União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

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União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
(UBES)
Emblema da entidade.
Fundação 25 de julho de 1948

(73 anos)

Presidente Rozana Barroso
Sítio oficial ubes.org.br

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) é a entidade que congrega e representa estudantes de instituições de ensino fundamental, ensino médio, ensino técnico e ensino pré-vestibular do Brasil. Foi fundada em 25 de julho de 1948 na praia do Flamengo, no Rio de Janeiro.[1][2]

O objetivo da UBES é a defesa da educação pública gratuita, de qualidade e laica, com protagonismo da juventude. Em 2021, lançou a campanha nacional "Vida, Pão, Vacina e Educação" [3]

A gestão da UBES, composta por secundaristas de várias partes do país, é eleita periodicamente no Congresso da UBES (Conubes), que já está em sua 44º edição em 2022. [4] A atuação cotidiana da UBES se dá em parceria com Grêmios Estudantis, entidades secundaristas municipais, estaduais e regionais, além da participação em conselhos, audiências públicas e atividades da Frente Parlamentar Mista da Educação. [5]

Ao longo de mais de 70 anos, a entidade secundarista participa ativamente da vida política do país, tendo resistido à Ditadura militar brasileira, quando foi perseguida e posta à ilegalidade [6], protagonizado o movimento dos Caras-pintadas nos anos 1990 e a Mobilização estudantil no Brasil em 2016 conhecida como Primavera Secundarista.

Na história da UBES se destacam lutas e conquistas para o ensino público e para a democracia, como: a Lei do Grêmio Livre, o voto facultativo aos 16 anos [7] , a reserva de vagas nas universidades federais, o Plano Nacional de Educação [8] e o Fundeb permanente [9], além da histórica luta pelo passe-estudantil [10] e pela meia-entrada em atividades culturais, esportivas e sociais.[11]

História[editar | editar código-fonte]

Anos 1940 - 1960: Origens[editar | editar código-fonte]

Desde as décadas de 1930 e 1940, os estudantes secundaristas já se organizavam em diversas regiões para debater e transformar a educação no Brasil.[12] A maioria desses grupos surgia dentro das instituições, nos grêmios estudantis dos antigos colégios estaduais, os chamados liceus. Era preciso que o movimento se organizasse em uma só entidade, para fortalecer a representação e a luta estudantil, e assim surgiu a UBES, em 25 de julho de 1948, mesma data em que oficializou-se a colaboração mutua com a UNE.[1]

A UBES, superando a turbulência política da época, cresceu e expandiu suas bandeiras. No início da década de 1960, durante os governos Jânio Quadros e João Goulart, os estudantes passaram a integrar a Frente de Mobilização Popular, que envolvia outros importantes movimentos sociais brasileiros da época.[13]

Anos 1960 - 70: Resistência à Ditadura Militar[editar | editar código-fonte]

Com a chegada dos militares ao poder, através de um golpe de estado em 1964, muitos de seus dirigentes e militantes foram perseguidos e exilados e a entidade ficou com sua organização debilitada, sendo extinta entre 1969 e 1980. Neste período, os estudantes secundaristas continuaram a se organizar, mas diretamente nas instituições.[6][14]

Edson Luís[editar | editar código-fonte]

Em 1968, uma manifestação no Rio de Janeiro contra o fim de um restaurante popular resultou no assassinato do estudante paraense Edson Luís de Lima Souto, de 18 anos, que virou símbolo da resistência contra a ditadura militar.[6][15]

Anos 1970- 1980: Reconstrução e "Diretas Já"[editar | editar código-fonte]

A reconstrução da entidade veio a partir de 1977. Algumas entidades de base conseguiram fortalecer-se nos chamados centros cívicos de algumas cidades e começaram a reaparecer alguns grêmios e um movimento nacional pelo renascimento da UBES. A consolidação aconteceu no ano de 1981, em Curitiba. Numa situação precária e sem recursos, os estudantes iniciaram os debates.[6]

Em 1984, a UBES participou ativamente da campanha Diretas Já e apoiou a eleição de Tancredo Neves. O então presidente da entidade, Apolinário Rebelo foi o primeiro a discursar no famoso Comício da Candelária que reuniu um milhão de pessoas. Os estudantes pintaram o rosto de verde e amarelo e foram para as ruas exigir a democracia de volta no país.[16] Durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987, secundaristas da UBES reivindicaram e conquistaram o direito ao voto facultativo a partir de 16 anos [17], dando início a campanha "Se Liga, 16", para que jovens nessa faixa etária tirassem o título de eleitor [17].

