Partido dos Trabalhadores da Coreia

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Partido dos Trabalhadores da Coreia
조선로동당
朝鮮勞動黨
Chosŏn Rodongdang
Flag of the Workers' Party of Korea.svg
Líder Kim Jong-un
Fundação 1949
Sede Pyongyang,  Coreia do Norte
Ideologia Comunismo
Marxismo-Leninismo
Nacionalismo
Juche
Populismo
Militarismo
Anti-capitalismo
Stalinismo
Publicação Rodong Sinmun
Cores Vermelho

Partido dos Trabalhadores da Coreia ou PTC (coreano: 朝鮮勞動黨; 조선 로동당; Chosŏn Rodongdang) é o partido político fundador e governante da República Popular Democrática da Coreia (Coreia do Norte) e o maior partido representado na Assembleia Popular Suprema. O PTC é o único partido governante da Coreia do Norte, embora conviva oficialmente com outros dois partidos legais que compõem a Frente Democrática para a Reunificação da Pátria. Foi fundado em 1949 com a fusão do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte e do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Sul. O PTC também controla a quinta maior força armada do mundo, o Exército Popular da Coreia. Este partido político (e todas os outros da RPDC) permanece ilegal na Coreia do Sul (oficialmente a República da Coreia) sob o Ato de Segurança Nacional da Coreia do Sul e é sancionado por Austrália, União Europeia, ONU e os Estados Unidos.[1]

O PTC é organizado de acordo com o sistema ideológico monolítico e o conceito de "Grande Líder", um sistema e uma teoria concebidos por Kim Yong-ju e Kim Jong-il. O corpo mais alto do PTC é formalmente o Congresso. Entretanto, na prática, um Congresso ocorre com pouca frequência. Entre 1980 e 2016, não houve congressos. Embora o PTC seja, de forma organizacional, semelhante aos partidos comunistas, na prática é muito menos institucionalizado e a política informal desempenha um papel maior do que o habitual. Instituições como o Comitê Central, o Escritório de Política Executiva, a Comissão Militar Central (CMC), o Politburo e o Comitê Permanente do Politburo têm muito menos poder do que o formalmente concedido pelo estatuto do partido, que é pouco mais do que um documento nominal. Kim Jong-un é o atual líder do PTC, atuando como presidente e presidente do CMC.

O PTC está comprometido com o Juche, uma ideologia que foi descrita como uma combinação de marxismo, coletivismo e nacionalismo, e na 4ª Conferência (realizada em 2012) o estatuto do partido foi alterado para afirmar que "Kimilsungismo-Kimjongilismo" era "a única ideia orientadora do partido." Na 3ª Conferência (realizada em 2010), o PTC retirou uma frase do preâmbulo que expressa o compromisso do partido "para construir uma sociedade comunista", substituindo-a por uma nova adesão ao Songun, isto é, as "políticas militares primeiro". A revisão de 2009 já havia removido todas as referências ao comunismo. A ideologia do partido centrou-se recentemente nos inimigos imperialistas percebidos pelo partido e pelo estado e na legitimação do domínio da família Kim sobre o sistema político. Antes do surgimento do Juche, e mais tarde, do Songun, o partido também se comprometia com o pensamento marxista-leninista, com importância cada vez mais reduzida com o tempo.

O emblema do PTC é uma adaptação da foice e martelo, com um pincel tradicional de caligrafia coreana. Os símbolos representam trabalhadores industriais (martelo), camponeses (foice) e intelectuais (pincel de tinta).

História[editar | editar código-fonte]

Fundação e primeiros anos (1945-1953)[editar | editar código-fonte]

Emblem of North Korea.svg
Parte da série sobre
Política da
Coreia do Norte
Portal da Coreia do Norte

Em 13 de Outubro de 1945, foi estabelecido o escritório norte-coreano do Partido Comunista da Coreia,[2] sendo Kim Yong-bom seu primeiro presidente.[3] No entanto, o escritório permaneceu subordinado ao comitê central do partido (com sede em Seul e liderado por Pak Hon-Yeong).[4] Dois meses depois, na terceira sessão plenária do escritório, Kim Yong-bom foi substituído por Kim Il-sung (um evento provavelmente orquestado pela União Soviética).[5] Na primavera de 1946, o Gabinete da Coreia do Norte tornou-se o Partido Comunista da Coreia do Norte, com Kim Il-Sung como seu presidente eleito.[6] Em 22 de Julho de 1946, as autoridades soviéticas da Coreia do Norte estabeleceram a Frente Nacional Democrática Unida, uma Frente Popular liderada pelo Partido Comunista da Coreia do Norte.[7] O Partido Comunista da Coreia do Norte logo se fundiu com o Partido Popular Novo da Coreia, um partido composto principalmente por comunistas da China.[7] Em 28 de Julho de 1946, uma comissão especial dos dois partidos ratificou a fusão e tornou-a oficial no dia seguinte.[8] Um mês depois (28-30 de Agosto de 1946), o partido realizou seu congresso fundacional, estabelecendo o Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte (PTCN).[8] O congresso elegeu o ex-líder do Partido Popular Novo da Coreia, Kim Du-bong como o primeiro presidente, com Kim Il-sung, seu vice-presidente designado.[8] No entanto, apesar de sua posição formal na hierarquia do partido, Kim Il-sung permaneceu seu líder.[9]

Em primeiro plano: Kim Il-sung (esquerda) e Pak Hon-yong em Pyongyang (1948).

O controle do partido aumentou em todo o país após o congresso.[10] De 27 a 30 de Março de 1948, o PTCN convocou seu 2º Congresso.[11] Enquanto Kim Du-bong ainda era o chefe formal do partido, Kim Il-sung apresentou o relatório principal ao congresso.[12] Nele, afirmou que a Coreia do Norte era "uma base para a democracia", em contraste com a Coreia do Sul (o que, segundo ele, era ditatorial).[12] Em 28 de Abril de 1948, uma sessão especial da Assembleia Popular Suprema aprovou a constituição (proposta e escrita pelos quadros do PTCN), que levou ao estabelecimento oficial de uma Coreia do Norte independente.[13] Não pediu o estabelecimento de uma Coreia do Norte independente, mas uma Coreia (comunista) unificada. A capital da República Popular Democrática da Coreia (RPDC) seria Seul, não Pyongyang.[14] Kim Il-sung foi o chefe de governo designado do novo estado, com Kim Du-bong liderando o legislativo.[15] Um ano depois, em 30 de Junho de 1949, o Partido dos Trabalhadores da Coreia foi criado com a fusão do PTCN e do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Sul.[16]

Kim Il-sung não era um defensor convicto da reunificação militar da Coreia. Esse papel foi desempenhado pelos comunistas sul-coreanos, liderados por Pak Hon-yong.[17] Após várias reuniões com Josef Stalin (líder da União Soviética), em 25 de Junho de 1950, os norte-coreanos invadiram a Coreia do Sul. Isso começou a Guerra da Coreia.[18] Com a intervenção estadunidense na guerra, a RPDC quase entrou em colapso, mas foi salva pela intervenção chinesa no conflito.[18] A guerra teve o efeito de enfraquecer a influência soviética sobre Kim Il-sung e o PTCN.[19] Por volta desta época, ressaltaram-se as principais falhas no início da política do PTCN. Quatro facções formaram: doméstica (um grupo de quadros do PTCN que permaneceram na Coreia durante o governo japonês), coreanos soviéticos (coreanos enviados da União Soviética), Yanan (coreanos da China) e guerrilheiros (facção pessoal de Kim Il-Sung).[19] No entanto, Kim não conseguiria fortalecer sua posição até o fim da guerra.[19]

A consolidação de Kim Il-Sung no poder (1953-1980)[editar | editar código-fonte]

Mosaico de propaganda, que comemora o regresso triunfante de Kim Il-sung ao lar, depois de libertar a Coreia do Japão.

