Partido da Causa Operária

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Partido da Causa Operária
PCO29.jpg
Código Eleitoral 29
Presidente Rui Costa Pimenta
Fundação 7 de dezembro de 1995 (20 anos)
Registro 30 de setembro de 1997 (18 anos)[1]
Sede São Paulo
Ideologia Comunismo
Trotskismo
Marxismo-leninismo
Espectro político Extrema-esquerda
Cores      Vermelho

     Amarelo

Site
pco.org.br
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O Partido da Causa Operária (PCO) é um partido político brasileiro de esquerda. Suas cores são o vermelho e o amarelo e seu número eleitoral é o 29. Foi fundado em 1995 por dissidentes do Partido dos Trabalhadores (PT). No movimento sindical milita na Central Única dos Trabalhadores (CUT).

história[editar | editar código-fonte]

Formado por militantes da corrente Causa Operária do Partido dos Trabalhadores, expulsos do PT em 1991 por discordarem de alianças eleitorais formadas com partidos com politicos considerados por ele como burgueses, tática que seria, segundo a corrente, estranha aos objetivos declarados do PT.

A corrente Causa Operária, da qual o PCO é, na realidade, uma continuidade organizativa e programática da corrente política criada em 1979 por um grupo de militantes rompidos com a, então clandestina, Organização Socialista Internacionalista, ligada ao dirigente trotskista francês Pierre Lambert, com o nome de Tendência Trotskista do Brasil. Neste mesmo ano, em junho começou a ser publicado o periódico, então mensal, Causa Operária, que continua ainda hoje sendo o jornal do PCO, mostrando a continuidade política entre estas organizações. Nos dias 5 e 6 de janeiro de 1980 foi realizado o primeiro congresso da nova organização que adotou o nome de Organização Quarta Internacional, nome escolhido para indicar a orientação internacionalista da nova organização. No congresso, realizado em S. Paulo, participaram cerca de 40 militantes de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, na sua quase totalidade estudantes e operários. A OQI criou, juntamente com o Partido Obrero Revolucionário da Bolívia e o Partido Obrero da Argentina, uma organização internacional chamada Tendência Quarto-internacionalista, TQI, neste mesmo ano. Esta organização publicou quatro edições da revista Internacionalismo, mas acabou se decompondo em função da defecção, nunca oficializada do partido boliviano, dirigido, naquele momento, pelo renomado Guillermo Lora. O PCO participou desde 1997 da organização do MRQI (Movimento pela Refundação da Quarta Internacional), fundado em Gênova, Itália, e que posteriormente transformou-se, em 2004, na CRQI (Coordenação pela Refundação da Quarta Internacional), num Congresso Fundacional realizado em Buenos Aires, impulsionado pelo Partido Obrero da Argentina. O PCO realizou um rompimento com a CRQI e o Partido Obrero entre 2004 e 2006.

Propaganda eleitoral do Partido da Causa Operária.

Causa Operária permaneceu no PT durante 10 anos, de 1980 a 1990, defendendo a construção de um partido operário, a luta por um governo operário e pelo socialismo e a independência de classe diante da burguesia, o que lhe valeu acusações de radicalismo e sectarismo dos dirigentes do partido e que foram difundidas pelos militantes do PT de todas as facções, tornando-se uma acusação constante contra o partido.

Os militantes da corrente Causa Operária reorganizaram-se como partido político legal a partir de 1995 mudando seu nome para Partido da Causa Operária para marcar a continuidade organizativa, política e ideológica. O PCO Obteve seu registro definitivo em 30 de novembro de 1997. Seu código eleitoral é o 29.[2]

Programa e ideologia[editar | editar código-fonte]

