Raúl Alfonsín

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Raúl Alfonsín
49º Presidente da Argentina
Período 10 de dezembro de 1983
até 8 de julho de 1989
Vice-presidente Víctor Martínez
Antecessor(a) Reynaldo Bignone (de facto)
Sucessor(a) Carlos Menem
Senador da Argentina
pela Província de Buenos Aires
Período 10 de dezembro de 2001
até 3 de julho de 2002
Deputado da Argentina
pela Província de Buenos Aires
Período 25 de maio de 1973
até 24 de março de 1976
Período 12 de outubro de 1963
até 28 de junho de 1966
Vida
Nascimento 12 de março de 1927
Chascomús, Argentina
Morte 31 de março de 2009 (82 anos)
Buenos Aires, Argentina
Dados pessoais
Cônjuge María Lorenza Barreneche
(1949-2009)
Partido União Cívica Radical
Religião Católico romano
Profissão advogado
Assinatura Assinatura de Raúl Alfonsín

Raúl Ricardo Alfonsín Foulkes (Chascomús, 12 de março de 1927 – Buenos Aires, 31 de março de 2009) foi um advogado e político argentino, que exerceu o cargo de Presidente da Argentina entre 1983 e 1989. Nascido em uma cidade da Província de Buenos Aires, iniciou seus estudos de Direito na Universidade Nacional de La Plata e graduou-se na Universidade de Buenos Aires. Filiado ao partido União Cívica Radical (UCR), juntou-se a facção de Ricardo Balbín após a cisão do UCR.

Alfonsín foi eleito deputado na Legislatura da Província de Buenos Aires em 1958, e deputado nacional em 1963. Ele se opôs-se a ambos os lados da Guerra Suja, e entrou várias vezes com pedidos de Habeas corpus solicitando a liberdade para vítimas de desaparecimentos forçados, ocorridos durante o Processo de Reorganização Nacional. Ele denunciou os crimes cometidos pelas ditaduras militares de outros países, e também se opôs as ações de ambos os lados na Guerra das Malvinas. Após a morte de Balbín, tornou-se líder da UCR e foi o candidato do partido à presidência argentina na eleição de 1983, na qual saiu vitorioso.

Quando tornou-se presidente, enviou um projeto de lei ao Congresso para revogar a lei de auto-anistia estabelecida pelos militares. Ele estabeleceu a Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas para investigar os crimes cometidos pelos militares, que resultou na condenação dos chefes do antigo regime. O descontentamento entre os militares gerou os motins dos Carapintadas, levando Alfonsín a apaziguá-los com a Lei de Ponto Final e a Lei de Obediência Devida. Ele também teve conflitos com os sindicatos, que eram controlados pelo oposicionista Partido Justicialista. Alfonsín resolveu o Conflito de Beagle, aumentou o comércio com o Brasil, propôs a criação do grupo de apoio Contadora para mediar o conflito entre os Estados Unidos e os Contra da Nicarágua, e sancionou a primeira lei permitindo o divórcio. Ele iniciou o plano Austral para melhorar a economia nacional, mas esse plano, bem como o Plano Primavera, falhou. A hiperinflação e os distúrbios resultaram na derrota de seu partido na eleição presidencial de 1989, vencida pelo peronista Carlos Menem.

Alfonsín permaneceu como líder da UCR, e se opôs ao governo de Carlos Menem. Junto com Menem, iniciou o Pacto de Olivos, a fim de negociar as condições para uma reforma constitucional em 1994. Fernando de la Rúa liderou uma facção da UCR que se opôs ao pacto, e tornou-se presidente em 1999. De la Rúa renunciou durante os protestos de dezembro de 2001, e a facção de Alfonsín forneceu o apoio necessário para o peronista Eduardo Duhalde ser nomeado presidente pelo Congresso. Alfonsín morreu de câncer de pulmão em 31 de março de 2009, aos 82 anos de idade, sendo velado em um grande funeral de Estado.

O Governo Alfonsín[editar | editar código-fonte]

O governo de Alfonsín é reconhecido por sua contribuição institucional, devido ter restabelecido a plena vigência das instituições republicanas e dos direitos e garantias constitucionais.

Por outra parte, os máximos responsáveis pelas violações aos direitos humanos durante o regime militar que resultou em milhares de desaparecidos políticos) foram julgados e condenados pela justiça. Cedendo a pressões de setores militares Alfonsín impediu o julgamento de outros responsáveis de graves violações aos direitos humanos promulgando as leis de "Ponto Final" (um mecanismo de prescrição antecipada) e a de "Obediência Devida" (que retirava a culpa de responsáveis por atrocidades cometidas baseando-se na teoria de que haviam atuado sob ordens dos respectivos comandantes em chefe das forças armadas). Estas leis foram consideradas nulas pelo Congresso nacional em 2003, e finalmente declaradas inconstitucionais pela Corte Suprema de Justiça em 14 de junho de 2005.

O governo de Alfonsín implementado um Plano Nacional de Alfabetização (PNA), concebido pelo professor Nelida Baigorria. Ao assumir os dados do censo 1980 do governo indicou um analfabetismo de 6,1%. No censo de 1991 o analfabetismo caiu para 3,7%, percentual semelhante ao registro e Canada e Espanha.[1]

Alfonsín mantido uma política internacional ativa. As prioridades foram para fortalecer o sistema democrático na Argentina, impulsionar processo de democratização regional, resolver questões de fronteira e promover a integração sub-regional. Em 1985, foi assinado o Tratado de Paz e Amizade com o Chile, que pôs fim a uma disputa de limites com aquele país, com o qual Argentina esteve a ponto de ir à guerra em 1978.