As relações pioraram entre o PTC e o Partido Comunista da União Soviética (PCUS), quando o sucessor de Stalin, Nikita Khrushchov, promoveu a política de desestalinização.[20] Durante o conflito sino-soviético, um conflito ideológico entre o PCUS e o Partido Comunista da China (PCC), Kim Il-sung manobrava entre as duas superpotências socialistas e ao fazê-lo, enfraqueceu sua influência no PTC.[20] Em 1962, Kim Il-sung e o PTC favoreceram o PCC sobre o PCUS na luta ideológica e "por alguns anos, a Coreia do Norte apoiou quase incondicionalmente a posição chinesa em todas as questões importantes".[20] O principal conflito entre o PTC e o PCUS durante esse período foi que Kim Il-sung não apoiou a denúncia do stalinismo (incluindo o culto à personalidade de Stalin), a criação de uma liderança coletiva e a teoria da convivência pacífica entre os mundos capitalista e socialista.[20] Kim Il-sung acreditava que a coexistência pacífica era sinônimo de capitulação e sabia que a desestalinização na Coreia do Norte efetivamente acabaria com seu poder ilimitado sobre o PTC.[20] O resultado da agonia das relações entre o PCUS e o PTC foi que a União Soviética suspendeu o auxílio à Coreia do Norte.[21] Como resultado, várias indústrias estavam à beira do desastre e China não estava disposta a aumentar a ajuda à Coreia do Norte.[21] Mao Tsé-Tung começou a Revolução Cultural Chinesa pouco depois, um evento criticado pelo PTC como "oportunismo de esquerda" e uma manifestação da "teoria trotskista de uma Revolução Permanente".[21] As relações com o PCUS e o PCC se estabilizaram durante a década de 1960, com o PTC deixando claro que permaneceria neutro no conflito sino-soviético,[21] resultando no lançamento de 1966 do programa Juche, visando a autodeterminação nacional em todos os níveis. Isso, por sua vez, fortaleceu a posição de Kim Il-Sung no PTC.[21]

A partir da década de 1960, o culto da personalidade de Kim Il-Sung atingiu novos níveis.[22] Tal culto tinha sido maior que o de Stalin ou o de Mao até 1972, quando seu aniversário em 15 de Abril tornou-se o principal feriado nacional estátuas dele começaram a ser construídas em todo o país.[22] Kim tornou-se conhecido como "Grande Líder", o "Sol da Nação", "O Grande Vitorioso General de Ferro" e "Marechal Todo-Poderoso da República" nas publicações do PTC e estatais. A propaganda oficial afirmou que "a lealdade ao líder" era uma das principais características de qualquer coreano.[22]

Kim Il-sung e sua facção de guerrilha haviam purgado o PTC de suas facções rivais durante as década de 1950 e 1960, para o desânimo tanto do PCC quanto do PCUS.[19] A facção doméstica foi a primeira a ir (em 1953-55), seguida da facção de Yan'an em 1957-58 e dos coreanos soviéticos (juntamente com qualquer outra pessoa considerada infiel à liderança do PTC) na purga de 1957-62.[23] De acordo com o historiador Andrei Lankov, "Kim Il-sung tornou-se não só supremo, mas também o governante onipotente da Coreia do Norte - não mais apenas o 'primeiro entre os iguais' ", como aconteceu no final dos anos 1940."[24] Depois de eliminar a oposição no PTC, Kim Il-sung consolidou sua base de poder com nepotismo e sucessão hereditária na família Kim e na facção guerrilheira.[25] A partir do final da década de 1980, "uma proporção alta (e crescente) de altos funcionários da Coreia do Norte eram filhos de altos funcionários".[25] Desde a década de 1960, Kim Il-sung havia designado membros da família para cargos de poder.[26] No início da década de 1990, uma quantidade de escritórios nacionais de liderança eram ocupados por pessoas em sua família: Kang Song-san (primeiro-ministro do Conselho Administrativo e membro da Secretaria do PTC), Pak Song-chol (vice-presidente), Hwang Jang-yop e Kim Chung-rin (membros da secretaria do PTC), Kim Yong-sun (chefe do departamento internacional de PTC e membro da secretaria do partido), Kang Hui-won (secretário do comitê municipal do PTC de Pyongyang e vice-primeiro Ministro do conselho administrativo), Kim Tal-hyon (ministro do comércio exterior), Kim Chan-ju (ministro da agricultura e vice-presidente do conselho de administrativo) e Yang Hyong-sop (presidente da Academia de Ciências Sociais e presidente da Assembleia Popular Suprema).[26] Esses indivíduos foram nomeados unicamente por causa de seus vínculos com a família Kim e presumivelmente manterão seus cargos enquanto a família Kim controlar o PTC e o país.[26] A razão para o apoio de Kim ao nepotismo (próprio e da facção guerrilheira) pode ser explicada pelo fato de que ele não queria que a burocracia do partido ameaçasse a dele - e o governo de seu filho, como ocorreu em outros estados socialistas.[26]

Em primeiro lugar, os observadores estrangeiros acreditavam que Kim Il-sung estava planejando que seu irmão, Kim Yong-ju, o sucedesse.[27] A autoridade de Kim Yong-ju aumentou gradualmente, até se tornar co-presidente do comitê de coordenação Norte-Sul.[27] Do final de 1972 ao 6º Congresso do PTC, Kim Yong-ju tornou-se uma figura cada vez mais remota no regime. No 6º Congresso, perdeu seus assentos do Politburo e do Comitê Central [27] e os rumores de que Kim Il-sung começou a preparar Kim Jong-il em 1966 foram confirmados.[27] De 1974 ao 6º Congresso, Kim Jong-il (chamado "Centro do Partido" pela mídia norte-coreana) foi o segundo homem mais poderoso da Coreia do Norte.[27] Sua seleção foi criticada, com seu pai acusado de criar uma dinastia ou transformar a Coreia do Norte num estado feudal.[28]

Visão ideológica e governo de Kim Jong-il (1980-2011)[editar | editar código-fonte]

Embora Kim Jong-il dirigisse o PTC sem pretensão de obedecer ao estatuto do partido, este foi revitalizado na 3ª Conferência no final de seu governo.

Com a nomeação oficial de Kim Jong-il como herdeiro aparente no 6º Congresso, o poder tornou-se mais centralizado na família Kim. [29] Funcionários do PTC começaram a falar abertamente sobre sua sucessão e, a partir de 1981, ele começou a participar (e dirigir) os assuntos.[29] Em 1982, ele foi feito herói da República Popular Democrática da Coreia e escreveu o livro Sobre a Ideia Juche.[29] Enquanto observadores estrangeiros acreditavam que a nomeação de Kim Jong-il aumentaria a participação da nova geração, em Sobre a Ideia Juche, ele deixou claro que sua liderança não marcaria o início de uma nova geração de líderes.[30] O PTC não pôde resolver a crise que a liderança que Kim Il-sung e Kim Jong-il enfrentavam em casa e no exterior, em parte por causa da gerontocracia no mais alto nível do PTC e do estado.[31]

Com a morte de O Jin-u em 25 de Fevereiro de 1995, Kim Jong-il tornou-se o único membro vivo restante do Comitê Permanente do Politburo (o mais alto órgão do PTC quando o Politburo e o Comitê Central não estão em sessão).[32] Embora nenhuma lista de membros da Comissão Militar Central do PTC (o mais alto órgão do partido sobre assuntos militares) fosse publicada de 1993 a 2010, houve sinais claros de movimento na hierarquia militar em 1995.[33] Para o 50º aniversário do PTC, Kim Jong-il iniciou uma remodelação do CMC (e da liderança militar em geral) para apaziguar a velha guarda e os funcionários mais jovens.[33] Ele não reorganizou o Comitê Central do PTC ou o governo, no entanto, e durante a década de 1990 as mudanças em sua associação foram causadas principalmente porque seus membros morriam de causas naturais.[34] A partir de 1995, Kim Jong-il favoreceu os militares sobre o PTC e o estado.[34] Os problemas começaram a surgir como uma crise econômica, juntamente com a grande fome na Coreia do Norte em que, pelo menos meio milhão de pessoas morreram, enfraqueceu o controle do país.[35] Em vez de recomendar reformas estruturais, Kim começou a criticar a falta de controle do PTC sobre a economia, criticando seus ramos locais e provinciais por sua incapacidade de implementar instruções de nível central.[36] Num discurso comemorando o 50º aniversário da Universidade Kim Il-Sung, ele disse:

A razão pela qual as pessoas são leais às instruções do Comitê Central não é por causa de organizações e trabalhadores do partido, mas por minha autoridade.[36]

