Presidente do Turquemenistão

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Presidente do Turquemenistão
Presidential Standard of Turkmenistan.svg
Bandeira presidencial do Turquemenistão
Gurbanguly Berdimuhamedow 2012-09-11.jpg
No cargo
Gurbanguly Berdimuhamedow

desde 14 de fevereiro de 2007
Residência Asgabate
Duração 7 anos
Criado em 2 de novembro de 1990
(Presidente da RSS Turcomena)
27 de outubro de 1991
(Presidente do Turquemenistão)
Primeiro titular Saparmurat Niyazov
Sucessão Por meio de eleição direta

O Presidente do Turquemenistão é chefe de Estado e chefe de governo do Turquemenistão. Exerce também as funções de chefe do poder executivo do país e tem a responsabilidade constitucional de garantir a independência nacional, a integridade territorial e o cumprimento da constituição do país e dos acordos internacionais.[1]

Gurbanguly Berdimuhamedow é o presidente do Turquemenistão desde a morte de Saparmurat Niyazov em 2006. Nas eleições presidenciais de 2017, Berdimuhamedow recebeu 98% dos votos populares em uma eleição com outros oito candidatos. Em 2016, foram realizadas reformas legislativas, resultando na eliminação do limite do número de mandatos presidenciais consecutivos, a remoção do limite de idade de 70 anos e a extensão do mandato de cinco para sete anos.[2]

Cargo[editar | editar código-fonte]

A constituição do Turcomenistão requer que o presidente seja um cidadão turcomeno, residente no país, com mais de 40 anos de idade. A eleição se dá de forma direta e o presidente assume imediatamente o cargo após fazer o juramento em uma sessão do Conselho Popular do Turquemenistão. Os Artigos 50 a 58 da constituição de 2008 descrevem os poderes do presidente, colocando-o a cargo da política externa e delegando-o o posto de comandante em chefe do país (Artigo 53).[1]

Lista dos presidentes[editar | editar código-fonte]

A primeira coluna numera consecutivamente os indivíduos que foram presidentes, enquanto que a segunda coluna numera consecutivamente os mandatos e governos presidenciais.

Mandatos Nome Retrato Início do mandato Fim do mandato Partido político

1990
Saparmurat Niyazov
Saparmyrat Nyýazow
Saparmurat Niyazov in 2002.jpg 2 de novembro de 1990 16 de dezembro de 1991 Partido Comunista da União Soviética
(1) 16 de dezembro de 1991 21 de junho de 1992 Partido Democrático do Turcomenistão

1992
21 de junho de 1992 28 de dezembro de 1999[nota 1]

Presidente
vitalício
28 de dezembro de 1999 21 de dezembro de 2006[nota 2]
Gurbanguly Berdimuhamedow
Gurbanguly Berdimuhamedow
Gurbanguly Berdimuhamedow 2012-09-11.jpg 21 de dezembro de 2006 11 de fevereiro de 2007 Partido Democrático do Turcomenistão

Independente

2007
11 de fevereiro de 2007 12 de fevereiro de 2012

2012
12 de fevereiro de 2012 12 de fevereiro de 2017

2017
12 de fevereiro de 2017 em exercício

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. Declarado presidente vitalício.
  2. Morreu no cargo.

Referências

  1. a b «Constitution of Turkmenistan – Chapter 3: The President of Turkmenistan» (em inglês). Universidade do Texas. Consultado em 15 de outubro de 2017. 
  2. «The president of Turkmenistan wins re-election with 98% of the vote» (em inglês). The Economist. 18 de fevereiro de 2017. Consultado em 15 de outubro de 2017.