Província do Grão-Pará

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Província do Grão-Pará

Província do Reino Unido de Portugal,
Brasil e Algarves
(1821-1823)
Província do Império do Brasil (1823-1889)

Flag of the United Kingdom of Portugal, Brazil, and the Algarves.svg
 
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1821 – 1889 Bandeira do Amazonas Antiga.svg
 
Bandeira do Pará.svg
 
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Flag Brasão
Bandeira (não oficial) Brasão do Império do Brasil
Localização de Pará
Localização da Província
Continente América do Sul
Capital Brasão de Belém do Pará.png Belém
Língua oficial Português
Religião Católica romana [a]
Governo Monarquia constitucional
Presidente da Província
 • 1824 - 1825 José de Araújo Rozo (primeiro)
 • 1889 Antônio José Ferreira Braga (último)
Legislatura Assembleia Legislativa Provincial [b]
Período histórico Século XIX
 • 28 de fevereiro de 1821 Mudança de Capitania para Província
 • 15 de agosto de 1823 Adesão do Pará
 • 15 de novembro de 1889 Proclamação da República
Moeda Réis
a. Art. 5º: A Religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a religião do Império. Todas as outras religiões serão permitidas com seu culto doméstico, ou particular, em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior de templo. [1]
b. Criada a partir do Ato Adicional de 1834.

A Província do Grão-Pará, que à época era comumente chamada de Pará (do tupi-guarani, rio-mar ou rio grande), foi uma unidade administrativa do final do período colonial e do período imperial brasileiro, originada das capitanias do Grão-Pará e do Rio Negro. Existiu de 1821 a 1889. Os portugueses inicialmente chamaram o território de "Terra de Feliz Lusitânia", logo substituído por Grão-Pará, para finalmente, se tornar apenas Pará no ano de 1889.[2]

O processo de ruptura política do Brasil com Portugal criou, na província do Grão-Pará, uma situação de indefinição. Em 1821, a capitania do Rio Negro foi elevada a província, como todas as outras capitanias. Porém, o Rio Negro não constou entre as províncias do Império na Constituição de 1824. Sua situação só seria definida em 1833, quando o Código Criminal o rebaixou ao estatuto jurídico de comarca subordinada à província paraense. A região só retomaria sua autonomia em 1850, com a criação da província do Amazonas. [3]

Referências

  1. Constituição Imperial de 1824 p. 21
  2. «Grão-Pará». infoescola. Consultado em 19 de outubro de 2015  |nome1= sem |sobrenome1= em Authors list (ajuda)
  3. GREGóRIO, Vitor. Dividindo o Grão-Pará: os debates para a criação da província do Rio Negro na Câmara dos Deputados, 1826-1828. Almanack, n.1, nov. 2010. Disponível em: <http://www.almanack.unifesp.br/index.php/almanack/article/view/720>. Acesso em: 06 Feb. 2013.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]