Presidente do Peru

Presidente do Peru; Presidente de la República;
	; Bandeira Presidencial
	No cargo; Pedro Castillo; desde 28 de julho de 2021
Residência	Casa de Pizarro
Duração	5 anos, (sem possibilidade de reeleição)
Criado em	1823 (oficialmente)
Primeiro titular	José de la Riva Agüero
Sucessão	Vice-presidente

O Presidente da República do Peru é o chefe de Estado do Peru. Além de ser a personificação do povo peruano, chefe do Poder Executivo e comandante-em-chefe das Forças Armadas em como suas incumbências e direitos, são regulamentados pela Constituição de 1993. O Presidente, como chefe do Executivo, nomeia o Conselho de Ministros, que revisará seus decretos, e o Primeiro-ministro, que o representará diante dos ministros.^[1]

O Presidente é eleito para um mandato de 5 anos, sem possibilidade de reeleição consecutiva, juntamente com o Primeiro e o Segundo-Vice-presidentes. Após 5 anos sem exercer a presidência, o chamado período constitucional, um antigo presidente pode tornar a candidatar-se. Os vice-presidentes não exercem função constitucional, ao menos que o Presidente não possa exercê-las. A cerimônia de posse ocorre a cada 5 anos no dia 28 de julho, Dia nacional do Peru.

O atual Presidente do Peru é Pedro Castillo.^[2]

Atribuições[editar | editar código-fonte]

Nota: Tradução livre baseada no texto original da Constituição do Peru

São atribuições do Presidente do Peru:^[3]

Cumprir e fazer cumprir a Constituição e os tratados, leis e demais disposições legais;
Representar o Estado, dentro ou fora do território;
Dirigir a política de governo;
Zelar pela ordem interna e pela segurança da República;
Convocar (novas) eleições gerais quando do tempo estipulado pela Constituição;
Apresentar-se ao Congresso, por meio de documento ou pessoalmente, na abertura do ano legislativo;
Dirigir as relações internacionais e celebrar tratados;
Nomear embaixadores, ministros e o Presidente do Conselho de Ministros, com aprovação do Congresso;
Declarar guerra e paz em concordância com o Congresso.

Símbolos[editar | editar código-fonte]

Faixa presidencial[editar | editar código-fonte]

A faixa presidencial é utilizada pelo Presidente em cerimônias oficias e tem a função de representar seu poder como chefe de Estado e governo. A atual faixa do Peru é bicolor, vermelha e branca, e colocada sobre o ombro esquerdo até ao lado direito da cintura do presidente.

Tradicionalmente, o Brasão de armas era posicionado ao final da faixa, porém desde 2006 é colocado sobre o peito de quem a usa. A faixa também é utilizada pelo Presidente do Congresso no período entre o fim do mandato de um presidente e o juramento do presidente-eleito.

Os ministros utilizam uma faixa horizontal na altura da cintura e os parlamentares, por sua vez, portam uma medalha distintiva do Congresso.

Bastonete[editar | editar código-fonte]

O uso de um bastonete paras simbolizar poder remonta aos vice-reis da América. Porém este hábito foi associado ao povo peruano somente a partir da Grande Rebelião de Túpac Amaru II, em 1780. Os indígenas também utilizavam bastões, os quais denominavam varayoc. Ao longo da história, poucos presidentes utilizaram o bastonete presidencial em cerimônias oficias. No caso dos presidentes militares, o uso da espada era comum para substituir o bastonete. O último presidente a utilizá-lo foi Ollanta Humala no desfile militar de 2011.

Ex-presidentes[editar | editar código-fonte]

Ao deixar o cargo, o presidente do Peru torna-se um senador vitalício até sua morte, participando ativamente das sessões do Congresso da República e sendo representado no Acordo Nacional (Acuerdo Nacional). Os ex-presidentes recebem uma pensão do Estado que se extingue quando tornam a ocupar um cargo público. Como estipulado pela Constituição, os ex-presidentes não recebem maiores benefícios e honrarias. Casos peculiares são os de Augusto B. Leguía, que após deixar a presidência teve de responder a um processo judicial, falecendo em estado de miséria na prisão; e Alberto Fujimori, condenado a 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade.^[4]

Os atuais ex-presidentes vivos são: