José de Alcântara Machado

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Alcântara Machado Academia Brasileira de Letras
Nome completo José de Alcântara Machado de Oliveira
Nascimento 19 de outubro de 1875
Piracicaba,  São Paulo
Morte 1 de abril de 1941 (65 anos)
São Paulo,  São Paulo
Nacionalidade brasileiro
Ocupação Jurista, escritor, professor e político
Posse de José de Alcântara Machado na ABL, com Afrânio Peixoto, 1931. Arquivo Nacional.

José de Alcântara Machado de Oliveira (Piracicaba, 19 de outubro de 1875São Paulo, 1 de abril de 1941) foi um jurista, escritor, professor e político brasileiro. Filho de Brasílio Augusto Machado de Oliveira, jurista , lente catedrático da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, São Paulo, e membro da Academia Paulista de Letras a quem se sucedeu na cadeira, e de Maria Leopoldina de Sousa.

Membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), foi eleito em 23 de abril de 1931 e empossado no dia 4 de outubro de 1933. No seu discurso de posse, proferiu a frase que se tornou marcante: "Paulista sou, há quatrocentos anos". Foi vereador da Câmara Municipal de São Paulo de 1911 a 191], deputado estadual de 1915 a 1924, senador estadual de 1924 a 1930 e senador da República de 1935 a 1937.

Alcântara Machado foi professor e diretor da tradicional Faculdade de Direito de São Paulo onde lecionou Medicina Legal.

Foi casado com Maria Emília de Castilho, e pai de Anna Yolanda de Alcantara Machado, Jose de Alcantara Machado, Brasilio Machado Neto, Tereza Maria de Alcantara Machado, Antônio Castilho de Alcântara Machado d'Oliveira]].

A pedido do governo federal, redigiu o projeto de Código Penal brasileiro de 1940, inspirado no nosso

Código Penal italiano também chamado Código Rocco em homenagem ao ilustre jurista Alfredo Rocco que ocupava o Ministério da Justiça na época de sua promulgação.

Esse projeto teve duas versões e foi submetido ao crivo de uma comissão revisora. A comissão modificou bastante o projeto do professor paulista, diminuindo a influência italiana (fascista) e introduzindo conceitos contidos no projeto do Código Penal suíço, bem mais liberal. Terminados os trabalhos de revisão, o projeto se transformou por decreto-lei no Código Penal vigente.

Escreveu livros sobre aspectos diversos do Direito, tal como Os Honorários Médicos, A Hipnose, Suicídios em São Paulo, A Embriaguez e a Responsabilidade Penal entre outros. Entretanto, sua principal obra não é jurídica e sim de história. Trata-se do trabalho editado em 1929, com sucessivas reedições, intitulado Vida e morte do Bandeirante.

Uma das avenidas do complexo Radial Leste empresta seu nome.[1]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
Silva Ramos
Olivenkranz.png ABL - segundo acadêmico da cadeira 37
1933 — 1941
Sucedido por
Getúlio Vargas


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  1. «DICIONÁRIO DE RUAS». dicionarioderuas.prefeitura.sp.gov.br. Consultado em 17 de julho de 2018.