Acordo de Paris (2015)

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Acordo de Paris
  Partes
  Signatários
  Partes também cobertas pela ratificação da UE
  Signatários também cobertos pela ratificação da UE
Esboçado 30 de novembro – 12 de dezembro de 2015
Assinado 22 de abril de 2016
Local Nova York
Selado 12 de dezembro de 2015
Depositário Secretário-Geral das Nações Unidas
Línguas Árabe, Chinês, Inglês, Francês, Russo e Espanhol

Acordo de Paris é um tratado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC - sigla em inglês), que rege medidas de redução de emissão dióxido de carbono a partir de 2020. O acordo foi negociado durante a COP-21, em Paris e foi aprovado em 12 de dezembro de 2015.[1] O líder da conferência, Laurent Fabius, ministro das Relações Exteriores da França, disse que esse plano "ambicioso e equilibrado" foi um "ponto de virada histórica" na meta de reduzir o aquecimento global.[2]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

Dentro da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, podem ser adotados instrumentos legais para alcançar os objetivos da convenção. Para o período de 2008 a 2012, medidas de redução de gases de efeito estufa foram acordados no protocolo de Kyoto, de 1997. O escopo do protocolo foi prorrogado até 2020, com a "Emenda de Doha" em 2012.[3]

Durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2011, a "Plataforma de Durban" foi criada com o objetivo de negociar um instrumento jurídico que regesse as medidas de mitigação da mudança climática a partir de 2020. O acordo resultante foi adotado em 2015.[4]

Objetivos[editar | editar código-fonte]

Chefes de delegações na COP-21, em Paris

O objetivo da convenção está descrito no artigo 2º, "o reforço da implementação" da UNFCCC através de:[5]

"(a) Assegurar que o aumento da temperatura média global fique abaixo de 2°C acima dos níveis pré-industriais e prosseguir os esforços para limitar o aumento da temperatura a até 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, reconhecendo que isto vai reduzir significativamente os riscos e impactos das alterações climáticas;
(b) Aumentar a capacidade de adaptação aos impactos adversos das alterações climáticas e promover a resiliência do clima e o baixo desenvolvimento de emissões de gases do efeito estufa, de maneira que não ameace a produção de alimentos;
(c) Criar fluxo financeiros consistentes na direção de promover baixas emissões de gases de efeito estufa e o desenvolvimento resistente ao clima."

Saída dos Estados Unidos[editar | editar código-fonte]

Segundo o Artigo 28 do acordo, as partes podem começar a enviar notificações para a retirada depositária no mínimo 3 anos após o acordo entrar em vigor, o que seria em 4 de novembro de 2019. A retirada é eficaz 1 ano após a notificação ao depositário. Em 1º de junho de 2017, o presidente Donald Trump anunciou que os Estados Unidos iriam deixar o acordo.[6]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Paris climate talks: France releases 'ambitious, balanced' draft agreement at COP21». ABC Australia. 12 de dezembro de 2015 
  2. Doyle, Allister; Lewis, Barbara (12 de dezembro de 2015). «World seals landmark climate accord, marking turn from fossil fuels». Reuters. Thomson Reuters. Consultado em 12 de dezembro de 2015 
  3. «UN climate talks extend Kyoto Protocol, promise compensation». BBC News. 8 de dezembro de 2012 
  4. «UNFCCC:Ad Hoc Working Group on the Durban Platform for Enhanced Action (ADP)». Consultado em 2 de agosto de 2015 
  5. «FCCC/CP/2015/L.9/Rev.1» (PDF). UNFCCC secretariat. Consultado em 12 de dezembro de 2015 
  6. Halper, Evan (1 de junho de 2017). «Trump quits the Paris climate accord, calling it a 'bad deal' for the U.S.». Los Angeles Times (em inglês). ISSN 0458-3035. Consultado em 1 de junho de 2017 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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