O Partido da Causa Operária estabelece em seu programa político que "O desenvolvimento da sociedade capitalista significa a ruína da pequena propriedade, a transformação do produtor em trabalhador assalariado e a monopolização dos meios de produção por um número reduzido de grandes proprietários. A esta monopolização está ligada a eliminação da produção artesanal, a transformação da ferramenta em maquinaria, automatização industrial e a formação do mercado mundial. O capitalismo representou umextraordinário desenvolvimento das forças produtivas do trabalho humano, mas os benefícios deste progresso são totalmente usurpados pelos capitalistas e os grandes proprietários, o que para a classe operária e os setores oprimidos intermediários significa o aumento da insegurança de sua existência, da miséria social, da exploração e da sua degradação. Com o crescimento constante dos que não possuem outra propriedade que sua força de trabalho, cresce ainda mais o exército de desempregados, e o antagonismo entre os trabalhadores e a burguesia exaspera-se, agravado pelas crises essenciais ao modo de produção capitalista. As crises capitalistas são cada vez mais amplas e destrutivas e resultam, de forma crescente, em um armamentismo gigantesco e em guerras internacionais. A insegurança geral transforma-se no estado normal da sociedade, agravada pela ameaça de uma guerra nuclear que significaria o retorno à barbárie. Isto prova que o desenvolvimento das forças produtivas entrou em contradição com as relações de produção capitalista as quais são inconciliáveis com um desenvolvimento favorável ao gênero humano" O capitalismo, no entanto, sofreu uma importante mutação neste período: "Com a internacionalização crescente das forças produtivas, o capitalismo entrou em uma fase superior de sua evolução: o imperialismo. O imperialismo: exploração das nações que chegaram tardiamente ao capitalismo (a imensa maioria da humanidade) por um punhado de capitalistas das nações mais avançadas. A economia e a política mundiais passam a caracterizar-se pela divisão cada vez maior entre um pequeno grupo de nações opressoras e uma maioria de nações oprimidas.

Mediante a exploração das nações oprimidas, o capitalismo busca uma saída para a sua tendência às crises cada vez mais frequentes e desintegradoras. Os trabalhadores das nações oprimidas foram transformados no esgoto do capitalismo mundial. A superexploração dos operários e dos camponeses pobres adquire características ferozes, ao combinar os métodos selvagens do capitalismo com os mais refinados do capitalismo moderno. A ruína e a decadência da pequena propriedade adquirem um ritmo e uma amplitude impressionantes. O exército de desempregados e subempregados chega a apresentar mais de 50% dos trabalhadores empregados, a superpopulação e a miséria agrárias crescem de modo nunca visto e o pequeno camponês e o artesão são submetidos a uma implacável superexploração.

A independência e a soberania nacionais destes países revelam-se, além disso, uma ficção. A autonomia econômica e política é violada sistematicamente pelos trustes internacionais e seu representante, o Estado imperialista. A ausência de um desenvolvimento autônomo das forças produtivas capitalistas coloca-se às claras em cada crise mundial, provocando seu desmantelamento generalizado.

Sob o imperialismo completa-se a transformação da concorrência em monopólio capitalista. As sociedades por ações, os trustes, o capital financeiro (fusão do capital industrial e do capital bancário), submetem e monopolizam ramos inteiros da indústria. A produção adquire um caráter social cada vez maior, ainda que a propriedade fique em mãos de um número de capitalistas cada vez menor. O capitalista abandona sua função de organizador da produção e converte-se em um parasita que vive dos lucros e rendas de seus títulos de propriedade. O grau de dominação que o capitalismo monopolista alcança sobre a sociedade cada vez menos pode ser garantido pelas formas parlamentares de governo. Com o imperialismo, o capitalismo ingressa em uma fase histórica precisa: a do parasitismo, da decadência e da reação política. O antagonismo entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações capitalistas de produção; entre os estados nacionais e a economia mundial; entre a produção social e a apropriação privada, chega a seu ponto mais alto. O imperialismo é uma fase histórica de transição entre o capitalismo na plenitude de seu desenvolvimento e decadência e o socialismo. A persistência do capitalismo transformou-se em fonte de guerras, de opressão e de destruição das conquistas materiais e culturais da humanidade" do Partido da Causa Operária, in Revista Textos digital Título não preenchido, favor adicionar (em português)(Programa do Partido da Causa Operária).

Nessas condições, o Partido da Causa Operária define o papel transformador que cabe à classe operária: "Somente a transformação da propriedade privada capitalista dos meios de produção – o solo, as minas, as matérias-primas, as ferramentas etc. – em propriedade social, e a transformação da produção para o mercado em produção socialista, isto é, em produção pela e para a sociedade, pode fazer com que o crescimento gigantesco da produtividade do trabalho social transforme-se, de fonte de miséria e opressão, como tem ocorrido até agora, em fonte de um crescimento do conforto e do aperfeiçoamento harmonioso da humanidade.

Esta transformação social não só significa a emancipação dos trabalhadores, mas também do conjunto da humanidade castigada pela situação presente.

