Oliveira Viana

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Oliveira Viana
Nome completo Francisco José de Oliveira Viana
Nascimento 20 de junho de 1883
Saquarema,  Rio de Janeiro
Morte 28 de março de 1951 (67 anos)
Niterói,  Rio de Janeiro
Nacionalidade brasileiro
Ocupação Professor, jurista, historiador e sociólogo
Magnum opus Instituições políticas brasileiras (1949)

Francisco José de Oliveira Viana (Saquarema, 20 de junho de 1883 - Niterói, 28 de março de 1951) foi um professor, jurista, historiador e sociólogo brasileiro.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho de coronel Francisco José de Oliveira Viana e Balbina Rosa de Azevedo.[1]

Em 1900, concluiu seus estudos no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.[1] Cinco anos depois, em 1905 se formou em direito pela Faculdade Nacional de Direito.[1] Em 1916 se tornou professor da Faculdade de Direito do Estado do Rio de Janeiro.[1] Como jurista se especializou no direito do trabalho.

Em 1924 se tornou membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.[1] Em 1937 foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras.[1]

Legislação trabalhista e social[editar | editar código-fonte]

A partir de 1932 trabalhou com Lindolfo Collor, Ministro do Trabalho, para elaborar legislação trabalhista.[1] Trabalhou com o governo até 1940 quando foi nomeado ministro do Tribunal de Contas da União, cargo que ocupou até morrer em 1951.[1]

Pensamento[editar | editar código-fonte]

Anti-liberalismo[editar | editar código-fonte]

Oliveira Viana acreditava que o liberalismo encontrado no pensamento europeu e anglo-saxão não tinha cabimento no Brasil.[1] Havia uma incompatibilidade entre o Brasil real e o Brasil legal construído na primeira República. Oliveira Viana achava as causas dessa incompatibilidade na ausência de solidariedade social do povo brasileiro. Escreveu no livro Populações meridionais do Brasil:

Em síntese, o povo brasileiro só organiza aquela espécie de solidariedade que lhe era estritamente necessária e útil - a solidariedade do clã rural em torno do grande senhor de terras. Todas essas outras formas de solidariedade social e política - os "partidos", as "seitas", as "corporações", os "sindicatos", as "associações", por um lado; por outro, a "comuna", a "província", a "Nação" - são, entre nós, ou meras entidades artificiais e exógenas, ou simples aspirações doutrinárias, sem realidade efetiva na psicologia subconsciente do povo.[2]

Elitismo e corporativismo[editar | editar código-fonte]

Oliveira Viana arguiu que o Brasil precisaria de uma construção política adequada às suas circunstâncias específicas. Encontrou no elitismo e corporativismo a solução que lhe parecia ideal. Suas ideias influenciaram as leis trabalhistas promulgadas por Vargas e também a estrutura do Estado Novo (1937-1945).[3]

Questão racial[editar | editar código-fonte]

Oliveira Viana foi influenciado pela ideia que a evolução da sociedade seguia regras similares à evolução de organismos biológicos. Acreditava na influência do clima, geografia e "raça" na formação de um povo.[1] Também acreditava na hierarquia de raças, no darwinismo social, uma ideia propagada por pensadores que o influenciaram como Gustave Le Bon.[1][2] Assim, foi um dos ideólogos da eugenia racial no Brasil.

Combateu a vinda de imigrantes japoneses para o Brasil e, ao integrar o Estado Novo, participou ativamente para que fossem negados vistos a judeus que fugiam do Holocausto.[4] Ficou conhecido pela autoria de frases como “os 200 milhões de hindus não valem o pequeno punhado de ingleses que os dominam” e “o japonês é como enxofre: insolúvel[5] e ainda “o partido é o presidente” se referindo a Getúlio Vargas.

Colégio Estadual Oliveira Viana[editar | editar código-fonte]

O Colégio em homenagem ao Oliveira Viana foi fundado em 08 de agosto de 1952 e está localizado na Rua Professor Souza, no distrito de Bacaxá, na cidade de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro.

Obras[editar | editar código-fonte]

  • Populações meridionais do Brasil (1920)
  • Pequenos estudos de psicologia social (1921)
  • O idealismo na evolução política do Império e da República (1922)
  • Evolução do povo brasileiro (1923)
  • O ocaso do Império (1925)
  • O idealismo da Constituição (1927)
  • Problemas de política objetiva (1930)
  • Raça e assimilação (1932)
  • Formation éthnique du Brésil colonial (Paris, 1932)
  • Problemas de direito corporativo (1938)
  • Problemas de direito sindical (1943)
  • Instituições políticas brasileiras (1949)
  • Direito do trabalho e democracia social (1951)
  • Problemas de organização e problemas de direção (1952)

Obra póstuma:

  • Introdução à história social da economia pré-capitalista no Brasil (1958)
  • História social da economia capitalista no Brasil (1988)
  • Ensaios inéditos (1991)
  • História da formação racial do Brasil (inédita)

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Torres, Vasconcelos. Oliveira Viana: sua vida e sua posição nos estudos brasileiros de sociologia. 1956.
  • Queirós, Paulo Edmur Sousa. A sociologia política de Oliveira Viana. 1975.
  • Vieira, Evaldo Amaro. Oliveria Viana e o Estado corporativo. 1975.
  • Macieira, Anselmo. Mundo e construções de Oliveira Viana. 1990.
  • Bastos, Élide e João Q. Morais. O pensamento de Oliveira Viana. 1993.

Lorbeerkranz.png Academia Brasileira de Letras[editar | editar código-fonte]

Foi eleito em 27 de maio de 1937 para ocupar a cadeira 8 da Academia, que tem por patrono Cláudio Manuel da Costa, como seu segundo ocupante. Foi recebido em 20 de julho de 1940 pelo acadêmico Afonso d’Escragnolle Taunay.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c d e f g h i j k Chaves, Luis Guilherme Bacelar. «Francisco José de Oliveira Viana». FGV CPDOC 
  2. a b Oliveira Viana (1920). «Populações meridionais do Brasil» (PDF) 
  3. Barbosa, Denilson Gomes (2010). «A Influência de Oliveira Vianna na Elaboração do Projeto Social do Estado Novo» (PDF) 
  4. TUCCI CARNEIRO, Maria Luiza. O anti-semitismo na Era Vargas. São Paulo: Brasiliense, 1988.
  5. «SUZUKI Jr, Matinas. História da discriminação brasileira contra os japoneses sai do limbo» (PDF). usp.br. Consultado em 17 de agosto de 2008. Cópia arquivada (PDF) em 7 de setembro de 2014 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
Alberto de Oliveira
(fundador)
Lorbeerkranz.png ABL - segundo acadêmico da cadeira 8
19371951
Sucedido por
Austregésilo de Ataíde