Província de Santa Catarina

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Província de Santa Catarina

Província do Reino Unido de Portugal,
Brasil e Algarves
(1821-1822)
Província do Império do Brasil (1822-1889)

Flag of the Princes of Brazil.svg
 
Flag of República Juliana (1839).svg
1821 – 1889 Flag of República Juliana (1839).svg
 
Bandeira de Santa Catarina.svg
Flag Brasão
Bandeira (não-oficial) Brasão do Império do Brasil
Localização de Santa Catarina
Localização da Província
Continente América do Sul
País Império do Brasil
Capital Desterro
27° 35' S 48° 32' O
Língua oficial Português
Religião Católica romana [a]
Governo Monarquia constitucional parlamentarista
Governador
 • 1817 - 1821 João Vieira Tovar e Albuquerque
 • 1821 - 1822 Tomás Joaquim Pereira Valente
Presidente de Província
 • 1822 - 1824 Junta governativa catarinense (Governo provisório)
 • 1824 - 1825 João Antônio Rodrigues de Carvalho (primeiro)
 • 1889 Luís Alves Leite de Oliveira Belo (último)
Legislatura Assembleia Legislativa Provincial [b]
Período histórico Século XIX
 • 28 de fevereiro de 1821 Mudança de Capitania para Província
 • 29 de julho de 1839 Proclamação da República Juliana
 • 24 de julho de 1839 Tomada de Laguna
 • 10 de setembro de 1839 Batalha do Seival
 • 15 de novembro de 1839 Retomada de Laguna
 • 15 de novembro de 1889 Proclamação da República
Moeda Réis
a. Art. 5º: A Religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a religião do Império. Todas as outras religiões serão permitidas com seu culto doméstico, ou particular, em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior de templo.[1]
b. Criada a partir do Ato Adicional de 1834.

A Província de Santa Catarina foi uma província do Reino do Brasil, e posteriormente do Império do Brasil, tendo sido criada em 28 de fevereiro de 1821 a partir da Capitania de Santa Catarina.

Criação[editar | editar código-fonte]

Províncias do Império do Brasil entre 1822 e 1825.

Proclamada a independência, a notícia chegou à capitania de Santa Catarina a 7 de outubro de 1822 e foi recebida com simpatia por parte das câmaras do Desterro (atual Florianópolis), Laguna, São Francisco do Sul e Lages. Santa Catarina, já com o título de província, aderiu ao movimento constitucional, elegendo seu representante às Cortes de Lisboa o Padre Lourenço Rodrigues de Andrade, que assinou a Constituição do Reino Unido em 1822. Em seguida cooperou a província com as demais no movimento da independência, elegendo deputado à constituinte brasileira, em 1823, Diogo Duarte Silva. Em decorrência da Carta Imperial de 1824, passou a ser governada por presidentes nomeados pelo poder central. Logo após a aceitação dessa constituição, instalou-se o Conselho Provincial e, até 1889, foram 39 os que ocuparam o executivo. Em 1834, o Ato Adicional transformou o Conselho em Assembleia Provincial, com poderes muito mais amplos.

Imigração europeia[editar | editar código-fonte]

Anita Garibaldi, heroína da República Juliana

Foi em Santa Catarina que a imigração europeia produziu resultados mais promissores, quer o de iniciativa oficial, quer o particular. Do primeiro tipo foram: São Pedro de Alcântara, de alemães (1829); Itajaí, de nacionalidades diversas (1836); Piedade, de alemães (1847); Santa Tereza (1854), com soldados agricultores, destinada à ligação entre Lages e a capital; Teresópolis, de alemães (1860); Brusque, idem (1860); Angelina, de diversas nacionalidades (1862); Azambuja, de italianos (1877); Luís Alves, de diversas nacionalidades (1877). De iniciativa particular foram: Nova Itália, de italianos (1836); Flor da Silva, com elementos mistos (1844); Blumenau, com alemães (1850); D. Francisca, com alemães (1851), que deu origem à cidade de Joinville; Leopoldina, com nacionais, belgas, e alemães (1853); Príncipe D. Pedro, com irlandeses e americanos (1860); o Grão-Pará, com italianos, espanhóis, russos, polacos, franceses, ingleses e holandeses (1882). Referência especial merece a colônia de Saí (1842), tentativa malograda de concretização das ideias comunistas de Fourier, na baía da Babitonga. Desse núcleo surgiram outros, e o território ficou coberto por uma rede de colônias, no seio das quais foram surgindo cidades, vilas e povoados. A colônia de São Pedro de Alcântara localizou-se no caminho que levava do litoral a Lages, defendendo o percurso de ataques indígenas.