Anos 1980-1990: Retomada democrática e Caras-Pintadas[editar | editar código-fonte]

Após anos de intensas mobilizações dos estudantes pela reconstrução dos grêmios estudantis e das entidades estaduais de estudantes (AMES, UMES, etc.), o 28° Congresso da UBES, realizado em 1989, representou o grande momento da reconstrução do movimento estudantil secundarista. Com o lema "Unidade para Lutar", a diretoria da UBES conclamou os estudantes a lançaram-se às ruas de todo o país, em grandes passeatas, pela conquista do passe livre nos transportes, da meia-entrada no cinema[11] e da garantia de educação pública gratuita e de qualidade para todos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação brasileira. Sob a liderança unificada e combativa da UBES, estudantes secundaristas organizaram, nas principais cidades do país, dezenas de grandes passeatas, que marcaram o retorno dos estudantes ao centro da vida política nacional. Essas passeatas, alegres e coloridas, culminaram com a obtenção de importantes vitórias, como a aprovação do passe livre no Rio de Janeiro e da meia-entrada nos cinemas e teatros em diversas capitais do Brasil.[18] Organizados em associações municipais de estudantes em todas as capitais, os estudantes retornavam, com toda força, ao cenário político nacional e preparavam o caminho para seu próximo grande ato: o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello.[16][19]

"Fora Collor"[editar | editar código-fonte]

Pouco tempo depois, em 1992, ainda em fase de reestruturação, a UBES protagonizou o movimento que ficou conhecido como o Fora Collor, com participação de vários seguimentos da sociedade. Os secundaristas eram maioria nas manifestações que ocorriam por todo país e que terminaram vitoriosas, com o impeachment do presidente.[16][19]

Anos 1990 - 2000: Contra neoliberalismo e pelos avanços na Educação[editar | editar código-fonte]

O forte posicionamento dos secundaristas foi marca registrada nas gestões ocorridas durante o governo FHC, de 1994 a 2002, quando os estudantes defenderam a manutenção do ensino público de qualidade, o passe livre nos transportes e o fim de política consideradas neoliberais na educação. Era um tempo de agenda política de resistência às reformas neoliberais, em que os movimentos sociais, considerando-se marginalizados pelos meios de comunicação, se diziam forçados a apenas garantir os direitos já conquistados.[20] Muitos foram os episódios em que os estudantes foram às ruas para lutar em defesa de direitos adquiridos e a resposta do governo e das demais instituições foi truculenta.[21]

Desde o início do governo Lula, aproximou-se do governo federal defendendo mudanças na política econômica além de mais recursos para a educação e a cultura, e buscou manter uma postura de independência, criticando algumas alas do governo, e buscando o avanço da luta dos estudantes brasileiros.[22]

Nesse período, de maior diálogo com o Planalto, a UBES conseguiu apoio para a aprovação da reserva de vagas nas universidades públicas para estudantes oriundos de instituições de ensino públicas,[23] a obrigatoriedade do ensino de filosofia e sociologia no ensino médio,[24] conquista de meio-passe e passe-livre em diversas cidades, aprovação do Fundeb.[25][26][27]

Anos 2010: Primavera Secundarista[editar | editar código-fonte]

A partir do ano de 2010, a UBES imergiu totalmente na luta pela aprovação do Plano Nacional de Educação e pelos investimentos de 10% do PIB nesse setor, que foram conquistados pela Lei 13.005/14. [28]

Entre 2016 e 2017, a UBES esteve na dianteira do movimento de ocupações de escolas (Mobilização estudantil no Brasil em 2016) conhecido como Primavera Secundarista, em que estudantes protestavam contra o contingenciamento estabelecido pela Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos. O movimento também contestava o processo de Impeachment de Dilma Rousseff e outras reformas que vieram na esteira, principalmente a Reforma do ensino médio no Brasil em 2017, além das reformas trabalhista e da Previdência. [29] [30]

Anos 2020: “Vida, pão, vacina e educação”[editar | editar código-fonte]

Os Protestos estudantis no Brasil em 2019, convocados pela UBES em parceria com a União Nacional dos Estudantes, marcaram o primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro. Estudantes saíam em defesa do ensino público, principalmente da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Universidades Federais, após o então ministro da Educação Abraham Weintraub ter anunciado cortes de verba sob justificativa de que estas instituições promoviam “balbúrdia”. [31]

“Vida, pão, vacina e educação” foi a defesa da UBES ao longo de 2020 e 2021 [32] durante Pandemia de COVID-19 no Brasil e negligência do governo federal de Jair Bolsonaro para lidar com as crises sanitária e social [33]. Secundaristas reivindicaram garantia dos cuidados recomendados pela Organização Mundial da Saúde, agilidade na vacinação, com prioridade dos profissionais das escolas, e garantia do direito à educação, contra evasão escolar e por ampliação da conectividade. [34].

