Presidente da Somália

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Presidente da Somália
Seal of the President of the Federal Republic of Somalia.svg
Selo do presidente da Somália
Mohamed Abdullahi Farmajo (cropped).jpg
No cargo
Mohamed Abdullahi Mohamed

desde 8 de fevereiro de 2017
Residência Villa Somalia, Mogadíscio
Duração 4 anos, com direito a uma reeleição
Criado em 1 de julho de 1960
Primeiro titular Aden Abdullah Osman Daar
Sucessão Por meio de eleição indireta
Website villasomalia.gov.so

O Presidente da Somália (em somali: Madaxaweynaha Soomaaliya) é o chefe de Estado da Somália, além de comandante em chefe das Forças Armadas da Somália. O presidente representa o Governo Federal da Somália, e a unidade da nação somali, bem como garante a implementação da constituição do país e o funcionamento harmônico e organizado dos órgãos do Estado.[1] O cargo de presidente da Somália foi criado com a proclamação da república em 1 de julho de 1960. O primeiro a exercer o cargo foi Aden Abdullah Osman Daar. O atual presidente do país é o 9º presidente Mohamed Abdullahi Mohamed, desde 8 de fevereiro de 2017.[2]

História[editar | editar código-fonte]

O primeiro presidente da Somália foi Aden Abdullah Osman Daar, um dos líderes da Liga da Juventude Somali, tomando posse em 1 de julho de 1960, data da proclamação da república no país. Desde então, o cargo foi exercido por diversas outras pessoas: Abdirashid Ali Shermarke, Mohamed Siyad Barre, Ali Mahdi, Abdiqasim Salad, Abdullahi Yusuf, Sharif Sheikh Ahmed e Hassan Sheikh Mohamud. Ademais, Sheikh Mukhtar serviu como presidente interino entre o assassinato de Sharmarke e o golpe de Estado de 1969; Aden Madobe também o fez, após a renúncia de Yusuf em 2008.

Sharif Sheikh Ahmed tornou-se presidente em 31 de janeiro de 2009, após as eleições presidenciais de janeiro de 2009. O mandato de Ahmed oficialmente teve fim em agosto de 2012, concomitantemente ao fim do Governo Transicional Federal e o início do Governo Federal da Somália. Foi sucedido pelo General Muse Hassan, que assumiu o posto interinamente.[3]

O atual presidente é Mohamed Abdullahi Mohamed, que tomou posse no dia 8 de fevereiro de 2017, após as eleições presidenciais de fevereiro de 2017.[4]

Qualificações e eleição[editar | editar código-fonte]

Para tornar-se Presidente da Somália, o candidato deve:[1]

(a) Ser um cidadão somali e muçulmano;

(b) Ter mais de quarenta anos de idade;

(c) Ter conhecimento relevante ou experiência para o cargo;

(d) Ter mente sã;

(e) Não ter sido condenado por um tribunal por um crime grave.

A eleição para presidente deve ter início pelo menos 30 dias antes do mandato do atual presidente expirar ou 10 dias após a presidência tornar-se vaga, e deve ter fim em até 30 dias após o início da eleição. Os candidatos devem ser inscritos no parlamento nos primeiros 10 dias desse período, e as eleições devem ser realizadas, no máximo, nos 20 dias restantes. O presidente é eleito indiretamente, pelos membros do parlamento.[1]

Mandato[editar | editar código-fonte]

O presidente exerce um mandato de quatro anos de duração, com a possibilidade de uma reeleição. O mandato do presidente atual permanece até o presidente eleito tomar posse. Ao assumir o cargo, o presidente faz o seguinte juramento ante o parlamento:

Juro, em nome de Alá, que irei cumprir meus deveres honestamente e servindo ao melhor interesse da Nação, Povo e Religião, e que irei cumprir a Constituição e as demais Leis do País.

Ex-presidentes vivos[editar | editar código-fonte]

Atualmente, há quatro ex-presidentes da Somália vivos:

O último presidente a morrer foi Abdullahi Yusuf Ahmed, que exerceu o cargo de 2004 a 2008, no dia 23 de março de 2012, aos 77 anos de idade.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c «The Federal Republic of Somalia - Provisional Constitution» (PDF) (em inglês). 1 de agosto de 2012. Consultado em 10 de fevereiro de 2017 
  2. The Illustrated Library of The World and Its Peoples: Africa, North and East, Greystone Press: 1967, p. 338
  3. «Office of the Somali Parliament» (em inglês). Parlamento da Somália. Consultado em 10 de fevereiro de 2017. Arquivado do original em 14 de julho de 2012 
  4. Machado, Isabel (8 de fevereiro de 2017). «Mohamed Abdullahi Mohamed é o novo Presidente da Somália». Rádio França Internacional. Consultado em 10 de fevereiro de 2017