República Juliana[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: República Juliana

A República Juliana foi uma extensão da Revolução Farroupilha (1835-1845), iniciada na província vizinha do Rio Grande do Sul, onde havia sido proclamada a República Rio-Grandense (1836-1845). A República Juliana, proclamada por Davi Canabarro e Giuseppe Garibaldi, formou uma confederação com a república vizinha, porém, sem condições de expandir-se pela província de Santa Catarina, não conquistando Desterro, atual Florianópolis, sede da província. Em novembro do mesmo ano, quatro meses após sua fundação, propiciaram-se condições para que as forças do Império retomassem Laguna, cidade-sede do governo da República Juliana. No planalto catarinense, Lages aderiu à revolução, mas submeteu-se no começo de 1840.

A guerra do Paraguai[editar | editar código-fonte]

A participação de Santa Catarina na Guerra do Paraguai (1865-1870) foi com o batalhão Voluntários da Pátria e a presença de 1500 homens, na maioria negros. Destacaram-se o coronel Fernando Machado e o tenente Álvaro Augusto de Carvalho. O principal marco da guerra foi a instalação de uma linha de telégrafo, que ligava Desterro a Laguna e a várias cidades no Rio Grande do Sul.

Industrialização[editar | editar código-fonte]

Em 1850, a abolição do tráfico de escravos e a Lei de Terras acarretaram carência de mão-de-obra e a regulamentação do acesso à terra para os colonos. Isto influenciou a imigração e a colonização. A industrialização foi possível com ajuda do imigrante europeu, proveniente das áreas urbanas e industriais do “velho mundo”. As indústrias tiveram origem na atividade artesanal que os imigrantes desenvolveram. No ano de 1873 a Estrada de Ferro D. Francisca ligou o litoral até a serra e ao norte, escoando a produção ervateira e outros produtos. A experiência dos imigrantes em indústria e artesanato na Alemanha e Itália ajudou o surgimento de empresas como a têxtil Büttener & Cia. Ltda, fundada por Eduardo Von Büttener, instalada em Brusque. Em 1898 aumentou seus negócios com uma fábrica de bordados finos. Mais tarde, produziu fios para a produção de artigos de cama e mesa. Outro exemplo foi a indústria de Carlos Renaux, que veio para o Brasil em 1882, dividida em dois ramos principais: Fábrica de Tecidos Carlos Renaux S.A e Indústria Têxtil Renaux S.A, utilizando imigrantes alemães com conhecimento em tecelagem. Podemos citar a firma que Carl Hoepcke ampliou para trabalhar com importação e exportação, com navios próprios ou fretados. Fundou também a Fábrica de Pregos Rita Maria (1896) e a Fábrica de Rendas e Bordados (1917), tendo sido criado também o Estaleiro Arataca. Merece destaque a Cia Hering, fundada por Hermann Hering, graduado em tecelagem na Alemanha. Após sua morte, ocorrida em 1918, seus descendentes ganharam reconhecimento no mercado nacional. Entre os anos de 1880 e 1889, foram instalados 86 estabelecimentos industriais, que representam 6,5% do total de 1.322 estabelecimentos fundados, nesta época, no Brasil.

