Política da República da China

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Disambig grey.svg Nota: Se procura pela política da República Popular da China, veja Política da República Popular da China.

A política da República da China possui uma estrutura de república democrática representativa, onde o presidente é o chefe de Estado e o primeiro-ministro é chefe de governo de um sistema multi-partidário. A República da China (RC) atualmente administra a ilha de Taiwan, Penghu, Kinmen, ilhas Matsu e várias outras ilhas menores, situadas no estreito de Taiwan e ainda algumas ilhas na costa do Pacífico (em especial a ilha Verde e a ilha das Orquídeas).

Devido ao fato de que a ilha de Taiwan compreende a maior parte da jurisdição atual da RC, a palavra "Taiwan" é habitualmente usada como sinônimo de República da China, enquanto que a palavra "China" se usa para designar as áreas sob controle da Partido Comunista Chinês.

Até 1991, o governo da República da China era o sucessor do antigo governo da China continental, sendo exilado para ilha de Taiwan depois da sua derrota em 1949 na Guerra Civil Chinesa pelo Partido Comunista da China. No início adotou o sistema de partido único (Kuomintang ou Partido Nacionalista), durante a lei marcial, para a prevenção da difusão de políticas comunistas.

Atualmente, Taiwan têm reivindicado algumas ilhas no Mar da China Meridional. Algumas destas ilhas mais afastadas, em particular as Spratly (Nansha), no Mar da China Meridional, e as Senkaku (Diaoyutai), no Pacífico, que são simultaneamente reivindicadas por vários outros países da região.

Estatuto de Taiwan[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Estatuto de Taiwan

O estatuto político de Taiwan é controverso, pois a República Popular da China considera Taiwan como parte do seu território soberano, e que a República da China é uma entidade extinta (logo ilegítima). Segundo Chen Shui-bian, antigo chefe do executivo, Taiwan é sinônimo de República da China e que portanto é um estado independente e soberano. Todavia, o ex-presidente de Taiwan, Ma Ying-jeou, mostrou-se aberto ao diálogo com a China Continental e durante a sua administração as relações entre as duas margens do estreito melhoraram.

Existe, deste modo, em Taiwan, um movimento independentista que pretende a criação de uma "República de Taiwan" em substituição da República da China e, ao mesmo tempo, também existe em Taiwan quem seja favorável à reunificação da China sob um regime nacionalista democrático.[1][2]

Governo nacional[editar | editar código-fonte]

Presidência[editar | editar código-fonte]

O presidente é o chefe de Estado da República da China e comandante-chefe das Forças Armadas, além de ter autoridade sobre os cinco ramos administrativos (Yuan): Executivo, Legislativo, Controle, Judiciário e Exame.

Assembleia Nacional[editar | editar código-fonte]

Em 2005 a Assembleia Nacional aboliu-se permanentemente ao ratificar uma emenda da constituição aprovada pelo Legislativo Yuan. Agora, para aprovar uma emenda constitucional, é necessário três-quartos dos membros do Legislativo Yuan.

Executivo Yuan[editar | editar código-fonte]

O Executivo Yuan compreende o primeiro-ministro, vice-primeiro-ministro e os membros do gabinete que são responsáveis ​​pela política e administração. O primeiro-ministro é, oficialmente, o presidente do Executivo Yuan, sendo nomeado pelo Presidente da República.

Legislativo Yuan[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Legislativo Yuan

Após as emendas constitucionais que transferem efetivamente todos os poderes da Assembleia Nacional ao Legislativo Yuan, tornou-se mais comum se referir ao Legislativo Yuan como “O Parlamento”.

Judiciário Yuan[editar | editar código-fonte]

O Judiciário Yuan administra o sistema de tribunais da RC. Ele inclui um conselho de 16 membros, chamado Conselho dos Juízes, que interpretam a constituição. Os juízes são nomeados pelo Presidente da República, com o consentimento do Legislativo Yuan.

Controle Yuan[editar | editar código-fonte]

O Controle Yuan monitora a eficiência do serviço público e investiga casos de corrupção. Os 29 membros do Controle Yuan são nomeados pelo Presidente e aprovados pelo Legislativo Yuan; a duração no cargo é de seis anos. Nos últimos anos tornou-se mais ativo, e tem realizado várias investigações e impedimentos.

Exame Yuan[editar | editar código-fonte]

O Exame Yuan funciona como uma comissão de serviço civil e inclui dois ministérios: o Ministério de Verificação, que recruta funcionários através de concurso, e o Ministério de Pessoal, que administra o serviço civil. O presidente do Exame Yuan é nomeado pelo Presidente da República.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Shambaugh, David L., : (2005). Power Shift: China and Asia's New Dynamics (em inglês) University of California Press [S.l.] pp. 179–183. ISBN 0-520-24570-9. 
  2. Hoare, James E.; Pares, Susan (2005). A Political and Economic Dictionary of East Asia (em inglês) (Psychology Press [s.n.]). p. 267. ISBN 978-1-85743-258-9. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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