Movimento estudantil brasileiro

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Durante algum tempo, a história dos movimentos estudantis brasileiros foi tratada pela historiografia como secundária no cenário dos movimentos sociais. Contudo, partindo da ideia de que este tema necessita um olhar especial por se tratar de uma categoria social que não é permanente, aborda-se as particularidades do movimento estudantil através de um apanhado histórico sobre o movimento estudantil no Brasil.

Os primeiros passos[editar | editar código-fonte]

O início do movimento estudantil brasileiro teve suas origens no final do período Colonial. Mesmo que de maneira informal, os estudantes que vinham das universidades do exterior, ao chegar ao Brasil, envolviam-se nos debates acerca dos acontecimentos sociais. Impulsionados pelos ideais iluministas que aspiravam nos países da Europa, os filhos dos senhores de engenho foram os precursores na representação de estudantes. Contudo, esses iniciantes faziam parte de uma minoria, o que tornava essa representação pouco legitimada e, na maioria das vezes, individual (Fiegenbaum, 2012).

A coletividade das ações estudantis só esteve presente na segunda fase do período Imperial. Nesse momento, são criadas as sociedades acadêmicas que tiveram um papel importante no desenvolvimento político das iniciativas discentes. A coletividade das ações estudantis só esteve presente na segunda fase do período Imperial.

Com o Golpe de 1930 no Brasil, os estudantes se organizaram em entidades como a Juventude Comunista, Juventude Integralista, Federação Vermelha dos Estudantes e a União Democrática Estudantil. Essas organizações aceleraram e aumentaram o desejo pela criação de uma única entidade que representasse os estudantes e a luta por uma sociedade mais justa

A criação da UNE[editar | editar código-fonte]

As formas de envolvimento estudantil em debates e decisões só foram consideradas parte dos movimentos sociais com a criação da UNE como entidade em 1937. A UNE mudou de vez a dinâmica do movimento estudantil brasileiro, tornou esse um dos movimentos sociais de maior expressão no país, atingindo um público bastante jovem.

Após o surgimento da UNE, ainda havia muito trabalho pela frente. As entidades estudantis ainda não estavam em todos estados do país e havia a necessidade de se expandirem. Ao mesmo tempo em que os estudantes se mostravam ativos, em alguns momentos enfraqueciam suas articulações chegando até mesmo desaparecerem.

Esse processo mostrava que a institucionalização da UNE era apenas mais um dos desafios dos estudantes; era preciso fortalecê-lo para que seguisse progredindo como movimento. O próprio órgão passava por uma situação de precariedade.

. No período em que ocorreu a criação da UNE, o Brasil vivia o Estado Novo e a relação entre o governo e os estudantes era de proximidade. Essa conduta de aproximação só mudou com o enrijecimento da Segunda Guerra Mundial, em função de os estudantes saírem às ruas com manifestações e protestos contra os governos nazifascistas.

Após o Estado Novo, a entidade estudantil refletia as disputas que nasceram do final da Segunda Guerra Mundial.A ideologia dos socialistas era evidenciada nas campanhas

realizadas pela UNE neste período, tais como: O pronunciamento contra o fechamento do PCB (Partido Comunista Brasileiro) e a campanha pela criação da Petrobrás intitulada “O petróleo é nosso”, (FIEGENBAUM, 2012).

Cronologia do movimento estudantil brasileiro

A UNE teria se configurado com a maioria de suas administrações esquerdistas. Porém, em 1949, a ala direitista passava a se organizar dentro do movimento estudantil formando a CAD (Coligação Acadêmica Democrática). No ano seguinte, a ala direitista venceu as eleições com apoio da presidência da república que preferia uma UNE que não fosse de encontro às decisões de seu governo. A mudança administrativa também mudou as bandeiras levantadas pela entidade. A nova administração buscava melhorias de ensino e a aproximação das entidades de base, os DCEs e os DAS. Essa gestão permaneceu no poder até 1955. 

Na década de 60, a articulação da UNE tornou o movimento estudantil bastante visível no cenário político brasileiro. Seu principal ponto de manifesto era a necessidade de uma reforma universitária. Essa reforma propunha o aumento da autonomia dos universitários nas decisões dentro dos campus das universidades brasileiras.