Como resultado da pressão dos estudantes e do setor da Educação, foram conquistadas a aprovação do novo e permanente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica [35] e a Lei 14.172 para distribuição de chips de internet a estudantes e professores das redes públicas [36].

Nesse período, a UBES construiu a Nota Técnica Pelo Direito de Estudar, com reivindicações para assegurar o acesso à Educação durante a pandemia. O documento foi recusado pelo Ministério da Educação, que não aceitou se reunir com a entidade. [37] [38]

Com a pandemia, a UBES cobrou autoridades e demonstrou responsabilidade sanitária, inclusive não realizando de forma presencial seu 43º Congresso, que aconteceria em maio de 2020.[39]

A UBES denunciou ainda o desmonte no Exame Nacional do Ensino Médio [40], que teve que teve recorde de abstenções em 2020. [41][42]

Em 2021, diante do menor número de inscritos na década no Enem [43], sendo o exame o principal acesso à universidade no país, a UBES criou a campanha “Menos Um Sufoco” para auxiliar secundaristas que não podiam pagar a taxa de inscrição.[44] A entidade ainda agiu judicialmente para ampliar o acesso ao Enem, conseguindo garantir o direito à isenção aos faltantes da edição anterior do exame, devido à pandemia. [45].

Documento de Estudante UBES[editar | editar código-fonte]

O reconhecimento da meia-entrada para atividades culturais, esportivas e educacionais como um direito de todos os estudantes brasileiros é uma bandeira histórica da UNE. Essa conquista, assegurada pelo Documento de Estudante (carteira de estudante), demonstra o poder de mobilização do movimento estudantil nacional na luta por mudanças. O novo Documento do Estudante é emitido desde abril de 2014 de forma conjunta pelas três entidades estudantis: UBES (União Brasileira dos Estudantes de Secundaristas), UNE (União Nacional dos Estudantes) e ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos). Todas as carteiras de estudante das diferentes instituições de ensino serão emitidos por um único sistema, com a base de dados totalmente centralizada, garantindo segurança contra falsificação. Com isso, a carteira de estudante Documento do Estudante passa a ser o único documento válido para a compra de ingressos de meia-entrada para estudantes.

Presidentes[editar | editar código-fonte]

  • 1948 - Luís Bezerra de Oliveira Lima
  • 1949 - Carlos César Castelar Pinto
  • 1950 - Lúcio Abreu
  • 1951 - Tibério César Gadelha
  • 1952 - Édson Fontoura
  • 1953 - Dinéas Aguiar
  • 1955 - Helga Hofmman
  • 1956 - José Luís Clerot
  • 1958 - Celso Saleh
  • 1959 - Raimundo Nonato Cruz
  • 1960 - Jarbas Santana
  • 1961 - Alcino Pinheiro do Rego
  • 1962 - Políbio Braga
  • 1964 - Olímpio Mendes
  • 1965 e 1966 - não existem informações
  • 1967 - Tibério Canuto
  • 1968 - Marcos Melo
  • 1968 - Juca Ferreira - eleito pelo Congresso de Salvador para presidir a UBES. Logo em seguida, a UBES é extinta pelo AI-5.
  • 1969 a 1980 - UBES extinta pela Ditadura Militar
  • 1981 - Sérgio Amadeu da Silveira
  • 1983 - Apolinário Rebelo
  • 1984 - Delcimar Pires
  • 1985 - Selma de Oliveira
  • 1986 - Rovilson Brito
  • 1987 - Altair Lebre
  • 1988 - Manoel Rangel
  • 1989 a 1990 - Manoel Rangel / Danilo Zimbres (vice-presidente)
  • 1991 - Leila Márcia Santos
  • 1992 - Mauro Panzera e Antônio Parente (coordenação-geral)
  • 1993 - Joel Benin
  • 1995 - Kerison Lopes
  • 1997 - Juana Nunes
  • 1999 - Carla Santos
  • 2001 - Igor Bruno Freitas
  • 2003 - Marcelo Brito da Silva (Gavião)
  • 2005 - Thiago Franco
  • 2007 - Ismael da Silva Cardoso
  • 2009 - Yann Evanovick
  • 2011 - Manuela Braga
  • 2013 - Bárbara Melo
  • 2015 - Camila Lanes
  • 2017 - Pedro Lucas Gorki
  • 2020 - Rozana Barroso[46]

