Presidente da Armênia

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Armênia
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Política e governo da
Armênia


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O presidente da Armênia é o chefe de Estado daquele país desde a sua independência da União Soviética, ocorrida em 21 de setembro de 1991. O título exato do cargo é "Presidente da República da Armênia".[1]

Eleição do presidente[editar | editar código-fonte]

Atualmente, o presidente armênio é eleito pela Assembleia Nacional (sufrágio indireto) para um mandato de 7 anos.[2]

Votação pré-2015[editar | editar código-fonte]

O presidente armênio é eleito por sufrágio universal direto, com os votos expressos através do voto secreto,[3] pelos cidadãos armênios, para um mandato de cinco anos (renováveis uma única vez apenas).[4]

A eleição ocorre cinquenta dias antes do fim do mandato do presidente em exercício, e a vitória de um candidato se dá por maioria absoluta. Se existirem mais de dois candidatos e nenhum conseguir ultrapassar a margem de 50%, um segundo turno entre os dois candidatos que tiverem obtido os melhores resultados é organizado catorze dias mais tarde..[5]

Eligibilidade[editar | editar código-fonte]

As condições de eligibilidade para a função são as seguintes::[4]

  • ter pelo menos trinta e cinco anos de idade,
  • ser cidadão armênio há pelo menos dez anos,
  • ter residido na Armênia nos dez anos anteriores à candidatura, e
  • ter o direito ao voto.

Posse e investidura[editar | editar código-fonte]

O candidato a vencer a eleição presidencial é investido no mesmo dia da expiração do mandato do presidente em exercício.[6] O presidente deve fazer seu discurso de posse diante da Assembleia Nacional::[7]

« Aceitando a função de Presidente da República da Armênia, eu juro cumprir sem reservas as obrigações previstas pela Constituição, respeitar os direitos e liberdades fundamentais do homem e do cidadão, manter a proteção, a independência, a integridade territorial e a segurança da República, para a glória da República da Armênia e o bem-estar dos cidadãos da República da Armênia. »

Poderes presidenciais[editar | editar código-fonte]

A Armênia é um regime presidencial forte, no qual os amplos poderes disponíveis ao presidente são enumerados no artigo 55 da constituição armênia,[8] notadamente:

O presidente ainda divide com a Assembleia Nacional o direito de modificar a Constituição, e cabe somente a ele a prerrogativa de convocar um referendo a respeito das modificações planejadas..[9]

O presidente dispõe de uma imunidade absoluta para todos os seus atos durante o seu mandato. Ao fim deste, a imunidade é mantida apenas para os atos realizados no exercício de suas funções.[10]

Duração do mandato[editar | editar código-fonte]

O mandato de uma presidência normalmente é de sete anos; este tempo de duração, no entanto, pode ser reduzido em caso de destituição pela Assembleia Nacional, quando o presidente for considerado culpado de alta traição ou de crimes graves,[11] em caso de demissão,[12] em caso de incapacidade do exercício da função,[13] ou de morte.[14]

Presidentes armênios[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Lista de presidentes da Armênia

A República da Armênia conheceu quatros presidentes:

Nome Posse Reeleição Fim do mandato
Levon Ter-Petrossian 16 de outubro de 1991[15] 22 de setembro de 1996[15] 3 de fevereiro de 1998 (demissão)[16]
Robert Kotcharian 30 de março de 1998[17] 5 de março de 2003[17] 9 de abril de 2008[18]
Serj Sargsyan 9 de abril de 2008[18] 18 de fevereiro de 2013 9 de abril de 2018
Armen Sarkissian 9 de abril de 2018[18] presente

Eleição de 1991[editar | editar código-fonte]

Esta eleição presidencial ocorreu em 16 de outubro de 1991, e viu o Presidente do Conselho, Levon Ter-Petrossian, ser eleito no primeiro turno.

