Presidente do Turquemenistão

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Presidente do Turquemenistão
Flag of the President of Turkmenistan.svg
Bandeira presidencial do Turquemenistão
No cargo
Serdar Berdimuhamedow

desde 19 de março de 2022
Residência Asgabade
Duração 7 anos
Criado em 2 de novembro de 1990
(Presidente da RSS Turquemena)
27 de outubro de 1991
(Presidente do Turquemenistão)
Primeiro titular Saparmyrat Nyýazow
Sucessão Por meio de eleição direta

O Presidente do Turquemenistão é chefe de Estado e chefe de governo do Turquemenistão. Exerce também as funções de chefe do poder executivo do país e tem a responsabilidade constitucional de garantir a independência nacional, a integridade territorial e o cumprimento da constituição do país e dos acordos internacionais.[1]

Serdar Berdimuhammedow é o presidente do Turquemenistão desde 2022. Nas eleições presidenciais de 2022, Berdimuhammedow recebeu 73% dos votos populares em uma eleição com outros oito candidatos. Em 2016, foram realizadas reformas legislativas, resultando na eliminação do limite do número de mandatos presidenciais consecutivos, a remoção do limite de idade de 70 anos e a extensão do mandato de cinco para sete anos.[2]

Cargo[editar | editar código-fonte]

A constituição do Turquemenistão requer que o presidente seja um cidadão turquemeno, residente no país, com mais de 40 anos de idade. A eleição se dá de forma direta e o presidente assume imediatamente o cargo após fazer o juramento em uma sessão do Conselho Popular do Turquemenistão. Os Artigos 50 a 58 da constituição de 2008 descrevem os poderes do presidente, colocando-o a cargo da política externa e delegando-o o posto de comandante em chefe do país (Artigo 53).[1]

Lista dos presidentes[editar | editar código-fonte]

A primeira coluna numera consecutivamente os indivíduos que foram presidentes, enquanto que a segunda coluna numera consecutivamente os mandatos e governos presidenciais.

Eleito Presidente Retrato Início do mandato Fim do mandato Partido político

1990
Saparmurat Niyazov
Saparmyrat Nyýazow
Saparmurat Niyazov (2).jpg 2 de novembro de 1990 16 de dezembro de 1991 Partido Comunista do Turquemenistão
(1º) 16 de dezembro de 1991 21 de junho de 1992 Partido Democrático do Turquemenistão

1992
21 de junho de 1992 28 de dezembro de 1999[nota 1]

Presidente
vitalício
28 de dezembro de 1999 21 de dezembro de 2006[nota 2]
Gurbanguly Berdimuhamedow
Gurbanguly Berdimuhammedow
Gurbanguly Berdimuhamedow (2017-10-11).jpg 21 de dezembro de 2006[nota 3] 11 de fevereiro de 2007

2007
11 de fevereiro de 2007 12 de fevereiro de 2012

2012
12 de fevereiro de 2012 12 de fevereiro de 2017
Independente

2017
12 de fevereiro de 2017 19 de março de 2022

2022
Serdar Berdimuhamedow
Serdar Berdimuhammedow
19 de março de 2022 em exercício Partido Democrático do Turquemenistão

Tempo no cargo[editar | editar código-fonte]

Presidente Tempo no cargo
1 Saparmyrat Nyýazow 16 anos e 49 dias
Gurbanguly Berdimuhamedow 55 dias (interino) 15 anos e 88 dias
2 15 anos e 33 dias
3 Serdar Berdimuhamedow 198 dias

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. Declarado presidente vitalício
  2. Morreu no cargo
  3. Declarado presidente interino

Referências

  1. a b «Constitution of Turkmenistan – Chapter 3: The President of Turkmenistan» (em inglês). Universidade do Texas. Consultado em 15 de outubro de 2017 
  2. «The president of Turkmenistan wins re-election with 98% of the vote» (em inglês). The Economist. 18 de fevereiro de 2017. Consultado em 15 de outubro de 2017