Congressos da UBES[editar | editar código-fonte]

28º Congresso - 1989[editar | editar código-fonte]

Em plena campanha presidencial em andamento, quase cinco mil estudantes estiveram em Santo André, discutindo assuntos relacionados com o Movimento Estudantil, as primeiras eleições presidenciais brasileiras (o congresso recebeu quatro candidatos a vice-presidência da república para um debate com os delegados, entre eles Itamar Franco, candidato à vice-presidente na chapa de Collor, e José Paulo Bisol, vice de Luiz Inácio Lula da Silva), a onda de manifestações contra os aumentos das mensalidades e das passagens de ônibus.[18][47] Neste congresso, os delegados decidiram que os próximos congressos seriam compostos a partir de congressos estaduais e que a diretoria eleita no próximo ano teria mandato de dois anos. Um acontecimento importante foi a mobilização em torno do voto aos dezesseis anos no Brasil,[48] novidade introduzida com a nova Constituição Brasileira. Outra característica importante do congresso foi o fato de ter-se iniciado nele a grande unidade do movimento estudantil, com a eleição de Manoel Rangel (presidente da UBES) e Danilo Zimbres (vice-presidente da UBES). Tal unidade permitiu à entidade importantes conquistas, como a obtenção, em diversas cidades, do passe livre e da meia-entrada em cinemas, teatros e espetáculos.[18][11] Tais conquistas foram obtidas, após intensas mobilizações estudantis, no processo de aprovação, pelas câmaras municipais, das leis orgânicas dos municípios. Desse modo, o 28º Congresso representou importante momento na reconstrução do movimento estudantil. A partir dele, os estudantes ganharam novamente as ruas do Brasil.[47]

34º Congresso - 2001[editar | editar código-fonte]

Realizado em Uberlândia, o congresso reuniu cerca de 3 mil estudantes. O 34º Congresso teve como mote principal a luta contra o neoliberalismo e chamou atenção para a necessidade de vitória das chamadas forças populares contra as ditas forças conservadoras na eleição de 2002.[20] Igor Bruno, estudante do Rio de Janeiro, ex-presidente da AMES, foi eleito para presidir a entidade.

35º Congresso - 2003[editar | editar código-fonte]

Realizado em Mogi das Cruzes, o congresso reuniu mais de cinco mil pessoas com o lema: O movimento estudantil, unificado pras mudanças no Brasil. O evento foi marcado pela movimentação das forças políticas em torno da UBES, e pela saída do PSTU. O estudante baiano, Marcelo Gavião, foi eleito presidente, com o desafio de alcançar um novo patamar no trabalho institucional da entidade e no trabalho de formulação política da mesma. Em sua gestão, passou a ser publicada a cartilha da Nova Escola e programas como o sistema de cotas e o Prouni foram conquistados.[23]

36º Congresso - 2005[editar | editar código-fonte]

Realizada em Brasília, em dezembro de 2005, a etapa nacional do 36º congresso da UBES elegeu para presidente o estudante de Minas Gerais Thiago Franco Batista de Oliveira. O principal mote do Congresso foi a bandeira do Passe-Livre Estudantil, com a convocação do Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre, que aconteceu no dia 22 de Março e levou mais de 180 mil estudantes às ruas, em cerca de 62 cidades brasileiras.[49]

37º Congresso - 2007[editar | editar código-fonte]

Realizada em Goiânia, a Etapa Nacional contou com a participação de cerca de dois mil estudantes e elegeu o carioca Ismael de Almeida Cardoso presidente da entidade. O principal mote do congresso foi a bandeira da democratização das escolas, tanto do ponto de vista da eleição direta para diretor, como do funcionamento dos grêmios estudantis e demais entidades representativas dos segmentos escolares. Este congresso deu também o pontapé inicial para as comemorações de sessenta anos da entidade, no ano de 2008.[18][49]

38° Congresso - 2009[editar | editar código-fonte]

Realizado em Belo Horizonte capital de Minas Gerais, no campus da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais a etapa nacional reuniu cerca de 2.300 estudantes de todas as regiões do país.O evento foi marcado pelo lançamento do livro "UBES, uma rebeldia consequente", que faz um resgate da história de 60 anos da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.[50] Os estudantes presentes elegeram amazonense Yann Evanovick.