Kim Jong-il disse que seu pai lhe havia dito para evitar intervir na economia do país, afirmando que era melhor deixar a questão para os especialistas. Após este discurso, a responsabilidade do PTC para controlar a economia foi dada ao Conselho Administrativo (o governo central).[36] No final de 1996, Kim Jong-il concluiu que nem o PTC nem o governo central poderiam dirigir o país e começaram a transferir o controle para os militares.[37]

Em 8 de Julho de 1997, o período de luto oficial de três anos para Kim Il-sung terminou.[38] Mais tarde naquele ano, em 8 de Outubro, Kim Jong-il foi nomeado para o recém-criado cargo de Secretário Geral do Partido dos Trabalhadores da Coreia.[38] Houve uma discussão considerável por especialistas estrangeiros sobre por que Kim Jong-il foi nomeado Secretário Geral do Partido dos Trabalhadores da Coreia, em vez de suceder com seu pai como Secretário Geral do Comitê Central do Partido dos Trabalhadores da Coreia.[38] Numa clara violação do estatuto do PTC, Kim Jong-il foi nomeado Secretário Geral em anúncio conjunto do 6º Comitê Central e do CMC em vez de eleito por um plenário do Comitê Central.[38] Embora acredite-se que Kim Jong-il chamaria um congresso pouco depois da sua nomeação (para eleger uma nova liderança do PTC), ele não o fez.[38] O PTC não seria revitalizado organizacionalmente até a 3ª Conferência em 2010.[38] Até então, Kim Jong-il governou como um autocrata.[38] Apenas nas instituições do PTC consideradas importantes, novos membros e líderes foram designados para substituir os oficiais moribundos.[38] A 10ª Assembleia Popular Suprema convocada em 5 de Setembro de 1998, alterou a constituição norte-coreana.[39] A nova constituição conferiu a Kim Il-sung o título de "Presidente Eterno da República." A constituição alterada fez da Comissão de Defesa Nacional (CDN), anteriormente responsável pela supervisão dos militares, o órgão mais alto do estado.[40] Embora a nova constituição tenha dado ao gabinete e ao CDN mais independência dos funcionários do PTC, não enfraqueceu o partido.[41] Kim Jong-il permaneceu como secretário-geral do PTC, controlando o Departamento de Organização e Orientação (DOO) e outras instituições.[41] Embora a composição central da liderança do PTC não tenha sido renovada de um único golpe até 2010, o partido manteve seu papel importante como organização de massa.[42]

Em 26 de Junho de 2010, o Politburo anunciou que estava convocando delegados para a 3ª Conferência,[42] com a explicação oficial de que a necessidade de "refletir as demandas do desenvolvimento revolucionário do Partido, que está enfrentando mudanças críticas para provocar o forte e próspero desenvolvimento do Estado e do Juche."[42] A conferência se reuniu em 28 de setembro, revisando o estatuto do partido elegendo (e demitindo) membros do Comitê Central, Secretaria, Político, Comissão Permanente e outros órgãos.[42] Kim Jong-un foi confirmado como herdeiro aparente.[43] O vice-marechal Ri Yong-ho e o general Kim Kyong-hui (irmão de Kim Jong-il) foram nomeados para posições de liderança no Exército Popular da Coreia e do PTC para ajudá-lo a consolidar o poder.[44] No ano seguinte, em 17 de Dezembro de 2011, Kim Jong-il morreu.[45]

Governo de Kim Jong-un (desde 2011)[editar | editar código-fonte]

Após a morte de Kim Jong-il, a elite norte-coreana consolidou a posição de Kim Jong-un. Ele foi declarado responsável pelo país quando o relatório oficial da morte de seu pai foi publicado em 19 de Dezembro. Em 26 de Dezembro de 2011, o jornal oficial Rodong Sinmun saudou-o como líder supremo do partido e do estado. Em 30 de Dezembro, uma reunião do Politburo nomeou-o oficialmente Comandante Supremo do Exército Popular da Coreia, depois de ter sido designado para o cargo por Kim Jong-il em Outubro de 2011 (no aniversário de Kim Jong-il, tornando-se secretário geral). Apesar de não ser membro do Politburo, Kim Jong-un foi nomeado para o cargo não oficial de líder supremo do Partido dos Trabalhadores da Coreia.

Após as comemorações do 70º aniversário de nascimento de Kim Jong-il, durante o qual recebeu o título de Taewonsu - geralmente traduzido como "Grande Marechal" ou "Generalíssimo" - em 18 de Fevereiro, o Politburo anunciou a 4ª Conferência do Partido (prevista para meados de Abril de 2012, perto da 100º aniversário de nascimento de Kim Il-sung) "para glorificar a vida revolucionária sagrada e os feitos de Kim Jong-il para todas as idades e realizar a causa Juche, a causa revolucionária Songun, que renovou-se em torno de Kim Jong-un".[46]

Na 4ª Conferência, em 11 de Abril, Kim Jong-il foi declarado "Secretário Eterno" e Kim Jong-un foi eleito para o novo cargo de Primeiro Secretário do Partido dos Trabalhadores da Coréia e o Comitê Permanente do Politburo. A conferência proclamou Kimilsungism-Kimjongilism "a única idéia orientadora do partido".[47]

Em Dezembro de 2013, o partido experimentou sua primeira luta interna aberta após décadas com a purga de Chang Song-taek.

Depois de organizar um enorme desfile militar em comemoração ao 70º aniversário do partido em 10 de Outubro de 2015, o Politburo anunciou que seu 7º Congresso seria realizado em 6 de Maio de 2016 após um hiato de 36 anos. O congresso anunciou o primeiro plano quinquenal desde a década de 1980 e deu a Kim Jong-un o novo título de presidente, que substitui o cargo anterior de primeiro secretário.

Administração[editar | editar código-fonte]

Grande Líder[editar | editar código-fonte]

Mais informações: Novo Homem

Ao contrário do marxismo, que aponta a luta de classes como a força motriz do progresso histórico, a Coreia do Norte considera a humanidade a força motriz da história. "As massas populares são colocadas no centro de tudo e o líder é o centro das massas".[48] O Juche é uma ideologia antropocêntrica na qual "o homem é o mestre de tudo e decide tudo".[48] Semelhante ao pensamento marxista-leninista, o Juche acredita que a história é governada por leis, mas apenas o homem impulsiona o progresso: "as massas populares são os impulsionadores da história".[49] No entanto, para que as massas sejam bem sucedidas, eles precisam de um "Grande Líder".[49] O marxismo-leninismo argumenta que as pessoas irão liderar, com base na sua relação com a produção. Na Coreia do Norte, um grande líder é considerado essencial, e isso ajudou Kim Il-sung a estabelecer uma regra de "um homem". [50]

Esta teoria torna o Grande Líder um líder absoluto e supremo.[51] A classe trabalhadora não pensa por si só, mas através do Grande Líder;[51] ele é o autor intelectual da classe trabalhadora e seu único representante legítimo.[51] A luta de classes só pode ser realizada através do Grande Líder. Tarefas difíceis em geral (e mudanças revolucionárias em particular) só podem ser introduzidas através de e, por ele.[51] Assim, no desenvolvimento histórico, o Grande Líder é a força principal da classe trabalhadora;[51] ele é um ser humano impecável e incorruptível que nunca comete erros, é sempre benevolente e reúne em benefício das massas (classe trabalhadora).[52] Para que o sistema do Grande Líder funcione, uma ideologia unitária deve estar em vigor.[53] Na Coreia do Norte, isso é conhecido como o sistema ideológico monolítico.[53]

Dinastia Kim[editar | editar código-fonte]

