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Ministérios do Brasil

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A Esplanada dos Ministérios concentra todas as sedes dos ministérios do Brasil, exceto as sedes das secretarias e órgãos com status de ministério.

Os ministérios do Brasil são órgãos do Poder Executivo federal brasileiro. Desde janeiro de 2025, são 38 pastas ministeriais, sendo 31 ministérios, três secretarias e quatro órgãos equivalentes a ministérios.[1] Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro ou ministro-chefe. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República.[2]

Execução e diretrizes

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Dentre os ministérios que compõem o Governo Federal, o mais antigo é o da Justiça (atualmente denominado Justiça e Segurança Pública), criado em 3 de julho de 1822, pelo Príncipe Regente D. Pedro, com nome de Secretaria de Estado de Negócios da Justiça.[3]

Os ministros auxiliam o Presidente da República no exercício do Poder Executivo.[2] O de Relações Exteriores, por exemplo, assessora na formulação e execução da política externa brasileira.[4][5]

Os ministérios elaboram normas, acompanham e avaliam os programas federais, formulam e implementam as políticas para os setores que representam. São encarregados, ainda, de estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos.[2][5]

Os ministérios devem possuir, no mínimo, gabinete do ministro, secretaria-executiva, exceto no Ministério da Defesa e no Ministério das Relações Exteriores, consultoria jurídica, ouvidoria e secretarias.[2]

Atuais ministérios e pastas

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A tabela a seguir mostra a relação dos ministérios, seus orçamentos, seus titulares, respectivo partido político ao qual se afiliou e sua formação acadêmica. As pessoas listadas compõem o alto escalão da administração pública federal sob o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva:

Ministério Sigla Orçamento 2025 (R$ bi)[6] % PIB 2024[7] Ministro(a)
Titular Partido Formação acadêmica
1 Agricultura e Pecuária MAPA 13 0,117 Carlos Fávaro[8] PSD Tecn., gestão pública.
2 Cidades MCID 18,9 0,161 Jader Filho[8] MDB Bel., administração; Mba
3 Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI 13,7 0,117 Luciana Santos[8] PCdoB Bel., engenharia elétrica
4 Comunicações MCom 2,13 0,018 Frederico Siqueira[9] Sem Partido Bel., engenharia civil
5 Cultura MinC 4,25 0,036 Margareth Menezes[8] Sem partido Sem graduação
6 Defesa MD 133 1,132 José Múcio[8] PRD Bel., engenharia civil
7 Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar MDA 6,24 0,053 Paulo Teixeira[8] PT Bel., direito; Me., direito
8 Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome MDS 288 2,452 Wellington Dias[8] PT Bel., letras-português; Esp., políticas públicas e governo
9 Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços MDIC 3,09 0,026 Geraldo Alckmin[8] PSB Bel., medicina; Esp., anestesiologia
10 Direitos Humanos e Cidadania MDHC 0,57 0,005 Macaé Evaristo [10] PT Bel., serviços públicos; Me., educação
11 Educação MEC 198 1,686 Camilo Santana[8] PT Bel., engenharia agrônoma; Me., desenvolvimento e meio ambiente
12 Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte MEMEPP 0,27 0,002 Márcio França[11][12] PSB Bel., direito
13 Esporte ME 3,2 0,027 André Fufuca[13] PP Bel., medicina
14 Fazenda MF 27,2 0,231 Fernando Haddad[8] PT Bel., direito; Me., economia; Dr., filosofia
15 Gestão e Inovação em Serviços Públicos MGISP 4,57 0,039 Esther Dweck[8] PT Bel., ciências econômicas; Dr., econômia
16 Igualdade Racial MIR 0,218 0,002 Anielle Franco[8] PT Bel., inglês e jornalismo; Bel., letras-inglês; Me., jornalismo; Me., relações étnicos-raciais
17 Integração e Desenvolvimento Regional MI 10,1 0,086 Waldez Góes[8] PDT Tecn., agronomia
18 Justiça e Segurança Pública MJSP 22,9 0,195 Ricardo Lewandowski[14] Sem partido Bel., direito; Bel., sociologia e política; Me., relações internacionais; Me., direito; Dr., direito; Dr. H. C, direito; LD., direito
19 Meio Ambiente e Mudança do Clima MMA 4,23 0,036 Marina Silva[8] REDE Bel., história; Esp., psicanálise; Esp., psicopedagogia
20 Minas e Energia MME 9,56 0,081 Alexandre Silveira[8] PSD Bel., direito
21 Mulheres MMULHERES 0,371 0,003 Cida Gonçalves[8] PT Sem graduação
22 Pesca e Aquicultura MPESCA 0,273 0,002 André de Paula[8] PSD Bel., direito
23 Planejamento e Orçamento MPO 3,69 0,031 Simone Tebet[8] MDB Bel., direito; Esp., ciência do direito; Me., direito
24 Portos e Aeroportos MPA 4,5 0,038 Silvio Costa Filho[15] Republicanos Bel., pedagogia
25 Povos Indígenas MPI 1,29 0,011 Sônia Guajajara[8] PSOL Bel., enfermagem; Bel., letras; Esp., educação especial
26 Previdência Social MPS 1040 8,855 Wolney Queiroz[16] PDT
27 Relações Exteriores MRE 5,04 0,043 Mauro Vieira[8] Sem partido Bel., direito; Dr. H. C., letras
28 Saúde MS 247 2,103 Alexandre Padilha[17][18] PT Bel., medicina; Esp., infectologia
29 Trabalho e Emprego MTE 123 1,047 Luiz Marinho[8] PT Bel., direito
30 Transportes MT 29,3 0,249 Renan Filho[8] MDB Bel., ciências econômicas; Esp., politicas públicas
31 Turismo MTur 3,17 0,027 Celso Sabino[19] UNIÃO Bel., administração; Bel., direito; Esp., controladoria, auditoria e gestão financeira; Dr., ciências jurídicas e sociais.
Secretarias com status de ministério (ligadas à Presidência da República)
32 Secretaria de Comunicação Social Secom Sidônio Palmeira[20] Sem partido Bel., engenharia
33 Secretaria-Geral SGPR Márcio Macêdo[8] 10.01.2023 - Ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo (52651388264) (cropped) PT Bel., ciências biológicas; Me. desenvolvimento e meio ambiente
34 Secretaria de Relações Institucionais SRI Gleisi Hoffmann[21][22] PT Bel., direito; Esp., administração financeira; Me. gestão de organizações públicas
Órgãos com status de ministério (ligados à Presidência da República)
35 Advocacia-Geral da União AGU 4,64 0,039 Jorge Messias[8] Sem partido Bel., direito; Me., desenvolvimento, sociedade e cooperação internacional; Dr., desenvolvimento, sociedade e cooperação internacional
36 Casa Civil CC Rui Costa[8] PT Bel., economia
37 Controladoria-Geral da União CGU 1,42 0,012 Vinícius Carvalho[8] Sem partido Bel., direito; Esp., direito concorrencial; Dr., direito; Dr., direito comparado
38 Gabinete de Segurança Institucional GSI Marcos Amaro[23] 2019 Solenidade de Passagem do Comando Militar do Sudeste - General de Exército Marcos Antonio Amaro dos Santos (cropped) Sem partido EsPCEx

