Rildo Souto Maior
Rildo Tavares Souto Maior (Pirauá, distrito de Macaparana, 11 de junho de 1935 - Rio de Janeiro, 26 de abril de 1987) foi um advogado, sindicalista, jornalista e militante comunista brasileiro.
Vida política e profissional[editar | editar código-fonte]
Como jornalista trabalhou em diversos órgãos da imprensa de Pernambuco e do Rio de Janeiro, entre eles Jornal do Commercio, Rádio Olinda e Folha do Povo (órgão informativo do PCB). No Rio, atuou no Correio da Manhã e Jornal dos Sports, junto com Aristides Saldanha, também militante comunista,[1] e Henfil.
Formado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, começou sua militância política como líder estudantil em 1949 na cidade de Garanhuns,[2] onde seu pai, Fausto Souto Maior, era comerciante e vereador. [3] Sua mãe, Maria Irenita Tavares Souto Maior, cuidava do lar e dos 12 filhos do casal.
Em 1953, participou da formação do Centro Pernambucano de Defesa do Petróleo. Em 1954, foi escolhido como orador para a Convenção Estadual pela Emancipação Nacional. Em 1957, foi eleito Delegado do VII Congresso de Jornalistas, que se realizou na cidade do Rio de Janeiro. Membro do PCB e ligado ao Movimento Comunista Internacional, foi Presidente da União da Juventude Comunista (UJC), membro do Sindicato dos Jornalistas do Estado de Pernambuco,[4] membro da Organização de Base da Imprensa do PCB.
Na década de 1960, manteve escritório de advocacia (com Francisco Maia), no qual também trabalhava o então jovem advogado Roberto Freire.[5] Atuou também como advogado sindical, defendendo trabalhadores rurais, na Zona da Mata Pernambucana. [6] Advogado das Ligas Camponesas, fundou e organizou, junto com Gregório Bezerra e Francisco Julião, diversos sindicatos rurais no Nordeste. Foi um dos fundadores da CONTAG.
Perseguido após o golpe militar de 1964, teve de abandonar o Estado de Pernambuco e passou a viver na clandestinidade, na cidade do Rio de Janeiro, até o final de 1966. Em 1965, fora condenado, à revelia, [7] pelo Conselho Permanente de Justiça do Exército da 7ª Região Militar (CPJEx/7ªRM), à pena de cinco anos de reclusão, tendo sido incurso nos arts. 9º e 10º da Lei de Segurança Nacional.[8]
Em 1967, o Supremo Tribunal Federal concedeu-lhe habeas corpus e anulou sua condenação pelo Conselho de Justiça da Auditoria da 7ª R.M., considerando que "advogar para sindicatos rurais e ser esquerdista não constitui crime".[9] Na sequência, retomou suas atividades como advogado,atuando na defesa de presos políticos do Brasil,[10][11] além de prosseguir na luta pela redemocratização e em favor da anistia aos presos e perseguidos pela ditadura militar.
Ainda em 1967, prestou concurso público para assessoria jurídica da Petrobras, obtendo a sexta colocação, mas foi preterido pela empresa, por ter sido advogado de camponeses no Nordeste, o que o impedia de prestar quaisquer concursos na área pública.
Também no final dos anos 1960, representou, como advogado, o Sindicato dos Metalúrgicos da Cidade do Rio de Janeiro.[12]Todavia, em 1973, após a intervenção federal no Sindicato, o Ministro do Trabalho e da Previdência Social impugnou-o de exercer qualquer cargo de liderança sindical.
Em 1975, participou como delegado do IX Congresso dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica, Mecânica e do Material Elétrico, realizado em Porto Alegre (RS). Em 1979, fez parte da Comissão Executiva do X Congresso dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica, Mecânica e de Material Elétrico do Brasil, realizado em Poços de Caldas. Na mesma época, requereu anistia, a fim de ver reconhecida a sua aprovação no concurso da Petrobras. Finalmente, em 25 de junho de 1980, foi publicada, no Diário Oficial da União, a decisão do Ministro das Minas e Energia, de não tomar conhecimento do pedido de anistia, "por não ter o requerente sido punido com base em Ato Institucional ou Complementar e sem qualquer outro dispositivo legal pertinente".