Alfonsín renunciou à presidência cinco meses antes de que seu mandato finalizasse, em 1989. Sucedeu-lhe na Presidência Carlos Saúl Menem, que já havia sido eleito no momento da renúncia de Alfonsín.

Um dado curioso e paradoxal sobre a vida de Alfonsín é que cursou os seus estudos secundários no Liceo Militar General San Martín, sendo companheiro escolar de Leopoldo Fortunato Galtieri. Décadas depois, ambos seriam governantes da Argentina: Galtieri, como ditador militar, e Alfonsín como presidente democraticamente eleito.

A aproximação com o Brasil e a integração regional[editar | editar código-fonte]

Nas comemorações dos vinte anos da Declaração de Iguaçu, em novembro de 2005, os presidentes Lula, Sarney, Kirchner e Alfonsín.

Em princípios de 1985, Alfonsín propôs ao Presidente-eleito do Brasil, Tancredo Neves, iniciar um processo de integração econômica entre os dois países "para fortalecer la democracia, afrontar la deuda externa y posibilitar la modernización productiva".[2] A proposta foi bem recebida pelo brasileiro. Com a morte de Tancredo Neves, seu sucessor, José Sarney, assumiu a Presidência do Brasil e dedicou-se ao projeto de integração, juntamente com seu homólogo argentino:

  • em 30 de novembro de 1985 Alfonsín e Sarney firmaram a Declaração de Foz do Iguaçu, fundamento do que viria a ser o Mercosul. Em 2004, os dois países convieram em fazer de 30 de novembro o Dia da Amizade Argentino-Brasileira.[3]
  • em 29 de julho de 1986 foi celebrada a Ata para a Integração Argentino-Brasileira, instrumento que estabeleceu o programa de integração e cooperação entre Argentina e Brasil, fundado nos princípios do gradualismo, flexibilidade, simestria, equilíbrio, tratamento preferencial frente a terceiros mercados, harmonização progressiva de políticas e participação do setor empresarial. O núcleo do programa foram os protocolos setoriais.
  • em 6 de abril de 1988 assinou-se a Ata do Alvorada, pela qual o Uruguai se juntou ao processo de integração regional.
  • em 29 de novembro de 1988 celebrou-se o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento entre Brasil e Argentina, que fixava um prazo de dez anos para a redução gradual de assimetrias.

O processo de integração culminaria em 26 de março de 1991, durante as presidências de Fernando Collor de Mello e Carlos Menem, com a assinatura do Tratado de Assunção, constituinte do Mercosul.

Alguns analistas entendem que o processo de integração de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai como um dos pontos altos da obra do governo Alfonsín.[4]

Após a presidência[editar | editar código-fonte]

Em 1993, após voltar à presidência do comitê nacional da UCR, Alfonsín celebrou com o então Presidente Carlos Menem o chamado Pacto de Olivos, que permitiu a reforma da Constituição argentina, em 1994. Em 1997, Alfonsín levou a UCR a associar-se à FREPASO na chamada Alianza, de cujo Instituto Programático se tornou diretor. Afastou-se em 1999, devido a discordâncias com candidatos da Alianza.

Em 1999, Alfonsín sofreu um grave acidente de carro, mas recuperou-se. Em novembro daquele ano, foi designado vice-presidente da Internacional Socialista e, no mês seguinte, elegeu-se presidente do comitê nacional da UCR, por proposta do Presidente-eleito Fernando de la Rúa.

Foi eleito senador pela província de Buenos Aires nas eleições parlamentares de outubro de 2001.

Em 2008, Alfonsín submeteu-se a uma cirurgia nos Estados Unidos. Em 2 de julho daquele ano, a Legislatura da Província de Buenos Aires concedeu-lhe o título de cidadão ilustre, reconhecendo-o por "seu aporte permanente à democracia e aos direitos humanos". Nesta mesma noite, realizou-se um ato em sua homenagem no Teatro Argentino de la Plata, onde mais de 4 000 pessoas lhe agradeceram por sua inesgotável defesa dos direitos humanos e do Estado democrático. Em 1 de outubro, em cerimônia dirigida pela Presidente Cristina Kirchner, foi inaugurado um busto em sua honra no Salão dos Bustos da Casa Rosada.

Alfonsín morreu em 31 de março de 2009, em Buenos Aires, de pneumonia num quadro de câncer de pulmão.[5] Encontra-se sepultado no Cemitério da Recoleta, Buenos Aires na Argentina.[6]

Notas

  1. Monografias.com, omagorno ,. «El Analfabetismo en Argentina - Monografias.com». www.monografias.com. Consultado em 4 de janeiro de 2017 
  2. Relaciones internacionales: revista publicada por el Instituto de Relaciones Internacionales (em espanhol). [S.l.]: Universidad Nacional de La Plata, Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales. 1 de janeiro de 1998 
  3. «ACTA DE COPACABANA». 6 de junho de 2009. Consultado em 4 de janeiro de 2017 
  4. «La democracia reestablecida: el gobierno de Raúl Alfonsín (1983-1989) - UBA - CBC - Sociedad y Estado - Cat: Saborido». www.altillo.com. Consultado em 4 de janeiro de 2017 
  5. «Murió Raúl Alfonsín, primer presidente y símbolo de la democracia». edant.clarin.com. Consultado em 4 de janeiro de 2017 
  6. «Dr Raúl Ricardo Alfonsín (1927 - 2009) - Find A Grave Memorial». www.findagrave.com. Consultado em 4 de janeiro de 2017 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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Precedido por
Reynaldo Benito Antonio Bignone
de facto
Presidente da Argentina
1983 — 1989
Sucedido por
Carlos Saúl Menem