Presidente da Mongólia

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Presidente da Mongólia
State emblem of Mongolia.svg
Brasão de armas da Mongólia
Khaltmaagiin Battulga (2017-09-07).jpg
No cargo
Khaltmaagiin Battulga

desde 10 de julho de 2017
Duração 4 anos
Criado em 3 de setembro de 1990
Primeiro titular Punsalmaagiin Ochirbat
Sucessão Por meio de eleição direta
Website president.mn

O Presidente da Mongólia (em mongol: Монгол Улсын Ерөнхийлөгч; transl.: Mongol Ulsyn Yerönkhiilögch) é o chefe de Estado da Mongólia.[1] A Constituição mongol de 1992 afirma também que "o presidente da Mongólia é (...) a personificação da unidade do povo mongol".[2]

A declaração de independência do país da dinastia Qing aconteceu em 1911. Deste ano até 1924, o Canato da Mongólia era uma monarquia absolutista teocrática, liderada por Bogd Khan, o 8º Jebtsundamba Khutuktu. Em 1924, foi proclamada a República Popular da Mongólia, e o título oficial de chefe de Estado passou por várias mudanças, incluindo: Presidente da Grande Assembleia Estatal, Presidente do Presidium da Pequena Assembleia Estatal, Presidente do Presidium da Grande Assembleia Estatal e Presidente do Presidium da Grande Assembleia Popular.

Em 1992, foi aprovada uma nova Constituição, alterando a denominação oficial do país para República da Mongólia, levando em consideração os conceitos de democracia, economia mista, liberdade de idioma e neutralidade nos assuntos externos. Em 1993, foi realizada a primeira eleição presidencial por sufrágio universal, confirmando a presidência de Punsalmaagiin Ochirbat, sendo este, portanto, o primeiro presidente do atual estado mongol. O atual presidente da Mongólia é Khaltmaagiin Battulga, eleito para o cargo em 2017.[3]

Eleição[editar | editar código-fonte]

O presidente é eleito pelos cidadãos mongóis, com os partidos políticos com representação na Grande Assembleia Estatal (parlamento) indicando os candidatos. O presidente pode ser reeleito uma única vez e pode ser removido do cargo se dois terços dos parlamentares considerá-lo culpado por abuso de seus poderes ou violação de seu juramento.[4] Antes da posse, no entanto, o presidente-eleito deve renunciar sua filiação a qualquer partido político.

Poderes do Presidente[editar | editar código-fonte]

Dentre suas atribuições, destacam-se:

  • Nomear um candidato ao cargo de primeiro-ministro da Mongólia, que é posteriormente sabatinado pela Grande Assembleia Estatal (esta é uma responsabilidade, em grande parte, meramente figurativa, uma vez que a Assembleia rejeitaria qualquer indicado que não fosse de sua escolha – na prática, o primeiro-ministro é nomeado pela Assembleia);[4]
  • Vetar a legislação da Assembleia (esta decisão pode ser suplantada com uma maioria de dois terços do parlamento);[4]
  • Aprovar nomeações judiciais;[4]
  • Presidir o conselho de segurança nacional;[4]
  • Ser o comandante em chefe das forças armadas;[4]
  • Nomear o Juiz Presidente da Suprema Corte da Mongólia;[5]
  • Nomear o Procurador-geral, o oficial encarregado de implementar as leis, que é posteriormente sabatinado pela Assembleia.[6]

Lista dos presidentes[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Lista de presidentes da Mongólia

Abaixo encontram-se os presidentes da Mongólia desde a adoção da atual forma de governo republicana semipresidencialista:

             Partido Revolucionário Popular              Partido Democrático Social              Partido Democrata

Retrato Nome
(Nasc.–Falec.)
Eleição Mandato Partido
Ochirbat-Punsalmaa.jpg Punsalmaagiin Ochirbat
Пунсалмаагийн Очирбат
Nascido em 1942
(75 anos)
3 de setembro de 1990 6 de junho de 1993 Partido Revolucionário Popular
1993 6 de junho de 1993 20 de junho de 1997 Partido Democrático Social
Natsagiin Bagabandi (Cropped).png Natsagiin Bagabandi
Нацагийн Багабанди
Nascido em 1950
(67 anos)
1997 20 de junho de 1997 6 de junho de 2001 Partido Revolucionário Popular
2001 6 de junho de 2001 24 de junho de 2005
Nambaryn Enkhbayar.jpg Nambaryn Enkhbayar
Намбарын Энхбаяр
Nascido em 1958
(59 anos)
2005 24 de junho de 2005 18 de junho de 2009 Partido Revolucionário Popular
Tsakhiagiin Elbegdorj 2016.jpg Tsakhiagiin Elbegdorj
Цахиагийн Элбэгдорж
Nascido em 1963
(54 anos)
2009 18 de junho de 2009 10 de julho de 2013 Partido Democrata
2013 10 de julho de 2013 10 de julho de 2017
Khaltmaagiin Battulga (2017-09-07).jpg Khaltmaagiin Battulga
Халтмаагийн Баттулга
Nascido em 1963
(54 anos)
2017 10 de julho de 2017 em exercício Partido Democrata

Ex-presidentes vivos[editar | editar código-fonte]

Há quatro ex-presidentes da Mongólia vivos:

Punsalmaagiin Ochirbat
(75 anos)
desde 1997
 
Natsagiin Bagabandi
(67 anos)
desde 2005
 
Nambaryn Enkhbayar
(59 anos)
desde 2009
 
Tsakhiagiin Elbegdorj
(54 anos)
desde 2017
 

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Montsame News Agency (2006). Mongolia. Ulaanbaatar: Montsame. ISBN 9992906278