Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa

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Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa
Nascimento 16 de janeiro de 1897
Rio de Janeiro
Morte 16 de julho de 1967 (70 anos)
Cidadania Brasil
Alma mater Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Ocupação juiz

Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa (Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 1897 — Rio de Janeiro, 16 de julho de 1967) foi um magistrado brasileiro.

Filho do general Alfredo Ribeiro da Costa e Antônia Moutinho da Costa, formou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, em 1918.

Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1946, tornou-se presidente da corte em 1963. Foi também membro do Tribunal Superior Eleitoral entre 1947 e 1951, tendo assumido o cargo de presidente do tribunal.[quando?]

Em outubro de 1965, enquanto Presidente do STF, afirmou em artigo publicado em jornal: "já é tempo de que os militares se compenetrem de que nos regimes democráticos, não lhes cabe o papel de mentores da Nação." A declaração foi o estopim para que o governo militar baixasse o Ato Institucional nº 2, que aumentava de 11 para 16 o número de Ministros do STF. O objetivo era, nomeando magistrados simpáticos ao regime, ampliar as chances de aprovar naquela Côrte as medidas de interesse do governo militar.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
Antônio Carlos Lafayette de Andrada
Presidente do Supremo Tribunal Federal
1963 — 1966
Sucedido por
Luís Gallotti



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