Política da Coreia do Norte

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A Coreia do Norte é regida sob um governo Juche autodeclarado[1] com um acentuado culto de personalidade organizado em volta de Kim Il-sung (o fundador da Coreia do Norte e o primeiro presidente do país). Após a morte de Kim Il-sung, em 1994, ele foi substituido por Kim Jong il, foi sepultado no Palácio Memorial de Kumsusan, no centro de Pyongyang.

Atualmente, o chefe do executivo de facto é Kim Jong-un,[2] que é considerado o Presidente da Coreia do Norte. A legislação norte-coreana é a Suprema Assembleia Popular, que é presidida pelo Presidente da Republica. Outra figura sênior do governo é o primeiro-ministro Pak Pong-ju.

Ao contrário do que diz o senso comum, a Coreia do Norte não é um Estado unipartidário. Possui 679 parlamentares de três partidos, além de 8 parlamentares independentes, eleitos nas últimas eleições, realizadas em 9 de março de 2014. O Partido dos Trabalhadores da Coreia elegeu a esmagadora maioria do plenário (607 parlamentares). A Frente Democrática de Reunificação da Pátria é uma coligação do Partido dos Trabalhadores da Coreia e outros dois partidos menores, o Partido Social-Democrata da Coreia e o Partido Chondoista Chongu. Estes partidos nomeiam todos os candidatos para cargos e ocupam a maioria dos assentos da Assembleia Popular Suprema.

Assembleia Popular Soberana[editar | editar código-fonte]

A Assembleia Popular Suprema (APS) é o parlamento unicamaral da República Popular Democrática da Coreia e o órgão mais alto do Estado. É constituída por um deputado por cada um dos 687 círculos eleitorais, eleito para mandatos de cinco anos. Em 9 de março de 2014, foram eleitos 679 parlamentares de três partidos, além de 8 parlamentares independentes. O Partido dos Trabalhadores da Coreia elegeu a esmagadora maioria do plenário (607 parlamentares). Apesar de ser o principal órgão legislativo da Coreia do Norte, a Assembleia Popular Suprema normalmente delega a sua autoridade ao Presidium, um colegiado escolhido de entre os seus membros.

Eleições[editar | editar código-fonte]

À luz da Constituição da Coreia do Norte, todos os cidadãos com mais de 17 anos, independentemente da afiliação partidária, opinião política ou religião, são elegíveis para o parlamento e para votar nas eleições. Os votantes elegem uma legislatura a cada cinco anos. Todos os candidatos são escolhidos nas mais de 600 circunscrições (unidades territoriais), sendo que os seus nomes apenas aparecerão no boletim quando nelas aprovados (assim como os partidos têm que aprovar seus candidatos em outros países). As eleições são realizadas por voto secreto. Um votante poderá riscar o nome do candidato para votar contra este. A Frente Democrática para a Reunificação da Pátria é uma Frente Popular liderada pelo Partido dos Trabalhadores da Coreia, o qual possui quase todo o poder. Os outros participantes na coligação incluem os outros dois partidos políticos reconhecidos legalmente, o Partido Social Democrata Coreano e o Partido Chondoista Chongu, bem como várias outras organizações incluindo grupos sociais e de jovens, como a secção coreana do Movimento dos Pioneiros, a Liga da Juventude Socialista de Kim Il-sung, a Liga Democrática Coreana das Mulheres e a Sociedade da Cruz Vermelha da República Popular Democrática da Coreia.

História[editar | editar código-fonte]

Em 1948, aconteceram as primeiras eleições para a Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coréia, com a eleição de 532 deputados, que incluíam representantes de mais de 6 partidos, além de representantes de entidades religiosas e independentes. Além disso, no esforço de unificar a Coréia, 360 assentos foram reservados para membros da Coréia do Sul. O Partido dos Trabalhadores da Coreia elegeu 157 deputados, enquanto que independentes conseguiram 114.

Com o tempo, esses partidos foram se dissolvendo ou fundindo.

Em 1990, a composição da APS era de 601 lugares para o Partido dos Trabalhadores da Coreia, 51 lugares para o Partido Social Democrata Coreano, 22 lugares para o Partido Chondoista Chongu e 13 lugares para independentes.

Kim Jong-il não discursou na primeira sessão da 10.ª APS em 1998. Em vez disso, os membros ouviram um discurso gravado do falecido líder Kim Il-sung, que fôra feito na primeira sessão da 9.ª APS, em 1991.

