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Presidente do Equador

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Presidente da República do Equador
Presidente de la República del Ecuador
Presidente do Equador
A bandeira presidencial, símbolo oficial do Presidente;
Residência Palácio de Carondelet
Duração 4 anos (com direito a uma reeleição consecutiva)
Criado em 3 de maio de 1830
Primeiro titular Juan José Flores
Sucessão através de sufrágio universal direto
Salário US$ 4 227 mensais[1]
Website www.presidencia.gob.ec
Parte da série sobre
Política do Equador
Constituição
Portal do Equador

O Presidente da República do Equador é o mais alto cargo do poder executivo do Equador, exercendo as funções de chefe de Estado e de governo, além, de comandante-em-chefe das Forças Armadas do Equador. O atual presidente é Daniel Noboa, que venceu as eleições de 2023.[2] O cargo de presidente do Equador foi criado em 1830, sendo Juan José Flores o primeiro ocupante do cargo.

Processo de elegibilidade

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O Presidente equatoriano é eleito com mais de cinquenta por cento dos votos expressos pelos eleitores, por sufrágio universal. O processo de elegibilidade do Presidente (também aplicado ao vice-presidente) é regido pelos artigos 142 e 143 da Constituição Equatoriana de 2008:[3]

  • Possuir exclusivamente cidadania equatoriana nata;
  • Possuir idade mínima de 35 anos na data da inscrição de sua candidatura;
  • Estar no gozo dos direitos políticos e não estar sujeito a qualquer uma das incapacidades ou proibições estabelecidas na Constituição.

Os candidatos a Presidente e Vice-Presidente serão eleitos conjuntamente por chapa. Será declarada vencedora, a chapa que possuir a maioria absoluta de votos válidos. Caso nenhuma chapa atinja a quantidade mínima de votos (40% dos votos e uma diferença maior que dez pontos percentuais em relação a chapa que ficou em segundo lugar), será realizado um segundo turno (dentro dos próximos 45 dias após o primeiro turno). No segundo turno concorrerão apenas as duas chapas mais votadas no primeiro turno.[3]

Deveres e atribuições

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Os deveres e atribuições do Presidente são determinados pelo artigo 147 da Constituição, os principais deveres são:[3]

Vice-Presidência

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Palácio de Carondelet, sede do governo equatoriano, localizado em Quito
Faixa presidencial do Equador
Verónica Abad, atual Vice-Presidenta do Equador.

Assim como a maioria dos países sul-americanos, o Equador possui um Vice-Presidente da República, eleito em conjunto com o Presidente da República, em forma de chapa. De acordo com o artigo 149 da Constituição, quem exercer a Vice-Presidência deverá cumprir os mesmos requisitos e estará sujeito as mesmas inibições e proibições estabelecidas para o Presidente e desempenhará suas funções por igual período. O Vice-Presidente da República, quando não substituir o Presidente, exercerá as funções atribuídas por este.

O artigo 150 da Constituição determina os casos em que o Vice-Presidente deverá assumir a Presidência:[3]

  • Motivos de saúde do titular ou motivo de força maior que o impeça de exercer a função por um período máximo de três meses;
  • Licença do titular, concedida pela Assembleia Nacional;
  • Ausência definitiva do titular (devendo cumprir o restante do mandato do titular que se ausentou).

Caso ocorra uma vacância temporária (em caso de licença, motivos de saúde ou o titular esteja ocupando interinamente a Presidência) do cargo de Vice-Presidente, a substituição corresponderá ao ministro de Estado designado pela Presidência. Em caso de ausência definitiva do Vice-Presidente, a Assembleia Nacional, com o voto favorável da maioria dos seus membros, elegerá a sua substituição em lista restrita apresentada pela Presidência da República. O eleito exercerá suas funções pelo tempo que faltar para a conclusão do mandato em curso. Se a Assembleia Nacional não se pronunciar no prazo de trinta dias após a notificação da petição, considera-se eleito o primeiro titular da lista apresentada pela Presidência.[3]

Em caso de ausência simultânea e definitiva da Presidência e da Vice-Presidência da República, o Presidente da Assembleia Nacional assumirá provisoriamente a Presidência e o Conselho Nacional Eleitoral convocará um eleição para os referidos cargos. Os eleitos exercerão suas funções até o final do mandato em curso. Caso a vacância ocorra nos últimos doze meses do mandato em curso, o Presidente da Assembleia Nacional assumirá a Presidência da República pelo resto do período.[3]

Presidentes do Equador

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Ver artigo principal: Lista de presidentes do Equador

Os Presidentes da República do Equador, após a Constituição de 2008:

Ver também

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Referências

  1. ↑ «"El presidente Moreno ganará USD 4 227 con la reducción del 16,66% por la jornada diferenciada». El Comercio (em espanhol). 12 de novembro de 2020. Consultado em 14 de abril de 2021 
  2. ↑ reuters. «Daniel Noboa toma posse como presidente do Equador nesta 5ª». Terra. Consultado em 23 de novembro de 2023 
  3. ↑ a b c d e f «Constitución del Ecuador» (PDF) (em espanhol). Supremo Tribunal Federal do Brasil. Consultado em 25 de abril de 2021 
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