Manuel I de Portugal

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Manuel I
Rei de Portugal e Algarves
Reinado 25 de outubro de 1495
a 13 de dezembro de 1521
Coroação 17 de outubro de 1495
Antecessor(a) João II
Sucessor(a) João III
 
Esposas Isabel de Aragão e Castela
Maria de Aragão e Castela
Leonor da Áustria
Descendência Miguel da Paz, Príncipe de Portugal
João III de Portugal
Isabel de Portugal
Beatriz de Portugal
Luís, Duque de Beja
Fernando, Duque da Guarda
Afonso de Portugal
Henrique I de Portugal
Duarte, Duque de Guimarães
Maria, Duquesa de Viseu
Casa Avis
Nascimento 31 de maio de 1469
Alcochete, Portugal
Morte 13 de dezembro de 1521 (52 anos)
Lisboa, Portugal
Sepultamento Mosteiro dos Jerónimos, Belém, Portugal
Pai Fernando, Duque de Viseu
Mãe Beatriz de Portugal
Assinatura Assinatura de Manuel I

Manuel I (Alcochete, 31 de maio de 1469Lisboa, 13 de dezembro de 1521), apelidado de "o Afortunado" e "o Bem-Aventurado", foi o Rei de Portugal e Algarves de 1495 até à sua morte. Era o filho mais novo do infante Fernando, Duque de Viseu e filho do rei Duarte I, e sua esposa a infanta Beatriz de Portugal, neta do rei João I. Manuel ascendeu ao trono após a morte de seu primo o rei João II, que não tinha herdeiros legítimos e o nomeou como seu sucessor. Na realidade, foi o único a subir ao trono sem ser parente em primeiro grau ou descendente do antecessor. Para a sua coroação beneficiou da morte de todos os seis pretendentes que sobre ele teriam prioridade, inclusive do filho do Rei.

Prosseguiu as explorações portuguesas iniciadas pelos seus antecessores, o que levou à descoberta do caminho marítimo para a Índia, do Brasil e das ambicionadas "ilhas das especiarias", as Molucas, determinantes para a expansão do império português. Foi o primeiro rei a assumir o título de Senhor do Comércio, da Conquista e da Navegação da Arábia, Pérsia e Índia. Em 1521, promulgou uma revisão da legislação conhecida como Ordenações Manuelinas, que divulgou com ajuda da recente imprensa. No seu reinado, apesar da sua resistência inicial, cumprindo as cláusulas do seu casamento com Dona Maria de Aragão, viria a autorizar a instalação da inquisição em Portugal. Com a prosperidade resultante do comércio, em particular o de especiarias, realizou numerosas obras cujo estilo arquitectónico ficou conhecido como manuelino.

Infância e juventude[editar | editar código-fonte]

Constantes surtos de peste negra em Lisboa, capital do Reino, levaram a corte e a nobreza dos séculos XIV e XV a instalarem-se em Alcochete, nomeadamente o rei João I e, em meados do século XV, o seu neto infante Fernando, Duque de Viseu. Aí, na vila de Alcochete, nasceu em 1469 Manuel, filho de Fernando, Duque de Viseu e de Beatriz de Portugal.

Armas de Manuel I de Portugal, Livro do Armeiro-Mor, 1509

Durante a infância e a juventude, assistiu à guerra de intriga e conspiração entre a aristocracia e o seu primo direito João II, muito cioso do seu poder. Alguns homens do seu círculo próximo foram mortos ou exilados, incluindo o seu irmão mais velho Diogo, Duque de Viseu, assassinado pelo próprio rei. Sucedeu-lhe como 5º Duque de Viseu, 5º Senhor da Covilhã e 4º Duque de Beja, 4º Senhor de Moura. Portanto, quando em 1493 recebeu uma ordem real de comparência no paço, Manuel I deveria estar preocupado. Mas o propósito de João II era nomeá-lo herdeiro da coroa, depois da morte do seu filho Afonso de Portugal e das tentativas frustradas de legitimar o bastardo Jorge de Lencastre.

Manuel I ascendeu ao trono em circunstâncias excepcionais, sucedendo João II de Portugal em 1495 de quem se tornara uma espécie de «filho adoptivo»[1]

Política externa e descobrimentos[editar | editar código-fonte]

Esfera armilar, divisa de Manuel I conferida por João II que, tendo escrito no meridiano "Spera Mundi" foi, mais tarde, interpretada como sinal de um desígnio divino para o reinado de Manuel, Igreja Matriz da Golegã

Aclamado em 27 de Outubro de 1495, Manuel I provou ser um sucessor à altura, apoiando os descobrimentos portugueses e o desenvolvimento dos monopólios comerciais. Durante seu reinado, Vasco da Gama descobriu o caminho marítimo para a Índia (1498), Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil (1500), Francisco de Almeida tornou-se no primeiro vice-rei da Índia (1505) e o almirante Afonso de Albuquerque assegurou o controlo das rotas comerciais do oceano Índico e golfo Pérsico e conquistou para Portugal lugares importantes como Malaca, Goa e Ormuz.

