Sudoeste Africano

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Suidwes-Afrika (africâner)
Südwestafrika (alemão)
South-West Africa (inglês)

Sudoeste Africano

Mandato/Protetorado da União Sul-Africana

Flaggenentwurf 7 Südwestafrika 1914.svg
1915 – 1990 Flag of Namibia.svg
 
Flag of South Africa 1928-1994.svg

Bandeira de Sudoeste Africano

Bandeira

Localização de Sudoeste Africano
Continente África
Capital Windhoek
Governo Mandato da Sociedade das Nações
Administradores Gerais
 • 1977-1980 Gerrit Viljoen
 • 1980-1983 Danie Hough
 • 1983-1985 Willie van Niekerk
 • 1985-1990 Louis Pienaar
História
 • 1915 Fundação
 • 1919 Tratado de Versalhes
 • 1990 Independência

O Sudoeste Africano (em inglês: South-West Africa; em africâner: Suidwes-Afrika, em alemão: Südwestafrika) é o nome em que era conhecida a atual Namíbia quando foi governada pelo Império Alemão e posteriormente pela África do Sul.

Colônia alemã[editar | editar código-fonte]

Sendo uma colônia alemã desde 1884 seu nome foi o de Sudoeste Africano Alemão (Deutsch-Südwestafrika). A Alemanha administrou o território durante mais de trinta anos, não sem muitas dificuldades devido à política empregada pelos nativos, que experimentaram muitas insurreições, especialmente aquelas lideradas pelo líder guerrilheiro Jacob Morenga. Entre 1904 e 1908, soldados alemães chacinaram mais de 100.000 herero e nama. O massacre foi precedido por uma insurreição dos dois grupos étnicos contra os colonos e suas práticas racistas. Apenas no ano de 2016, o Governo alemão admitiu oficialmente de que se trata de um genocídio.[1]

O principal porto, Walvis Bay, e as Ilhas do Pinguim foram anexadas pela Grã-Bretanha como parte da Colônia do Cabo, em 1878, e se tornaram parte da União da África do Sul em 1910.

Como parte do Tratado de Helgoland-Zanzibar, em 1890, um corredor de terra retirado da fronteira norte da Bechuanalândia, estendendo-se até o rio Zambeze, foi adicionado à colônia. Foi nomeado de Faixa de Caprivi (Caprivizipfel), devido ao chanceler alemão Leo von Caprivi.[2]

Domínio sul-africano[editar | editar código-fonte]

Em 1915, durante a Campanha do Sudoeste Africano na Primeira Guerra Mundial, a África do Sul, membro da Commonwealth britânica e ex-colônia britânica, ocupou a colônia alemã. Depois da guerra, foi declarada um Mandato da Sociedade das Nações nos termos do Tratado de Versalhes, com a União da África do Sul responsável pela administração do Sudoeste Africano, incluindo Walvis Bay.

O Mandato deveria se tornar um Protetorado das Nações Unidas quando os mandatos da Liga das Nações foram transferidos para a Organização das Nações Unidas após a Segunda Guerra Mundial, mas a União Sul-Africana recusou-se a concordar em permitir que o território iniciasse sua transição para a independência. Assim, o território passou a ser considerado de facto quinta província da África do Sul, embora nunca fosse realmente incorporado ao país.[3]

Fim do Mandato da ONU[editar | editar código-fonte]

Em 1966, a Assembleia Geral aprovou uma resolução 2145 (XXI), que declarou o mandato encerrado e que a República da África do Sul não tinha mais direito de administrar o Sudoeste Africano. Em 1971, na decorrência de um pedido de parecer consultivo do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Tribunal Internacional de Justiça decidiu que a continuação da presença da África do Sul na Namíbia era ilegal e que a África do Sul estava obrigada a se retirar da Namíbia imediatamente. Também decidiu que todos os Estados membros das Nações Unidas tinham a obrigação de não reconhecer como válido qualquer ato realizado pela África do Sul em nome da Namíbia.[4]

O Sudoeste Africano tornou-se conhecido como Namíbia pela ONU quando a Assembleia Geral mudou o nome do território pela Resolução 2372 (XXII), de 12 de junho de 1968.[5] A SWAPO foi reconhecida como representante do povo da Namíbia e ganhou o estatuto de observador da ONU[6] quando o território do Sudoeste Africano que já havia sido removido da lista de territórios não autônomos.

O território tornou-se independente como República da Namíbia em 21 de março de 1990. Em 1993 — no âmbito das negociações pelo fim do apartheid —, a África do Sul aprovou a transferência dos territórios de Walvis Bay e das Ilhas Pinguim para a Namíbia, com a integração formal a ocorrer no ano seguinte.[7]

Referências

  1. Genocídio da Alemanha na Namíbia | Página especial da DW África. www.dw.com/portugues.
  2. Caprivi Strip | Namibia. Namibian.org.
  3. Cedric Thornberry (2004). A Nation Is Born: The Inside Story of Namibia's Independence. [S.l.]: Gamsberg Macmillan Publishers Ltd. pp. 9–11. ISBN 978-99916-0-521-0 
  4. Legal Consequences for States of the Continued Presence of South Africa in Namibia (South-West Africa) notwithstanding Security Council Resolution 276 (1970) - Advisory Opinion
  5. «Legal Repertory of Practice of United Nations Organs» (PDF). Consultado em 24 de novembro de 2013. Arquivado do original (PDF) em 3 de março de 2016 
  6. UNGA Resolution A/RES/31/152 Arquivado em 28 de julho de 2011, no Wayback Machine. Observer status for the South West Africa People's Organisation
  7. «Treaty between the Government of the Republic of South Africa and the Government of the Republic of Namibia with respect to Walvis Bay and the off-shore Islands» (PDF). Organização das Nações Unidas (ONU). 18 de março de 2002. Consultado em 29 de setembro de 2021