Presidentes de Santa Catarina[editar | editar código-fonte]

A tabela abaixo indica na primeira coluna o presidente da província, que era nomeado diretamente pelo imperador (de acordo com a constituição brasileira de 1824, artigo 165), aconselhado pelo partido que estivesse no poder (o Partido Conservador ou o Partido Liberal). O presidente da província não tinha um mandato, podendo ser exonerado ou pedir afastamento à revelia. Principalmente devido a esta possibilidade concreta de falta do dirigente diretamente subordinado ao imperador e seu ministério, eram escolhidos pela assembleia local seis vice-presidentes, teoricamente aptos a exercer interinamente o cargo vago, até que novo presidente fosse nomeado por Carta Imperial e assumisse o cargo.

Presidentes da Província de Santa Catarina Início do mandato Fim do mandato
Junta governativa 20 de maio de 1822 16 de fevereiro de 1824
1 João Antônio Rodrigues de Carvalho 16 de fevereiro de 1824 12 de março de 1825
2 Francisco de Albuquerque Melo 12 de março de 1825 14 de janeiro de 1830
3 Miguel de Sousa Melo e Alvim 14 de janeiro de 1830 22 de abril de 1831
Francisco Luís do Livramento 22 de abril de 1831 6 de agosto de 1831
4 Feliciano Nunes Pires 6 de agosto de 1831 4 de novembro de 1835
5 José Mariano de Albuquerque Cavalcanti 4 de novembro de 1835 28 de maio de 1836
Francisco Luís do Livramento 28 de maio de 1836 24 de janeiro de 1837
6 José Joaquim Machado de Oliveira 24 de janeiro de 1837 14 de outubro de 1837
7 João Carlos Pardal 14 de outubro de 1837 17 de agosto de 1839
8 Francisco José de Sousa Soares de Andrea 17 de agosto de 1839 26 de junho de 1840
9 Antero José Ferreira de Brito 26 de junho de 1840 26 de dezembro de 1848
Severo Amorim do Vale 26 de dezembro de 1848 6 de março de 1849
10 Antônio Pereira Pinto 6 de março de 1849 30 de novembro de 1849
Severo Amorim do Vale 30 de novembro de 1849 24 de janeiro de 1850
11 João José Coutinho 24 de janeiro de 1850 23 de setembro de 1859
Esperidião Elói de Barros Pimentel 23 de setembro de 1859 21 de outubro de 1859
12 Francisco Carlos de Araújo Brusque 21 de outubro de 1859 17 de abril de 1861
João José de Andrade Pinto 17 de abril de 1861 26 de abril de 1861
13 Inácio da Cunha Galvão 26 de abril de 1861 17 de novembro de 1861
14 Vicente Pires da Mota 17 de novembro de 1861 25 de setembro de 1862
João Francisco de Sousa Coutinho 25 de setembro de 1862 26 de dezembro de 1862
15 Pedro Leitão da Cunha 26 de dezembro de 1862 19 de dezembro de 1863
Francisco José de Oliveira 19 de dezembro de 1863 25 de abril de 1864
16 Alexandre Rodrigues da Silva Chaves 25 de abril de 1864 24 de abril de 1865
Francisco José de Oliveira 24 de abril de 1865 16 de agosto de 1865
17 Adolfo de Barros Cavalcanti de Albuquerque Lacerda 16 de agosto de 1865 11 de junho de 1867
Francisco José de Oliveira 11 de junho de 1867 9 de outubro de 1867
Adolfo de Barros Cavalcanti de Albuquerque Lacerda
(reassumiu o cargo)
9 de outubro de 1867 23 de maio de 1868
Francisco José de Oliveira 23 de maio de 1868 4 de agosto de 1868
João Francisco de Sousa Coutinho 4 de agosto de 1868 30 de agosto de 1868
Carlos de Cerqueira Pinto 30 de agosto de 1868 11 de janeiro de 1869
18 Carlos Augusto Ferraz de Abreu 11 de janeiro de 1869 11 de agosto de 1869
Joaquim Xavier Neves 11 de agosto de 1869 22 de novembro de 1869