O fortalecido papel do Exército Popular Coreano foi antecipado pela eleição da APS de julho de 1998, onde 101 militares foram eleitos entre os 687 delegados. Foi um grande aumento, quando comparado com os 57 oficiais militares eleitos na 9.ª APS em 1990.

Kim Yong-nam é, desde 1998, presidente do Presidium da Assembleia, e chefe de Estado de facto da Coreia do Norte. Choe Thae-bok é o presidente da APS, e Kim Wan-su e Hong Son Ok são vice-presidentes.

Funções da Assembleia Popular Soberana (APS)[editar | editar código-fonte]

De acordo com a Constituição da Coreia do Norte, a APS é o mais alto órgão do Estado. A Assembleia é convocada uma ou duas vezes por ano para reuniões regulares que duram vários dias. O Presidium serve sempre como a legislatura do país. Sessões extraordinárias da Assembleia poderão ser convocadas pelo Presidium ou por um terço dos deputados da APS.

As funções da APS são:

  • Adotar, emendar ou complementar a Constituição
  • Determinar a política do Estado e o orçamento
  • Eleger o presidente, vice-presidente e membros da Comissão de Defesa Nacional
  • Eleger o presidente e membros do Presidium
  • Eleger funcionários judiciais
  • Apontar o presidente, vice-presidente e outros membros do governo
  • Receber relatórios e adotar as medidas do governo

A Constituição é emendada quando aprovado por dois terços do número de deputados.

Presidium[editar | editar código-fonte]

O Presidium da Assembleia Popular Suprema é o mais alto órgão da Coreia do Norte. Exerce o poder legislativo quando a APS não está reunida, coisa que acontece todo o ano à exceção de alguns dias. Kim Yong-nam é o atual presidente do Presidium.

O Presidium é constituído pelo presidente, vice-presidentes, secretários e outros membros. As funções do Presidium são:

  • Convocar sessões da Assembleia Popular Suprema
  • Examinar e aprovar nova legislação do Estado quando a APS não está reunida
  • Interpretar e implementar a Constituição e a legislação
  • Formar e dissolver os ministéiros do Estado
  • Supervisionar as leis e órgãos do Estado
  • Organizar eleições para a Assembleia Popular Suprema
  • Ratificar tratados com países estrangeiros
  • Nomear, transferir e remover funcionários e juízes quando a APS não está reunida
  • Atribuir perdões especiais e amnistias

Adicionalmente às suas funções executivas, o Presidium recebe ainda as credenciais dos representantes diplomáticos de países estrangeiros.

De acordo com a Constituição de 1998, o Presidium e o presidente do Presidium sucedem ao Comitê Permanente da Assembleia e ao Presidente do Comitê Permanente; o último cargo funcionava como presidente do parlamento e como chefe de Estado antes da eliminação do cargo de Presidente da República Popular Democrática da Coreia. Atualmente, o presidente do Presidium (Kim Yong-nam) é o chefe de Estado, enquanto que o presidente da Assembleia Popular Suprema, Choe Thae-bok, é apenas o presidente do parlamento, sendoKim Jong-un Primeiro Secretário do PTC e recentemente eleito como Presidente da Comissão de Defesa Nacional e Supremo Comandante do Exército Popular, portanto, os poderes de Kim Jong-un estão limitados pelas funções em tais cargos do Estado. A APS, em sessão extraordinária, pode depor os cargos administrativos a qualquer momento se necessário, independente do Supremo Comandante.

Relações exteriores[editar | editar código-fonte]

A Coreia do Norte, há muito tempo, mantém estreitas relações com a Rep. Pop. China e a Rússia. A queda do comunismo na europa oriental em 1989, e a desintegração da União Soviética em 1991, resultou em uma queda devastadora na ajuda da Rússia à Coreia do Norte, embora a RPChina continue a fornecer ajuda substancialmente. O país continua a ter fortes laços com seus aliados socialistas do Sudoeste da Ásia, como o Vietnã, Laos, e Camboja.[3] A Coreia do Norte começou a instalar uma barreira de concreto e arame farpado na sua fronteira ao norte, em reposta ao desejo chinês de reduzir os refugiados que fogem do governo norte-coreano. Anteriormente, a fronteira entre a China e a Coreia do Norte era fracamente patrulhada.[4]

Como resultado do programa de armamento nuclear norte-coreano, a six-party talks foi estabelecida para procurar uma solução pacífica para o mal-estar crescente entre os governos de ambas Coreias, a Federação Rússia, a República Popular da China, o Japão, e os Estados Unidos.

