Estado do Grão-Pará e Maranhão

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Estado do Maranhão (1621-1654) Estado do Maranhão e Grão-Pará (1654-1751) Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751-1771/1774)
Estado Colonial Português
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Bandeira de Portugal sob Dinastia Filipina Brasão de Armas de Portugal
Continente	América do Sul
País	Império Português
Capital	São Luís (1615-1737) Santa Maria de Belém do Grão-Pará (1737-1771/1774)
Língua oficial	Português
Outros idiomas	Francês, idiomas indígenas, idiomas africanos
Governo	Monarquia
Rei
• 1621	Filipe II de Portugal
• 1772	José I de Portugal
Governador e Capitão-General
• 1751 - 1759	Francisco Xavier de Mendonça Furtado
• 1759 - 1763	Manuel Bernardo de Melo e Castro
• 1763 - 1772	Fernando da Costa de Ataíde Teive
• 1772 - 1780	João Pereira Caldas
História
• 1615	Fim da Ocupação Francesa do Maranhão
• 13 de Junho de 1621	Fundação
• 1652	Extinção temporária
• 1654	Estado do Maranhão renomeado Estado do Maranhão e Grão-Pará
• 1737	Transferência da capital para Santa Maria de Belém do Grão-Pará
• 1751	Nomeação de Francisco Xavier de Mendonça Furtado e inversão do nome para Estado do Grão-Pará e Maranhão
• 1771/1774	Extinção do Estado do Grão-Pará e Maranhão
• 20 de agosto de 1772 de 1772	Criação do Estado do Maranhão e Piauí e Estado do Grão-Pará e Rio Negro

O Estado do Grão-Pará e Maranhão foi uma unidade administrativa da colonia portuguesa na América do Sul. Criado com a denominação de Estado do Maranhão em 13 de junho de 1621, por Filipe II de Portugal (ou Filipe III da Espanha), no Norte da América Portuguesa (atual Brasil), e renomeado Estado do Maranhão e Grão-Pará em 1654, e Estado do Grão-Pará e Maranhão em 1751, o qual foi dividido em 1772.

No seu período áureo, sua extensão territorial abrangia o território dos atuais estados do Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Amapá e Roraima.

Parte da historiografia sustenta que as duas unidades resultantes do desmembramento do Estado do Grão-Pará e Maranhão em 1772/1774 (Estado do Grão-Pará e Rio Negro e Estado do Maranhão e Piauí) permaneceram subordinadas a Lisboa. Outros estudos afirmam que a separação do Pará e do Maranhão, caracterizados como "pseudo-estados", levando à reintegração à antiga repartição do Estado do Brasil.

Cronologia

• 1534 — D. João III (Coroa Portuguesa) divide o Brasil em 14 capitanias hereditárias, comandados 12 capitães donatários, entre elas a do Maranhão que incluía o território do atual Estado do Pará, com capital em São Luís; Criação do Governo Geral, para superar as dificuldades das capitanias e centralizar política e administrativamente a colônia. Administrava de acordo instruções vindas de Portugal.
• 1572 — D. Sebastião divide a administração da colônia em dois governos gerais: o Governo do Norte, com sede em Salvador, responsável pelos territórios da capitania da Baía de Todos os Santos à capitania do Maranhão e o Governo do Sul, com sede no Rio de Janeiro, que administra os territórios da capitania de Ilhéus para Sul;
• 1612 — fundação de São Luís do Maranhão durante as invasões francesas, pelo comandante Daniel de la Touche, responsável pela criação do projeto de expansão colonial chamado de França Equinocial.
• 1616 — fundado o Forte do Presépio na então chamada Santa Maria de Belém do Grão-Pará (atual capital do Estado do Pará, Belém) na capitania do Grão-Pará, a primeira construção deste modelo e mais significativa no território amazônico;
• 1621 — no contexto da Dinastia Filipina o território da América Portuguesa foi dividido em duas unidades administrativas autônomas: o Estado do Maranhão ao norte, com capital em São Luís, a fim de assegurar a posse do território e promover o desenvolvimento abrangeu a capitania do Grão-Pará, a capitania do Maranhão e a capitania do Ceará, sob ordens de Filipe III de Espanha (durante a união ibérica); e o Estado do Brasil ao sul, cuja capital era Salvador, abrangendo as demais capitanias;
• 1654 — o Estado do Maranhão passa a ser designado Estado do Maranhão e Grão-Pará;
• 1737 — a capital do Estado do Maranhão e Grão-Pará é transferida de São Luís para Santa Maria de Belém do Grão-Pará;
• 1751 — o Estado do Maranhão e Grão-Pará passou a se chamar Estado do Grão-Pará e Maranhão, com capital transferida para Belém, compreendia os atuais Estados do Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão e Piauí;
• 1755 — criação da Capitania de São José do Rio Negro (atual Amazonas), desmembrada da capitania do Grão-Pará mas permanece integrada ao Estado do Grão-Pará e Maranhão, que passou a compreender quatro capitanias: a de São José do Rio Negro, a do Grão-Pará, a do Maranhão e a do Piauí;
• 1772 — o Estado do Grão-Pará e Maranhão é dividido em duas unidades administrativas: o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com sede em Belém, e o Estado do Maranhão e Piauí, com sede em São Luís;
• 1774 — a fim de centralizar e aumentar o controle colonial, os Estados do Grão-Pará e Rio Negro e do Maranhão e Piauí, passam à condição de Capitania que foram unificados ao Estado do Brasil, sendo subordinados ao vice-rei do Brasil, com sede no Rio de Janeiro.