A "dinastia Kim" começou com Kim Il-sung, o primeiro líder do PTC e da Coreia do Norte.[54] A ideologia oficial é que o sistema norte-coreano funciona "bem" porque foi estabelecido por Kim Il-sung, cujos sucessores seguem sua linhagem.[55] Todos os filhos são educados na "história revolucionária do Grande Líder" e na "história revolucionária do Caro Líder" (Kim Jong-il).[55] A primeira escolha de Kim Il-sung como sucessor foi Kim Yong-ju, seu irmão, mas depois decidiu nomear seu filho Kim Jong-il. Esta decisão foi formalizada no 6º Congresso.[27] Kim Jong-il nomeou seu filho mais novo, Kim Jong-un, como seu sucessor na 3ª Conferência em 2010, e seu filho o sucedeu no início de 2011.[43] Por causa da sucessão familiar e da nomeação de membros da família para o alto cargo, a família Kim foi chamada de "dinastia" e "família real".[56] Suh Dae-sook, o autor de Kim Il Sung: The North Korean Leader, observa que "o que ele [Kim Il-sung] construiu no norte, no entanto, lembra mais um sistema político para acomodar seu governo pessoal do que um Estado comunista/socialista na Coreia. Não é o sistema político que ele construiu que irá sobreviver a ele, é seu filho [Kim Jong-il], a quem ele designou herdeiro, que irá suceder o seu reinado."[57] A família Kim (Kim Il-sung, Kim Jong-il e Kim Jong-un) foi descrita como uma monarquia absoluta de fato [58] [59] [60] ou "ditadura hereditária."[61] Em 2013, a cláusula 2 do Artigo 10 dos Novos Princípios Fundamentais do Partido dos Trabalhadores da Coreia, editado, afirma que o partido e a revolução devem ser "eternamente" transmitidos pela "linhagem" (de Kim) Baekdu.[62]

Sistema ideológico monolítico[editar | editar código-fonte]

Os Dez Princípios para o Estabelecimento de um Sistema Ideológico Monolítico são um conjunto de dez princípios e 65 cláusulas que estabelecem padrões de governança e orientam os comportamentos do povo da Coreia do Norte.[63] Os Dez Princípios vieram substituir a constituição ou édito nacional pelo Partido dos Trabalhadores e, na prática, servem como lei suprema do país.[64] [65] [66]

Songbun[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Songbun

Os tomates, que são completamente vermelhos até o centro, são considerados dignos comunistas; as maçãs, que são vermelhas apenas na superfície, são consideradas como passíveis de melhorias ideológicas; o que, para as uvas, é completamente impossível.

Os três principais grupos da sociedade norte-coreana (hostis, neutros e amigáveis ao PTC), descritos metafóricamente.[67]

Songbun é o nome dado ao sistema de castas estabelecido em 30 de Maio de 1957 pelo Politburo do PTC quando adotou a resolução "Sobre a transformação da luta com elementos revolucionários em um movimento de todos os povos de todo o mundo" (também conhecido como Resolução de 30 de Maio).[68] Isso levou a uma purga na sociedade norte-coreana em que cada indivíduo foi classificado por sua fidelidade ao partido e ao seu líder.[69]

A purga começou com seriedade em 1959, quando o PTC estabeleceu um novo órgão de supervisão liderado pelo irmão de Kim Il-Sung, Kim Yong-ju.[69] O povo da Coreia do Norte foi dividido em três "forças" (hostis, neutras ou amigáveis) [69] e a força na qual uma pessoa foi classificada era hereditária.[69] As forças hostis não podem viver perto de Pyongyang (capital do país) ou outras grandes cidades, ou perto das fronteiras da Coreia do Norte com outros países.[69] Songbun afeta o acesso a oportunidades educacionais e de emprego e, em particular, a elegibilidade para se juntar ao PTC.[67] No entanto, sua importância diminuiu com a queda dos regimes comunistas na Europa Oriental e o colapso da economia norte-coreana (e do sistema de distribuição público) durante a década de 1990.[70]

Organização[editar | editar código-fonte]

Líder do partido[editar | editar código-fonte]

O partido foi liderado por quatro escritórios durante a sua existência: Presidente do Comitê Central (1946-1966), Secretário Geral do Comitê Central (1966-1994, vago até 1997), Secretário Geral do Partido dos Trabalhadores da Coreia (1997 -2012) e Primeiro Secretário do Partido dos Trabalhadores da Coreia (desde 2012). O cargo de Presidente do Comitê Central foi estabelecido no 1º Congresso (realizado em Agosto de 1946) e elegeu Kim Du-bong (que não era membro da família Kim) no escritório.[8] Foi substituído na segunda Conferência de outubro de 1966 pelo Secretário Geral do Comitê Central. Através deste escritório, Kim Il-sung tornou-se o chefe formal da Secretaria do partido.[71] Após a morte de Kim Il-sung em 1994, o cargo ficou vago por três anos.[72] Em 8 de outubro de 1997, Kim Jong-il foi nomeado para o novo cargo de Secretário Geral do Partido dos Trabalhadores da Coreia num anúncio conjunto do Comitê Central (CC) e da Comissão Militar Central (CMC) do Partido dos Trabalhadores de Coreia: "[O CC e o CMC] pronunciam o camarada Kim Jong-il como secretário geral do partido, com base nos desejos de todo o Exército do Povo, pessoas e membros do partido".[72] Na 3ª Conferência, o estatuto do partido foi alterado para exigir que o secretário geral presidisse simultaneamente a Comissão Militar Central.[73] Quando Kim Jong-il morreu, o PTC deixou o cargo de Secretário Geral vago na 4ª Conferência, tornando-o "Secretário Eterno."[74] Kim Jong-un foi eleito para o cargo de Primeiro Secretário (mais tarde o de Presidente a partir de 2016) do Partido dos Trabalhadores da Coreia [74] que foi estabelecido para "representar e liderar toda o partido como chefe e... materializar as ideias e as linhas de Kim Il-sung e Kim Jong-il".[75]

Congressos e conferências[editar | editar código-fonte]

O congresso do partido é o corpo mais alto do PTC. Embora um congresso tenha sido previamente mandatado para ser convocado a cada cinco anos, a 3ª Conferência de Setembro de 2010 revisou o estatuto do partido para afirmar que o Comitê Central poderia convocar um congresso conforme desejado com seis meses de antecedência para o partido.[76]

Congressos:
Conferências:

Estatuto[editar | editar código-fonte]

Comumente conhecida como Regras e Constituição, contém os estatutos do partido.[77] Foi revisado na 3ª Conferência (sua primeira revisão desde o 6º Congresso em 1980) [78] [79] para exigir que o Primeiro Secretário do partido também ocupe o cargo de Presidente da Comissão Militar Central do partido.[73] O objetivo final do PTC foi mudado de "construir uma sociedade comunista" (embora o marxismo-leninismo ainda fosse mencionado) [76] para "encarnar [a] causa revolucionária do Juche em toda a sociedade".[76] Isto foi elaborado na 4 ª Conferência, onde o kimilsungismo-kimjongilismo tornou-se "a única idéia orientadora do partido".[80] O artigo que exige um congresso do partido a cada cinco anos foi alterado,[76] e dois novos capítulos foram adicionados: "O Partido e o poder do povo" e "O logotipo do partido e a bandeira do partido".[81]

Embora o estatuto seja o mais alto documento de jure do partido, Kim Il-sung e Kim Jong-il violaram o protocolo do partido durante o seus governos ao não convocarem congressos do partido ou sessões plenárias do Comitê Central.[78] O estatuto é, de fato, impotente, uma vez que não há supervisão da conformidade a nível central.[82]

Comitê central[editar | editar código-fonte]

Sede do PTC e do Comitê Central, Pyongyang.

O Comitê Central é, de acordo com o estatuto do partido, eleito pelos delegados de um congresso do partido. Na prática, no entanto, esse não foi o caso.[68] Durante o governo de Kim Il-sung, ele e o resto da liderança central escolheram o Comitê Central e os delegados aprovavam uma lista preconcebida.[68] Uma vez que nenhum congresso do partido foi realizado desde então, o 6º Comitê Central ainda permanece em sessão.[68] A 3ª Conferência (realizada em Setembro de 2010) elegeu um novo Comitê Central. No entanto, o poder de dar-lhe um novo termo é detido pelo congresso do partido.[83] O Comitê Central e seu aparelho ficaram muito enfraquecidos sob Kim Jong-il, com vários cargos permanecendo vagos.[84] Começando em 2005, ele tomou várias medidas para revitalizar o partido, nomeando altos funcionários para novos postos. Pak Nam-gi foi nomeado chefe do Departamento de Planejamento e Finanças, e Chang Song-taek foi nomeado chefe do Departamento Administrativo. Ao supervisionar todas as questões de segurança, Jang foi indiretamente restaurado para seus deveres e responsabilidades como chefe do Departamento de Organização e Orientação.[85] Geralmente, acredita-se que a tentativa de fortalecer o partido continuou sob Kim Jong-un.

