Conselho Revolucionário Supremo (Somália)

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Conselho Revolucionário Supremo (somali: Gollaha Sare ee Kacaanka, em árabe: المجلس الثوري الأعلى) foi o órgão governamental que dirigiu a Somália de 1969 a 1976.

História[editar | editar código-fonte]

Estabelecimento[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Golpe de Estado na Somália em 1969

Em 15 de outubro de 1969, durante uma visita à cidade de Las Anod, no norte do país, o então presidente da Somália Abdirashid Ali Shermarke, foi morto a tiros por um de seus próprios guarda-costas. Seu assassinato foi rapidamente seguido por um golpe militar na tarde de 21 de outubro de 1969 (no dia seguinte ao seu funeral), no qual o exército somali tomou o poder sem encontrar oposição armada - essencialmente uma tomada de poder sem derramamento de sangue. O golpe foi liderado pelo major-general Mohamed Siad Barre, que na época comandava o exército.[1]

Ao lado de Barre, o Conselho Revolucionário Supremo, que assumiu o poder após o assassinato do presidente Sharmarke, foi liderado pelo tenente-coronel Salaad Gabeyre Kediye e pelo chefe da polícia Jama Korshel. Kediye manteve oficialmente o título de "Pai da Revolução", e Barre pouco depois tornou-se o chefe do Conselho Revolucionário Supremo. [2] O Conselho Revolucionário Supremo posteriormente renomeou o país para República Democrática da Somália, [3][4] prendeu membros do governo civil anterior, baniu partidos políticos, [5] dissolveu o Parlamento e a Suprema Corte, e suspendeu a constituição.[6]

Funções e programa político[editar | editar código-fonte]

Após o golpe de Estado de 1969, o Conselho Revolucionário Supremo assumiu todas as funções do presidente, da Assembleia Nacional e do Conselho de Ministros, através da proclamação da Lei Número 1. Essencialmente uma junta militar, o Conselho Revolucionário Supremo se tornou o órgão executivo de facto do novo Estado e consistia de quase 25 militares. A antiga Constituição permaneceu nominalmente sob suspensão perpétua até que o Conselho Revolucionário Supremo posteriormente a revogou em 1970.[7]

O exército revolucionário estabeleceu grandes programas de obras públicas, incluindo a construção do Estádio de Mogadíscio.[8] Procurou também melhorar a posição social das mulheres, usando os preceitos islâmicos como ponto de referência.[7] Além de um programa de nacionalização da indústria e da terra, a política externa do novo regime colocou ênfase nos laços tradicionais e religiosos da Somália com o mundo árabe, eventualmente juntando-se à Liga Árabe em 1974.[9]

O Conselho Revolucionário Supremo também tentou resolver a questão pendente da qual os vários sistemas de escrita, então em uso na Somália, deveriam ser oficializado como a principal ortografia nacional. Em outubro de 1972, o governo unilateralmente elegeu usar o alfabeto latino modificado do linguista Shire Jama Ahmed para escrever somali em vez dos alfabetos árabes ou de Osmanya.[10] Em seguida, lançou uma grande campanha de alfabetização urbana e rural destinada a assegurar a adoção da ortografia, o que ajudou a aumentar dramaticamente a taxa de alfabetização. [9]

O Conselho Revolucionário Supremo promoveu uma série de reformas destinadas a enfraquecer a influência das estruturas e processos tradicionais de linhagem, que Barre considerava uma ameaça potencial para seu governo. Os delitos considerados relacionados com os clãs eram punidos com multas e penas de prisão e os chefes tradicionais empregados pela administração civil anterior foram substituídos por forças de paz governamentais escolhidas à dedo (nabod doan). Centros de orientação também foram estabelecidos, que assumiram funções de hospedagem para serviços de casamento. Mais de 140.000 pastores nômades também foram reassentados em cidades litorais e áreas agrícolas com o objetivo adicional de aumentar a produtividade.[7]

Dissolução e restabelecimento[editar | editar código-fonte]

