Estado fantoche

Estado fantoche é o termo com que se designa um Estado cujo governo depende de uma potência estrangeira para sua existência e que segue os interesses desta potência em situações políticas essenciais, notadamente econômicas e estratégicas. Seus governos são geralmente conhecidos como governo fantoche ou regimes fantoches. Nesta condição, Estado fantoche é também um dos muitos termos que definem a subordinação de um Estado a outro no sistema internacional.

Noutra definição, o termo também designa a existência de um Estado criado pela intervenção de uma potência externa dentro do território sob a soberania de outra nação. Nesta situação, um Estado fantoche é um Estado segregado, apoiado e mantido por uma potência externa.

Em qualquer uma das definições, um Estado fantoche é um estado não democrático (já que sua conduta política e econômica é decidida por outra nação) e sem legalidade jurídica entre a comunidade das nações.

Por estas definições, o termo Estado fantoche pode ser aplicado de maneira plena somente no mundo moderno, pós-feudal, onde os Estados são presumivelmente o espelho da vontade de sua população ou nos quais a guerra tenha sido usada como meio de aquisição de território. Para relações de subordinação em tempos antigos, a denominação historicamente melhor aceita é de Estado vassalo ou Estado tributário.

Exemplos

Alguns exemplos de Estados fantoche do século XX:

• França de Vichy, na parte não ocupada da França, durante a Segunda Guerra Mundial.
• República Social Italiana.
• Manchukuo, território politicamente autônomo na Manchúria chinesa, sob proteção japonesa nos anos 20.
• A maioria dos estados socialistas europeus alinhados à União Soviética durante a Guerra Fria.
• A República Turca do Norte de Chipre (no território cipriota ocupado desde 1974), independência reconhecida apenas pela Turquia e Nakichevan azerbaijano.
• Países latino-americanos com seus governos alinhados aos Estados Unidos durante a Guerra Fria (repúblicas bananeiras).
• No Canadá, alguns franco-canadenses acusam o governo e os anglo-canadenses de serem "fantoches" do Reino Unido e dos Estados Unidos; por outro lado, os anglo-canadenses acusam os franco-canadenses de serem "fantoches" da França.
• República da Ossétia do Sul – Estado da Alânia, independência reconhecida apenas pela Rússia, Venezuela e Nicarágua.
• República da Abecásia, independência reconhecida apenas pela Rússia, Venezuela e Nicarágua.
• Mônaco, principado na Europa Ocidental sob domínio francês.

Ver também

• República das Bananas
• Estado satélite
• Protectorado