Ministérios do Brasil
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Os ministérios do Brasil são órgãos do poder executivo federal brasileiro. Desde fevereiro de 2018, são 29 pastas ministeriais, sendo 23 ministérios, duas secretarias e quatro órgãos equivalentes a ministérios.[1][2] Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República a cada mandato, que atualmente no Brasil é de quatro anos.
Execução e diretrizes[editar | editar código-fonte]
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Dentre os Ministérios e respectivas Autarquias que compõem o Governo Federal, o mais antigo é o da Justiça, criado em 3 de julho de 1822, pelo Príncipe Regente D. Pedro, com nome de Secretaria de Estado de Negócios da Justiça. Os ministros auxiliam o Presidente da República no exercício do Poder Executivo. O de Relações Exteriores, por exemplo, assessora na formulação e execução da política externa brasileira.
Os Ministérios elaboram normas, acompanham e avaliam os programas federais, formulam e implementam as políticas para os setores que representam. São encarregados, ainda, de estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos.
Atuais pastas[editar | editar código-fonte]
A tabela a seguir mostra a relação com os ministérios, os ocupantes da pasta, o partido político e os orçamentos anuais de 2013, 2014 e 2015. As indicações ao lado dos orçamentos anuais mostram se houve acréscimo (
) ou decréscimo (
) em relação ao orçamento ano anterior.
Os valores dos orçamentos anuais são referentes a dotação (orçamento aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República acrescido ou subtraído por eventuais créditos adicionais e/ou remanejamentos) e não valores empenhados (valor compromissado ou registrado no orçamento ainda não pago) ou mesmo pagos (desembolso realizado pelo Governo).[3]
Esses são os atuais ministros, do governo de Michel Temer:[4][2][5]
| # | Ministério | Sigla | Atual ministro(a) | Partido | Orçamento em 2013 (bilhões de reais) [carece de fontes] |
Orçamento em 2014 (bilhões de reais) [carece de fontes] |
Orçamento em 2015 (bilhões de reais) [carece de fontes] |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Agricultura, Pecuária e Abastecimento | MAPA | Blairo Maggi | PP | 6,71 | 6,97
|
7,73
|
| 2 | Cidades | MCidades | Alexandre Baldy | PP | 9,10 | 7,00
|
9,85
|
| 3 | Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações | MCTIC | Gilberto Kassab | PSD | 5,45 | 5,99
|
6,14
|
| 4 | Cultura | MinC | Sérgio Sá Leitão | — | 1,08 | 1,28
|
1,38
|
| 5 | Defesa | MD | Joaquim Silva e Luna (interino) | — | 41,71 | 43,12
|
52,11
|
| 6 | Desenvolvimento Social | MDS | Alberto Beltrame | PMDB | 24,86 | 28,60
|
32,70
|
| 7 | Direitos Humanos | MDH | Gustavo do Vale Rocha | — | |||
| 8 | Educação | MEC | Rossieli Soares | — | 29,48 | 31,73
|
40,68
|
| 9 | Esporte | ME | Leandro Cruz Fróes da Silva | — | 1,58 | 1,16
|
1,40
|
| 10 | Fazenda | MF | Eduardo Guardia | — | 15,12 | 14,33
|
19,37
|
| 11 | Indústria, Comércio Exterior e Serviços | MDIC | Marcos Jorge de Lima | PRB | 1,40 | 1,38
|
1,61
|
| 12 | Integração Nacional | MI | Antônio de Pádua de Deus | PMDB | 10,84 | 12,88
|
14,68
|
| 13 | Justiça | MJ | Torquato Jardim | — | 7,66 | 8,42
|
9,20
|
| 14 | Meio Ambiente | MMA | Edson Duarte (interino) | — | 2,80 | 3,00
|
3,52
|
| 15 | Minas e Energia | MME | Moreira Franco | PMDB | 5,49 | 5,93
|
7,21
|
| 16 | Planejamento, Desenvolvimento e Gestão | MP | Esteves Colnago | — | 4,68 | 8,58
|
11,04
|
| 17 | Relações Exteriores | MRE | Aloysio Nunes | PSDB | 1,97 | 1,74
|
1,89
|
| 18 | Saúde | MS | Gilberto Occhi | PP | 52,99 | 52,59
|
59,66
|
| 19 | Segurança Pública | MSP | Raul Jungmann | — | |||
| 20 | Trabalho | MT | Caio Vieira de Mello[6] | — | 36,32 | 38,13
|
42,04
|
| 21 | Transparência, Fiscalização e CGU | CGU | Wagner de Campos Rosário (interino)[7] | PMDB | |||
| 22 | Transportes, Portos e Aviação Civil | MT | Valter Casimiro | PR | 14,37 | 13,27
|
14,50
|
| 23 | Turismo | MTur | Vinicius Lummertz | PMDB | 2,10 | 2,68
|
3,03
|
| Orçamento total dos ministérios | 477,66 | 507,52
|
594,00
| ||||
| Orçamento da Presidência da República | 4,59 | 5,49
|
7,21
| ||||
| Secretarias com status de ministério (ligadas à Presidência da República) | |||||||
| 24 | Secretaria de Governo/PR | SeGov | Carlos Marun | PMDB | |||
| 25 | Secretaria-Geral/PR | SG | Ronaldo Fonseca | PODE | |||
| Outros Órgãos com status de ministério (ligados à Presidência da República) | |||||||
| 26 | Advocacia-Geral da União | AGU | Grace Mendonça | — | |||
| 27 | Banco Central do Brasil | BC | Ilan Goldfajn | — | |||
| 28 | Casa Civil | CC | Eliseu Padilha | PMDB | |||
| 29 | Gabinete de Segurança Institucional | GSI | Sérgio Etchegoyen | — | |||
Referências
- ↑ «Dilma anuncia reforma com redução de 39 para 31 ministérios». G1. 2 de outubro de 2015. Consultado em 5 de outubro de 2015.
- ↑ a b «Ministros». Site da Presidência da República. Consultado em 24 de maio de 2016.
- ↑ «Execução por Órgão (2009)». Contas Abertas. 8 de junho de 2009. Consultado em 14 de junho de 2009.
- ↑ «Planalto anuncia ida de Mercadante para Casa Civil e Chioro para a Saúde». G1. Consultado em 30 de janeiro de 2014.
- ↑ «Temer empossa novos ministros em cerimônia no Planalto». G1. 10 de abril de 2018. Consultado em 10 de abril de 2018.
- ↑ «Ministério do Trabalho». BRASIL. Consultado em 30 de julho de 2018.
- ↑ Costa, Flávio; Maia, Gustavo; Amaral, Luciana (28 de maio de 2017). «Temer tira Ministério da Justiça de Serraglio e troca com ministro da Transparência». Universo Online. Consultado em 24 de junho de 2017.. Cópia arquivada em 24 de junho de 2017
