Estado do Grão-Pará e Maranhão

O Estado do Grão-Pará e Maranhão foi uma unidade administrativa portuguesa na América do Sul. Criado com a denominação de Estado do Maranhão em 13 de junho de 1621, por Filipe II de Portugal (ou Filipe III da Espanha), no Norte da América Portuguesa (atual Brasil), e renomeado Estado do Maranhão e Grão-Pará em 1654, e Estado do Grão-Pará e Maranhão em 1751, o qual foi dividido em 1772.

No seu período áureo, sua extensão territorial abrangia os atuais estados do Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Amapá e Roraima.

Parte da historiografia sustenta que as duas unidades resultantes do desmembramento do Estado do Grão-Pará e Maranhão em 1772/1774 (Estado do Grão-Pará e Rio Negro e Estado do Maranhão e Piauí) permaneceram subordinadas a Lisboa.^[2] Outros estudos afirmam que a separação do Pará e do Maranhão, caracterizados como "pseudo-estados", levando à reintegração à antiga repartição do Estado do Brasil.^[3] Entretanto, o Estado do Grão-Pará permanece como uma colônia autônoma portuguesa na prática até 1823, quando foi anexado autoritariamente pelo Império do Brasil recém fundado^[4]. A historiografia contemporânea da Amazônia tem reiterado a desconexão entre Brasil e o Grão-Pará mesmo após a fuga da família real para o Rio de Janeiro em 1808 e após a fundação do Reino Unido do Brasil, permanecendo Belém vinculada diretamente a Lisboa e praticamente desligada em vários aspectos da capital fluminense^[5].

Cronologia[editar | editar código-fonte]

1534 — D. João III (Coroa Portuguesa) divide o Brasil em 14 capitanias hereditárias, comandadas por 12 capitães donatários, entre elas a do Maranhão, que incluía o território do atual Estado do Pará, com capital em São Luís;^[6]
1548 — criação do Governo Geral, para superar as dificuldades das capitanias e centralizar política e administrativamente a colônia, de acordo com instruções vindas de Portugal.^[7]
1572 — D. Sebastião divide a administração da colônia em dois governos gerais: o Governo do Norte, com sede em Salvador, responsável pelos territórios da capitania da Baía de Todos os Santos à capitania do Maranhão, e o Governo do Sul, com sede no Rio de Janeiro, que administrava os territórios da capitania de Ilhéus para o Sul.^[7]
1612 — fundação de São Luís do Maranhão durante as invasões francesas, pelo comandante Daniel de la Touche, responsável pela criação do projeto de expansão colonial chamado de França Equinocial.
1616 — fundado o Forte do Presépio na então chamada Santa Maria de Belém do Grão-Pará (atual Belém, capital do Estado do Pará) na capitania do Grão-Pará, a primeira construção desse tipo e a mais significativa no território amazônico;^[8]
1621 — no contexto da Dinastia Filipina e da União Ibérica (1580-1640), o território da América Portuguesa foi dividido por Filipe III de Espanha em duas unidades administrativas autônomas: o Estado do Maranhão ao norte, com capital em São Luís, abrangeu a capitania do Grão-Pará, a capitania do Maranhão e a capitania do Ceará, a fim de assegurar a posse do território e promover o desenvolvimento; e o Estado do Brasil ao sul, cuja capital era Salvador, abrangendo as demais capitanias;^[9]^[10]
1654 — o Estado do Maranhão passa a ser designado Estado do Maranhão e Grão-Pará;^[11]^[12]
1737 — a capital do Estado do Maranhão e Grão-Pará é transferida de São Luís para Santa Maria de Belém do Grão-Pará;
1751 — o Estado do Maranhão e Grão-Pará passa a se chamar Estado do Grão-Pará e Maranhão, compreendendo os atuais Estados do Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão e Piauí;^[13]^[10]
1755 — criação da Capitania de São José do Rio Negro (atual Amazonas), desmembrada da capitania do Grão-Pará, mas ainda integrada ao Estado do Grão-Pará e Maranhão, que passou a compreender quatro capitanias: São José do Rio Negro, Grão-Pará, Maranhão e Piauí;
1772 — o Estado do Grão-Pará e Maranhão é dividido em duas unidades administrativas: o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com sede em Belém, e o Estado do Maranhão e Piauí, com sede em São Luís;^[9]
1774 — Parte da historiografia defende que a fim de centralizar e aumentar o controle colonial, os Estados do Grão-Pará e Rio Negro e do Maranhão e Piauí, passam à condição de capitania e são integrados ao Estado do Brasil, sendo subordinados ao vice-rei do Brasil, com sede no Rio de Janeiro.^[14]^[10] Porém outra parte da historiografia contemporânea defende que ainda havia completa desconexão entre Brasil e o Grão-Pará mesmo após a fuga da família real para o Rio de Janeiro em 1808 e após a fundação do Reino Unido do Brasil, com Belém sendo vinculada diretamente a Lisboa e sem subordinação ao Rio de Janeiro.^[15].

