Estado do Grão-Pará e Maranhão

 Nota: "Estado do Maranhão" redireciona para este artigo. Este artigo é sobre o antigo estado colonial português. Para a unidade federativa atual do Brasil, veja Maranhão.

Estado do Maranhão (1621-1654) Estado do Maranhão e Grão-Pará (1654-1751) Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751-1771/1774)
Estado Colonial Português
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Bandeira de Portugal sob Dinastia Filipina Brasão de Armas de Portugal
Continente	América do Sul
País	Império Português
Capital	São Luís (1615-1737) Santa Maria de Belém do Grão-Pará (1737-1771/1774)
Língua oficial	Português
Outros idiomas	Francês, idiomas indígenas, idiomas africanos
Governo	Monarquia
Rei
• 1621	Filipe II de Portugal(Filipe III da Espanha)
• 1772	José I de Portugal
Governador e Capitão-General
• 1751 - 1759	Francisco Xavier de Mendonça Furtado
• 1759 - 1763	Manuel Bernardo de Melo e Castro
• 1763 - 1772	Fernando da Costa de Ataíde Teive
• 1772 - 1780	João Pereira Caldas
História
• 1615	Fim da Ocupação Francesa do Maranhão
• 13 de Junho de 1621	Fundação
• 1652	Extinção temporária
• 1654	Estado do Maranhão renomeado Estado do Maranhão e Grão-Pará
• 1737	Transferência da capital para Santa Maria de Belém do Grão-Pará
• 1751	Nomeação de Francisco Xavier de Mendonça Furtado e inversão do nome para Estado do Grão-Pará e Maranhão
• 1771/1774	Extinção do Estado do Grão-Pará e Maranhão
• 20 de agosto de 1772 de 1772	Criação do Estado do Maranhão e Piauí e Estado do Grão-Pará e Rio Negro

O Estado do Grão-Pará e Maranhão foi uma unidade administrativa portuguesa na América do Sul. Criado com a denominação de Estado do Maranhão em 13 de junho de 1621, por Filipe II de Portugal (ou Filipe III da Espanha), no Norte da América Portuguesa (atual Brasil), e renomeado Estado do Maranhão e Grão-Pará em 1654, e Estado do Grão-Pará e Maranhão em 1751, o qual foi dividido em 1772.

No seu período áureo, sua extensão territorial abrangia os atuais estados do Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Amapá e Roraima.

Parte da historiografia sustenta que as duas unidades resultantes do desmembramento do Estado do Grão-Pará e Maranhão em 1772/1774 (Estado do Grão-Pará e Rio Negro e Estado do Maranhão e Piauí) permaneceram subordinadas a Lisboa. Outros estudos afirmam que a separação do Pará e do Maranhão, caracterizados como "pseudo-estados", levando à reintegração à antiga repartição do Estado do Brasil. Entretanto, o Estado do Grão-Pará permanece como uma colônia autônoma portuguesa na prática até 1823, quando foi anexado autoritariamente pelo Império do Brasil recém fundado. A historiografia contemporânea da Amazônia tem reiterado a desconexão entre Brasil e o Grão-Pará mesmo após a fuga da família real para o Rio de Janeiro em 1808 e após a fundação do Reino Unido do Brasil, permanecendo Belém vinculada diretamente à Lisboa e praticamente desligada em vários aspectos da capital fluminense.

Cronologia

• 1534 — D. João III (Coroa Portuguesa) divide o Brasil em 14 capitanias hereditárias, comandadas por 12 capitães donatários, entre elas a do Maranhão, que incluía o território do atual Estado do Pará, com capital em São Luís; criação do Governo Geral, para superar as dificuldades das capitanias e centralizar política e administrativamente a colônia, de acordo com instruções vindas de Portugal.
• 1572 — D. Sebastião divide a administração da colônia em dois governos gerais: o Governo do Norte, com sede em Salvador, responsável pelos territórios da capitania da Baía de Todos os Santos à capitania do Maranhão, e o Governo do Sul, com sede no Rio de Janeiro, que administrava os territórios da capitania de Ilhéus para o Sul.
• 1612 — fundação de São Luís do Maranhão durante as invasões francesas, pelo comandante Daniel de la Touche, responsável pela criação do projeto de expansão colonial chamado de França Equinocial.
• 1616 — fundado o Forte do Presépio na então chamada Santa Maria de Belém do Grão-Pará (atual Belém, capital do Estado do Pará) na capitania do Grão-Pará, a primeira construção desse tipo e a mais significativa no território amazônico;
• 1621 — no contexto da Dinastia Filipina e da União Ibérica (1580-1640), o território da América Portuguesa foi dividido por Filipe III de Espanha em duas unidades administrativas autônomas: o Estado do Maranhão ao norte, com capital em São Luís, abrangeu a capitania do Grão-Pará, a capitania do Maranhão e a capitania do Ceará, a fim de assegurar a posse do território e promover o desenvolvimento; e o Estado do Brasil ao sul, cuja capital era Salvador, abrangendo as demais capitanias;
• 1654 — o Estado do Maranhão passa a ser designado Estado do Maranhão e Grão-Pará;
• 1737 — a capital do Estado do Maranhão e Grão-Pará é transferida de São Luís para Santa Maria de Belém do Grão-Pará;
• 1751 — o Estado do Maranhão e Grão-Pará passa a se chamar Estado do Grão-Pará e Maranhão, compreendendo os atuais Estados do Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão e Piauí;
• 1755 — criação da Capitania de São José do Rio Negro (atual Amazonas), desmembrada da capitania do Grão-Pará, mas ainda integrada ao Estado do Grão-Pará e Maranhão, que passou a compreender quatro capitanias: São José do Rio Negro, Grão-Pará, Maranhão e Piauí;
• 1772 — o Estado do Grão-Pará e Maranhão é dividido em duas unidades administrativas: o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com sede em Belém, e o Estado do Maranhão e Piauí, com sede em São Luís;
• 1774 — a fim de centralizar e aumentar o controle colonial, os Estados do Grão-Pará e Rio Negro e do Maranhão e Piauí, passam à condição de capitania e são integrados ao Estado do Brasil, sendo subordinados ao vice-rei do Brasil, com sede no Rio de Janeiro.

