Presidente da Armênia

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
Armênia
Coat of arms of Armenia.svg

Este artigo é parte da série:
Política e governo da
Armênia


Ver também:


 · Atlas

O presidente da Armênia é o chefe de Estado daquele país desde a sua independência da União Soviética, ocorrida em 21 de setembro de 1991. O título exato do cargo é "Presidente da República da Armênia".[1]

Eleição do presidente[editar | editar código-fonte]

Atualmente, o presidente armênio é eleito pela Assembleia Nacional (sufrágio indireto) para um mandato de 7 anos.[2]

Votação pré-2015[editar | editar código-fonte]

O presidente armênio é eleito por sufrágio universal direto, com os votos expressos através do voto secreto,[3] pelos cidadãos armênios, para um mandato de cinco anos (renováveis uma única vez apenas).[4]

A eleição ocorre cinquenta dias antes do fim do mandato do presidente em exercício, e a vitória de um candidato se dá por maioria absoluta. Se existirem mais de dois candidatos e nenhum conseguir ultrapassar a margem de 50%, um segundo turno entre os dois candidatos que tiverem obtido os melhores resultados é organizado catorze dias mais tarde..[5]

Eligibilidade[editar | editar código-fonte]

As condições de eligibilidade para a função são as seguintes::[4]

  • ter pelo menos trinta e cinco anos de idade,
  • ser cidadão armênio há pelo menos dez anos,
  • ter residido na Armênia nos dez anos anteriores à candidatura, e
  • ter o direito ao voto.

Posse e investidura[editar | editar código-fonte]

O candidato a vencer a eleição presidencial é investido no mesmo dia da expiração do mandato do presidente em exercício.[6] O presidente deve fazer seu discurso de posse diante da Assembleia Nacional::[7]

« Aceitando a função de Presidente da República da Armênia, eu juro cumprir sem reservas as obrigações previstas pela Constituição, respeitar os direitos e liberdades fundamentais do homem e do cidadão, manter a proteção, a independência, a integridade territorial e a segurança da República, para a glória da República da Armênia e o bem-estar dos cidadãos da República da Armênia. »

Poderes presidenciais[editar | editar código-fonte]

A Armênia é um regime presidencial forte, no qual os amplos poderes disponíveis ao presidente são enumerados no artigo 55 da constituição armênia,[8] notadamente:

O presidente ainda divide com a Assembleia Nacional o direito de modificar a Constituição, e cabe somente a ele a prerrogativa de convocar um referendo a respeito das modificações planejadas..[9]

O presidente dispõe de uma imunidade absoluta para todos os seus atos durante o seu mandato. Ao fim deste, a imunidade é mantida apenas para os atos realizados no exercício de suas funções.[10]

Duração do mandato[editar | editar código-fonte]

O mandato de uma presidência normalmente é de sete anos; este tempo de duração, no entanto, pode ser reduzido em caso de destituição pela Assembleia Nacional, quando o presidente for considerado culpado de alta traição ou de crimes graves,[11] em caso de demissão,[12] em caso de incapacidade do exercício da função,[13] ou de morte.[14]

Presidentes armênios[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Lista de presidentes da Armênia

A República da Armênia conheceu quatros presidentes:

Nome Posse Reeleição Fim do mandato
Levon Ter-Petrossian 16 de outubro de 1991[15] 22 de setembro de 1996[15] 3 de fevereiro de 1998 (demissão)[16]
Robert Kotcharian 30 de março de 1998[17] 5 de março de 2003[17] 9 de abril de 2008[18]
Serj Sargsyan 9 de abril de 2008[18] 18 de fevereiro de 2013 9 de abril de 2018
Armen Sarkissian 9 de abril de 2018[18] presente

Eleição de 1991[editar | editar código-fonte]

Esta eleição presidencial ocorreu em 16 de outubro de 1991, e viu o Presidente do Conselho, Levon Ter-Petrossian, ser eleito no primeiro turno.

Candidato Partido %
Levon Ter-Petrossian Movimento Nacional Armênio 83 %
Parouyr Hayrikian União pela Autodeterminação Nacional 7,2 %
Sos Sargsian Dachnak 4,33 %
Zori Balayan sem filiação 0,45 %
Rafael Ghazarian sem filiação 0,39 %
Achot Navasardian Partido Republicano da Armênia 0,16 %
Fonte: Jody C. Baumgartner[19]

Eleição de 1996[editar | editar código-fonte]

Esta eleição presidencial ocorreu em 22 de setembro de 1996 e viu o presidente em exercício, Levon Ter-Petrossian, ser reeleito no primeiro turno.

Candidato Partido Votos %
Levon Ter-Petrossian Movimento Nacional Armênio 646 888 51,75 %
Vazgen Manoukian União Nacional Democrática 516 129 41,29 %
Sergeï Badalian Partido Comunista Armênio 79 347 6,34 %
Achot Manoucharian União Cívica dos Cientistas e Industriais 7 529 0,60 %
Fonte: Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos do Homem[1]

Eleição de 1998[editar | editar código-fonte]

Esta eleição presidencial ocorreu nos dias 16 e 30 de março de 1998, e viu o primeiro-ministro do país, Robert Kotcharian, ser eleito no segundo turno.