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

Em 1612, uma expedição francesa partiu do porto de Cancale, na Bretanha, sob o comando de Daniel de La Touche, Senhor de la Ravardière, com o intuito de fixar uma colônia na América do Sul. Com cerca de quinhentos colonos a bordo, a expedição aportou na costa norte do atual estado brasileiro do Maranhão. Daniel de La Touche explorara a região em 1604, mas a morte do soberano francês tinha adiado os seus planos de colonização.

Para facilitar a defesa, os colonos estabeleceram-se numa ilha, onde fundaram um povoado denominado de "Saint Louis" (atual São Luís), em homenagem ao soberano, Luís XIII de França (1610-1643). No dia 8 de Setembro de 1612, frades capuchinhos rezaram a primeira missa, tendo os colonos iniciado a construção do Forte de São Luís.

Cientes da presença francesa na região, os portugueses reuniram tropas a partir da capitania de Pernambuco, sob o comando de Alexandre de Moura. Os franceses se aliaram aos índios na resistência contra os portugueses e em novembro de 1615, a cidade retornou ao domínio português sob o comando de Jerônimo de Albuquerque, que se tornou o primeiro capitão-mor do Maranhão.

Evolução institucional[editar | editar código-fonte]

Palácio dos Governadores, atual Palácio Lauro Sodré, onde está o Museu do Estado do Pará.

O Estado do Maranhão foi criado em 13 de junho de 1621 por Felipe III, Rei da Espanha (Felipe II de Portugal), compreendendo as capitanias do Maranhão, Pará, Piauí e Ceará.^[16] Com a criação deste Estado, a América Portuguesa passou a ter duas unidades administrativas: Estado do Maranhão, com capital em São Luís, e Estado do Brasil, cuja capital era Salvador. O objetivo da criação deste Estado era o de melhorar a defesa militar na Região Norte e estimular as atividades econômicas e o comércio regional com a metrópole.

O primeiro governador foi Francisco Coelho de Carvalho, que tomou posse em 1626.^[17]

Em fevereiro de 1637, tinha a seguinte população de origem europeia:

São Luís: 250 colonos, 60 soldados;
Belém: 80 colonos, 50 soldados;
Ceará: 30 colonos, 4 ou 5 soldados;
Curupá: 30 colonos.^[18]

Em 23 de fevereiro de 1652, foi publicado um Decreto Real, que dividiu o Estado em duas capitanias autônomas: Pará, a ser comandada por Inácio do Rego Barreto; e Maranhão, a ser comandada por Baltasar de Sousa Pereira.^[19]

Em 1654, o Estado do Maranhão passa a ser designado Estado do Maranhão e Grão-Pará.^[20]^[21]

Em abril de 1655, foi reinstituído o Estado do Maranhão e do Grão Pará, a ser governado por André Vidal de Negreiros.^[19]

Em 1751 o Estado do Maranhão e Grão-Pará passou a chamar-se Estado do Grão-Pará e Maranhão, com a capital transferida de São Luís para Santa Maria de Belém do Grão-Pará.

Posteriormente, em 1772, foi dividido em dois Estados: o Estado do Maranhão e Piauí, com sede em São Luís, e o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com sede em Belém. A integração política da Amazônia ao Brasil só aconteceu efetvamente a partir da anexação em 1823 promovida pelo Império do Brasil.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

