Comissão da União Africana

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A Comissão da União Africana (CUA) é o secretariado da União Africana (UA) responsável pelas atividades diárias da União. Está sediada em Adis Abeba, Etiópia.[1]

Estrutura[editar | editar código-fonte]

A Comissão é composta por um presidente, um vice-presidente e oito comissários, mais funcionários. A Assembleia elege o Presidente e o Vice-Presidente da CUA. O Conselho Executivo elege os oito Comissários da CUA, que são nomeados pela Assembleia. Os mandatos dos membros da Comissão são de quatro anos, renováveis uma vez.[1]

Suas funções, dentre outras coisas, incluem:[1]

  • Representar a UA e defender os seus interesses sob a orientação e mandato da Assembleia e do Conselho Executivo
  • Iniciar propostas a serem submetidas aos órgãos da UA, bem como implementar as decisões tomadas por eles
  • Manter contatos estreitos com os órgãos da UA para orientar, apoiar e monitorizar o seu desempenho para garantir a conformidade e harmonia com as políticas, estratégias, programas e projetos acordados
  • Fornecimento de apoio operacional para todos os órgãos da UA
  • Gestão do orçamento e recursos da UA
  • Elaborar, promover, coordenar e harmonizar os programas e políticas da UA com os das Comunidades Económicas Regionais (CERs)

Referências

  1. a b c «The AU Commission | African Union». União Africana. Consultado em 27 de setembro de 2020 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Sítio oficial

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