Presidente da Argentina

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Presidente da Nação Argentina
Presidente de la Nación Argentina
Estandarte Presidencial da Argentina
Presidente Macri en el Sillon de Rivadavia (cropped).jpg
No cargo
Mauricio Macri

desde 10 de dezembro de 2015
Residência Quinta de Olivos
Duração 4 anos
(possibilidade de reeleição)
Criado em 8 de fevereiro de 1826
Primeiro titular Bernardino Rivadavia
Sucessão Vice-presidente
Website www.presidencia.gov.ar

O Presidente da Nação Argentina (em espanhol: Presidente de la Nación Argentina) é o chefe de Estado e de governo da Argentina e comandante-em-chefe das Forças Armadas. O Presidente lidera o Governo Federal e é um dos dois cargos eletivos do poder Executivo no país (sendo o outro o Vice-presidente).

As origens do cargo presidencial argentino estão vinculadas à nomeação de Bernardino Rivadavia como presidente das Províncias Unidas do Rio da Prata em 8 de fevereiro de 1826. Em 1827, no entanto, após a renúncia de Rivadavia, o país passou a ser liderado pelos Governadores da Província de Buenos Aires. A situação modificou-se em 1853, quando uma nova Constituição estabeleceu eleições presidenciais indiretas a cada seis anos. O primeiro presidente eleito formalmente foi Justo José de Urquiza, que assumiu o poder como "Presidente da Confederação Argentina". O título formal de "Presidente da Nação Argentina" seria assumido somente em 1860 por Santiago Derqui, após as reformas constitucionais. Esta denominação foi preservada até os dias atuais.

Desde 1994, o Presidente e seu vice-presidente são eleitos pelo sistema direto e exercem um mandato de quatro anos com a possibilidade de uma reeleição seguinte. O atual presidente é Mauricio Macri, que sucedeu a Cristina Kirchner em 2015.

Atribuições[editar | editar código-fonte]

Segundo o Artigo 99 da Constituição argentina, o Presidente da Nação Argentina é o "chefe supremo da Nação, chefe de governo e responsável político da administração geral do país", ou seja, recebe atribuições de chefe de Estado e de chefe de governo.

Como chefe de Estado e de governo, cabe ao Presidente da Nação:[1]

  • sancionar as leis federais, promulgar e publicá-las;
  • expedir regulamentos e/ou instruções necessários à execução destas leis;
  • nomear, com a aprovação do Senado, os magistrados da Corte Suprema e os juízes federais;
  • comutar ou indutar penas por delitos sob a lei federal;
  • nomear e remover os embaixadores, ministros plenipotenciários, agentes consulares e demais representantes diplomáticos;
  • nomear e remover os ministros de seu gabinete de governo e os oficiais das secretarias presidenciais;
  • coordenar o exercício de seu gabinete de governo;
  • presidir a abertura do ano legislativo perante o Congresso da Nação;
  • prorrogar as sessões ordinárias do Congresso da Nação e convocar sessões extraordinárias, quando crer necessário;
  • firmar tratados, acordos e negociações com nações estrangeiras e/ou organizações internacionais;
  • nomear os comandantes das Forças Armadas, e dispô-las de acordo com as necessidades da Nação;
  • declarar guerra e celebrar a paz, com a aprovação do Congresso;

Mandato[editar | editar código-fonte]

Seguindo a reforma constitucional de 1994, o mandato presidencial argentina é de quatro anos com direito a uma reeleição consecutiva para mais quatro anos. O indivíduo que cumpriu dois mandatos presidenciais está apto a candidatar-se após transcorrido período um mandato desde a data em que deixou o cargo.

Pela Constituição de 1853, o mandato presidencial equivalia a seis anos sem possibilidade de reeleição. Em 1949, o termo foi alterado para reeleições ilimitadas, mas não chegou a ser cumprido devido ao regime militar, que restabeleceu as bases constitucionais de 1853. Em 1966, o mandato presidencial foi declarado definitivamente de quatro anos de duração.

Presidentes[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Lista de presidentes da Argentina

Referências