↑ Sampaio, Patrícia Melo. Administração colonial e legislação indigenista na Amazônia Portugues. In: Mary del Priore & Flávio dos Santos Gomes (orgs.). Os senhores dos rios: Amazônia, margens e histórias, Rio de Janeiro, Campus/Elsevier, 2003, p. 123-140, [1].
↑ Schwarcz, L. M. (2015). Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, "Estado+do+Grão-Pará+e+Rio+Negro"+independencia&hl=pt-BR&sa=X&ved=0ahUKEwjo8oOYuMrKAhUCiZAKHbWJDfIQ6AEINTAF#v=onepage&q=%22Estado%20do%20Gr%C3%A3o-Par%C3%A1%20e%20Rio%20Negro%22%20independencia&f=false.
↑ dos Santos, Fabiano Vilaça. «O governo das conquistas do norte: trajetórias administrativas no Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751-1780)». Catálogo USP
↑ PINHEIRO, Luís Balkar Sá Peixoto (2000). «De vice-reino à Província: tensões regionalistas no Grão-Pará no contexto da emancipação política brasileira». Revista Somanlu
↑ RICCI, Magda (2010). «Pátria minha: portugueses e brasileiros no Grão-Pará (1808-1840)». Entre Mares: o Brasil dos Portugueses
↑ «Administração no Brasil Colonial». Conhecimentos Gerais. Consultado em 20 de outubro de 2015
↑ ^a ^b «Administração no Brasil Colonial». Super Zap. Consultado em 20 de outubro de 2015
↑ «História do Pará». Info Escola. Consultado em 11 de agosto de 2013
↑ ^a ^b «No tempo das fábricas». Arquivo Nacional. Consultado em 19 de outubro de 2015
↑ ^a ^b ^c «A formação territorial do espaço paraense: dos fortes à criação de municípios»
↑ A escrita jesuítica da história das missões no Estado do Maranhão e Grão-Pará (século XVII), p. 4.
↑ O modelo pombalino de colonização da amazónia, p. 5.
↑ «Pará também nasceu de uma divisão». Diário do Pará. Consultado em 19 de outubro de 2015
↑ «A Administração Pombalina». Multirio. Consultado em 19 de outubro de 2015
↑ RICCI, Magda (2010). «Pátria minha: portugueses e brasileiros no Grão-Pará (1808-1840)». Entre Mares: o Brasil dos Portugueses
↑ A palavra e o império: A Arte da língua brasílica e a conquista do Maranhão, Pablo Antonio Iglesias Magalhães, disponível na internet, acesso em 04 de novembro de 2016.
↑ Crônica e História: a Companhia de Jesus e a Construção da História do Maranhão, acesso em 26 de novembro de 2016.
↑ A palavra e o império: A Arte da língua brasílica e a conquista do Maranhão, Pablo Antonio Iglesias Magalhães, disponível na internet, acesso em 04 de novembro de 2016.
↑ ^a ^b Os Jesuítas no Maranhão e Grão-Pará Seiscentista: Uma Análise Sobre os Escritos dos Protagonistas da Missão, acesso em 11 de novembro de 2016.
↑ A escrita jesuítica da história das missões no Estado do Maranhão e Grão-Pará (século XVII), p. 4.
↑ O modelo pombalino de colonização da amazónia, p. 5.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

[1] Sampaio, Patrícia Melo. Administração colonial e legislação indigenista na Amazônia Portugues. In: Mary del Priore & Flávio dos Santos Gomes (orgs.). Os senhores dos rios: Amazônia, margens e histórias, Rio de Janeiro, Campus/Elsevier, 2003, p. 123-140, [1].

[2] Schwarcz, L. M. (2015). Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, "Estado+do+Grão-Pará+e+Rio+Negro"+independencia&hl=pt-BR&sa=X&ved=0ahUKEwjo8oOYuMrKAhUCiZAKHbWJDfIQ6AEINTAF#v=onepage&q=%22Estado%20do%20Gr%C3%A3o-Par%C3%A1%20e%20Rio%20Negro%22%20independencia&f=false.

[3] s Santos, Fabiano Vilaça. «O governo das conquistas do norte: trajetórias administrativas no Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751-1780)». Catálogo USP

[4] PINHEIRO, Luís Balkar Sá Peixoto (2000). «De vice-reino à Província: tensões regionalistas no Grão-Pará no contexto da emancipação política brasileira». Revista Somanlu

[5] RICCI, Magda (2010). «Pátria minha: portugueses e brasileiros no Grão-Pará (1808-1840)». Entre Mares: o Brasil dos Portugueses

[6] «Administração no Brasil Colonial». Conhecimentos Gerais. Consultado em 20 de outubro de 2015

[portalsaofrancisco1-7] «Administração no Brasil Colonial». Super Zap. Consultado em 20 de outubro de 2015

[8] «História do Pará». Info Escola. Consultado em 11 de agosto de 2013

[arquivonacional1-9] «No tempo das fábricas». Arquivo Nacional. Consultado em 19 de outubro de 2015

[autogenerated1-10] «A formação territorial do espaço paraense: dos fortes à criação de municípios»

[11] A escrita jesuítica da história das missões no Estado do Maranhão e Grão-Pará (século XVII), p. 4.

[12] O modelo pombalino de colonização da amazónia, p. 5.

[13] «Pará também nasceu de uma divisão». Diário do Pará. Consultado em 19 de outubro de 2015

[14] «A Administração Pombalina». Multirio. Consultado em 19 de outubro de 2015

[15] RICCI, Magda (2010). «Pátria minha: portugueses e brasileiros no Grão-Pará (1808-1840)». Entre Mares: o Brasil dos Portugueses

[16] A palavra e o império: A Arte da língua brasílica e a conquista do Maranhão, Pablo Antonio Iglesias Magalhães, disponível na internet, acesso em 04 de novembro de 2016.

[17] Crônica e História: a Companhia de Jesus e a Construção da História do Maranhão, acesso em 26 de novembro de 2016.

[18] A palavra e o império: A Arte da língua brasílica e a conquista do Maranhão, Pablo Antonio Iglesias Magalhães, disponível na internet, acesso em 04 de novembro de 2016.

[ufjf-19] Os Jesuítas no Maranhão e Grão-Pará Seiscentista: Uma Análise Sobre os Escritos dos Protagonistas da Missão, acesso em 11 de novembro de 2016.

[20] A escrita jesuítica da história das missões no Estado do Maranhão e Grão-Pará (século XVII), p. 4.

[21] O modelo pombalino de colonização da amazónia, p. 5.

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