Presidente da Somália

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Presidente da Somália
Seal of the President of the Federal Republic of Somalia.svg
Selo do presidente da Somália
Mohamed Abdullahi Farmajo (cropped).jpg
No cargo
Mohamed Abdullahi Mohamed

desde 8 de fevereiro de 2017
Residência Villa Somalia, Mogadíscio
Duração 4 anos, com direito a uma reeleição
Criado em 1 de julho de 1960
Primeiro titular Aden Abdullah Osman Daar
Sucessão Por meio de eleição indireta
Website villasomalia.gov.so

O Presidente da Somália (em somali: Madaxaweynaha Soomaaliya) é o chefe de Estado da Somália, além de comandante em chefe das Forças Armadas da Somália. O presidente representa o Governo Federal da Somália, e a unidade da nação somali, bem como garante a implementação da constituição do país e o funcionamento harmônico e organizado dos órgãos do Estado.[1] O cargo de presidente da Somália foi criado com a proclamação da república em 1 de julho de 1960. O primeiro a exercer o cargo foi Aden Abdullah Osman Daar. O atual presidente do país é o 9º presidente Mohamed Abdullahi Mohamed, desde 8 de fevereiro de 2017.[2]

História[editar | editar código-fonte]

O primeiro presidente da Somália foi Aden Abdullah Osman Daar, um dos líderes da Liga da Juventude Somali, tomando posse em 1 de julho de 1960, data da proclamação da república no país. Desde então, o cargo foi exercido por diversas outras pessoas: Abdirashid Ali Shermarke, Mohamed Siyad Barre, Ali Mahdi, Abdiqasim Salad, Abdullahi Yusuf, Sharif Sheikh Ahmed e Hassan Sheikh Mohamud. Ademais, Sheikh Mukhtar serviu como presidente interino entre o assassinato de Sharmarke e o golpe de Estado de 1969; Aden Madobe também o fez, após a renúncia de Yusuf em 2008.

Sharif Sheikh Ahmed tornou-se presidente em 31 de janeiro de 2009, após as eleições presidenciais de janeiro de 2009. O mandato de Ahmed oficialmente teve fim em agosto de 2012, concomitantemente ao fim do Governo Transicional Federal e o início do Governo Federal da Somália. Foi sucedido pelo General Muse Hassan, que assumiu o posto interinamente.[3]

O atual presidente é Mohamed Abdullahi Mohamed, que tomou posse no dia 8 de fevereiro de 2017, após as eleições presidenciais de fevereiro de 2017.[4]

Qualificações e eleição[editar | editar código-fonte]

Para tornar-se Presidente da Somália, o candidato deve:[1]

(a) Ser um cidadão somali e muçulmano;

(b) Ter mais de quarenta anos de idade;

(c) Ter conhecimento relevante ou experiência para o cargo;

(d) Ter mente sã;

(e) Não ter sido condenado por um tribunal por um crime grave.

A eleição para presidente deve ter início pelo menos 30 dias antes do mandato do atual presidente expirar ou 10 dias após a presidência tornar-se vaga, e deve ter fim em até 30 dias após o início da eleição. Os candidatos devem ser inscritos no parlamento nos primeiros 10 dias desse período, e as eleições devem ser realizadas, no máximo, nos 20 dias restantes. O presidente é eleito indiretamente, pelos membros do parlamento.[1]

Mandato[editar | editar código-fonte]

O presidente exerce um mandato de quatro anos de duração, com a possibilidade de uma reeleição. O mandato do presidente atual permanece até o presidente eleito tomar posse. Ao assumir o cargo, o presidente faz o seguinte juramento ante o parlamento:

Juro, em nome de Alá, que irei cumprir meus deveres honestamente e servindo ao melhor interesse da Nação, Povo e Religião, e que irei cumprir a Constituição e as demais Leis do País.

Ex-presidentes vivos[editar | editar código-fonte]

Atualmente, há quatro ex-presidentes da Somália vivos:

O último presidente a morrer foi Abdullahi Yusuf Ahmed, que exerceu o cargo de 2004 a 2008, no dia 23 de março de 2012, aos 77 anos de idade.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c «The Federal Republic of Somalia - Provisional Constitution» (PDF) (em inglês). 1 de agosto de 2012. Consultado em 10 de fevereiro de 2017 
  2. The Illustrated Library of The World and Its Peoples: Africa, North and East, Greystone Press: 1967, p. 338
  3. «Office of the Somali Parliament» (em inglês). Parlamento da Somália. Consultado em 10 de fevereiro de 2017 
  4. Machado, Isabel (8 de fevereiro de 2017). «Mohamed Abdullahi Mohamed é o novo Presidente da Somália». Rádio França Internacional. Consultado em 10 de fevereiro de 2017