Também no seu reinado organizam-se viagens para ocidente, tendo-se chegado à Gronelândia e à Terra Nova. O seu reinado decorreu num «contexto expansionista, já preparado por seu antecessor - e marcado pela descoberta do caminho marítimo para a Índia em 1498 e pelas consequências políticas e económicas que advieram deste facto».[1]

A extensão de seu reinado «permite surpreender nele uma personagem determinada, teimosa, voluntariosa, autocrática, detentora de um programa político de potenciação do seu poder dotado de uma assombrosa coerência, posto em prática até ao seu mais ínfimo detalhe.

Manuel I opta por uma política de expansão indiana e põe em prática os seus princípios, criando a oportunidade para a realização da viagem de Vasco da Gama em 1497, contra, ao que parece, a oposição de parte do seu conselho. Escolhe, ainda, a via da inversão pró-aristocrática, ou seja, de restauração de privilégios e direitos antes postos em causa e isto certamente por opção política de Estado. O rei edifica, igualmente, um Estado que prenuncia em boa medida o absolutismo régio e o governo iluminado, por contraponto, aliás, ao problemático e agitado centralismo do seu antecessor João II.[1]

Tudo isto contribuiu para a constituição do Império Português, fazendo de Portugal um dos países mais ricos e poderosos da Europa. Manuel I utilizou a riqueza obtida pelo comércio para construir edifícios reais, no que se chamaria muito posteriormente estilo manuelino, dos que são exemplo o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém. Atraiu cientistas para a corte de Lisboa e estabeleceram-se tratados comerciais e relações diplomáticas com a China e a Pérsia, além de que, em Marrocos, realizaram-se conquistas como Safim, Azamor e Agadir.

A sua completa consagração europeia deu-se com a aparatosa embaixada em 1514, chefiada por Tristão da Cunha, enviando ao papa Leão X presentes magníficos como pedrarias, tecidos e jóias. Dos animais raros, destacaram-se um cavalo persa e um elefante, chamado Hanno, doravante mascote do papa, que executava várias habilidades. Mas uma das inúmeras novidades que encantaram os espíritos curiosos das cortes europeias da época terá sido sem dúvida o rinoceronte trazido das Índias, que assumiu, então, um papel preponderante na arte italiana.

Política interna[editar | editar código-fonte]

O Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, um dos legados mais exuberantes do estilo manuelino.

Na vida política interna, Manuel I seguiu as pisadas de João II e tornou-se quase num rei absoluto. As cortes foram reunidas apenas três vezes durante o seu reinado de mais de vinte e cinco anos, e sempre no paço de Lisboa. Manuel I dedicou-se à reforma dos tribunais e do sistema tributário, adaptando-o ao progresso económico que Portugal então vivia.

Analisando-se a sua obra, verifica-se que avulta a tentativa de reforma do reino, «através da criação de instrumentos unificadores de carácter estatal, como sejam a publicação dos Forais Novos, reformando os antigos, a Leitura Nova (1504-1522), a compilação e revisão da legislação, consagrada pelas Ordenações Manuelinas, a reorganização da Fazenda Pública e a estruturação administrativa daí decorrente. Com ele organiza-se o Estado moderno».[2] Prova de que Manuel foi um rei que se preocupou em preservar a justiça e a boa ordem do Reino, é que durante seu reinado não apenas as Ordenações do Reino foram reformadas, mas também os Forais, a Ordenação e Regimento dos Pesos (1502), o Regimento dos Oficiais das Cidades, Vilas e Lugares destes Reinos (1504), os Artigos das Sisas (1512), o Regimento dos Contadores das Comarcas (1514), o Regimento das Ordenações da Fazenda (1516) e as Ordenações da Índia (1520). Obras de caráter burocrático fundamentais para a administração e organização do Reino português.

