Presidente da Mongólia
Presidente da Mongólia | |
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![]() Brasão de armas da Mongólia | |
Duração | 6 anos |
Criado em | 3 de setembro de 1990 |
Primeiro titular | Punsalmaagiin Ochirbat |
Sucessão | Por meio de eleição direta |
Website | president.mn |
O Presidente da Mongólia (em mongol: Монгол Улсын Ерөнхийлөгч; romaniz.: Mongol Ulsyn Yerönkhiilögch) é o chefe de Estado da Mongólia.[1] A Constituição mongol de 1992 afirma também que "o presidente da Mongólia é (...) a personificação da unidade do povo mongol".[2]
A declaração de independência do país da dinastia Qing aconteceu em 1911. Deste ano até 1924, o Canato da Mongólia era uma monarquia absolutista teocrática, liderada por Bogd Khan, o 8º Jebtsundamba Khutuktu. Em 1924, foi proclamada a República Popular da Mongólia, e o título oficial de chefe de Estado passou por várias mudanças, incluindo: Presidente da Grande Assembleia Estatal, Presidente do Presidium da Pequena Assembleia Estatal, Presidente do Presidium da Grande Assembleia Estatal e Presidente do Presidium da Grande Assembleia Popular.
Em 1992, foi aprovada uma nova Constituição, alterando a denominação oficial do país para República da Mongólia, levando em consideração os conceitos de democracia, economia mista, liberdade de idioma e neutralidade nos assuntos externos. Em 1993, foi realizada a primeira eleição presidencial por sufrágio universal, confirmando a presidência de Punsalmaagiin Ochirbat, sendo este, portanto, o primeiro presidente do atual estado mongol. O atual presidente da Mongólia é Ukhnaagiin Khürelsükh, eleito para o cargo em 2021.[3]
Eleição[editar | editar código-fonte]
O presidente é eleito pelos cidadãos mongóis, com os partidos políticos com representação na Grande Assembleia Estatal (parlamento) indicando os candidatos. O presidente pode ser reeleito uma única vez e pode ser removido do cargo se dois terços dos parlamentares considerá-lo culpado por abuso de seus poderes ou violação de seu juramento.[4] Antes da posse, no entanto, o presidente-eleito deve renunciar sua filiação a qualquer partido político.
Poderes do Presidente[editar | editar código-fonte]
Dentre suas atribuições, destacam-se:
- Nomear um candidato ao cargo de primeiro-ministro da Mongólia, que é posteriormente sabatinado pela Grande Assembleia Estatal (esta é uma responsabilidade, em grande parte, meramente figurativa, uma vez que a Assembleia rejeitaria qualquer indicado que não fosse de sua escolha – na prática, o primeiro-ministro é nomeado pela Assembleia);[4]
- Vetar a legislação da Assembleia (esta decisão pode ser suplantada com uma maioria de dois terços do parlamento);[4]
- Aprovar nomeações judiciais;[4]
- Presidir o conselho de segurança nacional;[4]
- Ser o comandante em chefe das forças armadas;[4]
- Nomear o Juiz Presidente da Suprema Corte da Mongólia;[5]
- Nomear o Procurador-geral, o oficial encarregado de implementar as leis, que é posteriormente sabatinado pela Assembleia.[6]
Lista dos presidentes[editar | editar código-fonte]

Abaixo encontram-se os presidentes da Mongólia desde a adoção da atual forma de governo republicana semipresidencialista:
Partido Revolucionário Popular Partido Democrático Social Partido Democrata
Retrato | Nome (Nasc.–Falec.) |
Eleição | Mandato | Partido | ||
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Punsalmaagiin Ochirbat Пунсалмаагийн Очирбат Nascido em 1942 (81 anos) |
— | 3 de setembro de 1990 | 6 de junho de 1993 | Partido Revolucionário Popular | |
1993 | 6 de junho de 1993 | 20 de junho de 1997 | Partido Democrático Social | |||
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Natsagiin Bagabandi Нацагийн Багабанди Nascido em 1950 (73 anos) |
1997 | 20 de junho de 1997 | 6 de junho de 2001 | Partido Revolucionário Popular | |
2001 | 6 de junho de 2001 | 24 de março de 2005 | ||||
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Nambaryn Enkhbayar Намбарын Энхбаяр Nascido em 1958 (65 anos) |
2005 | 24 de março de 2005 | 18 de junho de 2009 | Partido Popular Mongol | |
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Tsakhiagiin Elbegdorj Цахиагийн Элбэгдорж Nascido em 1963 (60 anos) |
2009 | 18 de junho de 2009 | 10 de julho de 2013 | Partido Democrata | |
2013 | 10 de julho de 2013 | 10 de julho de 2017 | ||||
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Khaltmaagiin Battulga Халтмаагийн Баттулга Nascido em 1963 (60 anos) |
2017 | 10 de julho de 2017 | 25 de junho de 2021 | Partido Democrata | |
![]() |
Ukhnaagiin Khürelsükh Ухнаагийн Хүрэлсүх Nascido em 1968 (54 anos) |
2021 | 25 de junho de 2021 | presente | Partido Popular Mongol |
Ex-presidentes vivos[editar | editar código-fonte]
Há cinco ex-presidentes da Mongólia vivos:
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ Montsame News Agency 2006, p. 42
- ↑ «Constitution of Mongolia» (em inglês). Consultado em 3 de agosto de 2017
- ↑ «June 2021». Rulers (em inglês). Consultado em 30 de junho de 2021
- ↑ a b c d e f Montsame News Agency 2006, p. 43
- ↑ Montsame News Agency 2006, p. 45
- ↑ Montsame News Agency 2006, p. 44
Bibliografia[editar | editar código-fonte]
- Montsame News Agency (2006). Mongolia. Ulaanbaatar: Montsame. ISBN 9992906278