Antecedentes

Ver artigos principais: Capitania do Maranhão e França Equinocial

Em 1612, uma expedição francesa partiu do porto de Cancale, na Bretanha, sob o comando de Daniel de La Touche, Senhor de la Ravardière, com o intuito de fixar uma colônia na América do Sul. Com cerca de quinhentos colonos a bordo, a expedição aportou na costa norte do atual estado brasileiro do Maranhão. Daniel de La Touche explorara a região em 1604, mas a morte do soberano francês tinha adiado os seus planos de colonização.

Para facilitar a defesa, os colonos estabeleceram-se numa ilha, onde fundaram um povoado denominado de "Saint Louis" (atual São Luís), em homenagem ao soberano, Luís XIII de França (1610-1643). No dia 8 de Setembro de 1612, frades capuchinhos rezaram a primeira missa, tendo os colonos iniciado a construção do Forte de São Luís.

Cientes da presença francesa na região, os portugueses reuniram tropas a partir da capitania de Pernambuco, sob o comando de Alexandre de Moura. Os franceses se aliaram aos índios na resistência contra os portugueses e em novembro de 1615, a cidade retornou ao domínio português sob o comando de Jerônimo de Albuquerque, que se tornou o primeiro capitão-mor do Maranhão.

Evolução institucional

Palácio dos Governadores, atual Palácio Lauro Sodré, onde está o Museu do Estado do Pará.

Estado do Maranhão, foi criado em 13 de junho de 1621 por Felipe III, Rei da Espanha (Felipe II de Portugal), compreendendo as capitanias do Maranhão, Pará, Piauí e do Ceará. Com a criação deste Estado, a América Portuguesa passou a ter duas unidades administrativas: Estado do Maranhão, com capital em São Luís, e Estado do Brasil, cuja capital era Salvador. O objetivo da criação deste Estado era o de melhorar a defesa militar na Região Norte e estimular as atividades econômicas e o comércio regional com a metrópole.

O primeiro governador foi Francisco Coelho de Carvalho, que tomou posse em 1626.

Em fevereiro de 1637, tinha a seguinte população de origem europeia:

• São Luís: 250 colonos, 60 soldados;
• Belém: 80 colonos, 50 soldados;
• Ceará: 30 colonos, 4 ou 5 soldados;
• Curupá: 30 colonos.

Em 23 de fevereiro de 1652, foi publicado um Decreto Real, que dividiu o Estado em duas capitanias autônomas: do Pará, a ser comandada por Inácio do Rego Barreto e do Maranhão, a ser comandada por Baltasar de Sousa Pereira.

Em 1654, o Estado do Maranhão passa a ser designado Estado do Maranhão e Grão-Pará.

Em abril de 1655, foi reinstituído o Estado do Maranhão e do Grão Pará, a ser governado por André Vidal de Negreiros.

Em 1751 o Estado do Maranhão e Grão-Pará passou a intitular-se Estado do Grão-Pará e Maranhão, com a capital transferida de São Luís para Santa Maria de Belém do Grão-Pará.

Posteriormente, em 1772, foi dividido em dois Estados: o Estado do Maranhão e Piauí, com sede em São Luís, e o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com sede em Belém. A integração política da Amazônia com o resto do Brasil só deu seus primeiros passos com a instalação da Corte joanina no Rio de Janeiro em 1808.

Ver também

• Forte de São Luís
• Capitania do Grão-Pará
• Capitania do Maranhão
• Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão

Ligações externas

• O governo das conquistas do norte: trajetórias administrativas no Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751-1780)
• Os governadores do Estado do Grão-Pará e Maranhão: perfis sociais e trajetórias administrativas (1751-1780)
• Palácio e residência dos governadores da capitania do Grão-Pará e Maranhão. O projecto de Landi
• As capitanias do Grão-Pará (1616 - 1753) - Elis de Araújo Miranda
• A escrita jesuítica da história das missões no Estado do Maranhão e Grão-Pará (século XVII)