Em 1981, foi militante da "Ala Prestes", grupo que rompeu com o Comitê Central e Estadual do PCB do Rio de Janeiro, formando a Comissão Provisória de Reorganização e Defesa do PCB.[13]
Em 1984, foi convidado pelo então governador Leonel Brizola para atuar na Companhia de Transportes Coletivo do Estado do Rio de Janeiro (CTC/RJ), onde exerceu o cargo de Diretor do Departamento Jurídico, sendo um dos articuladores para encampação de 17 empresas de ônibus que aumentavam abusivamente os preços de suas passagens.
Morte[editar | editar código-fonte]
Rildo Souto Maior morreu em 1987, na cidade do Rio de Janeiro, aos 51 anos de idade, em consequência de um acidente vascular cerebral.
Publicações[editar | editar código-fonte]
Na área do Direito, publicou os seguintes livros
- Uma singular execução
- Ideologia não é Crime
É coautor do Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro [14][15]
Também é coautor (com Francisco Maia) da tradução de BARRY, W. S. Fundamentos da gerência (Zahar Editores, 1966; Biblioteca de Ciências da Administração).
Referências
- ↑ Cavacos do ofício, crônica de João Saldanha sobre a morte do irmão, amigo e companheiro de PCB, Aristides Saldanha. Texto originalmente publicado na coluna do autor, no Jornal do Brasil, 8 de julho de 1989 p.23, 1º caderno.
- ↑ Narrativas do medo: histórias e memórias das ameaças comunistas em Pernambuco (1960 – 1964). Por Erinaldo Vicente Cavalcanti. X Encontro Nacional de História Oral. Recife, 26 a 30 de abril de 2010. Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Centro de Filosofia e Ciências Humanas.
- ↑ CRISTINO JÚNIOR, PEDRO E.R. Política, Religião e Educação: relações de poder em Garanhuns (1955-1957). Recife: UFPE, 2016
- ↑ CAVALCANTI, Paulo O caso eu conto como o caso foi: Fatos do meu tempo: Memórias Políticas. Recife: Cepe, 2015.
- ↑ O Governo Dilma pela ótica de Roberto Freire; panoramamercantil.com.br, 6 de setembro de 2011.
- ↑ Gregório Bezerra: o centenário de um valente. Jornal do Commercio, Recife, 12 de março de 2000, p.4 (POLÍTICA)
- ↑ 4ª RM julga hoje primeiro acusado. Jornal do Brasil, 11 de junho de 1965; 1º caderno, p.7
- ↑ BNM Digital. Ação Penal nº 88/64 Apelação STM nº 35.970
- ↑ STF anula condenação de advogado. Correio da Manhã, 9 de março de 1967.
- ↑ Exército libera Honestino. Correio da Manhã, 30 de outubro de 1968.
- ↑ Habeas para José Dirceu e Travassos. Jornal do Brasil, 30 de outubro de 1968, 1º caderno, p. 19
- ↑ DOPS prende metalúrgicos. Correio da Manhã,28 de setembro de 1968
- ↑ Sobre a ruptura entre Luís Carlos Prestes e o Comitê Central do PCB, formalizada em 1980 por meio da Carta aos Comunistas, ver Uma rede prestista: os diversos fios dos "filhos" da carta aos comunistas no PDT, por Izabel Cristina Gomes da Costa (Perseu, nº 9. Ano 7, 2013, pp 145-172). Citação: Mesmo após a ruptura, o grupo [ala Prestes] permaneceu atuando na clandestinidade. Nas eleições de 1982, apoiou Leonel Brizola para governador.
- ↑ MEIRELES, J.D.; SOUZA, "Parecer: terminologia inadequada para designação de atos próprios do Ministério Público". Bibliografia consultada: Rildo Souto Maior, Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro, volume 42, p. 60. Revista de Informação Legislativa, jan.-mar. 1976, p. 98
- ↑ Informe JB - Lance livre. Jornal do Brasil, 6 de julho de 1968, 1º caderno, p.10.
