Faixa presidencial

O 38° presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, vestindo a faixa presidencial de seu país em sua posse em 01/01/2019.

No Brasil, a faixa presidencial foi instituída pelo 8º presidente, Hermes da Fonseca, em 1910.

Faixa presidencial é um adereço indumentário e ornamental tiracolar, reverenciado como símbolo nacional pelas culturas que a adotam como distintivo do cargo de Presidente da República na maioria dos países. É o caso da Argentina, Brasil, Uruguai, Cabo Verde, Chile, Croácia, Colômbia, Guiné-Bissau, Islândia, Itália, Libéria, México, Nicarágua, Paraguai, Portugal e outros. Os presidentes a usam no ato solene da posse, na foto oficial, em ocasiões cívicas e em viagens internacionais.

Na França

O Presidente da República Francesa usa em certas ocasiões a faixa de Grã-cruz da Legião de Honra (Légion D'honneur) que foi criada por Napoleão Bonaparte, em 1802.

Em Portugal

A Banda das Três Ordens, nas cores verde, vermelha e púrpura, é utilizada como faixa presidencial de Portugal; foi criada no reinado de D. Maria I.

No Brasil

No Brasil a faixa presidencial foi instituída através do Decreto n.° 2.299, de 21 de dezembro de 1910, assinado pelo Presidente da República Hermes da Fonseca. O uso de faixas tiracolares também é um ornamento presente no cerimonial de vários outros eventos estamentais: concurso de miss, mister, campeonatos, ordens honoríficas, patentes militares e títulos nobiliárquicos. Existem também a faixa governamental, distintiva do cargo de governador, e a faixa prefeital, distintivo do cargo de prefeitos municipais.

Medidas da faixa

Inicialmente, conforme o decreto de criação, a faixa presidencial do Brasil tinha 15 cm de largura, mas uma resolução posterior diminuiu a largura para 12 centímetros por 1,67 m de comprimento. O Palácio do Planalto informou que na nova feitura a faixa foi construída obedecendo as medidas do decreto de criação.

Os 100 anos da faixa brasileira

Dilma Rousseff, na cerimônia de posse, com a faixa restaurada.

Em 21 de Dezembro de 2010, a faixa presidencial brasileira tornou-se centenária, já que foi instituída em 1910. Nesses 100 anos muitos fatos aconteceram na vida presidencial brasileira. Por exemplo, uma curiosidade a seu respeito é que oficialmente não se sabe onde foi parar a faixa da época Sarney. O presidente Tancredo Neves foi a túmulo com uma réplica da faixa que receberia na sua posse. Em 2003, a foto oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi criticada pela ausência da faixa não seguir a tradição brasileira de fotos oficiais dos presidentes. Para o centenário a faixa passou por uma reforma para se adequar à lei dos símbolos nacionais, lei 8.421, de 11 de Maio de 1992. A reforma teve participação do IPHAN; a imprensa argumentou que no dia 07 de setembro de 2008 o presidente Lula usou a faixa restaurada pela primeira vez. ^{[carece de fontes]}

Simbologia

Em argumentos do historiador Estevão Martins, professor da UnB, a faixa presidencial: “É um símbolo que não tem nome, transmitido de uma pessoa a outra. O rito de transmissão da faixa é fundamental para mostrar que o poder também passa.”

Em Cabo Verde

A faixa presidencial de Cabo Verde tem o branco como cor principal com duas listas vermelhas e um entremeio contendo uma borda unilateral verde.

Na Guiné-Bissau

A faixa presidencial da Guiné-Bissau tem como cores: vermelho, verde e tendo o entremeio na cor amarela; terminada em um nó e logo abaixo entre o nó e as franja contém um medalhão com o Brasão da Guiné-Bissau.

Ver também

• Livro de Posse Presidencial do Brasil
• Biblioteca da Presidência da República
• Manual de Redação da Presidência da República

Ligações externas

• Brasil (1910). Decreto n.° 2299/10, de 21/12/1910
• Mato Grosso do Sul (2005). Lei n.° 3.143,de 20/12/2005- cria a Faixa Governamental,como distintivo do cargo de Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, e dispõe sobre seu uso.
• Brasília, DF (2006). Decreto n.° 26.678,de 24/03/2006 (Diário Oficial do DF em 27/03/2006^{[ligação inativa]}- institui a Faixa Governamental, como distintivo do cargo de Governador do Distrito Federal, e dá outras providências.
• História da nova faixa