Antecedentes

Ver artigos principais: Capitania do Maranhão e França Equinocial

Em 1612, uma expedição francesa partiu do porto de Cancale, na Bretanha, sob o comando de Daniel de La Touche, Senhor de la Ravardière, com o intuito de fixar uma colônia na América do Sul. Com cerca de quinhentos colonos a bordo, a expedição aportou na costa norte do atual estado brasileiro do Maranhão. Daniel de La Touche explorara a região em 1604, mas a morte do soberano francês tinha adiado os seus planos de colonização.

Para facilitar a defesa, os colonos estabeleceram-se numa ilha, onde fundaram um povoado denominado de "Saint Louis" (atual São Luís), em homenagem ao soberano, Luís XIII de França (1610-1643). No dia 8 de Setembro de 1612, frades capuchinhos rezaram a primeira missa, tendo os colonos iniciado a construção do Forte de São Luís.

Cientes da presença francesa na região, os portugueses reuniram tropas a partir da capitania de Pernambuco, sob o comando de Alexandre de Moura. Os franceses se aliaram aos índios na resistência contra os portugueses e em novembro de 1615, a cidade retornou ao domínio português sob o comando de Jerônimo de Albuquerque, que se tornou o primeiro capitão-mor do Maranhão.

Evolução institucional

Palácio dos Governadores, atual Palácio Lauro Sodré, onde está o Museu do Estado do Pará.

O Estado do Maranhão foi criado em 13 de junho de 1621 por Felipe III, Rei da Espanha (Felipe II de Portugal), compreendendo as capitanias do Maranhão, Pará, Piauí e Ceará. Com a criação deste Estado, a América Portuguesa passou a ter duas unidades administrativas: Estado do Maranhão, com capital em São Luís, e Estado do Brasil, cuja capital era Salvador. O objetivo da criação deste Estado era o de melhorar a defesa militar na Região Norte e estimular as atividades econômicas e o comércio regional com a metrópole.

O primeiro governador foi Francisco Coelho de Carvalho, que tomou posse em 1626.

Em fevereiro de 1637, tinha a seguinte população de origem europeia:

• São Luís: 250 colonos, 60 soldados;
• Belém: 80 colonos, 50 soldados;
• Ceará: 30 colonos, 4 ou 5 soldados;
• Curupá: 30 colonos.

Em 23 de fevereiro de 1652, foi publicado um Decreto Real, que dividiu o Estado em duas capitanias autônomas: Pará, a ser comandada por Inácio do Rego Barreto; e Maranhão, a ser comandada por Baltasar de Sousa Pereira.

Em 1654, o Estado do Maranhão passa a ser designado Estado do Maranhão e Grão-Pará.

Em abril de 1655, foi reinstituído o Estado do Maranhão e do Grão Pará, a ser governado por André Vidal de Negreiros.

Em 1751 o Estado do Maranhão e Grão-Pará passou a chamar-se Estado do Grão-Pará e Maranhão, com a capital transferida de São Luís para Santa Maria de Belém do Grão-Pará.

Posteriormente, em 1772, foi dividido em dois Estados: o Estado do Maranhão e Piauí, com sede em São Luís, e o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com sede em Belém. A integração política da Amazônia ao Brasil só aconteceu efetvamente a partir da anexação em 1823 promovida pelo Império do Brasil.

Ver também

• Forte de São Luís
• Capitania do Grão-Pará
• Capitania do Maranhão
• Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão

Ligações externas

• O governo das conquistas do norte: trajetórias administrativas no Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751-1780)
• Os governadores do Estado do Grão-Pará e Maranhão: perfis sociais e trajetórias administrativas (1751-1780)
• Palácio e residência dos governadores da capitania do Grão-Pará e Maranhão. O projecto de Landi
• As capitanias do Grão-Pará (1616 - 1753) - Elis de Araújo Miranda
• A escrita jesuítica da história das missões no Estado do Maranhão e Grão-Pará (século XVII)