O Comitê Central não é um órgão permanente e deve convocar, de acordo com o estatuto do partido, pelo menos uma vez a cada seis meses.[68] No entanto, nenhum plenário do Comitê Central (reunião) foi realizado entre 1993 e 2010.[42] De 1948 a 1961, realizaram-se uma média de 2,4 reuniões por ano,[68] sobre a mesma taxa que o Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética.[68] As reuniões realizadas durante esse período freqüentemente não excederam um dia.[68] O poder do Comitê Central não era definido pela frequência ou por quanto tempo se reúne, mas por seu aparelho;[68] controlado pelo Politburo em vez do Comitê Central, o aparelho era o governo nominal da Coreia do Norte sob Kim Il-sung.[68] O Comitê Central é composto por membros de pleno direito (quem podem votar nos plenários) e membros candidatos (que podem participar, mas não votar, nas reuniões, a menos que tomem o lugar de um membro efetivo incapaz de participar).[86]

Órgãos do comitê central[editar | editar código-fonte]

Politburo[editar | editar código-fonte]

O Politburo, anteriormente Comitê Político, era o mais alto órgão do PTC quando o Comitê Central não estava em sessão.[87] O Politburo é o segundo órgão mais alto quando o Comitê Central não está em sessão. O mais alto é o Comitê Permanente do Politburo.[88] O Politburo tem membros plenos (votantes) e candidatos (sem direito a voto) e atua como o ramo executivo e legislativo do partido quando o Comitê Central não está em sessão.[89] Até a 3ª Conferência, o Politburo foi eleito pelo Comitê Central imediatamente após um congresso.[89] Embora o estatuto do partido especifique que o Politburo deve reunir-se pelo menos uma vez por mês, há poucas evidências de que isso realmente aconteça.[89] Os membros do Politburo podem atuar simultaneamente em comissões do partido ou do estado, como membros da Secretaria, do Comitê Central, do governo ou do aparelho do Comitê Central.[89] Evidências sugerem que o Politburo funciona como o Politburo do Partido Comunista da União Soviética sob Stalin, com os membros do Politburo agindo como funcionários pessoais do líder do partido e não como decisores políticos. [89] Isso nem sempre foi o caso. Antes que Kim Il-sung purgasse a oposição do partido, o Politburo era um órgão de decisão onde as políticas poderiam ser discutidas.[89] Desde a consolidação do poder de Kim Il-Sung, o Politburo transformou-se em um "corpo de carimbo". Os principais membros desapareceram sem explicação e o último foi Kim Tong-gyu, em 1977.[90] Os membros do Politburo sob Kim Il-sung e Kim Jong-il não possuíam uma forte base de poder e dependiam do líder do partido para sua posição [90] e, por isso, o Politburo tornou-se um leal servo do líder do partido.[90]

Semelhante ao Comitê Central, o Politburo estava inativo durante grande parte do governo de Kim Jong-il;[91] no entanto, a 3ª Conferência elegeu novos membros do Politburo.[91] Embora muitos observadores estrangeiros acreditassem que significaria uma mudança geracional, tal não ocorreu; o membro mais jovem tinha 53 anos e a idade média era 74 (com 12 membros acima dos 80 anos).[91] A maioria dos novos membros eram auxiliares ou membros da família Kim.[91] Kim Kyong-hui (irmã de Kim Jong-il) e Chang Song-thaek (marido de Kim Kyong-hui) foram nomeados membros plenos e candidatos, respectivamente.[91] Vários dos protegidos de Hwang Jang-yop foram eleitos membros candidatos, incluindo Chu Sang Song (Ministro da Segurança do Povo), U Tong-chuk (Primeiro Diretor Adjunto do Departamento de Segurança do Estado) e Choe Ryong-hae (Secretário de Assuntos Militares).[91] Pak Jong-su (Primeiro Chefe Adjunto do Departamento de Organização e Orientação), um dos principais facilitadores da sucessão de Kim Jong-un, foi nomeado membro candidato.[91] A maioria dos novos membros eram membros do gabinete, funcionários militares, secretários de partido ou funcionários do estabelecimento de segurança.[91] Dez membros da Comissão de Defesa Nacional e três vice-ministros foram nomeados para o Politburo.[91] Os principais especialistas econômicos (como Hong Sok-syong e Tae Jong-su) e especialistas estrangeiros (como Kang Sok-chu, Kim Yong-il e Kim Yang-kon) se tornaram membros.[91] Na 4ª Conferência, um terço do Politburo foi dispensado em aposentadorias e demissões não anunciadas.[92] Jang Song-thaek, Pak To Chun e o vice-marechal Kim Jong-gak foram promovidos a candidatos para a adesão total; [[Hyon Chol Hae], Kim Won Hong e Ri Myong Su, todos membros da Comissão Militar Central, foram nomeados para a adesão completa do Politburo.[93] Kwak Pom Gi, O Kuk Ryol, Ro Tu Chol, Ri Pyong Sam e Jo Yon Jun foram eleitos membros candidatos.[93]

Comitê Permanente do Politburo[editar | editar código-fonte]

O Comitê Permanente do Politburo do Partido dos Trabalhadores da Coreia foi estabelecido no 6º Congresso em 1980 e tornou-se o órgão PTC mais alto quando o Politburo e o Comitê Central não estavam em sessão.[88] Com a morte de Oh Jin-u em 1995, Kim Jong-il permaneceu o único membro do Comitê Permanente do Politburo ainda vivo. Os outros quatro (Kim Il-sung, Kim Il, Oh Jin U e Lee Jong-ok) morreram no cargo.[94] Entre a morte de Oh Jin-u e a 3ª Conferência, não houve relatos de que Kim Jong-il ou a liderança do partido central planejassem a composição do Comitê Permanente.[95] Stephan Haggard, Luke Herman e Jaesung Ryu, escrevendo para o Asian Survey em 2014, alegaram que o Comitê Permanente "claramente não era uma instituição efetiva".[96]

A década de 1990 (especialmente após a morte de Kim Il-sung) começou um período em que qualquer pretensão de seguir o estatuto do PTC foi descartada.[94] O Comitê Permanente do Politburo foi revitalizado na 3ª Conferência, com quatro novos membros nomeados: Kim Yong-nam (Presidente do Presidium da Assembleia Popular Suprema, Chefe de Estado), Choe Yong-rim (Primeiro-Ministro, Chefe de governo), Vice marechal Jo Myong-Rok (Diretor do Escritório Político Geral do Exército Popular da Coreia) e o Vice-Marechal Ri Yong-ho (Chefe do Estado Maior).[91] A nomeação de dois oficiais militares foi considerada por observadores externos como uma garantia para a política militar de Kim Jong-il. [91] Acredita-se que Ri Yong-ho era guarda pessoal de Kim Jong-un na época, semelhante ao papel de Oh Jin-u durante o período inicial de Kim Jong-il.[91] Na 4ª Conferência, o chasu (vice-marechal) Choe Ryong-hae foi nomeado para o Comitê Permanente.[93]

Secretaria executiva[editar | editar código-fonte]

O Escritório de Política Executiva foi estabelecido na 2ª Conferência em Outubro de 1966 e foi semelhante ao seu homólogo no Partido Comunista da União Soviética (PCUS) durante a era Stalin.[71] O chefe formal do Departamento de Políticas Executivas é o Presidente e foi responsável por supervisionar e implementar as políticas dos partidos e os órgãos supervisores.[71] Embora o grau de independência do Departamento de Política Executiva seja desconhecido, provavelmente é subserviente ao líder do PTC (novamente, semelhante ao Secretariado do PCUS sob Stalin).[71] Até 1966, o PTC não tinha um órgão similar ao da Secretaria, isso foi incomum, uma vez que uma Secretaria seria um dos corpos mais poderosos em outros partidos comunistas governantes.[71] O Secretariado foi estabelecido durante uma luta de poder como forma de fortalecer o controle de Kim Il-Sung sobre as organizações de baixo escalão do partido. Por esta razão, a grande maioria dos membros da 1ª Secretaria eram membros plenos ou candidatos ao Politburo do PTC.[71] Depois que a luta de poder terminou em 1967-1968, o status da Secretaria diminuiu. Isto "foi refletido pelo menor status dos quadros nomeados para a Secretaria nos últimos anos", especialmente no 6º Congresso.[71] Naquele congresso, apenas três membros (dos nove) serviram simultaneamente como membros do Politburo: Kim Il-sung, Kim Jong-il e Kim Jung-rin (não membro da família Kim).[97]