Candidato Partido 1º turno Votos % 2º turno Votos %
Robert Kotcharian sem afiliação 545 938 38,50 % 908 613 58,91 %
Karen Demirtchian Iniciativa civil 431 967 30,46 % 618 764 40,12 %
Vazgen Manoukian União Nacional Democrática 172 449 12,16 % eliminado eliminado
Serguei Badalian Partido Comunista Armênio 155 023 10,93 % eliminado eliminado
Parouyr Hayrikian União pela Autodeterminação Nacional 76 212 5,37 % eliminado eliminado
David Shahnazarian Século XXI ? 0,49 % eliminado eliminado
Artashes Geghamyan Unidade Nacional ? 0,45 % eliminado eliminado
Hrant Khatchatrian União do Direito Constitucional ? ? eliminado eliminado
Vigen Khatchatrian Partido Democrata Liberal ? ? eliminado eliminado
Aram Sargsian Partido Republicano da Armênia ? ? eliminado eliminado
Yuri Mkhrtchian sem afiliação ? ? eliminado eliminado
Achot Bleyan Nova Via ? ? eliminado eliminado
Fonte: Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos do Homem,[2] Encyclopedia of the Nations,[3] IFES[4]

Eleição de 2003[editar | editar código-fonte]

Esta eleição presidencial ocorreu nos dias 19 de fevereiro e 5 de março de 2003, e viu o presidente em exercício, Robert Kotcharian, ser reeleito no segundo turno.

Candidato Partido 1º turno Votos % 2º turno Votos %
Robert Kotcharian sem afiliação 700 808 49,49 % 1 044 424 67,44 %
Stepan Demirtchian Partido do Povo 399 757 28,23 % 504 146 32,56 %
Artashes Geghamyan Unidade Nacional 250 145 17,67 % eliminado eliminado
Aram Karapetyan União do Direito Constitucional 41 195 2,92 % eliminado eliminado
Vazgen Manoukian União Nacional Democrática 12 904 0,92 % eliminado eliminado
Ruben Avagyan Miaorvats Aier 5 788 0,41 % eliminado eliminado
Aram Sargsian Partido Republicano da Armênia 3 034 0,21 % eliminado eliminado
Aram Harutyunian Partido da Conciliação Nacional 1 272 0,09 % eliminado eliminado
Garnik Margarian Pátria e Dignidade 854 0,06 % eliminado eliminado
Total 1 416 357 100,00 % 1 548 570 100,00 %
Fonte: Comissão Eleitoral Central[5]

Eleição de 2008[editar | editar código-fonte]

O primeiro turno da eleição presidencial de 2008 ocorreu em 19 de fevereiro. Um segundo turno estava previsto para 4 de março, porém Serj Sargsian acabou vencendo-a já no primeiro turno.

Candidato Partido Votos %
Serj Sargsian Partido Republicano da Armênia 862 369 52,82 %
Levon Ter-Petrossian sem afiliação 351 222 21,50 %
Artur Baghdasarian Estado de Direito 272 427 17,70 %
Vahan Hovhannisian Dashnak 100 966 6,20 %
Vazgen Manoukian União Nacional Democrática 21 075 1,30 %
Tigran Karapetian Partido do Povo 9 792 0,60 %
Artashes Geghamyan Partido da Unidade Nacional 7 524 0,46 %
Arman Melikian sem afiliação 4 399 0,27 %
Aram Harutyunian Partido da Conciliação Nacional 2 892 0,17 %
Total 1 632 666 100,00%
Fonte: Comissão Eleitoral Central[5]

A oposição, entretanto, provocou um escândalo ao acusar uma fraude em grande escala.[6] Segundo os observadores enviados pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), esta eleição teria satisfeito amplamente os padrões internacionais.[7] Ainda assim, os partidários de Levon Ter-Petrossian chegaram até mesmo a organizar manifestações, dispersadas violentamente em 1 de março, e que levaram o presidente a decretar o estado de emergência..[8]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b Erro de citação: Código <ref> inválido; o nome "BIDDH" é definido mais de uma vez com conteúdos diferentes
  2. (em inglês) Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos do Homem (OSCE), «Final Report on the Armenian Presidential Election» (PDF). 9 de abril de 1998. Consultado em 16 de março de 2008 .
  3. (em inglês) Encyclopedia of the Nations, «Armenia». Consultado em 16 de março de 2008 .
  4. (em inglês) IFES, «Election Guide, « Armenia »». Consultado em 17 de março de 2008 .
  5. a b (em inglês) «Site da Comissão Eleitoral Central». Consultado em 16 de março de 2008 
  6. Le Nouvelliste, 20 de fevereiro de 2008, p. 10.
  7. (em inglês) OSCE, «Press-release da OSCE». 20 de fevereiro de 2008. Consultado em 17 de março de 2008 .
  8. (em inglês) OSCE, «Press-release da OSCE». 4 de março de 2008. Consultado em 17 de março de 2008 .

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Commons
O Commons possui imagens e outros ficheiros sobre Presidente da Armênia