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Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa

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Ribeiro da Costa
28° Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 11 de dezembro de 1963
até 4 de dezembro de 1966
Antecessor(a) Lafayette de Andrada
Sucessor(a) Luís Gallotti
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 30 de dezembro de 1946
até 5 de dezembro de 1966
Nomeação por José Linhares
Antecessor(a) Filadelfo de Azevedo
Sucessor(a) Adauto Cardoso
6º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Período 19 de outubro de 1950
até 3 de julho de 1951
Antecessor(a) Lafayette de Andrada
Sucessor(a) Edgard Costa
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Período 3 de julho de 1947
até 3 de julho de 1951
Antecessor(a) José Linhares
Sucessor(a) Edgard Costa
Dados pessoais
Nascimento 16 de janeiro de 1897
Rio de Janeiro, Distrito Federal
Falecimento 16 de julho de 1967 (70 anos)
Rio de Janeiro, Guanabara
Alma mater Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro

Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa (Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 1897 — Rio de Janeiro, 16 de julho de 1967) foi um magistrado brasileiro.[1]

Filho do general Alfredo Ribeiro da Costa e Antônia Moutinho da Costa, formou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, em 1918.

Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1946, tornou-se presidente da corte em 1963. Foi também membro do Tribunal Superior Eleitoral entre 1947 e 1951, tendo assumido o cargo de presidente do tribunal.[quando?]

Em outubro de 1965, enquanto Presidente do STF, afirmou em artigo publicado em jornal: "já é tempo de que os militares se compenetrem de que nos regimes democráticos, não lhes cabe o papel de mentores da Nação." A declaração foi o estopim para que o governo militar baixasse o Ato Institucional nº 2, que aumentava de 11 para 16 o número de Ministros do STF. O objetivo era, nomeando magistrados simpáticos ao regime, ampliar as chances de aprovar naquela Côrte as medidas de interesse do governo militar.

  1. «Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa». VIAF (em inglês). Consultado em 19 de dezembro de 2019 

Ligações externas

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Precedido por
Filadelfo de Azevedo
Ministro do Supremo Tribunal Federal
30 de dezembro de 1946 – 5 de dezembro de 1966
Sucedido por
Adauto Lúcio Cardoso
Precedido por
Antônio Carlos Lafayette de Andrada
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
19 de outubro de 1950 – 3 de julho de 1951
Sucedido por
Edgard Costa
Precedido por
Antônio Carlos Lafayette de Andrada
Presidente do Supremo Tribunal Federal
11 de dezembro de 1963 — 4 de dezembro de 1966
Sucedido por
Luís Gallotti
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