O prestígio da Mesa de Política Executiva continuou a diminuir durante o governo de Kim Jong-il, com cinco de seus doze membros morrendo durante o interregno entre a 21ª Sessão Plenária de dezembro de 1993 do 6º Comitê Central e a 3ª Conferência.[98] Dos sete membros restantes, três foram aposentados na 3ª Conferência.[98] Os quatro titulares foram Kim Jong-il, Kim Ki-nam (Chefe do Departamento de Propaganda e Agitação), Choe Tae-pok (Chefe do Departamento Internacional) e Hong Sok-syong (Chefe do Departamento de Finanças e Planejamento).[99] Sete novos membros foram nomeados: Choe Ryong-hae como Secretário de Assuntos Militares, Mun Kyong-dok como Secretário de Assuntos de Pyongyang (através de seu escritório como Secretário do Comitê do PTC para a cidade Pyongyang), Pak To-chun como Secretário da Indústria da Defesa, Kim Yong-il como Secretário de Assuntos Internacionais (assumindo as funções de Choe Tak-pok), Kim Yang-kon como Secretário para Assuntos Sul-coreanos e Chefe do Departamento da Frente Unida, Kim Pyong-hae como Secretário do Pessoal e Thae Chong-su como Secretário De Assuntos Gerais (através de seu escritório como Chefe do Departamento de Assuntos Gerais).[100] Na 4ª Conferência, não houve aposentadorias. Kim Kyong-hui (irmã de Kim Jong-il) e Kwak Pom-gi foram nomeados como membros e Kim Jong-un, através de seu escritório como Primeiro Secretário, substituiu o falecido Kim Jong-il.[101]

Comissão militar central[editar | editar código-fonte]

A Comissão Militar Central (CMC) foi criada em 1962.[102] Acredita-se que uma emenda de 1982 ao estatuto do PTC tornou o CMC igual ao Comitê Central, permitindo (entre outras coisas) eleger o líder do PTC.[103] Apesar disso, alguns observadores acreditam que, na 3ª Conferência, o CMC tornou-se novamente responsável perante o Comitê Central.[79] De acordo com o artigo 27 do estatuto do PTC, o CMC é o mais alto órgão do partido em assuntos militares. Ele controla o Exército Popular da Coreia, desenvolve e orienta seu armamento.[102] Na prática, no entanto, o CMC é um corpo cerimonial subordinado à Comissão de Defesa Nacional.[102] O presidente do CMC também é o primeiro secretário do PTC.[73]

A última listagem pública do CMC foi na 21ª Sessão Plenária do 6º Comitê Central em Dezembro de 1993.[104] Na 3ª Conferência, sete dos dezesseis membros de 1993 permaneceram. Os outros doze tinham morrido, se aposentaram ou foram purgados.[104] O CMC foi revitalizado na 3ª Conferência, com Kim Jong-un e Ri Yong-ho eleitos como vice-presidentes.[104] Com exceção da adesão de seu comitê central, este era o único título de Kim Jong-un neste momento. Em muitos aspectos, o CMC permitiu que ele desenvolvesse uma rede de patrocínio.[104] Novos membros incluíram o vice-marechal Kim Yong-chun (Ministro das Forças Armadas do Povo), o General Kim Myong-ruk (Chefe do Escritório de Operações do Estado-Maior Geral), o General Yi Pyong-chol (Comandante da força aérea norte coreana), Almirante Chong Myong-do (Comandante da Marinha do povo coreano), o tenente-general Kim Yong-chol, o coronel geral Choe Kyong-song (chefes das forças especiais do exército), o general Choe Pu-il e o coronel geral Choe Sang-ryo (membros do Pessoal geral).[104] Civis, como Jang Song-thaek (chefe do Departamento Administrativo), também tinham assentos na comissão.[104] Na 4ª Conferência, Choe Ryong-hae foi nomeado vice-presidente da CMC; O vice-marechal Hyon Chol-hae, o general Ri Myong-su e Kim Rak-gyom foram eleitos para a comissão.[93]

Comissão de controle[editar | editar código-fonte]

A Comissão de Controle, anteriormente a Comissão de Inspeção, é eleita pelo congresso do partido. As mudanças de pessoal podem ser feitas em uma conferência do partido ou pelo Comitê Central.[105] Com o Departamento de Organização e Orientação e o Departamento de Assuntos Estruturais, a Comissão de Controle é um dos principais órgãos do PTC.[105] É "responsável por regularizar a adesão" ao PTC e resolve questões disciplinares envolvendo membros do partido. Os assuntos investigados variam de corrupção a atividades antipartidárias e contrarrevolucionárias, abrangendo geralmente todas as violações das regras partidárias.[105] As organizações partidárias de nível inferior (nível provincial ou municipal, por exemplo) e membros podem recorrer diretamente à comissão.[105]

Comissão central de auditoria[editar | editar código-fonte]

A 3ª Conferência restabeleceu a Comissão Central de Auditoria (CCA), com Kim Chang-su e Pak Myong-sun, presidente eleito e vice-presidente, respectivamente, e 13 outros membros eleitos.[106] Embora a 4ª Conferência tenha eleito membros da Comissão de Auditoria para preencher vagas, os nomes destes novos membros (e da associação geral do CCA) não foram divulgados ao público.[93] Na 23ª Sessão Plenária do 6º Comitê Central em Março de 2013, o CCA inteiro foi substituído [107] e as identidade desses novos membros também foi retida.[107]

Aparelho administrativo[editar | editar código-fonte]

Embora sob o governo de Kim Jong-il, o aparelho do Comitê Central tenha sofrido várias reorganizações, alguns departamentos (principalmente os responsáveis pelos assuntos internos e organizacionais dos partidos: os departamentos de Organização e Orientação, Propaganda e Agitação e Assuntos Estruturais) ficaram praticamente inalterados.[104] [108] Em contraste, os departamentos responsáveis por supervisionar a economia ou os assuntos sul-coreanos (como o Departamento Administrativo, que foi restabelecido em 2006 depois de fazer parte do Departamento de Organização e Orientação desde a década de 1990) foram freqüentemente reformulados.[109] Embora o Departamento da Frente Unida tivesse seus altos e baixos durante o governo de Kim Jong-il, em 2006-2007 foi o centro de uma purga.[109] Os departamentos de Planejamento Econômico e Política Agrícola foram abolidos em 2002-2003 para fortalecer o controle do gabinete da economia.[109] Outras mudanças ocorreram em 2009 com o estabelecimento dos departamentos da Indústria de Cinema (ver: Festival Internacional de Cinema de Pionguiangue) e Indústria Leve; a Sala 38 foi incorporada a Sala 39 (e depois restabelecida), o Departamento de Ligação Externa foi transferido da jurisdição do PTC para o Gabinete, enquanto a Sala 35 (também conhecida como Departamento de Investigações Externas e Inteligência) e o Departamento de Operações foram transferidos da jurisdição do PTC para o departamento de reconhecimento do exército.[109] Na 3ª Conferência, os observadores estrangeiros sabiam que o Departamento de Defesa Civil havia sido abolido, e certos chefes de departamento (Chong Pyong-ho, Kim Kuk-tae e Ri Ha-il, por exemplo) se aposentaram.[109]

Órgãos e níveis do aparelho
[108]

Baixo escalão[editar | editar código-fonte]

Broche com o símbolo do PTC e a imagem de Kim Il-sung.