Prova disso é a invasão e incêndio à sede da UNE logo após a tomada de poder pelos militares:

Cquote1.svg No dia 1 de Abril de 1964, o golpe militar mostrou, instantaneamente, a sua disposição com os estudantes. Destituído o governo legal, a UNE foi invadida, saqueada e queimada num paroxismo de ódio que escapa ao terreno puramente político para cair na esfera psiquiátrica. Cquote2.svg

[1]

A entidade passou então a agir ilegalmente devido à Lei Suplicy de Lacerda. Isso, entretanto, não para os estudantes que continuavam se reunindo e organizando ações contra a ditadura militar. Em 1966, em Belo Horizonte, por exemplo, ocorreu a passeata dos calouros da Universidade Federal de Minas Gerais. Na época, a polícia foi acionada e a movimentação violentamente reprimida. Isso resultou na passeata do silêncio e na greve geral dos estudantes, que também acabou em repressão por parte do regime. Essas passeatas acabaram tendo um efeito na sociedade, como relata Poerner:[2]

Cquote1.svg As passeatas irritaram o governo e reanimaram a oposição, à medida que ampliavam o movimento estudantil, mobilizando-o, também para invasão dos restaurantes universitários, arbitrariamente fechados, e para as greves contra o pagamento de anuidades. Aos cartazes estudantis de Abaixo a ditadura, Viva a soberania nacional, Povo sim, ditadura não, Abaixo o imperialismo, O voto é do povo e Se são fortes, abram as urnas, bem como o Hino Nacional – entoado em todas as passeatas -, o povo reagia, invariavelmente, com aplausos e chuvas de papel picado do alto dos edifícios. Cquote2.svg

Em 1° de abril de 1964, ocorreu o golpe civil-militar no Brasil. A UNE e as demais organizações estudantis se tornaram um dos principais alvos do governo da Ditadura. Nos primeiros anos do Golpe, a União Nacional de Estudantes foi dissolvida e entrou na fase da clandestinidade. Contudo, os estudantes continuaram a reagir através de manifestos dentro e fora da universidade. Com o AI-5, as políticas repressivas se tornaram pautadas na lei, e isto era sinal de que os movimentos de estudantes, operários, artistas e intelectuais, não deviam mais ser subestimados, e foram contidos através de violência aplicada pelos órgãos de repressão

Após a instauração do Ato Institucional Número Cinco, em 1968, ficou cada vez mais impossível a atuação estudantil brasileira. A prisão, tortura e morte dos que, de acordo com os parâmetros da ditadura, representavam uma ameaça à segurança nacional, tornou-se uma atividade corriqueira. Em consequência, estudantes começaram a aderir à luta armada como forma de lutar pela volta da democracia no país. Contudo, a repressão militar continuou, culminando no silenciamento do movimento estudantil e restando, a este, organizar algumas atividades nas instituições de ensino.

Foi a partir de 1974 que o movimento estudantil começou sua reconstrução. O primeiro DCE Livre foi criado em São Paulo, significando que "este não estava subordinado à universidade como as entidades consideradas 'legais'".[3]  Com a liberação da organização estudantil pela legislação, em 1985 a UNE participou da campanha Diretas Já e começou a auxiliar na criação de centros e diretórios acadêmicos e grêmios estudantis nas instituições de ensino.

Em meados dos anos 80, a UNE tentava se rearticular para sua retomada, já próximo do fim da Ditadura, que se encontrava desgastada e enfraquecida. O reaparecimento do movimento estudantil aconteceu no ano 1992, com o movimento dos caras pintadas, que resultou no impeachment do presidente eleito Fernando Collor de Mello, acusado de corrupção.

Últimos anos[editar | editar código-fonte]

A história mais recente do movimento estudantil é resultado de um histórico de continuidades e descontinuidades do próprio movimento.

Caras-pintadas em manifestação em frente ao Congresso Nacional do Brasil em setembro de 1992

Com a vitória de Lula nas eleições, a UNE conseguiu alcançar algumas demandas. Entretanto, essa união alimentou uma disputa interna dentro do movimento. Esse conflito aconteceu através da acusação de uma intenção ideológica do movimento estudantil, que apontava a entidade como tendenciosa Isso se dava devido ao fato de que as lideranças da UNE eram dos partidos que compunham o governo vigente. 