Em julho de 1976, o Conselho Revolucionário Supremo de Barre dissolveu-se e estabeleceu em seu lugar o Partido Socialista Revolucionário Somali, um governo de partido único com base no socialismo científico e nos princípios islâmicos. O Partido Socialista Revolucionário Somali foi uma tentativa de reconciliar a ideologia oficial do Estado com a religião oficial do Estado, adaptando os preceitos marxistas às circunstâncias locais. A ênfase foi colocada nos princípios muçulmanos de progresso social, igualdade e justiça, os quais o governo argumentou formarem o cerne do socialismo científico e seu próprio destaque na autossuficiência, participação pública e controle popular, bem como na propriedade direta dos meios de produção. Enquanto o Partido Socialista Revolucionário Somali incentivava o investimento privado em uma escala limitada, a direção geral da administração era essencialmente socialista.[6]

Após a mal sucedida campanha de Ogaden do final da década de 1970, uma nova constituição foi promulgada em 1979 sob a qual foram realizadas eleições para uma Assembleia Popular. No entanto, o politburo do Partido Socialista Revolucionário Somali de Barre continuou a governar.[4] Em outubro de 1980, o Partido Socialista Revolucionário Somali foi dissolvido, e o Conselho Revolucionário Supremo foi restabelecido em seu lugar.[6]

Membros[editar | editar código-fonte]

A seguir, uma lista de membros do Conselho Revolucionário Supremo em fevereiro de 1970:

Presidente
Maj.-Gen. Muhammad Siad Barre
Vice-Presidente
Maj.-Gen. Jama Ali Korshel
Membros
Lt.-Col. Salaad Gabeyre Kediye
Lt.-Col. Muhammad Ali Samatar
Brig.-Gen. Hussein Kulmiye Afrah
Lt.-Col. Ahmed Mohamoud Ade
Maj.-Gen. Muhammad Ainanshe
Lt.-Col. Abdullah Mohamed Fadil
Lt.-Col. Ali Matan Hashi
Capt. Ahmed Hassan Musa
Maj. Muhammad Sh. Osman
Maj. Ismail Ali Abucar
Maj. Muhammad Ali Shirreh
Maj. Ahmed Suleiman Abdulle
Maj. Mohamoud Ghelle Yusuf
Maj. Farah Wais Dulleh
Capt. Musa Rabille Goede
Capt. Ahmed Muhammad Farah
Capt. Muhammad Omer Ges
Capt. Osman Mohamed Jelle
Capt. Abdi Warsama Isaak
Capt. Abdirazak Mahamud Abubakar
Capt. Abdulkadir Haji Muhamad


Referências

  1. ↑ Moshe Y. Sachs, Worldmark Encyclopedia of the Nations, Volume 2, (Worldmark Press: 1988), p.290.
  2. ↑ Adam, Hussein Mohamed; Richard Ford (1997). Mending rips in the sky: options for Somali communities in the 21st century. [S.l.]: Red Sea Press. 226 páginas. ISBN 1-56902-073-6 
  3. ↑ J. D. Fage, Roland Anthony Oliver, The Cambridge history of Africa, Volume 8, (Cambridge University Press: 1985), p.478.
  4. ↑ a b The Encyclopedia Americana: complete in thirty volumes. Skin to Sumac, Volume 25, (Grolier: 1995), p.214.
  5. ↑ Metz, Helen C. (ed.) (1992), «Coup d'Etat», Somalia: A Country Study, Washington, D.C.: Library of Congress .
  6. ↑ a b c Peter John de la Fosse Wiles, The New Communist Third World: an essay in political economy, (Taylor & Francis: 1982), p.279.
  7. ↑ a b c Supreme Revolutionary Council
  8. ↑ Daily report: People's Republic of China, Issues 53-61, (National Technical Information Service: 1986)
  9. ↑ a b Benjamin Frankel, The Cold War, 1945-1991: Leaders and other important figures in the Soviet Union, Eastern Europe, China, and the Third World, (Gale Research: 1992), p.306.
  10. ↑ Mohamed Diriye Abdullahi, Culture and Customs of Somalia, (Greenwood Press: 2001), p.73
  • The Europa World Year Book 1970
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