O PTC tem organizações locais para os três níveis do governo: províncias (e municípios com status provincial); cidade especial, cidades comuns e distritos urbanos e, municípios e aldeias rurais.[110] A Coreia do Norte tem nove províncias, cada uma com um comitê provincial do partido. A composição é decidida pelo PTC.[110]

O PTC tem dois tipos de associações: regular e probatório.[111] A adesão está aberta a partir dos 18 anos de idade e é concedida após a apresentação de um pedido (aprovado por dois membros do partido com pelo menos dois anos e boa reputação) a uma "célula". [111] O pedido é feito pela sessão plenária da célula e uma decisão afirmativa está sujeita à ratificação por um comitê do partido no nível municipal.[111] Após a aprovação do pedido, um período de estágio obrigatório de um ano pode ser dispensado sob "circunstâncias especiais" não especificadas, permitindo que o candidato se torne um membro efetivo.[111] O recrutamento está sob a direção do Departamento de Organização e Orientação e suas agências locais.[111]

O PTC reivindicou uma participação de mais de três milhões em 1988, um aumento significativo dos dois milhões de membros anunciados em 1976. O aumento pode ter resultado da movimentação da mobilização do Movimento de Equipes de Três Revoluções.[112] Informações posteriores sobre a adesão ao partido não foram divulgadas.[112] O PTC tem três eleitorados: trabalhadores industriais, camponeses e intelectuais (trabalhadores de escritório).[112] Desde 1948, os trabalhadores industriais constituíram a maior porcentagem de membros do partido, seguidos por camponeses e intelectuais.[112] A partir da década de 1970, quando a população urbana da Coreia do Norte passou a 50%, a composição dos grupos do partido mudou. Mais pessoas trabalhando em empresas estatais eram membros do partido e o número de membros nas cooperativas agrícolas diminuiu.[113]

Ideologia[editar | editar código-fonte]

O PTC mantém uma imagem de esquerda [114] e normalmente envia uma delegação ao Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, onde recebe algum apoio.[115] Sua resolução de 2011: "Comemoremos conjuntamente o Centenário de Nascimento do Grande Líder Camarada presidente Kim Il Sung como um grande festival político da humanidade mundial", foi assinado por 30 dos 79 participantes.[116] O PTC também se vê como parte do movimento mundial esquerdista e socialista. Durante a Guerra Fria, o PTC e a Coreia do Norte tinham uma política de "exportadora de revolução", ajudando guerrilhas de esquerda em todo o mundo. No entanto, outros argumentam que a ideologia do PTC é nacionalista e xenófoba ou de extrema direita.[117] [118] [119]

Juche[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Juche

Relações com o marxismo-leninismo[editar | editar código-fonte]

Seja qual for o nome e, no entanto, elaborada a seu pedido, a idéia do Juche de Kim não é mais do que o nacionalismo xenófobo que tem pouca relevância para o comunismo.

Suh Dae-Sook, autor de "Kim Il-sung: The North Korean Leader."[120]

Juche desenvolveu-se de forma semelhante ao stalinismo (formalmente conhecido como "marxismo-leninismo" sob o governo de Stalin):[121] um líder forte assumiu o poder, apresentando-se como o único defensor da ortodoxia ideológica.[121] Muitos líderes norte-coreanos, antes e depois da morte de Stalin, consideravam o stalinismo como a única interpretação correta do marxismo.[122] Embora o termo "Juche" tenha sido usado pela primeira vez no discurso de Kim Il-Sung (publicado em 1955), "Sobre a Eliminação do Dogmatismo e Formalismo e Estabelecimento do Juche no Trabalho Ideológico", o Juche como uma ideologia coerente não se desenvolveu até a década de 1960.[123] Semelhante ao stalinismo, levou ao desenvolvimento de um sistema ideológico não oficial (posteriormente formalizado) que defende a liderança central do partido.[122] Até cerca de 1972, o Juche foi chamado de "aplicação criativa" do marxismo-leninismo e "o marxismo-leninismo de hoje", e Kim Il-Sung foi aclamado como "o maior marxista-leninista do nosso tempo".[122] No entanto, em 1976 o Juche tornou-se uma ideologia separada. Kim Jong-il o chamou de "uma ideologia única, os conteúdos e as estruturas que não podem simplesmente ser descritos como marxistas-leninistas".[122]

No 5º Congresso, o Juche foi elevado ao mesmo nível do marxismo-leninismo.[124] Ganhou proeminência durante a década de 1970, e no 6º Congresso, em 1980, foi reconhecido como a única ideologia do PTC.[124] Durante a década seguinte, o Juche transformou-se numa ideologia prática e pura.[124] Sobre a Ideia Juche, o texto principal sobre o Juche, foi publicado em nome de Kim Jong-il em 1982.[125] O Juche é, de acordo com este estudo, inexoravelmente ligado a Kim Il-sung e "representa a idéia orientadora da Revolução Coreana... somos confrontados com a tarefa honrada de modelar toda a sociedade na ideia Juche".[125] Kim Jong-il diz no trabalho que o Juche não é uma aplicação criativa do marxismo-leninismo, mas "uma nova era no desenvolvimento da história humana".[125] A ruptura do PTC com as premissas marxistas-leninistas básicas é explicada claramente no artigo: "Vamos Marchar sob a bandeira do marxismo-leninismo e da Ideia Juche".[126]

Apesar da concepção de Juche como uma "aplicação criativa do marxismo e do leninismo",[127] há pouca conexão direta entre a teoria Juche e a última.[128] As políticas são explicadas sem um raciocínio marxista ou leninista, tornando difícil a identificação de influências específicas dessas ideologias.[128] É mais fácil conectar o Juche com o nacionalismo, mas não uma forma única de nacionalismo. Embora o PTC afirme ser socialista-patriótico,[128] seu patriotismo socialista é semelhante ao nacionalismo burguês. A principal diferença é que o patriotismo socialista é o nacionalismo num estado socialista.[129] O Juche desenvolveu como uma reação à ocupação, envolvimento e influência estrangeiras (principalmente pelos chineses e soviéticos) em assuntos da Coreia do Norte, e pode ser descrito como "uma reação normal e saudável do povo coreano à privação que sofreram sob a dominação estrangeira".[130] No entanto, não há nada exclusivamente marxista ou leninista nesta reação. O principal motivo de sua descrição como "comunista" é que ocorreu em um estado socialista autoproclamado.[130] O PTC (e a liderança norte-coreana em geral) não explicaram como suas políticas são marxistas, leninistas ou comunistas. O Juche é definido como "coreano" e os outros como "estrangeiros".[131]

Preceitos básicos[editar | editar código-fonte]

Você me pediu para dar uma explicação detalhada sobre a ideia Juche. Mas não há um final para ela. Todas as políticas e linhas do nosso Partido emanam da ideia Juche e eles incorporam essa idéia.

Kim Il-sung, quando perguntado por um entrevistador japonês para definir o Juche.[132]

O principal objetivo do Juche para a Coreia do Norte é a independência política, econômica e militar.[133] Kim Il-sung, em seu discurso "Defenda o espírito revolucionário de independência, autoconfiança e autodefesa mais profundamente em todos os campos do Estado", na Assembleia Popular Suprema em 1967, resumiu Juche:[133]

O governo da república implementará com toda consistência a linha de independência, auto sustento e autodefesa para consolidar a independência política do país (chaju), construir mais sólidamente os alicerces de uma economia nacional independente capaz de assegurar a completa unificação, a independência e a prosperidade de nossa nação (charip) e aumentando as capacidades de defesa do país, de modo a proteger a segurança da pátria de forma confiável por nossa própria força (chawi), incorporando esplendidamente a ideia do Partido de Juche em todos os campos.[134]

O princípio da independência política conhecido como chaju é um dos princípios centrais do Juche.[135] Juche enfatiza a igualdade e o respeito mútuos entre as nações, afirmando que cada estado tem o direito à autodeterminação.[135] Na prática, as crenças na autodeterminação e na igualdade de soberania transformaram a Coreia do Norte numa monarquia hereditária.[135] Conforme interpretado pelo PTC, ceder a pressão ou intervenção estrangeira violaria o chaju e ameaçaria a capacidade do país de defender sua soberania.[135] Isso pode explicar por que Kim Jong-il acreditava que a revolução coreana falharia se a Coreia do Norte dependesse de uma entidade estrangeira.[135] Nas relações com outros países socialistas, a China e a União Soviética, Kim Il-sung pediu cooperação, apoio mútuo e dependência, reconhecendo que era importante para a Coreia do Norte aprender com outros países.[135] Apesar disso, ele abominou a ideia de que a Coreia do Norte poderia (ou deveria) depender das duas nações e não quisesse seguir dogmaticamente seu exemplo.[135] Kim Il-sung disse que o PTC precisava "repelir resolutamente a tendência de engolir coisas não digeridas de outros ou imitá-las mecanicamente", atribuindo o sucesso da Coreia do Norte à independência do PTC na implementação de políticas.[135] Para garantir a independência da Coreia do Norte, os pronunciamentos oficiais enfatizaram a necessidade de as pessoas se unirem sob o PTC e o Grande Líder.[135]