39° Congresso - 2011[editar | editar código-fonte]

Realizado em São Paulo nos dias 1,2,3 e 4 de dezembro de 2011 o congresso tinha como temas a se discutir: o investimento de 10% do PIB para educação, o Plano Nacional de Educação (PNE),[51] a lei da meia-entrada, grupo LGBT, Pronatec e a democratização do acesso à universidades. O encontro reuniu cerca de cinco mil estudantes do ensino fundamental, médio, técnico e pré-vestibular de todos os estados do país. Os jovens elegeram, como nova presidente, a estudante pernambucana Manuela Braga, de 19 anos. Manuela ganhou a eleição com 82,5% do total dos votos contra 17,5% dos votos para Gladson Reis que na gestão anterior foi Diretor de Relações Internacionais.[52]

40º Congresso - 2013[editar | editar código-fonte]

Aconteceu em Minas Gerais, com participação de 7 mil estudantes, mobilizando mais de 5.600 escolas brasileiras em quase 500 cidades. Foi eleita a carioca Bárbara Melo, com 82% dos votos. Uma das principais diretrizes aprovadas neste momento foi a luta pelo financiamento da educação , com a defesa dos 10% do PIB para a área e do uso dos royalties da Camada pré-sal para o ensino público. [53]

41º Congresso - 2015[editar | editar código-fonte]

Com mais de 7 mil estudantes e 2.909 delegados, o Congresso realizado em Brasília elegeu a paranaense Camila Lanes, da chapa “O movimento estudantil unificado pelas mudanças do Brasil” (78,5% do total de votos válidos). O Congresso da UBES aconteceu em um momento emblemático na história do movimento estudantil brasileiro: a ocupação de estudantes de São Paulo em escolas ameaçadas de fechamento pelo governador Geraldo Alckmin. Os jovens de todo o Brasil reunidos em Brasília acompanharam com atenção as notícias sobre as escolas ocupadas, demonstrando apoio ao movimento [54]

42º Congresso - 2017[editar | editar código-fonte]

Realizado em Goiânia (GO) com cerca de 10 mil estudantes. Foi eleito o potiguar Pedro Gorki, secunda mais jovem a assumir a UBES, com apenas 16 anos. Sua chapa, “Secundas Em luta, em defesa da educação e do Brasil”, obteve 2.101 votos de um total de 2.513 delegados, representando 83,7% da votação. O CONUBES terminou com uma grande passeata contra o projeto Escola Sem Partido, chamado pelos participantes de "Lei da Mordaça". [55]

43º Congresso - 2020[editar | editar código-fonte]

Transição de gestões realizada de forma virtual excepcionalmente, devido ao contexto sanitário diante da pandemia do coronavírus. Quem assumiu a presidência da entidade foi a estudante de pré-vestibular fluminense Rozana Barroso.

A Direção Plena da UBES reconheceu a cerimônia online de transição, realizada em 15 de maio de 2020, como 43º Gestão da UBES, dada a expressividade dos feitos da gestão que então assumiu o comando da entidade até o o 44º CONUBES.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

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  3. «"Vida, pão, vacina e educação": Estudantes exigem prioridades em Jornada de Lutas». Ubes - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. 16 de março de 2021. Consultado em 12 de janeiro de 2022 
  4. «Retomando sonhos: UBES convoca seu 44° Congresso para maio». Ubes - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. 11 de dezembro de 2021. Consultado em 12 de janeiro de 2022 
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  10. https://ubes.org.br/memoria/conquistas/#passe-livre
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  12. «História da UBES». ubes.org.br. Consultado em 16 de dezembro de 2016 
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  54. https://ubes.org.br/2015/41o-congresso-da-ubes-elege-paranaense-camila-lanes-19-nova-presidenta
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Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Angelica Müller e Tatiana Matos Rezende (2012). Praia do Flamengo, 132: Histórias e Memórias. São Paulo: Letras do Pensamento. ISBN 9788562131080 
  • André Cintra e Raisa Marques (2009). UBES Uma Rebeldia Consequente. A História do Movimento Estudantil Secundarista do Brasil. São Paulo: [s.n.] 
  • ARAUJO, Maria Paula Nascimento (2007). Memórias Estudantis. da fundação da UNE aos nossos dias. Rio de Janeiro: Relume Dumará. ISBN 9788573164763 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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