Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (sinónimos: Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Tribunal de Estrasburgo ou TEDH) foi criado em 1959 e tem a sua sede em Estrasburgo. Transformou-se num órgão permanente em 1 de novembro de 1998.

Esse Tribunal não é um órgão da União Europeia, contrariamente ao Tribunal de Justiça da União Europeia, mas uma jurisdição do Conselho da Europa. Os 47 Estados membros deste Conselho também devem ser imperativamente membros deste Tribunal e aceitar as suas decisões. Obviamente, isso afeta também os 28 membros da União Europeia, pois eles também fazem parte dessa «Grande Europa».

Missão[editar | editar código-fonte]

A sua missão é de verificar o respeito dos princípios da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Ele só pode efetuar julgamentos contra os Estados que assinaram a Convenção.

Membros[editar | editar código-fonte]

Os Estados membros do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos são:

 Albânia
 Alemanha
 Andorra
 Arménia
 Áustria
 Azerbaijão
 Bélgica
 Bielorrússia
 Bósnia e Herzegovina
 Bulgária
 Chipre
 Croácia
 Dinamarca

 Espanha
 Estónia
 Finlândia
 França
 Geórgia
 Grécia
 Hungria
 Irlanda
 Islândia
 Itália
 Letônia
 Liechtenstein

 Lituânia
 Luxemburgo
 Macedónia
 Malta
 Moldávia
Mónaco
 Noruega
 Países Baixos
 Polónia
 Portugal
 Roménia

 Reino Unido
 República Checa
 Rússia
 São Marino
 Sérvia
 Eslováquia
 Eslovênia
 Suécia
Suíça
 Turquia
 Ucrânia

Ligações externas[editar | editar código-fonte]