Primeiro-ministro da Indonésia

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A Indonésia, em suas várias encarnações, teve o cargo de primeiro-ministro (em indonésio: Perdana Menteri Republik Indonesia) de 1945 até 1966. Durante este período, o primeiro-ministro esteve encarregado do Gabinete da Indonésia, um dos três ramos do governo juntamente com o Comitê Nacional Indonésio Central e do Presidente. Depois de seu decreto 1959, o Presidente Sukarno assumiu o papel e os poderes do primeiro-ministro até sua renúncia em 1966.

História[editar | editar código-fonte]

A Constituição da Indonésia de 1945 estabelece que a Indonésia é construída em torno de um sistema presidencialista; como tal, não havia disposições constitucionais para um primeiro-ministro. No entanto, a partir de 1945 um primeiro-ministro foi escolhido para chefiar o gabinete.[1] A posição do primeiro-ministro foi posteriormente garantida pelo artigo 52 da Constituição Provisória de 1950. [2]

O primeiro-ministro, escolhido pelo presidente, era encarregado de lidar com assuntos rotineiros do governo e estar no comando do Gabinete, responsável perante o Presidente e o Vice-Presidente.[1]

Na prática, o primeiro-ministro foi responsável pelo Corpo de Trabalho do Comitê Nacional Indonésio Central (em indonésio: Komite Nasional Indonesia Pusat ou KNIP) e tinha de consultar o presidente antes de tomar decisões importantes. Se o primeiro-ministro entrasse em conflito com o KNIP ou o Presidente, outro poderia ser escolhido. [3]

Devido à instabilidade dos gabinetes da coligação, os primeiros-ministros, muitas vezes enfrentaram votos de confiança. Toda grande mudança política tinha a chance de ter oposição, seja pelo governo ou pela oposição. Como tal, alguns gabinetes duravam apenas alguns meses. [4]

Em 5 de julho de 1959, Sukarno emitiu um decreto presidencial declarando que, devido à incapacidade do KNIP para chegar a uma maioria de dois terços, a Constituição de 1945 iria ser restabelecida; isso retirou o fundamento constitucional para o cargo de primeiro-ministro. No entanto, em 9 de julho do mesmo ano, Sukarno assumiu o título de primeiro-ministro, além da Presidência da República;[5] mais tarde, usando a frase "Eu sou o presidente e o primeiro-ministro", como uma mensagem dominante em seus discursos.[6] Após o golpe fracassado contra o governo em 1965 e da liberação de um documento transferindo todo o poder político a Suharto, Sukarno perdeu o título de primeiro-ministro em conjunto com a Presidência.[7]

Lista de primeiros-ministros da Indonésia[editar | editar código-fonte]

Retrato Nome
(Nascimento-Morte)
Mandato Partido político Presidente(s)
1 Sutan Sjahrir Sutan Sjahrir
(1909–1966)
14 de novembro de 1945 3 de julho de 1947 Partido Socialista Sukarno
2 Amir Sjarifuddin Amir Sjarifuddin
(1907–1948)
3 de julho de 1947 29 de janeiro de 1948 Partido Socialista
3 Mohammad Hatta Dr. Mohammad Hatta
(1902–1980)[8]
29 de janeiro de 1948 16 de janeiro de 1950 Não partidário
Susanto Tirtoprodjo Susanto Tirtoprodjo
(1900–1969)
(Acting)
29 de janeiro de 1948 16 de janeiro de 1950 Não partidário
4 Abdul Halim Abdul Halim
(1911–1988)
16 de janeiro de 1950 5 de setembro de 1950 Não partidário
5 Muhammad Natsir Mohammad Natsir
(1908–1993)
5 de setembro de 1950 26 de abril de 1951 Partido Masyumi
6 Soekiman Wirjosandjojo Soekiman Wirjosandjojo
(1898–1974)
26 de abril de 1951 1 de abril de 1952 Partido Masyumi
7 Wilopo Wilopo
(1908–1981)
1 de abril de 1952 30 de julho de 1953 Partido Nacional Indonésio
8 Ali Sastroamidjojo Ali Sastroamidjojo
(1903–1976)
30 de julho de 1953 11 de agosto de 1955 Partido Nacional Indonésio
9 Burhanuddin Harahap Burhanuddin Harahap
(1917–1987)
11 de agosto de 1955 20 de março de 1956 Partido Masyumi
(8) Ali Sastroamidjojo Ali Sastroamidjojo
(1903–1976)
20 de março de 1956 9 de abril de 1957 Partido Nacional Indonésio
10 Djuanda Kartawidjaja Djuanda Kartawidjaja
(1911–1963)
9 de abril de 1957 9 de julho de 1959 Não partidário
11 Sukarno Sukarno
(1901–1970)[9]
9 de julho de 1959 25 de julho de 1966 Não partidário

Ver também[editar | editar código-fonte]

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Referências[editar | editar código-fonte]

Notas
  1. a b Abdullah 2009, p. 129
  2. «Undang-Undang Republik Serikat Nomor 7 Tahun 1950 tentang Perubahan Konstitusi Sementara Republik Indonesia Serika Mendjadi Undang-Undang Dasar Sementara Republik Indonesia» [Law of the United Republic Number 7 of the Year 1950 regarding the Change of the Provisional Constitution of the United Republic of Indonesia to Become the Basic Laws of the Indonesian Republic] (PDF) (em Indonesian). Government of Indonesia. 15 de agosto de 1950. Arquivado do original (PDF) em 28 de julho de 2010 
  3. Abdullah 2009, p. 130
  4. Abudllah 2009, p. 245
  5. Ricklefs 2001, p. 322
  6. Abdullah 2009, p. 347
  7. Ricklefs 2001, p. 351
  8. Prisioneiro holandês de 19 de dezembro de 1948 a 13 de julho de 1949
  9. Presidente, autonomeado como primeiro-ministro
Bibliografia