Esta revolução social somente pode ser obra da classe operária, já que todas as outras classes sociais hoje existentes, apesar de suas disputas de interesses, situam-se no terreno da propriedade privada dos meios de produção e sua finalidade é a manutenção das bases da sociedade atual. As classes médias não capitalistas são aliadas do proletariado na medida em que o capitalismo as empurra mais e mais para as suas fileiras e na medida em que vão assumindo o ponto de vista da classe operária. A aliança operário-camponesa é um princípio estratégico do proletariado na luta contra a opressão do capital. A classe operária luta contra todos os abusos que os capitalistas e o estado burguês exercem contra as mais variadas classes e estratos da população, com a finalidade de que a exploração capitalista que estes sofrem não fique obscurecida pela presença de fatores despóticos e de métodos ilícitos e antidemocráticos. Atuando desta maneira, apressamos a aproximação destas camadas à causa da transformação socialista (Programa do Partido da Causa Operária).

Atividade eleitoral[editar | editar código-fonte]

O PCO começou a participar das eleições em 1996, quando lançou alguns candidatos às eleições municipais. Nas eleições de 1998, o partido lançou candidatos a governos estaduais e senadores em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Paraíba e Rio Grande do Sul. Em 2004, no município amazonense de Benjamin Constant, o PCO elegeu seu primeiro e único vereador no país até hoje: João Vieira da Silva recebeu 635 votos e compôs uma coligação com PSC, PPS e PRP.[3]

Nas eleições municipais de 2012, o PCO participou apenas em 6 cidades em todo o país. Em Belo Horizonte, João Pessoa, Rio de Janeiro e São Paulo, o partido teve candidatos a prefeito e vice-prefeito.[4][5] Em Teresina, junto somente com o PCB, formou a frente Esquerda Revolucionária, tendo uma candidatura para o cargo de vice-prefeito.[5][6] O partido sempre teve como princípio não realizar coligações, em particular com partidos burgueses.

Eleições presidenciais

Nas 4 eleições presidenciais que disputou, o PCO lançou o nome de seu presidente, Rui Costa Pimenta, como candidato a Presidente da República, ficando sempre na última posição. Na eleição de 2002, tendo Pedro Paulo de Abreu como candidato a vice na chapa, ele angariou o sexto lugar, com 38.619 votos.

Em 2006, Rui e Pedro Paulo juntaram-se novamente para compor a chapa que disputaria o pleito. Durante a campanha, a candidatura foi invalidada por irregularidades na prestação de contas da eleição anterior. Os votos que Rui Costa Pimenta obteve foram anulados. Na eleição seguinte, com Edson Dorta como vice, o presidente do PCO obteve 12.206 votos.

Para 2014, Ricardo Machado foi o candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Rui. Suas propostas eram: Pelas lutas dos direitos democráticos dos trabalhadores, um sistema governamental de Assembleia Constituinte de verdade, uma das propostas mais conhecidas é a jornada de trabalho para 35 horas semanais, e que o salário mínimo fosse de acordo com a inflação. Outra proposta de seu plano de governo é lutar contra todas as privatizações, com seu plano de governo em mente, Rui Costa Pimenta e Ricardo Machado terminaram as eleições de 2014 em 11º com 12.324 votos(0,01% dos votos válidos).

Participação do partido nas eleições presidenciais[editar | editar código-fonte]

Ano Candidato a Presidente Candidato a Vice-Presidente Coligação Votos  % Colocação
2014 Rui Costa Pimenta Ricardo Machado sem coligação 12.324 0,01 11º
2010 Rui Costa Pimenta Edson Dorta Silva sem coligação 12.206 0,01
2006 Rui Costa Pimenta Pedro Paulo de Abreu sem coligação candidatura indeferida
2002 Rui Costa Pimenta Pedro Paulo de Abreu sem coligação 38.619 0,04

Referências

  1. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). «TSE - Partidos políticos registrados no TSE». Consultado em 7 de novembro de 2015. 
  2. «Partidos políticos registrados no TSE». TSE. Consultado em 25 de julho de 2007. 
  3. TSE 2004 - Resultado das eleições
  4. «Candidatos a prefeito pelo PCO em 2012». TSE. Consultado em 30 de dezembro de 2013. 
  5. a b «Candidatos a vice-prefeito pelo PCO em 2012». TSE. Consultado em 30 de dezembro de 2013. 
  6. «Coligação PCB-PCO em Teresina». UOL. Consultado em 30 de dezembro de 2013. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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