A independência econômica (charip) é vista como a base material do chaju.[135] Um dos maiores medos de Kim Il-Sung envolveu a dependência norte-coreana da ajuda externa. Ele acreditava que isso ameaçaria a capacidade do país de desenvolver o socialismo, que apenas um estado com uma economia forte e independente poderia fazer.[135] Charip enfatiza uma economia nacional independente baseada na indústria pesada. Este setor, em teoria, dirigiria o restante da economia.[135] Kim Jong-il disse:[136]

Construir uma economia nacional independente significa construir uma economia livre de dependência dos outros e que se destaca, uma economia que serve o próprio povo e desenvolve a força dos recursos do próprio país e dos esforços das pessoas.[136]

Kim Il-sung considerou crucial a independência militar (chawi).[136] Reconhecendo que a Coreia do Norte pode precisar de apoio militar em uma guerra contra inimigos imperialistas, ele enfatizou uma resposta doméstica e resumiu a atitude do partido (e do estado) em relação ao confronto militar: "Nós não queremos guerra, nem tememos isso nem tampouco pedimos paz aos imperialistas".[136]

De acordo com o Juche, por causa de sua consciência, o homem tem o último controle sobre ele e a capacidade de mudar o mundo.[137] Isso difere do marxismo clássico, que acredita que os seres humanos dependem de sua relação com os meios de produção mais do que com eles próprios.[138] A visão Juche de uma revolução liderada por um grande Líder, em vez de um grupo de revolucionários conhecedores, é uma ruptura com o conceito de um partido de vanguarda de Lenin.[138]

Nacionalismo[editar | editar código-fonte]

Karl Marx e Friedrich Engels não esclareceram a diferença entre o estado e a lei, focando nas divisões de classe dentro dos países.[122] Eles argumentaram que a nação e a lei (como existiam então) seriam derrubadas e substituídas pela ditadura do proletariado.[122] Esta foi a visão dominante dos teóricos soviéticos durante a década de 1920. No entanto, com Stalin no leme em 1929 este argumento foi atacado.[139] Ele criticou a posição de Nikolai Bukharin de que o proletariado era hostil às inclinações do estado, argumentando que, desde que o estado (União Soviética) estava em transição do capitalismo para o socialismo, a relação entre o estado e o proletariado era harmoniosa.[139] Em 1936, Stalin argumentou que o estado ainda existiria se a União Soviética chegasse ao modo de produção comunista se o mundo socialista fosse cercado por forças capitalistas.[139] Kim Il-sung assumiu essa posição até sua conclusão lógica, argumentando que o estado existiria depois que a Coreia do Norte alcançou o modo de produção comunista até uma futura revolução mundial.[139] Enquanto o capitalismo sobreviveu, mesmo que o mundo socialista predominasse, a Coreia do Norte ainda poderia ser ameaçada pela restauração do capitalismo.[140]

O ressurgimento do termo "estado" na União Soviética sob Stalin levou ao ressurgimento da "nação" na Coreia do Norte sob Kim Il-Sung.[140] Apesar das afirmações oficiais de que a União Soviética se baseou em "classe" em vez de "estado", o último foi revivido durante a década de 1930.[140] Em 1955, Kim Il-sung expressou uma visão semelhante em seu discurso, "Sobre a Eliminação do Dogmatismo e Formalismo e Estabelecimento do Juche no Trabalho Ideológico":[140]

O que estamos fazendo agora não é uma revolução em algum país estrangeiro, mas nossa revolução coreana. Portanto, toda ação ideológica deve beneficiar a revolução coreana. Para realizar a revolução coreana, deve-se conhecer perfeitamente a história da nossa luta nacional, da geografia da Coreia e dos nossos costumes.[140]

A partir de então, ele e o PTC enfatizaram os papéis da "tradição revolucionária" e da tradição cultural da Coreia em sua revolução.[140] Nas reuniões do partido, membros e quadros aprenderam sobre o prestígio nacional da Coreia do Norte e seu rejuvenescimento.[140] Os costumes tradicionais foram revividos, para mostrar o valor coreano.[140] Em 1965, Kim Il-sung afirmou que, se os comunistas continuassem a oposição à individualidade e à soberania, o movimento seria ameaçado pelo dogmatismo e pelo revisionismo.[141] Ele criticou os comunistas que, segundo ele, subscreveram o "niilismo nacional ao lutar contra todas as coisas estrangeiras e denegrindo todas as coisas nacionais" ao tentarem impor modelos estrangeiros em seu próprio país.[141] Na década de 1960, o Juche era uma ideologia de pleno direito que pedia um caminho distinto para a construção socialista norte-coreana e a não interferência em seus assuntos. No entanto, uma década depois, foi definido como um sistema cujo "princípio fundamental era a realização da soberania".[141]

Embora os teóricos do PTC tenham sido inicialmente hostis aos termos "nação" e "nacionalismo" por causa da influência da definição stalinista de "estado", na década de 1970 sua definição foi alterada de "uma comunidade de pessoas estável e historicamente formada baseada em língua comum, território, vida econômica e cultura" para incluir "linhagem compartilhada."[141] Durante a década de 1980, uma "vida econômica comum" foi removida da definição, com a "linhagem compartilhada" recebendo maior ênfase.[142] Com uma transição democrática na Coreia do Sul e a dissolução da União Soviética, o PTC revisou o significado do nacionalismo.[142] Anteriormente definido em termos stalinistas como uma arma burguesa para explorar os trabalhadores, o nacionalismo mudou de uma ideia reacionária para uma ideia progressista.[142] Kim Il-Sung diferenciou o "nacionalismo" do que chamou de "nacionalismo genuíno". Enquanto o nacionalismo genuíno era uma idéia progressiva, o nacionalismo permaneceu reacionário:[142]

O verdadeiro nacionalismo ("nacionalismo genuíno") é semelhante ao patriotismo. Somente um patriota genuíno pode se tornar um internacionalista devoto e verdadeiro. Nesse sentido, quando falo comunista, ao mesmo tempo, quero dizer nacionalista e internacionalista.[142]

Alegações de xenofobia[editar | editar código-fonte]

Durante a década de 1960, o PTC começou a forçar os coreanos étnicos a se divorciarem de seus cônjuges europeus (que eram principalmente do bloco do Leste), com um alto funcionário do PTC que chama os casamentos "um crime contra a raça coreana" e as embaixadas do bloco do Leste no país começam acusar o regime do fascismo.[119] Em Maio de 1963, um diplomata soviético descreveu o círculo político de Kim Il-Sung como uma "Gestapo política".[119] Observações semelhantes foram feitas por outros oficiais do bloco do leste na Coreia do Norte, com o embaixador da Alemanha Oriental chamando a política "Goebbelsian" (numa referência a Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Adolf Hitler).[119] Embora isso tenha sido dito durante um momento crucial nas relações entre a Coreia do Norte e o Bloco Oriental, ele ilustrou a percepção do racismo nas políticas de Kim Il-Sung.[119]

Em seu livro, The Cleanest Race, Brian Reynolds Myers descarta a ideia de que o Juche é a principal ideologia da Coreia do Norte. Ele vê sua exaltação pública como projetada para enganar os estrangeiros. Existe para ser louvado ao invés de ser seguido.[143] Myers escreve que o Juche é uma ideologia falsa, desenvolvida para exaltar Kim Il-sung como um pensador político comparável a Mao Tsé-Tung.[144] Em The Cleanest Race, o autor escreve que a política militar norte-coreana, o racismo e a xenofobia (exemplificada por incidentes baseados na raça, como a tentativa de linchamento de diplomatas cubanos negros e abortos forçados de mulheres norte-coreanas grávidas de crianças chinesas étnicas) indicam uma base política de extrema-direita (herdada do Japão imperial durante sua ocupação colonial da Coreia) e não na extrema esquerda.[143] [145]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências[editar | editar código-fonte]

Notas de rodapé[editar | editar código-fonte]

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Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Artigos e publicações jornalísticas[editar | editar código-fonte]

Livros[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

  • Rodong Sinmun - Jornal oficial do comitê central do PTC. (em inglês) Acessado em 10/08/2017.
  • Workers' Naenara - Portal de notícias oficial da República Popular Democrática da Coreia. (em inglês) Acessado em 10/08/2017.
  • World News - 화면음악 조선로동당 만세 ("Vida Longa ao Partido dos Trabalhadoes da Coreia"), (em coreano) Acessado em 10/08/2017.