Primeiro-ministro da Indonésia

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A Indonésia, em suas várias encarnações, teve o cargo de primeiro-ministro (em indonésio: Perdana Menteri Republik Indonesia) de 1945 até 1966. Durante este período, o primeiro-ministro esteve encarregado do Gabinete da Indonésia, um dos três ramos do governo juntamente com o Comitê Nacional Indonésio Central e do Presidente. Depois de seu decreto 1959, o Presidente Sukarno assumiu o papel e os poderes do primeiro-ministro até sua renúncia em 1966.

História[editar | editar código-fonte]

A Constituição da Indonésia de 1945 estabelece que a Indonésia é construída em torno de um sistema presidencialista; como tal, não havia disposições constitucionais para um primeiro-ministro. No entanto, a partir de 1945 um primeiro-ministro foi escolhido para chefiar o gabinete.[1] A posição do primeiro-ministro foi posteriormente garantida pelo artigo 52 da Constituição Provisória de 1950. [2]

O primeiro-ministro, escolhido pelo presidente, era encarregado de lidar com assuntos rotineiros do governo e estar no comando do Gabinete, responsável perante o Presidente e o Vice-Presidente.[1]

Na prática, o primeiro-ministro foi responsável pelo Corpo de Trabalho do Comitê Nacional Indonésio Central (em indonésio: Komite Nasional Indonesia Pusat ou KNIP) e tinha de consultar o presidente antes de tomar decisões importantes. Se o primeiro-ministro entrasse em conflito com o KNIP ou o Presidente, outro poderia ser escolhido. [3]

Devido à instabilidade dos gabinetes da coligação, os primeiros-ministros, muitas vezes enfrentaram votos de confiança. Toda grande mudança política tinha a chance de ter oposição, seja pelo governo ou pela oposição. Como tal, alguns gabinetes duravam apenas alguns meses. [4]

Em 5 de julho de 1959, Sukarno emitiu um decreto presidencial declarando que, devido à incapacidade do KNIP para chegar a uma maioria de dois terços, a Constituição de 1945 iria ser restabelecida; isso retirou o fundamento constitucional para o cargo de primeiro-ministro. No entanto, em 9 de julho do mesmo ano, Sukarno assumiu o título de primeiro-ministro, além da Presidência da República;[5] mais tarde, usando a frase "Eu sou o presidente e o primeiro-ministro", como uma mensagem dominante em seus discursos.[6] Após o golpe fracassado contra o governo em 1965 e da liberação de um documento transferindo todo o poder político a Suharto, Sukarno perdeu o título de primeiro-ministro em conjunto com a Presidência.[7]

Lista de primeiros-ministros da Indonésia[editar | editar código-fonte]

Retrato Nome
(Nascimento-Morte)
Mandato Partido político Presidente(s)
1 Sutan Sjahrir Sutan Sjahrir
(1909–1966)
14 de novembro de 1945 3 de julho de 1947 Partido Socialista Sukarno
2 Amir Sjarifuddin Amir Sjarifuddin
(1907–1948)
3 de julho de 1947 29 de janeiro de 1948 Partido Socialista
3 Mohammad Hatta Dr. Mohammad Hatta
(1902–1980)[8]
29 de janeiro de 1948 16 de janeiro de 1950 Não partidário
Susanto Tirtoprodjo Susanto Tirtoprodjo
(1900–1969)
(Acting)
29 de janeiro de 1948 16 de janeiro de 1950 Não partidário
4 Abdul Halim Abdul Halim
(1911–1988)
16 de janeiro de 1950 5 de setembro de 1950 Não partidário
5 Muhammad Natsir Mohammad Natsir
(1908–1993)
5 de setembro de 1950 26 de abril de 1951 Partido Masyumi
6 Soekiman Wirjosandjojo Soekiman Wirjosandjojo
(1898–1974)
26 de abril de 1951 1 de abril de 1952 Partido Masyumi
7 Wilopo Wilopo
(1908–1981)
1 de abril de 1952 30 de julho de 1953 Partido Nacional Indonésio
8 Ali Sastroamidjojo Ali Sastroamidjojo
(1903–1976)
30 de julho de 1953 11 de agosto de 1955 Partido Nacional Indonésio
9 Burhanuddin Harahap Burhanuddin Harahap
(1917–1987)
11 de agosto de 1955 20 de março de 1956 Partido Masyumi
(8) Ali Sastroamidjojo Ali Sastroamidjojo
(1903–1976)
20 de março de 1956 9 de abril de 1957 Partido Nacional Indonésio
10 Djuanda Kartawidjaja Djuanda Kartawidjaja
(1911–1963)
9 de abril de 1957 9 de julho de 1959 Não partidário
11 Sukarno Sukarno
(1901–1970)[9]
9 de julho de 1959 25 de julho de 1966 Não partidário

Ver também[editar | editar código-fonte]

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Referências[editar | editar código-fonte]

Notas
Bibliografia