Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa
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| Ribeiro da Costa | |
| 18° Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
| Período: | 11 de dezembro de 1963 até 4 de dezembro de 1966 |
| Antecessor(a): | Lafayette de Andrada |
| Sucessor(a): | Luís Gallotti |
| Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
| Período: | 30 de dezembro de 1946 até 5 de dezembro de 1966 |
| Nomeação por: | José Linhares |
| Antecessor(a): | Filadelfo de Azevedo |
| Sucessor(a): | Adauto Cardoso |
| 6º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
| Período: | 19 de outubro de 1950 até 3 de julho de 1951 |
| Antecessor(a): | Lafayette de Andrada |
| Sucessor(a): | Edgard Costa |
| Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
| Período: | 3 de julho de 1947 até 3 de julho de 1951 |
| Antecessor(a): | José Linhares |
| Sucessor(a): | Edgard Costa |
| Dados pessoais | |
| Nascimento: | 16 de janeiro de 1897 Rio de Janeiro, Distrito Federal |
| Falecimento: | 16 de julho de 1967 (70 anos) Rio de Janeiro, Guanabara |
| Alma mater: | Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro |
Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa (Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 1897 — Rio de Janeiro, 16 de julho de 1967) foi um magistrado brasileiro.[1]
Filho do general Alfredo Ribeiro da Costa e Antônia Moutinho da Costa, formou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, em 1918.
Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1946, tornou-se presidente da corte em 1963. Foi também membro do Tribunal Superior Eleitoral entre 1947 e 1951, tendo assumido o cargo de presidente do tribunal.[quando?]
Em outubro de 1965, enquanto Presidente do STF, afirmou em artigo publicado em jornal: "já é tempo de que os militares se compenetrem de que nos regimes democráticos, não lhes cabe o papel de mentores da Nação." A declaração foi o estopim para que o governo militar baixasse o Ato Institucional nº 2, que aumentava de 11 para 16 o número de Ministros do STF. O objetivo era, nomeando magistrados simpáticos ao regime, ampliar as chances de aprovar naquela Côrte as medidas de interesse do governo militar.
Referências[editar | editar código-fonte]
- ↑ «Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa». VIAF (em inglês). Consultado em 19 de dezembro de 2019
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- «Biografia de Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa na galeria dos ministros do Supremo Tribunal Federal»
| Precedido por Filadelfo de Azevedo |
Ministro do Supremo Tribunal Federal 30 de dezembro de 1946 – 5 de dezembro de 1966 |
Sucedido por Adauto Lúcio Cardoso |
| Precedido por Antônio Carlos Lafayette de Andrada |
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral 19 de outubro de 1950 – 3 de julho de 1951 |
Sucedido por Edgard Costa |
| Precedido por Antônio Carlos Lafayette de Andrada |
Presidente do Supremo Tribunal Federal 11 de dezembro de 1963 — 4 de dezembro de 1966 |
Sucedido por Luís Gallotti |