Com a vitória de Lula nas eleições, a UNE conseguiu alcançar algumas demandas. Entretanto, essa união alimentou uma disputa interna dentro do movimento. Esse conflito aconteceu através da acusação de uma intenção ideológica do movimento estudantil, que apontava a entidade como tendenciosa Isso se dava devido ao fato de que as lideranças da UNE eram dos partidos que compunham o governo vigente.  

O resultado dessa aliança contribuiu para a realização do terceiro mandato do PT (Partido dos Trabalhadores), representado na figura de Dilma Roussef, eleita presidente do Brasil 2011.  

Porém, recentemente surge, no quadro dos movimentos sociais, uma nova organização denominada Bloco de Lutas, que reúne representações de diversos movimentos sociais, incluindo militantes de representação acadêmica. Esse grupo teve maior visibilidade no ano de 2013,com as chamadas jornadas de junho, que eclodiram passeatas e manifestações nas cidades de todo país. Sua principal reivindicação era pela diminuição do preço do transporte público, que, na ocasião, havia aumentando, causando a revolta dos estudantes.  

Legislação[editar | editar código-fonte]

Em 1985, com a redemocratização do Brasil, foi promulgada a Lei 7.395/1985, que reconhece a UNE como entidade representativa dos estudantes de ensino superior, as UEEs (União Estadual dos Estudantes) como representante dos estudantes dos estados e Distrito Federal, os DCEs (Diretório Central dos Estudantes) como representantes dos estudantes de cada instituição de ensino superior, os CAs (Centros Acadêmicos) e DAs (Diretórios Acadêmicos) como entidades representativas dos estudantes de cada curso. Também prevê que essas entidades serão regulamentadas pelos seus estatutos, aprovados em assembleia geral no caso de CAs e DAs, ou em congresso nas demais entidades. [4] [5]

A Lei 7.398/1985 assegura a organização dos estudantes de 1º e 2º graus em grêmios estudantis como entidades autônomas representativas.[6]

Organização atual[editar | editar código-fonte]

Atualmente, o movimento estudantil brasileiro se concretiza de maneira formal em entidades de representação estudantil:

Bandeira da UNE sendo esticada no 50º congresso da entidade, em 2007, em Brasília

Ainda se encontram outros tipos formais, como: associações de casa de estudantes, Atlética Esportiva, Executivas de curso etc.

De maneira informal, o movimento estudantil pode ser organizado a partir de afinidades por temas: político, religioso, esportista, acadêmico, cultural etc. por meio de grupos e coletivos.

Referências

  1. Poerner, 1986:29 apud Santana,2007:48 Tese: Atuação Política do Movimento Estudantil no Brasil: 1964 a 1984. USP. 2007, São Paulo.
  2. 1986 apud Santana, 2007:75. Tese: Atuação Política do Movimento Estudantil no Brasil: 1964 a 1984. USP. 2007. São Paulo
  3. Santana, 2007:187 Tese: Atuação Política do Movimento Estudantil no Brasil: 1964 a 1984. USP. 2007. São Paulo
  4. "Projeto de Lei 5192/1985". Câmara dos Deputados. Situação: Transformado na Lei Ordinária 7395/1985 
  5. a b c d e "LEI No 7.395, DE 31 DE OUTUBRO DE 1985.". Planalto. Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências. 
  6. a b "LEI Nº 7.398, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1985". Planalto. Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências. 

12. FIEGEMBAUM, Jones: Movimento Estudantil Universitário: história do Diretório Central de Estudantes da Univates: Univates, 2012.Disponível em:www.univates.br/editoraunivates.

Commons
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13. REZENDE, Maria. A Ditadura

Militar no Brasil: repressão e pretensão de legitimidade: 1964-1984.Londrina: Eduel, 2013. Disponível em: www.uel.br:

14. ALVES, Bruna Neves. O visível e o invisível do movimento estudantil universitário de Porto Alegre nas representações da imprensa (1964-1968). 2004. 177 f. Dissertação (Mestrado em História das Sociedades Ibéricas e Americanas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre, 2004. Disponível em: www1.capes.gov.br/teses.

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