Candidato Partido %
Levon Ter-Petrossian Movimento Nacional Armênio 83 %
Parouyr Hayrikian União pela Autodeterminação Nacional 7,2 %
Sos Sargsian Dachnak 4,33 %
Zori Balayan sem filiação 0,45 %
Rafael Ghazarian sem filiação 0,39 %
Achot Navasardian Partido Republicano da Armênia 0,16 %
Fonte: Jody C. Baumgartner[19]

Eleição de 1996[editar | editar código-fonte]

Esta eleição presidencial ocorreu em 22 de setembro de 1996 e viu o presidente em exercício, Levon Ter-Petrossian, ser reeleito no primeiro turno.

Candidato Partido Votos %
Levon Ter-Petrossian Movimento Nacional Armênio 646 888 51,75 %
Vazgen Manoukian União Nacional Democrática 516 129 41,29 %
Sergeï Badalian Partido Comunista Armênio 79 347 6,34 %
Achot Manoucharian União Cívica dos Cientistas e Industriais 7 529 0,60 %
Fonte: Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos do Homem[19]

Eleição de 1998[editar | editar código-fonte]

Esta eleição presidencial ocorreu nos dias 16 e 30 de março de 1998, e viu o primeiro-ministro do país, Robert Kotcharian, ser eleito no segundo turno.

Candidato Partido 1º turno Votos % 2º turno Votos %
Robert Kotcharian sem afiliação 545 938 38,50 % 908 613 58,91 %
Karen Demirtchian Iniciativa civil 431 967 30,46 % 618 764 40,12 %
Vazgen Manoukian União Nacional Democrática 172 449 12,16 % eliminado eliminado
Serguei Badalian Partido Comunista Armênio 155 023 10,93 % eliminado eliminado
Parouyr Hayrikian União pela Autodeterminação Nacional 76 212 5,37 % eliminado eliminado
David Shahnazarian Século XXI ? 0,49 % eliminado eliminado
Artashes Geghamyan Unidade Nacional ? 0,45 % eliminado eliminado
Hrant Khatchatrian União do Direito Constitucional ? ? eliminado eliminado
Vigen Khatchatrian Partido Democrata Liberal ? ? eliminado eliminado
Aram Sargsian Partido Republicano da Armênia ? ? eliminado eliminado
Yuri Mkhrtchian sem afiliação ? ? eliminado eliminado
Achot Bleyan Nova Via ? ? eliminado eliminado
Fonte: Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos do Homem,[20] Encyclopedia of the Nations,[21] IFES[22]

Eleição de 2003[editar | editar código-fonte]

Esta eleição presidencial ocorreu nos dias 19 de fevereiro e 5 de março de 2003, e viu o presidente em exercício, Robert Kotcharian, ser reeleito no segundo turno.

Candidato Partido 1º turno Votos % 2º turno Votos %
Robert Kotcharian sem afiliação 700 808 49,49 % 1 044 424 67,44 %
Stepan Demirtchian Partido do Povo 399 757 28,23 % 504 146 32,56 %
Artashes Geghamyan Unidade Nacional 250 145 17,67 % eliminado eliminado
Aram Karapetyan União do Direito Constitucional 41 195 2,92 % eliminado eliminado
Vazgen Manoukian União Nacional Democrática 12 904 0,92 % eliminado eliminado
Ruben Avagyan Miaorvats Aier 5 788 0,41 % eliminado eliminado
Aram Sargsian Partido Republicano da Armênia 3 034 0,21 % eliminado eliminado
Aram Harutyunian Partido da Conciliação Nacional 1 272 0,09 % eliminado eliminado
Garnik Margarian Pátria e Dignidade 854 0,06 % eliminado eliminado
Total 1 416 357 100,00 % 1 548 570 100,00 %
Fonte: Comissão Eleitoral Central[23]

Eleição de 2008[editar | editar código-fonte]

O primeiro turno da eleição presidencial de 2008 ocorreu em 19 de fevereiro. Um segundo turno estava previsto para 4 de março, porém Serj Sargsian acabou vencendo-a já no primeiro turno.

