Banco Central de São Tomé e Príncipe

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Banco Central de São Tomé e Príncipe

Banco Central de São Tomé e Príncipe logo.png
Organização
Natureza jurídica Empresa governamental
Chefia Américo Barros, Governador
Localização
Jurisdição territorial Nacional
Sede Praça da Independência, São Tomé
0° 20' 21" N 6° 43' 52" E
Histórico
Criação 24 de maio de 1975 (46 anos)
Sítio na internet
bcstp.st

O Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP) é o banco central da república africana de São Tomé e Príncipe. Como o banco central, ela é responsável pela emissão da moeda local, a Dobra. Localiza-se na área central da Praça da Independência na capital São Tomé. O actual governador do banco, desde 2019, é Américo Barros, que sucedeu a Hélio Silva Almeida.

História[editar | editar código-fonte]

Achadas na segunda metade do século XV, as ilhas que vieram a formar São Tomé e Príncipe não tiveram uma história económica satisfatória no início de sua história, onde sua economia se resumia à plantação da cana-de-açúcar e comércio de escravos.[1]

Em finais do século XVIII, Portugal tenta dinamizar a economia local, com o Banco do Brasil tornando-se o banco emissor para São Tomé e Príncipe.[1]

Na segunda metade do século XIX, o Banco Nacional Ultramarino, com sede em Lisboa, se instalou em São Tomé e passou a servir de banco emissor e também de banco da Província e banqueiro dos bancos.[1]

Após a Revolução dos Cravos, e a independência de São Tomé e Príncipe em relação a Portugal, criou-se o Banco Nacional de São Tomé e Príncipe, que substituiu o Banco Nacional Ultramarino em suas funções. O Banco Nacional através do Decreto 56/75 do Governo Provisório e instituído plenamente em 3 de setembro de 1976 aquando do Decreto-Lei n.º 41/76, que lhe conferiu as funções de banco central, comercial e de desenvolvimento.[1]

Com a reestruturação funcional da economia nacional, o Banco Central se desvinculou do Banco Nacional, que possuía vertente comercial e de desenvolvimento e passou a ser o banco emissor, banqueiro do Estado e supervisor das instituições financeiras nacionais, além de garantir a estabilidade interna e externa da moeda nacional.[1]

O Decreto Lei nº 8/92, é a Lei Orgânica do BCSTP,[2] sendo a Lei nº 9/92 (lei das instituições financeiras) e a Lei nº 32/99 (lei Cambial) leis que dão suporte legal ao BCSTP para que exerça plenamente as suas atribuições.

Governadores[editar | editar código-fonte]

Desde a reforma, ocorrida em 24 de Agosto de 1992, o Banco teve 7 governadores centrais:[3]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c d e «A História do Banco Central». Banco Central de São Tomé e Príncipe. Consultado em 27 de maio de 2018 
  2. «Lei Orgânica do Banco Central» (PDF). Diário da República. Consultado em 27 de maio de 2018 
  3. «Antigos Governadores». Banco Central de São Tomé e Príncipe. Consultado em 27 de maio de 2018