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Política do Turquemenistão

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O Turquemenistão é uma república presidencialista localizada na Ásia Central, conhecida por seu regime político autoritário e forte centralização de poder. O presidente exerce um controle quase absoluto sobre o país, atuando como chefe de Estado e chefe de governo ao mesmo tempo, concentrando funções que, em democracias mais tradicionais, seriam divididas entre diferentes instituições[1]. Desde a independência da União Soviética em 1991, o país tem sido governado por líderes que consolidaram seu poder através de eleições controladas, repressão de opositores políticos e restrições à liberdade de imprensa e expressão.[2]

O presidente turcomeno possui amplos poderes executivos, incluindo a nomeação de altos funcionários do governo, controle das forças armadas e influência significativa sobre o sistema judiciário. Além disso, o governo mantém uma forte presença na economia do país, especialmente no setor de gás natural, que é uma das principais fontes de renda nacional. A ausência de uma oposição política efetiva e a limitação das liberdades civis contribuem para um ambiente político altamente controlado.[3]

[4]Apesar das tentativas ocasionais de reformas superficiais ou mudanças na liderança, o regime permanece firme na sua estrutura autoritária. A sociedade turcomena vive sob um clima de vigilância constante, com restrições severas às atividades políticas e sociais. Assim, o controle quase absoluto do presidente sobre todos os aspectos da vida no Turquemenistão reflete um modelo de governança centrado na manutenção do poder por meio de mecanismos autoritários e repressivos.[5][6]

Presidentes

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Presidente Período
Balysh Ovezov 1950-1969
Muhammetnazar Gapurow 1969-1985
Saparmyrat Nyýazow 1985-2006
Gurbanguly Berdimuhammedow 2006-2022
Serdar Berdimuhammedow 2022-2029[7]

Vices-presidentes

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Vice-presidente Período
Atta Charyyev 1992-1992
Orazgeldi Aydogdyev 1992-2001
Gurbanguly Bimuhammedow 2001-2006
Vago
Raşit Meredow 2007-2029

Primeiros-ministros

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Primeiro-ministro Período
Sukhan Babayev 1945-1951
Balysh Ovezov 1951-1958
Dzhuma Durdy Karayev 1958-1959
Balysh Ovezov 1959-1960
Abdy Annaliyev 1960-1963
Muhammetnazar Gapurow 1963-1969
Oraz Orazmuhammedow 1969-1975
Bally Yazkuliyev 1975-1978
Chary Karriyev 1978-1985
Saparmyrat Nyýazow 1985-1986
Annamurat Hojamyradow 1986-1989
Han Ahmedow 1989-1992

Partidos políticos

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Só existem três partidos políticos legais: o Partido Democrático do Turquemenistão (descendente do antigo Partido Comunista do Turquemenistão),o Partido dos Industriais e Empresários e o Partido Agrário do Turquemenistão.

Em 1993, um grupo de deputados ligados aos trabalhadores rurais fundou o Partido da Justiça dos Camponeses, sem, no entanto, receber qualquer reconhecimento legal.

Em janeiro de 2002, Boris Şyhmyradow , ex-ministro de relações exteriores, fundou, no exílio, o Movimento Democrático Popular do Turquemenistão.

Poder legislativo

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O orgão legislativo do Turquemenistão é o Conselho Nacional (Milli Geňeş) que é constituído pela Assembleia (Mejlis), com 125 membros eleitos por voto direto para mandatos de cinco anos; e po um Conselho Popular (Halk Maslahaty), com outros 56 membros, destes 48 são escolhidos por voto indireto e outros 8 são nomeados pelo presidente.

Poder judiciário

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O Supremo Tribunal do Turcomenistão foi instituído em 1992 após a aprovação da Constituição do Turquemenistão, a Suprema Corte atualmente é composta por 22 juízes que são nomeados pelo presidente do Turquemenistão para um mandato de 5 anos, com confirmação da Assembleia (Mejlis).

Ver também

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  1. Human Rights Watch (18 de dezembro de 2018). «Turkmenistan: Events of 2018» (em inglês). Consultado em 10 de agosto de 2025 
  2. «Turcomenistão | RSF». rsf.org. Consultado em 10 de agosto de 2025 
  3. «Turkmenistan: Freedom in the World 2024 Country Report». Freedom House (em inglês). Consultado em 10 de agosto de 2025 
  4. «Turkmenistan: Freedom in the World 2024 Country Report». Freedom House (em inglês). Consultado em 10 de agosto de 2025 
  5. «Ministry of Foreign Affairs of Turkmenistan». www.mfa.gov.tm. Consultado em 10 de agosto de 2025 
  6. Bilhar, Mateus (20 de novembro de 2020). «As singularidades da Política Externa e doméstica do Turcomenistão » Relações Internacionais». Consultado em 10 de agosto de 2025 
  7. «De pai para filho: o Turcomenistão elege seu 3º presidente». ODEC-USP. Consultado em 10 de agosto de 2025