Em 17 de julho de 2007, inspetores das Nações Unidas verificaram o encerramento de cinco instalações nucleares norte-coreanas, segundo um acordo feito em fevereiro de 2007.[5]

A Torre Juche à vista noturna.

Em 4 de outubro de 2007, o presidente sul-coreano Roh Moo-Hyun e o líder norte-coreano Kim Jong-il assinaram um acordo de paz, sobre a questão da paz permanente, conversações de alto nível, cooperação econômica, renovações ferroviárias, viagens aéreas e rodoviárias, e uma seleção olímpica conjunta.[6]

Kim Jong-il com Vladimir Putin, 23 de agosto de 2002.

Os Estados Unidos e a Coreia do Sul anteriormente designavam o Norte como um Estado patrocinador do terrorismo.[7] Em 1983, uma bomba matou membros do governo da Coreia do Sul e destruiu um avião comercial sul-coreano; estes ataques foram atribuídos à Coreia do Norte.[8] O país também admitiu a responsabilidade pelo sequestro de 13 cidadãos japoneses nas décadas de 1970 e 1980s, cinco dos quais retornaram ao Japão em 2002.[9] Em 11 de outubro de 2008, os Estados Unidos removeram a Coreia do Norte de sua lista dos Estados patrocinadores do terrorismo.[10]

A maioria das embaixadas estrangeiras conectadas com laços diplomáticos à Coreia do Norte estão situadas em Pequim, ao invés de Pyongyang.[11]

A Coréia do Norte vem realizando testes nucleares desde 2006 - já foram 6 no total. O programa nuclear norte-coreano é severamente condenado pela comunidade internacional, e até mesmo pelos seus aliados, o que tem resultado em pesadas sanções por parte da ONU.[12]

Líderes supremos[editar | editar código-fonte]

Líder supremo Início do mandato Fim do mandato Motivo Partido Nota(s)
1 Kim Il-sung 9 de setembro de 1948 8 de julho de 1994 Morte Partido dos Trabalhadores da Coreia
2 Kim Jong-il 8 de julho de 1994 17 de dezembro de 2011 Morte Partido dos Trabalhadores da Coreia
3 Kim Jong-un 29 de dezembro de 2011 presente Partido dos Trabalhadores da Coreia

Referências

  1. «18. Is North Korea a 'Stalinist' state?». DPRK FAQ; Document approved by Zo Sun Il. Official Webpages of the Democratic People's Republic of Korea. 5 de maio de 2005. Consultado em 31 de outubro de 2007 
  2. «N Korea 'names Kim's successor'». BBC. 2 de junho de 2009. Consultado em 2 de junho de 2009 
  3. «Kim Yong Nam Visits 3 ASEAN Nations To Strengthen Traditional Ties». The People's Korea. 2001. Consultado em 1 de agosto de 2007 
  4. «Report: N. Korea building fence to keep people in». The Houston Chronicle. Consultado em 4 de julho de 2009 
  5. CNN. «U.N. verifies closure of North Korean nuclear facilities». Consultado em 18 de julho de 2007 
  6. Reuters. «Factbox - North, South Korea pledge peace, prosperity». Consultado em 4 de outubro de 2007 
  7. Office of the Coordinator for Counterterrorism. «Country Reports on Terrorism: Chapter 3 -- State Sponsors of Terrorism Overview». Consultado em 26 de junho de 2008 
  8. Washington Post. «Country Guide». Consultado em 26 de junho de 2008 
  9. BBC. «"N Korea to face Japan sanctions"». Consultado em 26 de junho de 2008 
  10. «U.S. takes North Korea off terror list». CNN. 11 de outubro de 2008. Consultado em 11 de outubro de 2008 
  11. «北 수교국 상주공관, 평양보다 베이징에 많아». Yonhap News. 2 de março de 2009. Consultado em 6 de julho de 2009 
  12. «Coreia do Norte anuncia ter realizado 5º e maior teste nuclear - Notícias - UOL Notícias». Consultado em 14 de setembro de 2016 

Ver também[editar | editar código-fonte]

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