Centro acadêmico

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Question book.svg
Esta página ou secção não cita fontes confiáveis e independentes, o que compromete sua credibilidade (desde outubro de 2016). Por favor, adicione referências e insira-as corretamente no texto ou no rodapé. Conteúdo sem fontes poderá ser removido.
Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico)

Um centro acadêmico no Brasil é uma entidade estudantil que representa os estudantes (corpo discente) de um curso de nível superior, regulamentado pela lei federal nº 7.395 de 31 de outubro de 1985, reconhecido pelo Código Civil Brasileiro como associação sem fins lucrativas.

Suas funções podem ser, e em geral são, diversas. Algumas delas são: a organização de atividades acadêmicas extra-curriculares como debates, discussões, palestras, semanas temáticas, recepção de calouros e realização de projetos de extensão; encaminhamento, mobilização e organização de reivindicações e ações políticas dos estudantes; mediação de negociações e conflitos individuais e coletivos entre estudantes e a faculdade; realização de atividades culturais como feiras de livros, festivais diversos, entre outros.

Constituição, fundação e registro[editar | editar código-fonte]

O centro acadêmico é formado, de maneira geral, a partir da associação de estudantes, o que faz com que possa ser classificado, do ponto de vista jurídico, como associação civil sem fim lucrativo, constituído por meio de estatuto social aprovado em assembleia geral de fundação e posteriormente registrado em cartório.

Regimes da diretoria[editar | editar código-fonte]

O centro acadêmico tem sua funções executivas dividas, entre os alunos membros, em gestões eleitas ou aclamadas.

A diretoria pode ser de regime presidencialista ou de colegiado;

  • Regime presidencialista: Presidente, secretário geral, diretor de Comunicação e imprensa ou marketing e imprensa, diretor financeiro, diretor de eventos culturais e esportes, diretor de assuntos acadêmicos e movimento estudantil e representante discente nos colegiados. Esta formatação é básica, o que não proíbe a os estudantes no ato de fundação criem outros cargos dependendo das necessidades dos estudantes do curso.
  • Regime de colegiado: Secretário geral, diretor de comunicação e imprensa ou marketing e imprensa, diretor financeiro, diretor de eventos culturais e esporte, diretor de assuntos acadêmicos e movimento estudantil e representante discente nos colegiados. Esta formatação é básica, o que não proíbe a os estudantes no ato de fundação criem outros cargos dependendo das necessidades dos estudantes do curso.

A relação que o centro acadêmico estabelece com as instâncias burocráticas da instituição pode se dar de forma direta, sendo este parte desta estrutura, ou de forma independente, sendo a entidade estudantil livre de qualquer tipo de interferência institucional.

Há outras formas de organização de entidades estudantis nas universidades, sendo as principais o diretório central dos estudantes (DCE), e diretórios acadêmicos.

Essas estruturas e nomenclaturas correspondem à época em que foram fundadas as entidades e aos objetivos do momento de sua fundação. Basicamente se for, por fundação, uma Faculdade originalmente, ter-se-á um diretório acadêmico, enquanto um curso de uma universidade terá um centro acadêmico. Ambos não têm diferenças de atribuições.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

  • Lei federal 7395/85 , que regulamenta a atividade de entidades estudantis, como CAs, DAs e DCEs.