Monarquia federal

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Uma monarquia federal é uma federação de estados com um único monarca como chefe geral da federação, mas pode reter diferentes monarcas ou um sistema não-monárquico de governo, nos vários estados que aderiram à federação.

Como um termo em ciência política[editar | editar código-fonte]

O termo foi introduzido no discurso político e histórico inglês por Edward Augustus Freeman, em sua History of Federal Government (1863). Freeman, se pensou uma monarquia federal só é possível em nível astracto.[1]

Monarquias federais[editar | editar código-fonte]

História[editar | editar código-fonte]

Historicamente um exemplo importante de uma monarquia federal foi o Império Alemão de 1871–1918. O chefe de estado da federação foi um monarca, o Imperador Alemão, que também foi Chefe de Estado do maior estado constituinte da federação, como Rei da Prússia, enquanto que outros reinos constituintes, como os dos Reino da Baviera, Reino da Saxônia ou Reino de Württemberg, mantiveram seus próprios monarcas e exércitos. Além das 23 monarquias completamente federadas do Império, havia três repúblicas Cidades-Estados, chamadas de Bremen, Hamburgo e Lübeck, além da Alsácia-Lorena, como repúblicas semi-autônomas desde 1912.

O conceito desempenhou um papel em debates políticos na Itália e Áustria-Hungria no século XIX e na Jugoslávia no século XX, sem jamais ser colocado em efeito em qualquer um desses casos. Por exemplo, Itália não era um país antes de 1861, incluindo vários pequenos reinos, ducados, repúblicas, etc. Áustria tinha sido historicamente um país porém devido ao grande número de grupos étnicos no país uma monarquia federal foi sugerida. A Iugoslávia era muito semelhante à Itália; no entanto, anteriormente teve seu território ocupado pela Áustria e pelo Império Otomano.

Atualmente[editar | editar código-fonte]

Em anos recentes o Reino da Bélgica e o Reino da Espanha tendo sido referridos comom monarquias federais, embora nenhum dos dois é oficialmente denominados como tal.[2] Canada e Austrália são também Monarquias Federais e, simultaneamente compartilhem a mesma pessoa como seus respectivos soberanos.[3][4] (em ambos os casos, um Governador-Geral exerce os poderes do monarca a nível nacional, enquanto um tenente-governador (para as províncias canadenses) ou governador (para estados australianos) exerce o poder do monarca em cada província / estado.) Nesses países, o monarca pode funcionar como pessoas jurídicas distintas em cada nível de governo; por exemplo, é possível para a Rainha em direito do Canadá possa processar a Rainha de direito em Ontário, apesar de ambas as Rainhas serem a Rainha do Canadá. Isto aplica-se internacionalmente, bem como; Rainha de direito da Colúmbia Britânica pode processar a Rainha de direito da Austrália ou de Victória ou o Reino Unido, desde que o fórum seja apropriado, mesmo que o Monarca real seja a mesma pessoa em cada um destes fatos potenciais.

Atualmente o termo pode ser aplicado em seu total sentido nos Emirados Árabes unidos e na Malásia,[5] em ambos os quais o Chefe de Estado da federação é selecionado dentre os líderes, Sheikh ou sultão, respectivamente, que governam os Estados constituintes da federação.

Lista de monarquias federais[editar | editar código-fonte]

Nação Nome Oficial Subdivisões Chefe de Estado
 Austrália Comunidade da Austrália Estados e territórios Rei ou Rainha
 Bélgica Reino da Bélgica Comunidades e Regiões Rei ou Rainha
 Canada Canadá Províncias e territórios Rei ou Rainha
 Malaysia Malásia Estados e Territórios federais Yang di-Pertuan Agong
 Saint Kitts and Nevis Federação de São Cristóvão e Névis Paróquias Rei ou Rainha
 Emirados Árabes Unidos Emirados Árabes Unidos Emirados Presidente

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. E.A. Freeman, History of Federal Government, pp. 96-100.
  2. Ronald L. Watts, Comparing Federal Systems.
  3. Vitória (29 March 1867), Constitution Act, 1867, Preamble, Westminster: Queen's Printer, consultado em 21 May 2009  Verifique data em: |data-publicacao=, |acessodata= (ajuda)
  4. Vitória (9 July 1900), Commonwealth Of Australia Constitution Act, Preamble, Westminster: Queen's Printer, consultado em 21 May 2009  Verifique data em: |data-publicacao=, |acessodata= (ajuda)
  5. Tommy Thomas, "Is Malaysia an Islamic State?" 2005.