Candidato Partido Votos %
Serj Sargsian Partido Republicano da Armênia 862 369 52,82 %
Levon Ter-Petrossian sem afiliação 351 222 21,50 %
Artur Baghdasarian Estado de Direito 272 427 17,70 %
Vahan Hovhannisian Dashnak 100 966 6,20 %
Vazgen Manoukian União Nacional Democrática 21 075 1,30 %
Tigran Karapetian Partido do Povo 9 792 0,60 %
Artashes Geghamyan Partido da Unidade Nacional 7 524 0,46 %
Arman Melikian sem afiliação 4 399 0,27 %
Aram Harutyunian Partido da Conciliação Nacional 2 892 0,17 %
Total 1 632 666 100,00%
Fonte: Comissão Eleitoral Central[23]

A oposição, entretanto, provocou um escândalo ao acusar uma fraude em grande escala.[24] Segundo os observadores enviados pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), esta eleição teria satisfeito amplamente os padrões internacionais.[25] Ainda assim, os partidários de Levon Ter-Petrossian chegaram até mesmo a organizar manifestações, dispersadas violentamente em 1 de março, e que levaram o presidente a decretar o estado de emergência..[26]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. (em inglês) Artigo 49 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008 
  2. [http://www.president.am/en/constitution-2015/ Constitution of the Republic of Armenia - Adopted 06.12.2015
  3. (em inglês) Artigo 4 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008 
  4. a b (em inglês) Artigo 50 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008 
  5. (em inglês) Artigo 51 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008 ; ver o artigo 52 em caso de incapacidade temporária ou permanente de um candidato, e o artigo 53 em caso de morte, incapacitação, demissão ou destituição de um presidente, e o artigo 53.1 em caso de proclamação da lei marcial ou de estado de emergência.
  6. (em inglês) Artigo 51 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008 
  7. (em inglês) Artigo 54 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008 
  8. (em inglês) Artigos 55 e 56 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008 
  9. (em inglês) Artigo 111 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008 
  10. (em inglês) Artigo 56.1 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008 
  11. (em inglês) Artigo 57 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008 
  12. (em inglês) Artigo 58 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008 
  13. (em inglês) Artigo 59 da «Constituição da Armênia»  Parâmetro desconhecido |acoessodata= ignorado (ajuda)
  14. (em inglês) Artigo 53 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008 
  15. a b (em inglês) «Site da presidência armênia: o primeiro Presidente». Consultado em 16 de março de 2008 
  16. Gueyras, Jean. « Un "coup" pour rien en Arménie », no Le Monde diplomatique, 16 de março de 1998. ISSN 0026-9395
  17. a b (em inglês) «Site da presidência armênia: o Presidente». Consultado em 16 de março de 2008 .
  18. a b c (em inglês) «Site da presidência armênia: The President of Armenia». 9 de abril de 2008. Consultado em 11 de abril de 2008 
  19. a b (em inglês) Baumgartner, Jody C. Party Politics in Armenia : A Primer, Center for Policy Analysis, American University of Armenia, 2002. Erro de citação: Código <ref> inválido; o nome "BIDDH" é definido mais de uma vez com conteúdos diferentes
  20. (em inglês) Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos do Homem (OSCE), «Final Report on the Armenian Presidential Election» (PDF). 9 de abril de 1998. Consultado em 16 de março de 2008 .
  21. (em inglês) Encyclopedia of the Nations, «Armenia». Consultado em 16 de março de 2008 .
  22. (em inglês) IFES, «Election Guide, « Armenia »». Consultado em 17 de março de 2008 .
  23. a b (em inglês) «Site da Comissão Eleitoral Central». Consultado em 16 de março de 2008 
  24. Le Nouvelliste, 20 de fevereiro de 2008, p. 10.
  25. (em inglês) OSCE, «Press-release da OSCE». 20 de fevereiro de 2008. Consultado em 17 de março de 2008 .
  26. (em inglês) OSCE, «Press-release da OSCE». 4 de março de 2008. Consultado em 17 de março de 2008 .

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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