Presidente interino
O Presidente interino é uma pessoa que preenche temporariamente o cargo de presidente de uma organização ou de um país quando o presidente a ser efetivado não está disponível (por exemplo, se estiver doente, ausente ou de férias) ou quando o cargo estiver vago (devido à morte, cassação ou renúncia).[1][2]
No Brasil já houve presidentes que serviram interinamente. Um caso muito relevante foi o de Delfim Moreira, vice de Rodrigues Alves durante as eleições de 1918, que assumiu a presidência em virtude do falecimento daquele em 1919 até que fossem convocadas novas eleições (a Constituição da época previa que o vice-presidente só assumiria definitivamente, caso o mandato do presidente fosse interrompido depois de dois anos de sua posse, ou seja, a metade de seu mandato).[3][4] Entre os que estão na Galeria dos Presidentes, Ranieri Mazzilli foi o único a ser presidente interino em dois períodos: 25 de agosto de 1961 até 7 de setembro de 1961 e 2 de abril de 1964 até 15 de abril de 1964.[5] Um dos exemplos mais recentes é de Michel Temer, que comandou interinamente o país por 111 dias enquanto transcorria o processo de impeachment de Dilma Rousseff.[6][7]
Lista de presidentes interinos do Brasil[editar | editar código-fonte]
| Nº | Ordem histórica | Presidente | Início do mandato | Fim do mandato | Partido | Cargo posterior | Circunstância |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| - | - | Manuel Vitorino | 10 de novembro de 1896 | 4 de março de 1897 | PRF | Vice-presidente | Exerceu temporariamente a Presidência após Prudente de Morais ser submetido à cirurgia. Assim que seu titular obteve condições, voltou ao posto de vice-presidente, não constando na lista oficial de ex-presidentes do Brasil. |
| 1 | 10 | Delfim Moreira | 15 de novembro de 1918 | 28 de julho de 1919 | PRM | Eleito vice-presidente | Após a morte do seu titular (Rodrigues Alves) antes mesmo dele iniciar seu mandato, governou até que Epitácio Pessoa, eleito em nova eleição, tomasse posse. |
| 2 | 15 | José Linhares | 29 de outubro de 1945 | 31 de janeiro de 1946 | nenhum | Presidente do STF | Após dissolução de Getúlio Vargas, foi indicado pelas Forças Armadas, governando até que Dutra tomasse posse. Não havia vice-presidente no Estado Novo, bem como o Congresso encontrava-se fechado. |
| 3 | 19 | Carlos Luz | 8 de novembro de 1955 | 11 de novembro de 1955 | PSD | Presidente da Câmara dos Deputados | Substituiu Café Filho, após este ter problemas de saúde. |
| 4 | 20 | Nereu Ramos | 11 de novembro de 1955 | 31 de janeiro de 1956 | Vice-presidente do Senado | Substituiu Carlos Luz, após este ser afastado por impeachment graças ao Movimento de 11 de Novembro, governando até que Juscelino Kubitschek tomasse posse. Durante seu governo Café Filho tentou retornar, mas também sofreu impeachment. | |
| 5 | 23 | Ranieri Mazzili | 25 de agosto de 1961 | 7 de setembro de 1961 | Presidente da Câmara dos Deputados | Após renúncia de Jânio Quadros, governou até o então vice-presidente João Goulart voltar de viagem que fez à China. | |
| 25 | 2 de abril de 1964 | 15 de abril de 1964 | Após cassação de João Goulart, governou até que o general Castelo Branco, que venceu uma eleição indireta no dia 11, tomasse posse. |
Obs: levando-se em conta apenas os que estão na Galeria dos Presidentes da Biblioteca da República.
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ «United anuncia CEO interino, após doença de Muñoz». Panrotas. 19 de outubro de 2015. Consultado em 14 de abril de 2017.
- ↑ «Presidente da Assembleia assume governo interino do Estado». Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Jusbrasil. Consultado em 14 de abril de 2017.
- ↑ «Rodrigues Alves». Atlas. FGV. Consultado em 12 de fevereiro de 2017.
- ↑ Tales Pinto. «Regência republicana de Delfim Moreira». alunosonline.uol.com. Consultado em 12 de fevereiro de 2017.
- ↑ «Os Presidentes da República do Brasil». HistoriaMais. Consultado em 12 de fevereiro de 2017.
- ↑ «Michel Temer, presidente da República». Consultado em 8 de Fevereiro de 2017.
- ↑ «Michel Temer é o novo presidente interino da República»