Absolutismo de direito divino[editar | editar código-fonte]

Ordenações Manuelinas, xilogravura da edição de 1514, impressa por João Pedro Buonhomini nas instalações de Valentim Fernandes, em Lisboa

Em seis gravuras constantes da edição das Ordenações de 1514 - a única ilustrada - vemos o rei em majestade, portando uma coroa aberta e armadura, ladeado pela sua divisa, a esfera armilar e pelas armas do Reino, representada pelo escudo manuelino. Na sua mão direita está sempre o cetro real, símbolo da justiça, a que se prende uma fita, chamada filactério, onde se lê DEO IN CELO TIBI AVTEM IN MVNDO («A Deus no céu e a ti na terra»). É evidente a intenção de representar a ligação entre o terreno e o divino, e lembrar a noção de dualidade especular entre uma corte terrena, encabeçada pelo rei e uma corte celestial encabeçada por Cristo[3]. Isto reforça a ligação de Manuel com o messianismo e com a ideia de um rei enviado por Deus, um escolhido para representar a cristandade ante o novo horizonte que se descortinava com os descobrimentos. E de fato a sua imagem que passou à História foi a de um rei representante de Cristo, Senhor personificado na figura divina da Justiça, do “perfeito-monarca” e do “rei arquétipo”[4].

O rei era representado como o centro coordenador e a ele cabia, na mais alta composição, o mais nobre dos ofícios: ministrar a justiça. Essa ligação entre o terreno e o espiritual está também presente no ideal régio que é justificado por João de Barros no Panegírico, “porque sendo Deus perfeita justiça, os reis, que por ele são ordenados e cujo poder representam, a ele só em tudo devem seguir”[5]. Esse tino requerido para a figura real se faz necessário para que o povo tenha em seu governante o “paradigma a seguir em todas as circunstâncias”, sendo para o mesmo, exigido ainda, qualidades que o tornem afamado e digno, dentre elas: “temperança, honestidade, humanidade, comedimento, bondade, fortaleza, lealdade, prudência, magnanimidade, amor às letras (...) e seus pensamentos em Deus”[4].

Política religiosa[editar | editar código-fonte]

Iluminura do período manuelino, "Livro 3 Místicos"

Manuel I era um homem bastante religioso que investiu uma boa parte da fortuna do país na construção de igrejas e mosteiros, bem como no patrocínio da evangelização das novas colónias através dos missionários católicos. A missão evangelizadora para o mundo inteiro é mesmo, junto com os interesses económicos e militares, uma das linhas fundamentais da expansão portuguesa, tendo, por exemplo, na relação com o Papa e nas consequências culturais da expansão uma marca manuelina muito forte. Entre o ideário cristão e estabelecer a Inquisição em Portugal, este rei teve também um papel complexo.

Na tradição de reis anteriores, D. Manuel iniciou o seu reinado com grande tolerância religiosa, libertando mesmo os judeus que haviam fugido das perseguições em Castela e estavam em situação de escravatura. Esta tolerância era também justificada pela necessidade do capital financeiro e intelectual das comunidades hebraicas, essencial para a sua política expansionista. No entanto a sua ambição de unir os reinos ibéricos, levaram-no a ceder às exigências dos reis católicos, numa das cláusulas do seu contrato de casamento com a herdeira de Espanha, Isabel de Aragão, assinado em 30 de novembro de 1496[6], para que fossem expulsos os infiéis (mouros e judeus).

Em especial no que respeita à comunidade judaica, a tentativa de D. Manuel de manipular a situação, com avanços e recuos, teve resultados muito violentos. Por exemplo: para evitar a saída em massa pela expulsão exigida por Castela, permitiu período mais alargado de conversão ao cristianismo, isentando os convertidos de qualquer inquérito durante vinte anos, o que na prática lhes permitia continuar os rituais hebraicos, fechou os portos do reino excepto o de Lisboa, ou obrigou à educação por famílias cristãs de filhos de judeus, que os recuperariam caso se convertessem. No entanto, esta tentativa, já de si violenta, redundou em fracasso, com conversões forçadas em massa, com o acicatar dos fundamentalistas religiosos e dos populares descontentes e com a criação de uma comunidade de cristãos-novos ou marranos sempre sob suspeita. Pode ser questionado se o seu objectivo de diluição das comunidades e integração religiosa terá sido atingido, quando se considera que duzentos anos depois até os inquisidores tinham ascendência judia, e por outro lado a tradição fundamentalista cristã antissemita sem ser exclusiva do seu reino, da sua religião, ou do seu reinado, sai deste reforçada.

É complexo considerar o Massacre de Lisboa de 1506 como uma das consequências directas da política de Manuel I, dada a situação de seca, fome, epidemia e intolerância que aprofundaram as tensões sociais e que decorrem a nível mundial na época. Será consensual afirmar que foi algo que o horrorizou e enraiveceu, o que se prova na sua reacção de castigo aos culpados pelo massacre (mesmo àqueles instigadores por cuja condição social era normal poupar, como os padres) e de humilhação à cidade de Lisboa, da qual estava ausente, assim como na linguagem dos relatos oficiais.

