Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa

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Ribeiro da Costa
18° Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Mandato: 11 de dezembro de 1963
até 4 de dezembro de 1966
Antecessor(a): Lafayette de Andrada
Sucessor(a): Luís Gallotti
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Mandato: 30 de dezembro de 1946
até 35 de dezembro de 1966
Nomeação por: José Linhares
Antecessor(a): Filadelfo de Azevedo
Sucessor(a): Adauto Cardoso
6º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Mandato: 19 de outubro de 1950
até 3 de julho de 1951
Antecessor(a): Lafayette de Andrada
Sucessor(a): Edgard Costa
Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Mandato: 3 de julho de 1947
até 18 de outubro de 1950
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Mandato: 3 de julho de 1947
até 3 de julho de 1951
(efetivo)

28 de setembro de 1946
até 2 de julho de 1947
(substituto)

Dados pessoais
Nascimento: 16 de janeiro de 1897
Rio de Janeiro, Distrito Federal
Falecimento: 16 de julho de 1967 (70 anos)
Rio de Janeiro, Guanabara
Alma mater: Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro

Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa (Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 1897 — Rio de Janeiro, 16 de julho de 1967) foi um magistrado brasileiro.[1]

Filho do general Alfredo Ribeiro da Costa e Antônia Moutinho da Costa, formou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, em 1918.

Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1946, tornou-se presidente da corte em 1963. Foi também membro do Tribunal Superior Eleitoral entre 1947 e 1951, tendo assumido o cargo de presidente do tribunal.[quando?]

Em outubro de 1965, enquanto Presidente do STF, afirmou em artigo publicado em jornal: "já é tempo de que os militares se compenetrem de que nos regimes democráticos, não lhes cabe o papel de mentores da Nação." A declaração foi o estopim para que o governo militar baixasse o Ato Institucional nº 2, que aumentava de 11 para 16 o número de Ministros do STF. O objetivo era, nomeando magistrados simpáticos ao regime, ampliar as chances de aprovar naquela Côrte as medidas de interesse do governo militar.

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. «Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa». VIAF (em inglês). Consultado em 19 de dezembro de 2019 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Antônio Carlos Lafayette de Andrada
Presidente do Supremo Tribunal Federal
1963 — 1966
Sucedido por
Luís Gallotti
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