Forte abraço.”

Horas depois apagou as mensagens, e explicou-se assim:

“Em uma troca de mensagens que fizeram parte de uma discussão caluniosa e ofensiva sobre a memória de meu pai, me excedi e usei termos que não devem fazer parte de qualquer debate. Provocações injuriosas nunca devem ser respondidas de forma emocional, mas todos temos temas que nos são mais sensíveis. Peço desculpas a todos. Lamento o uso das redes sociais para esse fim e apaguei as declarações, que não espelham meu pensamento e minha costumeira calma.” [19]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Felipe Santa Cruz no Facebook

  1. Felipe Santa Cruz é eleito novo presidente da OAB-RJ, SindJustiça-RJ, 27 de novembro de 2012
  2. «Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais». TSE. Consultado em 29 de julho de 2019 
  3. Felipe Santa Cruz é eleito novo presidente da OAB/RJ, Gazeta do Povo, 27 de novembro de 2012
  4. Anderson Justino, Felipe Santa Cruz destaca suas metas prioritárias em campanha, O Fluminense, 13 de novembro de 2015
  5. Felipe Santa Cruz: defendo a legalidade, Agenda Bafafá, 3 de Maio de 2016
  6. Rafael Rodrigues, A advocacia está forte e unida para superar a crise, Justiça & Cidadania, 19 de outubro de 2015
  7. Brenno Grillo e Danilo Vital, Ideia de mero aborrecimento fechou portas dos juizados, diz presidente da OAB-RJ, Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2018
  8. Giselle Ouchana, Felipe Santa Cruz é reeleito presidente da OAB-RJ, O Globo, 16 de novembro de 2015
  9. Reeleito para a presidência da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz diz que prerrogativas serão prioridade, Canal Prerrogativas, 15 de março de 2016
  10. Giselle Ouchana, Felipe Santa Cruz é reeleito presidente da OAB-RJ, O Globo, 16 de novembro de 2015
  11. Reeleito para a presidência da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz diz que prerrogativas serão prioridade, Canal Prerrogativas, 15 de março de 2016
  12. Presidente e diretoria da OAB/RJ tomam posse nesta segunda, dia 14, Jornal do Brasil, 14 de março de 2016
  13. «Contratos de escritório do presidente da OAB não precisavam de licitação». Estadão Verifica. Consultado em 29 de julho de 2019 
  14. «Presidente da OAB tem contrato de R$ 2,5 milhões com a Petrobras». O Antagonista. 12 de fevereiro de 2019. Consultado em 29 de julho de 2019 
  15. OAB/RJ assina dois convênios durante sessão do Conselho Pleno, OAB/RJ, 09 de novembro de 2017
  16. Acordo entre OAB/RJ e INSS permitirá o acesso eletrônico de advogados aos serviços previdenciários, Diário de Petrópolis
  17. OAB vai à Justiça contra mandados coletivos de busca, PT na Câmara, 20 de fevereiro de 2018
  18. Felipe Santa Cruz é eleito presidente da OAB’, G1, 31 de janeiro de 2019
  19. «Presidente da OAB: "Pelo menos eu sei quem é meu pai. Os filhos das p... não costumam saber…"». O Antagonista. 22 de maio de 2019. Consultado em 23 de maio de 2019