Referências

  1. «Órgãos do Governo». Portal Gov.br. 1 de Julho de 2024. Consultado em 27 de Novembro de 2024 
  2. a b c d «L14600». www.planalto.gov.br. Consultado em 27 de novembro de 2024 
  3. «Governo federal é formado por ministérios, secretarias e órgãos especiais». www.brasil.gov.br. 31 de outubro de 2009. Consultado em 15 de janeiro de 2019 
  4. «Portal de Dados Abertos». dados.gov.br. Consultado em 27 de novembro de 2024 
  5. a b Camila (2 de março de 2023). «Para que servem os Ministérios e quais as importâncias deles?». UNALE. Consultado em 27 de novembro de 2024 
  6. Anexo II: Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Órgão Orçamentário. In: BRASIL, Lei nº 15121, de 10 de abril de 2025. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025. Diário Oficial da União, Brasília, 10 de abril de 2025.
  7. «Contas Nacionais Trimestrais» (PDF). Biblioteca IBGE. 7 de março de 2025. Consultado em 14 de junho de 2025 
  8. a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x y z «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Especial, número 0, de 01/01/2023 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 27 de novembro de 2024 
  9. «União Brasil indica presidente da Telebras para ministério». G1. 24 de abril de 2025. Consultado em 25 de abril de 2025 
  10. https://www.poder360.com.br/poder-governo/lula-escolhe-macae-evaristo-como-ministra-dos-direitos-humanos/
  11. «MPV 1187/2023 - Congresso Nacional». www.congressonacional.leg.br. Consultado em 28 de novembro de 2024 
  12. «Câmara aprova MP que cria o Ministério do Empreendedorismo - Notícias». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 28 de novembro de 2024 
  13. Nacional, Imprensa. «DECRETOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional». www.in.gov.br. Consultado em 28 de novembro de 2024 
  14. «Ricardo Lewandowski toma posse como ministro da Justiça e Segurança Pública». Agência Gov. Consultado em 28 de novembro de 2024 
  15. «Silvio Costa Filho assume Ministério de Portos e Aeroportos nesta quarta-feira (13)». Portal gov.br. 12 de Setembro de 2023. Consultado em 27 de Novembro de 2024 
  16. Carlucci, Manoela. «Recém-empossado, ministro da Previdência é alvo da oposição; entenda». CNN Brasil. Consultado em 6 de maio de 2025 
  17. «Alexandre Padilha no Ministério da Saúde: o que se sabe sobre a reforma ministerial de Lula». BBC News Brasil. 25 de fevereiro de 2025. Consultado em 28 de fevereiro de 2025 
  18. Vargas, Mateus (26 de fevereiro de 2025). «Padilha assume Saúde com desafio de frear crises sanitárias e emplacar marca do governo». Folha de S.Paulo. Consultado em 28 de fevereiro de 2025 
  19. «Sabino é nomeado ministro do Turismo; Daniela é exonerada 'a pedido'». UOL. 14 de julho de 2023. Consultado em 28 de novembro de 2024 
  20. «Sidônio Palmeira assume a Secom da Presidência da República». Presidência do Brasil. 14 de janeiro de 2025. Consultado em 30 de janeiro de 2025. Cópia arquivada em 30 de janeiro de 2025 
  21. Mazui, Guilherme; Garcia, Gustavo; Castro, Ana Flávia (28 de fevereiro de 2025). «Lula define Gleisi Hoffmann como substituta de Padilha na articulação política; posse será dia 10 de março». G1. Consultado em 28 de fevereiro de 2025 
  22. Seabra, Catia; Di Cunto, Raphael; Brasil, Mariana (28 de fevereiro de 2025). «Lula decide nomear Gleisi ministra da articulação política do governo». Folha de S.Paulo. Consultado em 28 de fevereiro de 2025 
  23. Guilherme, Mazui (4 de Maio de 2023). «Lula dá posse a general Amaro, novo ministro do GSI; veja perfil». g1.globo. Consultado em 27 de Novembro de 2024 

Ligações externas

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