Ciência, cultura e artes[editar | editar código-fonte]

Na cultura, esta época observou das mais importantes revoluções culturais, políticas, económicas, religiosas sociais e científicas pelas quais a Humanidade já passou. A política de Manuel I não foi indiferente ao desenvolvimento Cultural, promovendo-o activamente, procedeu mesmo à reforma dos Estudos Gerais, criando novos planos educativos e bolsas de estudo.

O contexto do Renascimento é incontornável para enquadrar e compreender esta dimensão da época manuelina e das Descobertas de cujo apogeu participou. As Descobertas portuguesas tornaram-se tema, questionamento e desafio para a criação artística, científica e filosófica europeias, sendo uma das matrizes fundamentais do Humanismo. O reinado de D. Manuel insere-se, portanto no Renascimento em Portugal, um período de forte criação e inovação, quer em diálogo com modelos europeus, quer enriquecendo-os, seja nas ciências, como a matemática, astronomia, cartografia, biologia, medicina, farmacêutica, seja na arte literatura, poesia e teatro, música, pintura e arquitectura, seja na filosofia, na religião e na política.

Para além do óbvio estilo manuelino com que é marcada a arquitectura desta época para as grandes obras e que se estendeu também a outras artes como a iluminura, pintura e ourivesaria, considerando os Descobrimentos no seu impacto humanista e científico, podemos ainda incluir como tendo impacto nesta época e posterior autores que são nomes de grande relevo na cultura europeia, como Pedro Nunes, Abraão Zacuto, Simão Álvares do Renascimento, Damião de Góis, Sá de Miranda, Garcia da Orta, Bernardim Ribeiro, Garcia de Resende, Gil Vicente, Nuno Gonçalves, Grão Vasco, Duarte Barbosa, Gaspar Correia, Duarte Pacheco Pereira, António Galvão, João de Barros, Tomé Pires e muitos mais.

Títulos, estilos, e honrarias[editar | editar código-fonte]

Títulos e estilos[editar | editar código-fonte]

  • 31 de Maio de 1469 – 21 de Agosto de 1484: "Sua Excelência, Dom Manuel de Beja"
  • 21 de Agosto de 1484 – 13 de Julho de 1491: "Sua Excelência, o Duque de Viseu"
  • 13 de Julho de 1491 – 25 de Outubro de 1495: "Sua Alteza, o Príncipe Herdeiro de Portugal"
  • 25 de Outubro de 1495 – 13 de Dezembro de 1521: "Sua Alteza Real, o Rei"

O estilo oficial de Manuel enquanto rei era até 1499: "Pela Graça de Deus, Manuel I, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, e Senhor da Guiné. Após o regresso de Vasco da Gama da Índia, em 1499, a titulatura régia foi reformulada: "Pela Graça de Deus, Manuel I, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc."

Honrarias[editar | editar código-fonte]

Enquanto monarca de Portugal, D. Manuel I foi Grão-Mestre das seguintes Ordens:

Descendência[editar | editar código-fonte]

Do primeiro matrimónio, com Isabel de Aragão, infanta de Espanha (1470–1498):

Do segundo matrimónio, com a sua cunhada Maria de Aragão, infanta de Espanha (1482-1517), a 30 de Outubro de 1500:

Do terceiro matrimónio, com Leonor da Áustria (1498-1558), infanta de Espanha, irmã do imperador Carlos V:

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c Paulo Pereira, Enciclopédia dos Lugares Mágicos de Portugal, volume IX, página 70
  2. Paulo Pereira, Enciclopédia dos Lugares Mágicos de Portugal, volume IX, página 72
  3. GAMA, A. B. As Ordenações Manuelinas, a tipografia e os descobrimentos: a construção de um ideal régio de justiça no governo do Império Ultramarino português. Artigo na Revista Navigator, acessado em 5 de julho de 2012.
  4. a b MAGALHÃES, Joaquim Romeiro (Coord.). História de Portugal: no alvorecer da modernidade. Lisboa: Editorial Estampa, 1997, p. 61.
  5. BARROS, João de. Panegíricos. Lisboa: Sá da Costa, 1937, p. 3-5; Apud: MAGALHÃES, J. R., op. cit.
  6. O MESSIANISMO DO PADRE VIEIRA E A INQUISIÇÃO., acesso em 22 de outubro de 2016.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

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Manuel I de Portugal
Casa de Avis
Ramo da Casa de Borgonha
31 de maio de 1469 – 13 de dezembro de 1521
Precedido por
João II
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Rei de Portugal e Algarves
25 de outubro de 1495 – 13 de dezembro de 1521
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João III
Precedido por
Afonso
Coat of Arms of the Prince of Portugal (1481-1910).png
Príncipe Herdeiro de Portugal
13 de julho de 1491 – 25 de outubro de 1495
Sucedido por
Miguel da Paz