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Ministérios do Brasil

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Política do Brasil
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Os ministérios do Brasil são órgãos do poder executivo federal brasileiro. Desde maio de 2024, são 39 pastas ministeriais, sendo 31 ministérios, quatro secretarias e quatro órgãos equivalentes a ministérios.[1][2][3] Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro ou ministro-chefe. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República.

Execução e diretrizes

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Bandeira do Ministro de Estado da Defesa do Brasil.

Dentre os ministérios que compõem o Governo Federal, o mais antigo é o da Justiça, criado em 3 de julho de 1822, pelo Príncipe Regente D. Pedro, com nome de Secretaria de Estado de Negócios da Justiça.[4] Os ministros auxiliam o Presidente da República no exercício do Poder Executivo. O de Relações Exteriores, por exemplo, assessora na formulação e execução da política externa brasileira.[carece de fontes?]

Os Ministérios elaboram normas, acompanham e avaliam os programas federais, formulam e implementam as políticas para os setores que representam. São encarregados, ainda, de estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos.[carece de fontes?]

Atuais pastas

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A tabela a seguir mostra a relação dos ministérios, seus titulares e respectivo partido político ao qual se afiliou. As pessoas listadas compõem o alto escalão da administração pública federal sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva:

Ministério Sigla Atual ministro(a) Foto Partido Data de nomeação
1 Agricultura e Pecuária MAPA Carlos Fávaro PSD 1 de janeiro de 2023
2 Cidades MCID Jader Filho MDB 1 de janeiro de 2023
3 Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI Luciana Santos PCdoB 1 de janeiro de 2023
4 Comunicações MCom Juscelino Filho UNIÃO 1 de janeiro de 2023
5 Cultura MinC Margareth Menezes Sem partido 1 de janeiro de 2023
6 Defesa MD José Múcio Sem partido 1 de janeiro de 2023
7 Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar MDA Paulo Teixeira PT 1 de janeiro de 2023
8 Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços MDIC Geraldo Alckmin PSB 1 de janeiro de 2023
9 Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome MDS Wellington Dias PT 1 de janeiro de 2023
10 Direitos Humanos e Cidadania MDHC Silvio Almeida Sem partido 1 de janeiro de 2023
11 Educação MEC Camilo Santana PT 1 de janeiro de 2023
12 Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte MEMEPP Márcio França PSB 13 de setembro de 2023
13 Esporte ME André Fufuca PP 6 de setembro de 2023
14 Fazenda MF Fernando Haddad PT 1 de janeiro de 2023
15 Gestão e Inovação em Serviços Públicos MGISP Esther Dweck PT 1 de janeiro de 2023
16 Igualdade Racial MIR Anielle Franco PT 1 de janeiro de 2023
17 Integração e Desenvolvimento Regional MI Waldez Góes PDT 1 de janeiro de 2023
18 Justiça e Segurança Pública MJSP Ricardo Lewandowski Sem partido 1 de fevereiro de 2024
19 Meio Ambiente e Mudança do Clima MMA Marina Silva REDE 1 de janeiro de 2023
20 Minas e Energia MME Alexandre Silveira PSD 1 de janeiro de 2023
21 Mulheres MMULHERES Cida Gonçalves PT 1 de janeiro de 2023
22 Pesca e Aquicultura MPESCA André de Paula PSD 1 de janeiro de 2023
23 Planejamento e Orçamento MPO Simone Tebet MDB 1 de janeiro de 2023
24 Portos e Aeroportos MPA Silvio Costa Filho Republicanos 6 de setembro de 2023
25 Povos Indígenas MPI Sônia Guajajara PSOL 1 de janeiro de 2023
26 Previdência Social MPS Carlos Lupi PDT 1 de janeiro de 2023
27 Relações Exteriores MRE Mauro Vieira Sem partido 1 de janeiro de 2023
28 Saúde MS Nísia Trindade Sem partido 1 de janeiro de 2023
29 Trabalho e Emprego MTE Luiz Marinho PT 1 de janeiro de 2023
30 Transportes MT Renan Filho MDB 1 de janeiro de 2023
31 Turismo MTur Celso Sabino UNIÃO 13 de julho de 2023
Secretarias com status de ministério (ligadas à Presidência da República)
32 Secretaria de Comunicação Social Secom Laércio Portela
(interino)[nota 1][5]
Sem partido 15 de maio de 2024[nota 2]
33 Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul[nota 3] Paulo Pimenta PT 15 de maio de 2024
34 Secretaria-Geral SGPR Márcio Macêdo 10.01.2023 - Ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo (52651388264) (cropped) PT 1 de janeiro de 2023
35 Secretaria de Relações Institucionais SRI Alexandre Padilha PT 1 de janeiro de 2023
Órgãos com status de ministério (ligados à Presidência da República)
36 Advocacia-Geral da União AGU Jorge Messias Sem partido 1 de janeiro de 2023
37 Casa Civil CC Rui Costa PT 1 de janeiro de 2023
38 Controladoria-Geral da União CGU Vinícius Carvalho Sem partido 1 de janeiro de 2023
39 Gabinete de Segurança Institucional GSI Marcos Amaro 2019 Solenidade de Passagem do Comando Militar do Sudeste - General de Exército Marcos Antonio Amaro dos Santos (cropped) Sem partido 3 de maio de 2023

Notas

  1. O titular, Paulo Pimenta, está licenciado desde 15 de maio de 2024 para assumir a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
  2. O titular, Paulo Pimenta, ocupa a pasta desde 1º de janeiro de 2023
  3. Pasta temporária

Referências

  1. «Ministros». Site da Presidência da República. Consultado em 24 de maio de 2016 
  2. «Página 1 do DOU - Seção 2 - Edição Especial, número 0, de 01/01/2023 - Imprensa Nacional». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 2 de janeiro de 2023 
  3. G1 (13 de setembro de 2023). «Governo publica MP e oficializa Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte». Consultado em 15 de setembro de 2023 
  4. «Governo federal é formado por ministérios, secretarias e órgãos especiais». www.brasil.gov.br. 31 de outubro de 2009. Consultado em 15 de janeiro de 2019 
  5. «Quem é Laércio Portela, novo ministro interino da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula». Brasil de Fato. 15 de maio de 2024. Consultado em 16 de maio de 2024 

Ligações externas

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