Manuel do Nascimento da Fonseca Galvão 22 de novembro de 1869 3 de janeiro de 1870
19 André Cordeiro de Araújo Lima 3 de janeiro de 1870 10 de abril de 1870
Manuel do Nascimento da Fonseca Galvão 10 de abril de 1870 11 de abril de 1870
Manuel Vieira Tosta 11 de abril de 1870 18 de maio de 1870
20 Francisco Ferreira Correia 18 de maio de 1870 9 de janeiro de 1871
Manuel Vieira Tosta 9 de janeiro de 1871 16 de janeiro de 1871
21 Joaquim Bandeira de Gouveia 16 de janeiro de 1871 7 de janeiro de 1872
Guilherme Cordeiro Coelho Cintra 7 de janeiro de 1872 15 de junho de 1872
Inácio Accioli de Almeida 15 de junho de 1872 8 de julho de 1872
22 Delfino Pinheiro de Ulhoa Cintra Júnior 8 de julho de 1872 13 de novembro de 1872
Manuel do Nascimento da Fonseca Galvão 13 de novembro de 1872 27 de janeiro de 1873
Inácio Accioli de Almeida 27 de janeiro de 1873 4 de abril de 1873
23 Pedro Afonso Ferreira 4 de abril de 1873 8 de outubro de 1873
Luís Ferreira do Nascimento Melo 8 de outubro de 1873 24 de outubro de 1873
24 João Tomé da Silva 24 de outubro de 1873 23 de abril de 1875
Luís Ferreira do Nascimento Melo 23 de abril de 1875 7 de agosto de 1875
25 João Capistrano Bandeira de Melo Filho 7 de agosto de 1875 7 de junho de 1876
26 Alfredo d'Escragnolle Taunay 7 de junho de 1876 2 de janeiro de 1877
Hermínio Francisco do Espírito Santo 2 de janeiro de 1877 3 de janeiro de 1877
27 José Bento de Araújo 3 de janeiro de 1877 14 de fevereiro de 1878
Joaquim da Silva Ramalho 14 de fevereiro de 1878 7 de maio de 1878
28 Lourenço Cavalcanti de Albuquerque 7 de maio de 1878 11 de dezembro de 1878
Joaquim da Silva Ramalho 11 de dezembro de 1878 18 de abril de 1879
29 Antônio de Almeida e Oliveira 18 de abril de 1879 10 de maio de 1880
Manuel Pinto de Lemos 10 de maio de 1880 7 de julho de 1880
30 João Rodrigues Chaves 7 de julho de 1880 9 de março de 1882
Joaquim Augusto do Livramento 9 de março de 1882 5 de abril de 1882
31 Ernesto Francisco de Lima Santos 5 de abril de 1882 30 de junho de 1882
Joaquim Augusto do Livramento 30 de junho de 1882 6 de setembro de 1882
32 Antônio Gonçalves Chaves 6 de setembro de 1882 27 de janeiro de 1883
Manuel Pinto de Lemos 27 de janeiro de 1883 28 de fevereiro de 1883
33 Teodureto Carlos de Faria Souto 28 de fevereiro de 1883 29 de agosto de 1883
34 Francisco Luís da Gama Rosa 29 de agosto de 1883 9 de setembro de 1884
35 José Lustosa da Cunha Paranaguá 9 de setembro de 1884 22 de junho de 1885
Manuel Pinto de Lemos 22 de junho de 1885 28 de junho de 1885
36 Antônio Lara de Fontoura Palmeiro 28 de junho de 1885 29 de setembro de 1885]
37 Francisco José da Rocha 29 de setembro de 1885 20 de maio de 1888
38 Augusto Fausto de Sousa 20 de maio de 1888 13 de fevereiro de 1889
José Ferreira de Melo 13 de fevereiro de 1889 6 de março de 1889
Joaquim Elói de Medeiros 6 de março de 1889 26 de junho de 1889
Abdon Batista 26 de junho de 1889 19 de julho de 1889
39 Luís Alves Leite de Oliveira Belo 19 de julho de 1889 17 de novembro de 1889

Referências

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Auguste de Saint-Hilaire. Viagem à Província de Santa Catarina (1820). Paris, 1851.
  • Walter Fernando Piazza. Santa Catarina: história da gente. Ed. Lunardelli, 1989.
  • Atlas Geográfico de Santa Catarina. Governo do Estado de Santa Catarina. 1986.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]