Semidemocracia

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O termo semidemocracia AO 1990 é usado para se referir a um estado que compartilha características democráticas e autoritárias.[1]

O termo "semidemocrático" é reservado para regimes estáveis que combinam elementos democráticos e autoritários.[2][3] A maioria deles é composta de sistemas de partido dominante—isto é, estados onde os partidos de oposição são permitidos e existem eleições livre. Às vezes, o partido dominante mantém o poder através de fraude eleitoral, enquanto outras vezes as eleições são justas, mas as campanhas eleitorais não são. Uma jovem e instável democracia lutando para a melhoria e consolidação não é normalmente classificada como um país semidemocrático.[carece de fontes?]

O final da década de 1980 e início da década de 1990 viu a morte de muitos tipos diferentes de governos autoritários: ditaduras militares na América latina, e várias outras, na África. Muitas vezes, os governos que os sucederam declararam a sua fidelidade à democracia e implementaram reformas democráticas genuínas no início, mas eventualmente se transformaram em regimes semidemocráticos.[carece de fontes?]

O Brasil é uma semidemocracia. A sua instabilidade está na falta de controle da violência e de suas forças armadas. O conceito é melhor trabalhado em Mainwaring et al (2001) e que Nóbrega Jr (2010) utiliza para analisar o regime político brasileiro: 1. eleições livres, limpas, periódicas e com direito à alternância; 2. direitos civis e políticos garantidos, não apenas formalmente; 3. Sufrágio universal; 4. controle efetivo dos civis eleitos sobre as forças armadas.[carece de fontes?]

No Brasil, há eleições conforme a teoria e o sufrágio é extensivo. No entanto, faltam garantias institucionais para o controle da violência, que lesa direitos civis, e as forças armadas mantiveram espaços reservados no poder não obstante a redemocratização ocorrida no século passado. Os homicídios estão em descontrole desde a redemocratização, mais de 50 mil indivíduos são assassinados por ano sem que o Estado consiga solucionar os casos. Vige no Brasil um parco estado de direito. As violações a esses critérios classifica o Brasil como regime semidemocrático.[carece de fontes?]


Referências

  1. Carroll Quigley (1983). Weapons systems and political stability: a history. [S.l.]: University Press of America. p. 307. ISBN 978-0-8191-2947-5. Consultado em 20 de maio de 2013 
  2. Montesquieu, Spirit of the Laws, Bk. II, ch. 2–3.
  3. William R. Everdell.

MAINWARING, S.; BRINKS, D.; PÉREZ-LIÑAN, A. (2001). Classificando Regimes Políticos na América Latina, 1945-1999. Dados vol.44 no.4 Rio de Janeiro 2001. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582001000400001 NÓBREGA JR., José Maria P. da. (2010), Semidemocracia brasileira: autoritarismo ou democracia? Sociologias. Sociologias, Porto Alegre, ano 12, no

23, jan./abr. 2010, p. 74-141 (https://seer.ufrgs.br/sociologias/article/view/12719/7474)